Acessibilidade / Reportar erro

Constitucionalismo Crítico: Antonio Negri à luz de Franz Neumann

Critical Constitutionalism: Antonio Negri in the light of Franz Neumann

Resumo

Este artigo discute a visão de poder constituinte de Antonio Negri à luz da teoria do direito de Franz Neumann. O texto apresenta as características essenciais do constitucionalismo e a sua crítica por Negri (2015) no livro O Poder Constituinte. Para Negri (2015), o constitucionalismo tem como função central impedir a transformação social radical por meio da contenção do poder constituinte. A seguir, o texto discute essa crítica à luz de Franz Neumann (2009; 2013) procurando mostrar que nem toda transformação radical é necessariamente progressista, especialmente se deixar de lado algumas garantias presentes na tradição do constitucionalismo.

Palavras-chave:
Direito; Poder; Constituinte; Constitucionalismo; Transformação

Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas, Sala 216, 2º andar, Campus Universitário Trindade, CEP: 88036-970, Tel.: (48) 3233-0390 Ramal 209 - Florianópolis - SC - Brazil
E-mail: sequencia@funjab.ufsc.br