OS SABERES ESPECIALIZADOS E AS TECNOLOGIAS DE INTERVENÇÃO COMO OBJETOS DOS ESTUDOS CRÍTICOS SOBRE SEXUALIDADE

SCIENTIFIC KNOWLEDGE AND INTERVENTION TECHNOLOGIES AS OBJECTS OF CRITICAL STUDIES IN SEXUALITY

SABERES Y TECNOLOGÍAS DE INTERVENCIÓN COMO OBJETOS DE LOS ESTUDIOS CRÍTICOS SOBRE LA SEXUALIDAD

Resumo

No marco da celebração dos 20 anos do CLAM, o presente ensaio tece reflexões sobre as pesquisas que abordam criticamente os saberes e intervenções sobre a sexualidade. O objetivo mais amplo é reiterar a importância desse eixo temático, tanto para o campo dos estudos críticos sobre sexualidade, como para as ciências sociais, de um modo geral. Destacam-se, em especial, as contribuições desses estudos para as análises sobre direitos e políticas sexuais.

Palavras-chave: Sexualidade; direitos sexuais; sexologia; Colômbia.

Abstract

In the context of the celebration of 20th anniversary of the Latin American Center on Sexuality and Human Rights, this essay reflects on research that critically addresses knowledge and interventions on sexuality. The broader objective is to reiterate the importance of this thematic axis, both for the field of critical studies on sexuality and for the social sciences in general. In particular, the contributions of these studies to the analysis of sexual rights and policies are highlighted.

Keywords: Sexuality; sexual rights; sexology; Colombia.

Resumen

En el marco de la celebración de los 20 años del Centro Latinoamericano en Sexualidad y Derechos Humanos, el presente ensayo propone reflexiones acerca de las investigaciones que abordan los saberes e intervenciones sobre la sexualidad. El objetivo es argumentar la importancia de esa línea de investigación, sea para el campo de los estudios críticos sobre sexualidad, como para las ciencias humanas en general. Se destacan particularmente las contribuciones de esos estudios para el análisis sobre derechos y políticas sexuales.

Palabras clave: Sexualidad; derechos sexuales; sexología; Colombia

Em seu livro História da Sexualidade I - A Vontade de Saber, mais especificamente a partir da célebre noção de dispositivo da sexualidade, o filósofo e historiador Michel Foucault (1977) amplia sua teoria analítica do poder. Segundo essa referência, é no marco de uma longa tradição histórica que se desenvolveu no Ocidente uma concepção sobre o sexo que não somente integra as várias oposições típicas da modernidade - “corpo-alma”, “carne-espírito”, “instinto-razão”, “pulsão-consciência” -, como também vai dotá-lo de uma verdade sobre os sujeitos. Daí a modernidade ter remetido a pergunta sobre quem somos para a nossa sexualidade.

Ao explorar historicamente o modo como o Ocidente anexa o sexo a um campo de racionalidade, o autor argumenta, sobretudo, o fato de os sujeitos serem encapsulados em tal lógica. Sua aposta intelectual é a de oferecer elementos para uma história dessa vontade de saber sobre o sexo. Seu argumento mais original, nesse sentido, é o de que a sexualidade não consiste em uma espécie de dado da natureza contra o qual os homens tentam exercer controle, tampouco um domínio misterioso a ser desvendado pelos saberes. Ressalta-se, efetivamente, seu caráter produtivo:

A sexualidade é o nome que se pode dar a um dispositivo histórico: não à realidade subterrânea que se apreende com dificuldade, mas à grande rede de superfície em que a estimulação dos corpos, a intensificação dos prazeres, a incitação ao discurso, a formação dos conhecimentos, o reforço dos controles e das resistências, encadeiam-se uns aos outros, segundo algumas estratégias de saber e de poder. (Foucault, 1977: 100).

Trata-se de uma contribuição que impulsionou de modo crucial os estudos sobre sexualidade, determinando a direção e a configuração de uma série de trabalhos que seguiram as indicações de análise dos imbricamentos entre corpos-saberes-poder. Esse breve comentário teórico é útil como introdução para as reflexões desse texto, elaborado a convite do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM), no marco da celebração de seus 20 anos. Visando contribuir com a construção de uma narrativa coletiva sobre sua trajetória, desenvolvo algumas considerações em torno de um dos três eixos temáticos que estrutura o CLAM, aquele dedicado a pensar a constituição de saberes e tecnologias criados em torno da sexualidade. Nesse sentido, o propósito mais amplo desse texto é reiterar a importância das pesquisas em torno desse eixo, tanto para o campo dos estudos críticos sobre sexualidade, como para as ciências sociais, de um modo geral.

Adoto como ponto de partida um tópico de discussão derivado do estudo Sexualidade, Ciência e Profissão na América Latina e que foi desenvolvido por Fabíola Rohden, Jane Russo e o Alain Giami no artigo denominado “Novas tecnologias de intervenção na sexualidade: o panorama latino-americano”, publicado em 2014, na revista Sexualidad, Salud y Sociedad. Esse tópico diz respeito às articulações entre os estudos que versam sobre saberes e intervenções com os debates sobre direitos e políticas sexuais, apesar da frequente invisibilidade de tais articulações. Como ressaltado no artigo, na literatura sobre sexualidade há atualmente uma menor problematização acerca do universo das intervenções médicas e psicológicas, suas racionalidades e tecnologias, mesmo em um momento em que assistimos sua intensa diversificação e difusão. Em contraste com pesquisas acerca de grupos que sofrem discriminação e buscam emancipação e direitos específicos, aquelas dedicadas aos domínios institucionais, profissionais e tecnológicos concernentes à sexualidade tendem a ser vistas com maior estranhamento, ao menos em termos de sua contribuição para evidenciar a dimensão política da sexualidade. O fato de os saberes especializados e seus representantes serem vistos, por vezes, como aliados a movimentos de defesa de práticas progressistas e libertárias parece reforçar tal estranhamento. Pretendo me deter sobre esse ponto. Elenco a seguir algumas questões particularmente relevantes dos estudos sobre os saberes e intervenções em torno da sexualidade, buscando reiterar sua potencialidade analítica para a discussão sobre política e direitos sexuais.

A perspectiva política desses estudos pode ser identificada em dois de seus princípios teóricos. O primeiro refere-se a uma premissa básica. Diferentes antropólogos e sociólogos têm afirmado que o investimento científico e profissional sobre o sexo não pode ser pensado de forma autônoma com relação às sensibilidades, categorias e valores coletivos vigentes no contexto e na época de sua produção (Duarte, 1988; Irvine, 1990, 2002; Russo; Carrara, 2002; Russo, 2009; Bozon, 2004; Rohden, 2001; 2002, entre outros). Seus trabalhos demonstram as complexas relações entre as práticas da ciência e da vida social mais ampla, apontando, conforme sua perspectiva, como operam seus mútuos condicionamentos. Um exemplo certamente familiar diz respeito à análise da produção médico-psiquiátrica do século XIX, considerada uma fonte primordial para a constituição da noção ocidental moderna de sexualidade. Essa ciência, de influência positivista, estava empenhada a identificar as “leis da natureza” que regiam os comportamentos sexuais humanos. Ao conjugarem valores liberais, alguns de seus praticantes apoiaram movimentos de reforma contra as leis antissodomitas. Outros estavam especialmente preocupados em tipificar todas as condutas que afrontassem a moral burguesa e representassem uma ameaça aos códigos familiares necessários ao bom funcionamento do sistema econômico capitalista (Oosterhuis, 2002; 2012).

O entranhamento social dos saberes sobre a sexualidade aponta não somente para os fatores políticos concorrentes em seu processo de constituição, mas para seus efeitos produtivos, o que vem a ser o segundo princípio a ser destacado: o valor social do conhecimento produzido pelos especialistas não depende exclusivamente de suas qualidades intrínsecas - uma vez que seus usos podem ser diversos e imprevisíveis. Tendo em vista reflexões teóricas de Haraway (2009 [1991]), Latour e Woolgar (1997), entre outros, a medida de sua força ficcional advém exatamente dos efeitos que geram. Portanto, sua análise se justifica igualmente em função do que é feito a partir de suas descrições, e não somente dessas descrições em si.

Quanto à caracterização das produções acadêmicas dedicadas a refletir sobre os saberes e intervenções sexuais, uma porção considerável delas tem dialogado com a análise foucaultiana, oferecendo elementos para a discussão do tema da governamentalidade. Considerando que o eixo de tal análise é a gestão dos corpos e das populações, parte da agenda de pesquisa tem se voltado para a genealogia de objetos e conceitos, bem como para o registro da variedade de modos de problematização do sexo, sua legitimação discursiva, as políticas sexuais, as táticas disciplinares e seus efeitos subjetivos, entre outros. A lista de referências a respeito é muito extensa. Cito apenas alguns exemplos, como os trabalhos de Jeffrey Weeks (1985, 2012 [1981]), Jonathan Katz (1996), Gail Hawkes (1996), Harry Oosterhuis (2002; 2012) e Amber Jamilla Musser (2008, 2012). No âmbito nacional, os trabalhos de Luiz Fernando Dias Duarte (1988), Sérgio Carrara (1996, 1997, 2000), Rohden (2001, 2002) e Jane Russo (2009, 2011, 2013) têm consolidado uma linha de reflexão original que combina antropologia e história para abordar a constituição de áreas especializadas da medicina e da psicanálise e suas construções em torno da sexualidade e do gênero. Na Colômbia, dialogam em diferentes graus com a análise biopolítica estudos no âmbito da antropologia e dos estudos de gênero que versam sobre saúde sexual e reprodutiva e o governo da sexualidade juvenil, como os de Mara Viveros (2005), Marco Alejandro Melo (2013), e outros que a partir da perspectiva histórica discutem higiene, família, prostituição e cidade, com destaque para aqueles realizados por Diana Obregón (2002), Aída Martínez Carreño (2002) e Miguel Ángel Urrego (1997, 2002). O traço comum entre esses trabalhos é o um olhar crítico para as instituições, os atores, as convenções e os regramentos, ressaltando sua articulação com diferentes instâncias de produção de conhecimentos e práticas biopolíticas.

Cabe ainda mencionar pesquisas orientadas por perspectivas teóricas diferentes e que vão indagar e discutir o papel institucional dos saberes em torno da sexualidade na reprodução ou mudança da estrutura e do funcionamento social. Nesses trabalhos, o interesse central é entender em que medida os conhecimentos científicos e as intervenções deles derivadas constituem-se um meio de sustentação das formas de organização social e dos mecanismos simbólicos e institucionais de diferenciação dos sujeitos e de distribuição de privilégios. Entre esses estudos, encontram-se, por exemplo, aqueles que reservam especial atenção à articulação do saber sexológico com o sistema de gênero ou a normatividade das práticas eróticas. Algumas acadêmicas e pensadoras afins a esse enfoque têm assinalado criticamente um traço antifeminista na literatura dos especialistas. Suas análises apontam como as teorias e as recomendações dos sexólogos, desde o século XIX até o presente, salvo raras exceções, têm agido contra os interesses das mulheres e reforçando os privilégios masculinos (Jackson, 1987; Pollis, 1988; Groneman, 2001). Tais produções acadêmicas operam uma desconstrução das reivindicações sexológicas acerca das diferenças sexuais e da naturalização das marcas de gênero. Por outro lado, há trabalhos que argumentam sobre o caráter progressista da sexologia e de seus representantes, ressaltando sua influência para a mudança dos costumes e, inclusive, contribuindo em certos contextos para a proteção ou emancipação de grupos sexualmente marginalizados (Rubin, 1984; Dose, 2003; Matte, 2005; Brandhorst, 2003; Bullough, 1998).

Tais considerações ilustram a riqueza dessas análises e servem de tela de fundo para descrever brevemente o estudo Sexualidad, Ciencia y Profesión en Colombia, coordenado pela Angela Facundo e por mim (Facundo; Brigeiro, 2014), com assistência de pesquisa da socióloga Irene Parra. Essa descrição visa reiterar algumas contribuições desse estudo para os debates acerca da politização da sexualidade e da noção de direitos.

Estudar a constituição da sexologia na Colômbia nos permitiu demonstrar como novas concepções e valores sobre a sexualidade ganharam legitimidade no país. A partir da sexologia se estabelece e se amplia um debate de certa forma original, mas segundo um esquema já familiar na história nacional, expresso pela dualidade entre tradição e inovação. As justificativas para sua proposta no país, bem como as tensões causadas pelo seu surgimento, reproduzem e sustentam a dicotomia entre “vanguarda” e “conservadorismo”. A inovação representada pela sexologia esteve fortemente condicionada à premissa do prazer para todos, do orgasmo como um direito. A busca por um suporte acadêmico e científico, bem como a defesa de uma posição liberal que considera e inclui diferentes expressões da sexualidade foram os principais meios adotados por essa disciplina ao se posicionar em relação às perspectivas tradicionais sobre o sexo. Ao longo do processo de pesquisa, a questão sobre a positividade da sexologia se mostrou extremamente útil. Ao promover um novo regime de verdade, colocando o sexo em discurso e atravessando e dirigindo os corpos, a sexologia colombiana colocou em pauta problemas relativos a exclusão e a subordinação sexual. A análise que aqui ressalto é tributária do argumento de Gayle Rubin (1984) sobre uma teoria radical da sexualidade e sua defesa de que a sexologia poderia estar mais próxima de uma ética libertadora do que muitos outros sistemas de pensamento sobre sexo. Apesar de suas críticas ao essencialismo para alcançar uma leitura progressista, Rubin reconhece que muito do que pode ser considerado um pensamento radical sobre a sexualidade - ou seja, demonstrar as complexas formas de perseguição e repressão sexual, defendendo, ao mesmo tempo, uma ética pluralista quantos às diferentes expressões eróticas - é encontrado na sexologia clássica e nos estudos empíricos sobre sexo. Obviamente, várias nuances devem ser consideradas. A sexologia não está isenta de promover uma hierarquia de expressões sexuais e de exercer controle sobre os corpos e os prazeres eróticos. Na Colômbia, sua emergência não pode ser considerada como uma mera oposição ou como um termo de uma simplificada equação que associa a religião católica ao conservadorismo, por um lado, e à ciência e à vanguarda, por outro. Efetivamente, tensões entre certas visões sobre a sexualidade se apresentaram na própria trajetória da sexologia no país. É interessante notar que as crises que identificamos nas tentativas associativas do grêmio dos sexólogos colombianos ocorreram, entre outros motivos, pela dificuldade de conjugar perspectivas mais ou menos comprometidas com questões mais emancipadoras em torno das expressões sexuais. A medida do liberalismo contratual de direitos adotada pela sexologia colombiana sempre esteve em disputa e, embora não expressa de forma tão explícita, esteve latente desde o início da formação do campo. Essa tensão é importante para compreender sua história e as possibilidades de diálogo entre os atores plurais que a constituíram: médicos, psicólogos clínicos, psicólogos sociais, educadores e ativistas do feminismo e do movimento gay. Como buscamos demonstrar no estudo, as redes e alianças pessoais que os profissionais fazem, de acordo com seus interesses pessoais e profissionais, dinamizam esse campo de maneira particular, gerando rupturas e novos vínculos que por sua vez têm a capacidade de reposicionar os temas de interesse da área e a própria definição do que se entende por sexologia, bem como suas possibilidades e fontes de legitimação social.

É importante mencionar que os tópicos de análise elencados nessa retrospectiva estão certamente enviesados por minha própria trajetória como pesquisador e colaborador do CLAM, iniciada a partir da minha formação no então Programa em Gênero, Sexualidade e Saúde do Instituto de Medicina Social, seguida posteriormente com meu vínculo com a Escuela de Estudios de Género da Universidad Nacional de Colombia. Identificar os pontos de interseção entre uma trajetória particular e a trajetória de um centro de pesquisa ajuda a evidenciar ainda mais a riqueza dessa linha temática, que pode ser medida pela sua continuidade no trabalho de novas gerações de pesquisadores que seguem multiplicando esses debates (Nucci; Russo, 2009; Nucci, 2018; Tramontano e Russo, 2015; Tramontano, 2023; Faro; Russo, 2017; Faro, 2018; Zilli, 2018).

Em meu caso particular, a conexão com esse eixo de análise em torno dos saberes e tecnologias é anterior e vai além do estudo sobre a sexologia na Colômbia. Ela diz respeito ao contato nos anos 90 com uma produção intelectual prévia de pesquisadores e pesquisadoras que fazem parte da trajetória do CLAM - Maria Luiza Heilborn, Jane Russo, Sergio Carrara, Fabiola Rohden - e à importância de seus trabalhos em minha formação e na conformação de meus interesses de pesquisa. Além do grato intercambio de ideias tecido ao longo do estudo regional Sexualidade, Ciência e Profissão na América Latina, outras oportunidades de trocas sobre o tema se deram posteriormente. Este dizem respeito ao diálogo que venho estabelecendo com a professora Guita Debert em reflexões conjunto sobre como a análise do discurso e práticas dos especialistas tem sido útil para pensar as construções contemporâneas acerca da velhice (Debert; Brigeiro, 2012; 2013; Brigeiro; Debert, 2024).

Para concluir, gostaria de assinalar dois temas que suscitam a reflexão sobre direitos e politização da sexualidade nas análises sobre os saberes e tecnologias e que parece que seguirão na agenda de pesquisa. O primeiro diz respeito ao uso da noção de direitos sexuais por parte de atores e atrizes do campo biomédico interessado em estudos e intervenções clínicas sobre a sexualidade, um uso distinto daquele com o qual essa linguagem se consolidou. Questionam-se aqui os modos como a noção de direitos sexuais, em particular, e as metodologias que poderíamos considerar como típicas dos movimentos de politização da sexualidade, em geral, têm sido evocadas e apropriadas segundo interesses, agendas e compromissos políticos diversos. A pergunta não é nova, mas é válido insistir em sua vigência. Refiro-me aos usos da linguagem dos direitos sexuais em uma toda economia política dos conhecimentos e das tecnologias biomédicas voltadas para o sexo, entendendo essa economia política como os processos que envolvem sua produção, difusão, distribuição e consumo. O tema demonstra a capacidade da linguagem dos direitos humanos de dar cabimento a versões eventualmente contraditórias e o fato dessa ser uma linguagem aberta, dando espaço para discussão sobre o valor dos direitos humanos e a demarcação de fronteiras definidoras de quem merece esse discurso de defesa da vida e de uma existência digna.

O segundo tema a ser mencionado não está totalmente desvinculado do primeiro. Diz respeito à atuação dos novos especialistas sobre o sexo que se proliferam nas redes sociais da internet, muitos deles e delas não necessariamente oriundos do universo dos especialistas ou, quando o são, se apoiam de forma diversa às informações derivadas do universo científico. Esses novos intermediadores sociais, que se denominam influencers, além de serem personagens híbridos, atuam em uma fronteira que parece se distender sobre quem tem autoridade para se afirmar como especialista sobre sexo, reforçando ou recriando problemáticas sociais em torno do prazer e dos desejos. Aqui, o interessante para a agenda de pesquisa tem a ver com a indagação sobre a alusão mais ou menos explícita à noção de direitos sexuais e que tipo de politização da sexualidade se opera.

* * *

Ao finalizar esse texto, gostaria de mencionar os nomes de colegas e amigos do Grupo de Estudios en Género, Sexualidad y Salud en América Latina da Escuela de Estudios de Género da Universidad Nacional de Colombia, que colaboraram com seu brilhantismo, entusiasmo e compromisso nos estudos e diagnósticos comparativos realizados no âmbito do trabalho em rede promovido pelo CLAM: Mara Viveros, Carmen Vásquez, Ángela Facundo, Jaime Collazos y Franklin Gil (Heterosexualidades, Contracepciópn y Aborto, coordenado na Colômbia por Mara Viveros), Ángela Facundo e Irene Parra (Sexualidad, Ciencia y Profesión em Colombia); Marco Alejandro Melo Moreno (in memorian); Claudia Rivera e Flora Rodríguez (Estado del Arte en Sexualidad y Derechos en Colombia, 1990-2004); Andrés Leonardo Góngora (Encuesta LGBT: sexualidad y derechos. Participantes de la marcha de la ciudadanía LGBT, Bogotá 2007) y Marco Julian Martínez (Panorama sobre Derechos Sexuales y Reproductivos y Políticas Públicas en Colombia, coordenado por José Fernando Serrano).

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  22 Nov 2024
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  20 Ago 2024
• Aceito
  16 Out 2024