As práticas dos gestores públicos em portugal e os códigos de ética

The practices of public managers in portugal and the codes of ethics

Resumos

O conjunto de ideias e programas conhecido por "Nova Gestão Pública" favoreceu uma maior capacitação dos dirigentes, expressa através de maior grau de liberdade no processo de tomada de decisão, ou seja, menor controlo a priori e, em particular, de formação adequada (OCDE 1996; BILHIM, NEVES, 2005). Neste artigo, ultrapassando a dualidade Kant/Aristóteles e situando a ética, na perspetiva de Rawls, na tensão entre a justiça e a liberdade, questiona-se se a ética é um ponto que se atinge ou, antes, uma direção que se toma, propondo instrumentos e processos que sirvam de "arquitetura ética" para um comportamento mais íntegro dos dirigentes da Administração.

Ética; Gestão Pública; Cultura Organizacional

The set of ideas and programs, known as New Public Management (NPM), enable the empowerment of leaders, through a greater degree of freedom in decision-making, by means of less a priori control and, appropriate training (OECD 1996); (Bilhim, Neves 2005). In this article, overcoming the duality Kant/Aristotle and placing ethics, according to Rawls, in the tension between justice and freedom, we question whether ethics is an end-point or rather a direction to be chosen. In addition, we propose instruments and processes that can serve as "ethic architecture" to guide the ethics of public service.

Ethics; Public Management; Organizational Culture

• ALMEIDA, Onésimo T.; BRÁS, João M. Utopias em dói menor Lisboa: Gradiva, 2012.
• ARAÚJO, Joaquim. Da Nova Gestão Pública à Nova Governação Pública. In: SILVESTRE, Araújo. Coletânea Administração Pública Lisboa: Escolar, 2012.
• ARISTÓTELES. A Política, Livro VII 1323. Lisboa: Presença, 1965.
• BILHIM, João; NEVES, Barbara Barbosa. New ethical challenges in a changing Public Administration Paper presented at the conference of the American Society for Public Administration and the European Group for Public Administration, 'Ethics and Integrity of Governance: The First Transatlantic Dialogue', Leuven, Belgium, 2005.
• BILHIM. Ciência da administração Lisboa: Universidade Aberta, 2008.
• BJUR W. E.; CAIDEN G. E. On Reforming Institutional Bureaucracies. International Review of Administration Sciences, USA, v. 44, p. 359-65, 1978.
• BLIJSWIJK, Jacques A. M. et al Beyond Ethical Codes: the Management of Integrity in the Netherlands Tax and Customs Administration. Public Administration Review, USA, v. 64, n. 6, November/December, 2004.
• CHANDLER, Ralph Clark. Deontological Dimensions of Administrative Ethics. In: COOPER, Terry L, (Ed.). Handbook of Administrative Ethics New York: Marcel Dekker, 1994. p. 147-156.
• COOPER, Terry L. Handbook of Administrative Ethics, New York: Marcel Dekker, 1994.
• FREDERICKSON, H. George. The Spirit of Public Administration San Francisco: Jossey-bass, 1997.
• KANT, Immanuel (1788). Crítica da razão prática Tradução de Artur Morão. Lisboa: edições 70, 1994.
• LADRIÈRE, Jean. L´Éthique dans l´Univers de la Rationalité Namur: Artel e Québec, Fides, 1997.
• LAWTON, Alan et al. Ethics and Management in the Public Sector London: Routledge, 2012.
• MENZEL, D. C. The Morally Mute Manager: Fact or fiction? Public Personnel Management, USA, v. 28, p. 515-29, 1999.
• MILL, S. A liberdade: Utilitarismo São Paulo: Martins Fontes, 2000.
• MOZZICAFREDO, J. A Responsabilidade e a Cidadania na Administração Pública. Sociologia, Problemas e Práticas, Lisboa, PT, n. 40, p. 9-22, 2002.
• OCDE - ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO. Ethics in the Public Service: currents issues and practices. Paris: OCDE Publications, 1996.
• PORTUGAL. 1993. Resolução do Conselho de Ministros, n.º 18/93, de 18 de fevereiro, publicada no Diário da República, 1ª série -B, n.º 64, de 17/03/1993.
• PUGH, Darrell L. The Origins of Ethical Frameworks in Public Administration. In: Ethical Frontiers in Public Management: Seeking New Strategies for Resolving Ethical Dilemmas, edited by James S. Bowman, p. 9-33. San Francisco: Jossey-Bass, 1991.
• RAWLS, John. Uma teoria da justiça Lisboa: Presença, 1993.
• RICOEUR, Paul. O Justo Tradução Paris. Lisboa: Piaget, Seuil, 1995.
• SANDEL, Michael J. Justiça Lisboa: Presença, 2011.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  29 Jan 2015
• Data do Fascículo
  Dez 2014

Histórico

• Aceito
  22 Out 2014
• Revisado
  03 Out 2014
• Recebido
  03 Abr 2014