Resumo
O presente artigo tem como objetivo fomentar o debate e a reflexão sobre o “apartheid vacinal”, a partir de uma análise sanitária sob a perspectiva da aporofobia. O estudo se pauta no método hipotético-dedutivo e é instruído por uma abordagem bibliográfica. Primeiramente, estuda-se o fenômeno do “apartheid vacinal” desencadeado pela transpandemia de COVID-19. Num último momento, analisa-se a operacionalização da variante Ômicron a partir da relação entre pobreza e saúde, sob o olhar da Metateoria do Direito Fraterno, articulada pelo jurista italiano Eligio Resta. Por fim, constata-se que, perante a sistemática do “apartheid vacinal” orientado pela transpandemia de COVID-19 na sociedade mundial, a fraternidade, enquanto mecanismo de efetivação de direitos, detém potencialidade para desvelar os complexos paradoxos incutidos pela performance nociva da variante Ômicron a partir da relação sanitária entre aporofobia e saúde.
Palavras-chave:
Apartheid Vacinal; Aporofobia; Ômicron; Saúde