AVENIDA RONDON PACHECO, CANAL ABERTO OU FECHADORESUMO
Este artigo trata de um problema ligado ao uso inadequado do ambiente. Aborda as falhas constatadas na localização e nas técnicas usadas para a implantação da Avenida Rondon Pacheco, em Uberlândia - MG, destruída, em sua maior parte, por grande concentração de escoamento durante forte precipitação ocorrida em dezembro de 1986. O autor discorre também sobre possíveis alternativas para a solução do problema.
INTRODUÇÃO1
Uberlândia, cidade de aproximadamente 400 mil habitantes, localizada no Triângulo Mineiro, região de clima tropical, com grande concentração de precipitação nos meses de dezembro e janeiro, defronta-se no momento com um problema de naturezas ambiental, política e econômica.
Uma forte chuva ocorrida no dia 11 de dezembro de 1986, no período das 15 às 17h, provocou a destruição de uma de suas principais vias - Avenida Rondon Pacheco - causando inclusive vários óbitos entre a população residente às suas margens. O problema foi agravado pelas inadequadas localização e construção do canal de escoamento. O projeto de reconstrução dessa avenida, além de um estudo aprofundado das alternativas técnicas, necessita contar com recursos financeiros federais, que devem, necessariamente, ser aprovados pela Câmara dos Vereadores.
No texto a seguir, analiso os problemas ambientais da Av. Rondon Pacheco. Discuto possíveis alternativas que poderiam, ou ainda podem, ser usadas.
Tomo a liberdade de fazer uma proposta para reduzir as inundações da área, ou que ajudem encontrar a solução mais adequada.
O QUE SE CONSTATA EM RELAÇÃO À AVENIDA RONDON PACHECO
O problema da Avenida Rondon Pacheco está ligado principalmente à sua planificação inadequada, sendo importante observar que:
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A faixa de vegetação natural não foi preservada. E Código Florestal não é poesia. Quando prevê faixas mínimas de preservação não é apenas para manter vivas as "florezinhas e os bichinhos", mas sobretudo para resguardar a qualidade da água e o leito do rio de inundação, evitando possíveis prejuízos às atividades econômicas e ao meio ambiente como um todo. Se, no traçado da Avenida Rondon Pacheco, a faixa de preservação permanente tivesse sido respeitada, o problema maior que se enfrenta, que é o de transbordamento, estaria minimizado.
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A utilidade pública da avenida e o interesse social, sobretudo em relação ao trânsito e ao saneamento básico, com toda certeza, são argumentos válidos para a retirada da vegetação existente, a retificação e a impermeabilização do canal, na exata dimensão do leito de inundação natural. Dependendo da topografia, o leito do córrego São Pedro ora está mais encaixado, ora menos. Suponhamos que se pudesse optar pela construção de um canal de largura constante; à medida que o córrego fosse recebendo afluentes e a rede de águas pluviais, o canal teria que ser aprofundado, tomando-se como base o nível máximo do rio Uberabinha, para evitar o represamento na confluência. A parte baixa da Avenida Rondon Pacheco, nas imediações da Avenida Nicomedes Alves dos Santos (antiga Av. Cajubá) até o rio Uberabinha, teria que ser aterrada o suficiente para ficar acima do canal de escoamento e, portanto, sofrer menos impacto das possíveis enchentes. O aterro seria muito grande porque nesse trecho o vale se apresenta aberto e com pouco declive. Os cálculos da obra seriam dificultados pela falta de séries climáticas longas de Uberlândia e da região, o que inviabiliza uma previsão acertada dos índices máximos possíveis de pluviosidade. Desconhece-se também o grau de permeabilidade natural do conjunto dos solos da bacia. Não há regulamentação, no município, das porcentagens máximas permitidas de impermeabilização dos terrenos, uma vez que o uso do solo urbano de Uberlândia nunca foi planejado globalmente.
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Porém, se por acaso se dispusesse de todos esses dados, não se analisando os custos da obra e construindo, em separado, os emissários de esgotos, essa galeria poderia ser coberta.
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Por outro lado, a construção de um canal de profundidade constante, mas de largura variável, acompanhando as características naturais do córrego São Pedro, teria que ir aumentando a partir da confluência com o córrego Jataí, à medida que fosse recebendo a rede de esgotos pluviais e, sobretudo, após a confluência com o córrego Lagoinha. A largura desse canal praticamente inviabilizaria a sua cobertura a curto prazo e exigiria uma faixa de domínio da avenida muito superior à atual. Seria necessário impedir o lançamento de quaisquer tipos de esgotos no leito dos córregos, construindo-se emissários paralelos e exercendo uma constante vigilância sobre as ligações clandestinas de efluentes na rede de águas pluviais. À montante da Avenida João Naves de Ávila, as atuais características da Avenida Rondon Pacheco seriam mantidas, sendo necessária apenas a construção de emissários de esgoto nas suas laterais. No futuro, uma vez ocupada toda a área da bacia, e conhecida uma série climática local de no mínimo 30 anos, se houvesse conveniência ambiental, interesse social e disponibilidade financeira, poder-se-ia cobrir o canal.
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A atual canalização da Avenida Rondon Pacheco parece estar subdimensionada e com partes das estruturas seriamente comprometidas. Reformar apenas partes das estruturas e adequá-las a uma vazão maior, preservando-se ao mesmo tempo os trechos do canal onde as estruturas não estão comprometidas, é uma proposta de difícil execução. O escoamento continuaria sendo prejudicado, agravando-se os problemas já existentes. É preciso encontrar uma solução global mesmo que seja de custos elevados, mas que evite novos prejuízos no futuro.
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Qualquer que seja a opção, devem-se considerar os fatores que afetam o escoamento superficial, destacando-se, principalmente:
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As condições climáticas locais, tais como a intensidade e a duração das chuvas, a duração do período úmido, etc. É difícil prever catástrofes climáticas, mas é necessário trabalhar com a probabilidade de ocorrência de precipitações elevadas, mesmo que isso aconteça esporadicamente.
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As características fisiográficas da bacia, tais como área, forma, declividade, densidade de drenagem, uso e cobertura do solo, existência de drenagem artificial e de obras hidráulicas. Cidades localizadas em planícies não servem de exemplo para cidades situadas em áreas de planalto, com encostas de declive acentuado, o que aumenta a rapidez e a intensidade do escoamento superficial e, portanto, agrava o processo de inundação. Some-se a isso, a extensão da bacia de captação, a maior ou menor densidade de cobertura vegetal nas nascentes, nas margens e ao longo das encostas, a porcentagem da área impermeabilizada quer seja pela pavimentação quer pela compactação do solo com a retirada da vegetação, e tem-se a exata dimensão do problema. A construção de edifícios, aterros, canalizações e a destruição da vegetação natural contribuem para reduzir a capacidade de armazenamento de água das várzeas e de atenuação dos picos das cheias.
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A construção de barragens de regularização, se por um lado contribui para reduzir o pico das cheias, por outro, a sua localização nas áreas urbanas, em função dos entulhos e do lixo que se acumulam nas vias públicas e nos terrenos baldios, pode transformá-las em locais de deposição de dejetos orgânicos e de materiais de toda espécie causando o assoreamento do seu leito, a poluição do ar, possibilitando a ocorrência de inúmeros insetos indesejáveis e até de transmissores de doenças. Portanto, no caso de se optar pela construção de barragens, além de desviar o esgoto de emissários, haverá a necessidade de amplas campanhas de educação da população, cujos efeitos nem sempre são satisfatórios a curto prazo. É preciso considerar também o custo dessas barragens, pois devem ser obras de total segurança, para que não ocorram catástrofes nas áreas à juzante.
Também devem ser consideradas as conseqüências econômicas e sociais do tipo de obra que se propõe executar, por exemplo, os custos financeiros, as condições de saneamento básico, a organização do trânsito e das vias de acesso, a segurança dos usuários, a manutenção e a limpeza dos canais de escoamento, os efeitos paisagísticos e estéticos.
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PROPOSTA PARA REDUZIR AS INUNDAÇÕES DA AVENIDA RONDON PACHECO
"Controlar inundações significa intervir nos diversos processos e elementos envolvidos, com o objetivo de evitar inundações associadas a certa probabilidade de ocorrência, permitindo o desenvolvimento de atividades que tragam maiores benefícios à sociedade" (DNAE)
As inundações são um fenômeno de natureza probabilista e, por isso, não se deve ter a falsa impressão de segurança total quando se executam obras de controle.
A ocupação das áreas de inundação deve ser sempre desestimulada. Quando ocorre uma cheia superior à prevista no do projeto, os prejuízos serão tanto maiores quanto mais densa for a ocupação da área.
No caso da Avenida Rondon Pacheco, considerando-se a não disponibilidade de séries climáticas longas, as características físicas da bacia hidrográfica dos córregos São Pedro, Jataí e Lagoinha e a necessidade de uma solução global, proponho que sejam tomadas as seguintes medidas de controle:
1.Medidas Estruturais
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alargamento, aprofundamento, retificação e concretagem do canal de escoamento à juzante da confluência com o córrego Jataí. A largura e a profundidade do canal devem aumentar na mesma proporção do volume de água a ser escoado.
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manutenção do canal aberto para reduzir custos de construção e facilitar a manutenção, preservando-se o córrego São Pedro como elemento paisagístico e de importância ambiental, podendo ser coberto no futuro.
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construção de emissários laterais de esgotos em toda a extensão da avenida para separá-los do leito do córrego e facilitar o tratamento futuro.
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construções de passarelas para pedestres, ciclistas e travessias para veículos, seguindo os critérios de segurança do usuário.
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construção de muretas e implantação de paisagismo adequado ao longo do canal, para aumentar a segurança do usuário.
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desenvolvimento de estudos para se assegurar a viabilidade financeira e ambiental da construção futura de barragens de regularização.
2. Medidas não-Estruturais
Para aumentar a infiltração e retardar o pico de escoamento superficial, proponho as seguintes medidas:
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tombamento das áreas de nascentes dos córregos Mogi, Lagoinha e Jataí por serem de relevante interesse ecológico para o município de Uberlândia.
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preservação da vegetação natural existente ao longo destes córregos, principalmente os buritizais, cumprindo-se a Lei Federal nº 7.511 de 07.07.86 e a Lei Municipal nº 4.421, de 05.11.86.
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rearborização dos bairros localizados na bacia dos córregos São Pedro e Lagoinha.
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manutenção da cobertura vegetal dos terrenos baldios, procedendo-se apenas a sua roçagem.
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estímulo à implantação de áreas ajardinadas públicas e residenciais.
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ampliação do programa de pavimentação permeável (briquetes).
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aumento da fiscalização para coibir o lançamento inadequado de entulhos, lixo e esgotos domésticos e industriais, evitando assim o assoreamento do canal, a poluição da água e reduzindo a possibilidade de aparecimento de insetos e outros animais indesejáveis.
3. Medidas de Disciplinamento da Ocupação do Uso do Solo
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disciplinamento da expansão urbana, impedindo a ocupação das várzeas.
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implantação de parques, pomares e áreas de preservação permanente nos fundos dos vales e outras áreas de lazer que não exijam grandes construções civis.
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garantia da reintegração de posse ao município de Uberlândia, através do legislativo, de áreas doadas e localizadas nas nascentes e nas margens dos cursos d'água do perímetro urbano.
Essas medidas, uma vez aplicadas à bacia dos córregos São Pedro e Lagoinha e, posteriormente, às outras bacias hidrográficas do município garantirão maior equilíbrio urbanístico tanto no período da seca (maio a setembro) como na estação chuvosa (outubro a abril).
E que os erros do passado nos sirvam de exemplo para o presente e para o futuro.
