Acessibilidade / Reportar erro

Constitucionalismo e democracia nas análises procedimentalista e substancialista

O objetivo deste trabalho é discorrer sobre os temas do constitucionalismo e da democracia a partir das análises procedimentalista e substancialista, fazendo um contraste entre as visões de Dworkin e Ely. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica. No decorrer do trabalho apresentou-se um breve histórico do constitucionalismo, a conceituação da revisão judicial (judicial review), a visão de Dworkin, como exemplo da corrente substancialista, e o procedimentalismo na visão de Ely. Ao final fez- -se um contraste entre as teorias procedimentalista e substancialista, levantando a situação do constitucionalismo no Brasil. Como conclusão, observou-se que o constitucionalismo contemporâneo encontra desafios e que tanto a teoria procedimentalista como a substancialista trazem contribuições para se obter uma possível resposta às dificuldades encontradas no debate entre o constitucionalismo e a democracia.

Constitucionalismo; Democracia Procedimental; Democracia Substancial


Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas, Sala 216, 2º andar, Campus Universitário Trindade, CEP: 88036-970, Tel.: (48) 3233-0390 Ramal 209 - Florianópolis - SC - Brazil
E-mail: sequencia@funjab.ufsc.br