Indicadores socioambientais na gestão integrada das sub bacias da região metropolitana de Sorocaba, SP

Leinfelder, Fernanda Maria Soares Urquieta; Correa, Carina Julia Pensa; Leal, Mariana Santos; Tonello, Kelly Cristina

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Sumário

Artigos • Soc. nat. 31 • 2019 • https://doi.org/10.14393/SN-v31-2019-38708 copiar

Indicadores socioambientais na gestão integrada das sub bacias da região metropolitana de Sorocaba, SP

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O presente estudo teve por objetivo diagnosticar a situação dos recursos hídricos das sete sub-bacias que compõe a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), localizada no estado de São Paulo, instituída pela Lei Complementar 1.241 de 2014, a partir da utilização de indicadores que permitiram identificar problemas socioambientais. Indicadores demográficos e de responsabilidade social, indicadores de qualidade das águas, indicadores de disponibilidade e demanda hídrica e indicadores de estado e resposta de serviços de saneamento foram obtidos para as sub-bacias que integram a RMS. Existem três sub-bacias que estão fortemente comprometidas com relação aos indicadores ambientais, sendo que duas dessas sub-bacias também apresentaram indicadores sociais ruins, apesar do elevado nível de riqueza. As três sub-bacias com baixo nível de riqueza, baixa taxa de urbanização e baixa densidade demográfica apresentaram resultados bons ou intermediários para os indicadores sociais, porém duas dessas sub-bacias merecem atenção devido a problemas de disponibilidade e demanda de água e poluição hídrica. Finalmente, a sub-bacia que abriga o maior manancial de abastecimento da região apresentou bons resultados para os indicadores ambientais, porém com indicadores sociais ruins. Por apresentarem características diversas, a gestão integrada das sub-bacias RMS pode ser compreendida como um grande desafio, na perspectiva de atender às diferentes necessidades das dimensões social, econômica e ambiental necessárias ao desenvolvimento. Sendo assim, esse estudo irá contribuir para identificação de linhas de atuação municipais e regionais de forma a proporcionar o desenvolvimento sustentável dessa região.

Palavras-chave:
Desenvolvimento Regional; Gestão Ambiental; Recursos Hídricos

Indicador	Faixas de Referência	Critério de Avaliação
Taxa Geométrica de Crescimento Anual (TGCA): representa o crescimento médio da população residente numa região em um determinado período de tempo, indicando o ritmo de crescimento populacional (SEADE, 2014a).	< 0 ≥ 0 e < 0,6 ≥ 0,6 e < 1,2 ≥ 1,2 e < 1,8 ≥ 1,8 e < 2,4 ≥ 2,4 e < 3 ≥ 3 % a.a	-
População Total: é a totalidade dos indivíduos que residem em uma determinada localidade (SEADE, 2014b).	≤ 50.000 > 50.000 e ≤ 100.000 > 100.000 e ≤ 500.000 >500.000 e ≤1.000.000 > 1.000.000	-
Densidade Demográfica: número de habitantes residentes em uma região geográfica em determinado momento em relação à área da mesma, indicando a intensidade de ocupação de um território (SEADE, 2014c).	≤ 10 > 10 e ≤ 30 > 30 e ≤ 50 > 50 e ≤ 70 > 70 e ≤ 100 > 100 e ≤ 1.000 > 1.000 hab/km²	-
Taxa de Urbanização: percentual da população urbana em relação à população total (SEADE, 2014c).	≤ 70% > 70% e ≤ 80% > 80% e ≤ 90% > 90%	-
Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS): afere o desenvolvimento humano dos municípios do Estado de São Paulo utilizando as dimensões de riqueza municipal, escolaridade e longevidade para avaliar as condições de vida da população (SEADE, 2014d).	Grupo 1	- Nível elevado de riqueza/bons indicadores sociais
	Grupo 2	- Nível elevado de riqueza/indicadores sociais ruins
	Grupo 3	- Nível baixo de riqueza/bons indicadores sociais
	Grupo 4	- Nível baixo de riqueza/médio de indicadores sociais
	Grupo 5	- Níveis ruins de riqueza e de indicadores sociais

Indicador	Faixas de Referência	Critério de Avaliação
Índice de Qualidade das Águas (IQA): indica a contaminação dos corpos hídricos ocasionada pelo lançamento de efluentes domésticos (CETESB 2014a).	79 < IQA ≤ 100 51 < IQA ≤ 79 36 < IQA ≤ 51 19 < IQA ≤ 36 IQA ≤ 19	ÓTIMO BOM REGULAR RUIM PÉSSIMO
Índice de Qualidade das Águas Brutas para fins de Abastecimento Público (IAP): índice composto pela ponderação do IQA e do índice de substâncias tóxicas organolépticas, que avalia as substâncias tóxicas e as variáveis que afetam a qualidade organoléptica da água, advinda, principalmente, de fontes difusas (CETESB, 2014a).	79 < IAP ≤ 100 51 < IAP ≤ 79 36 < IAP ≤ 51 19 < IAP ≤ 36 IAP ≤ 19	ÓTIMO BOM REGULAR RUIM PÉSSIMO
Índice de Qualidade das Águas para a Proteção da Vida Aquática (IVA): qualidade das águas para fins de proteção da fauna e flora, considerando a presença e a concentração de contaminantes tóxicos e seu efeito sobre os organismos aquáticos (CETESB, 2014a).	IVA ≤ 2,5 2,6 < IVA ≤ 3,3 3,4 < IVA ≤ 4,5 4,6 < IVA ≤ 6,7 IVA ≥ 6,8	ÓTIMO BOM REGULAR RUIM PÉSSIMO
Índice do Estado Trófico (IET): indica o grau de enriquecimento da água por nutrientes ou grau de trofia do corpo d’água e o efeito relacionado ao crescimento excessivo de algas e infestação por macrófitas aquáticas (CETESB, 2014a).	IET ≤ 47 47 < IET ≤ 52 52 < IET ≤ 59 59 < IET ≤ 63 63 < IET ≤ 67 IET > 67	ULTRAOLIGOTRÓFICO OLIGOTRÓFICO MESOTRÓFICO EUTRÓFICO SUPEREUTRÓFICO HIPEREUTRÓFICO

Indicador	Faixas de Referência	Critério de Avaliação
Taxa de Cobertura do Serviço de Coleta de Resíduos (TCR): é o percentual estimado de população total atendida por coleta de resíduo sólido domiciliar em relação à população total (SNIS, 2012SNIS - Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento. Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto - Tabela de Informações e Indicadores 2010. Brasília: MinCid/SNIS, 2012.).	TCR ≥ 90% 90% > TCR ≥ 50% TCR < 50%	BOM REGULAR RUIM
Índice de Atendimento com Rede de Esgotos (IAE): é o percentual estimado de população total atendida por coleta de efluente sanitário em relação à população total (SNIS, 2012SNIS - Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento. Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto - Tabela de Informações e Indicadores 2010. Brasília: MinCid/SNIS, 2012.).	IAE ≥ 90% 90% > IAE ≥ 50% IAE < 50%	BOM REGULAR RUIM
Índice de Perdas do Sistema de Distribuição de Água (IPA): é o percentual estimado de perdas do sistema público de abastecimento de água (SNIS, 2012).	25% ≥ IPA > 5% 40% > IPA > 25% IPA ≥ 40%	BOM REGULAR RUIM

Indicador	Faixas de Referência	Critério de Avaliação
Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR): é obtido a partir do enquadramento das instalações de tratamento ou destinação final de resíduos, em termos operacionais e estruturais (CETESB, 2014b______ Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos - Série Relatórios 2013. São Paulo: CETESB, 2014b. Available in: <https://cetesb.sp.gov.br/residuossolidos/wp-content/uploads/sites/26/2013/11/residuosSolidos2014.pdf>. Acessed: November 12, 2019. https://cetesb.sp.gov.br/residuossolidos... ).	0 < IQR ≤ 7,0 7,0 < IQR ≤ 10	NÃO ADEQUADO ADEQUADO
Proporção de efluente doméstico coletado (EDC) em relação ao efluente doméstico total gerado: é a porcentagem do efluente doméstico coletado em relação ao efluente doméstico gerado (CETESB, 2014a).	EDC < 50% 90% >EDC ≥ 50% EDC ≥ 90%	RUIM REGULAR BOM
Proporção de efluente doméstico tratado (EDT) em relação ao efluente doméstico total gerado: é a porcentagem do efluente doméstico tratado em relação ao efluente doméstico gerado (CETESB, 2014a).	EDT < 50% 90% >EDT ≥ 50% EDT ≥ 90%	RUIM REGULAR BOM
Proporção de redução da carga orgânica poluidora doméstica (RCO): é percentual de remoção de carga orgânica poluidora doméstica, através de tratamento, em relação à carga orgânica poluidora doméstica total (CETESB, 2014a).	RCO < 50% 80% >RCO ≥ 50% RCO ≥ 80%	RUIM REGULAR BOM
Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto da População Urbana de Município (ICTEM): permite comparar de maneira global a eficácia do sistema de esgotamento sanitário (coleta, afastamento, tratamento e eficiência de tratamento e a qualidade do corpo receptor dos efluentes) (CETESB, 2014a).	0 < ICTEM < 2,5 2,6 < ICTEM< 5,0 5,1 <ICTEM ≤ 7,5 7,6 < ICTEM ≤ 10	PÉSSIMO RUIM REGULAR BOM

Indicador		Sub-bacia
Indicador		MTM	BS	MS	MTS	AS	AI	JUQ
Força motriz	TGCA (% a.a)	1,4	1,1	1,3	1,1	0,8	0,4	-0,6
	PT (x 1000 hab)	183,3	259,6	851,2	371,3	73,3	58,8	7,8
	DD (hab/km²)	137,0	104,7	628,9	303,1	69,3	36,5	10,4
	TU (%)	90,7	78,0	95,0	95,0	35,0	73,0	71,5
	Q_{médio (m³/hab.ano)}	1215,4 ***	2355,8 **	323,9 ***	742,9 ***	2506,8 *	1469,4 **	29334,5 *
Estado	DTSS_Q95% (%)	73,7 ***	32,8 **	119,0 ***	77,7 ***	3,7 *	33, **	0,4 *
	DTSS_Qmédio (%)	27,1 ***	12,1 **	43,8 ***	28,6 ***	1,4 *	14,1 **	0,2 *
	DSup_Q7,10 (%)	88,6 ***	52,0 ***	101,9 ***	104,3 ***	2,3 *	41,0 **	0,2 *
	DSub_exp (%)	43,8 **	7,8 *	173,5 ***	24,8 *	2,9 *	14,6 *	0,3 *
	IAA (%)	87,5 **	86,2 **	97,0 *	85,8 **	39,9 ***	74,6 **	64,7 **
	TCR (%)	97,4 *	92,3 *	29,9 ***	100,0 *	98,2 *	100,0 *	90,2 *
	IAE (%)	82,6 **	68,2 **	92,5 *	79,4 **	19,4 ***	57,9 **	57,0 **
	IPA (%)	37,9 **	48,3 ***	35,4 **	46,0 ***	51,1 ***	37,3 **	39,4 **
Resposta	IQR	9,8 *	9,7 *	8,7 *	8,8 *	8,0 *	8,5*	9,0 *
	EDC (%)	95,3 *	78,3 **	71,3 **	77,8 **	55,0 **	75,5 **	73,0 **
	EDT (%)	39,6 ***	36,6 ***	25,4 ***	65,5 **	50,5 **	34,6 ***	56,1 **
	RCO (%)	60,1 **	57,5 **	38,8 ***	23,3 ***	49,5 ***	65,4 **	43,9 ***
	ICTEM	7,3 **	7,0 **	5,0 **	3,5 **	6,0 **	7,2 **	5,9**

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[TFN6] Fonte: Adaptado de SEADE (2014a), SEADE (2014b), SEADE (2014c), SEADE (2014d)

Disponibilidade per capita - Q_médio em relação à população total: é potencial de água, em termos de volume per capita ou de reservas sociais, que permite correlacionar a disponibilidade de água em relação à população total, caracterizando a riqueza ou pobreza de água numa determinada região (DAEE, 2015 e SEADE, 2014b).	Q_médio > 2.500 2.500 ≥ Q_médio ≥ 1.500 Q_médio < 1.500 (m³/hab.ano)	BOA ATENÇÃO CRÍTICA
Demanda Total Superficial e Subterrânea (DTSS_Q95%) em relação à disponibilidade Q_95%: é o balanço entre a demanda total (superficial e subterrânea) e a disponibilidade Q_95% (DAEE, 2015).	DTSSQ_95% < 30% 50% ≥DTSSQ_95%≥ 30% DTSSQ_95% > 50%	BOA ATENÇÃO CRÍTICA
Demanda Total Superficial e Subterrânea (DTSS_Qmédio) em relação à disponibilidade: é o balanço entre a demanda total (superficial e subterrânea) e a disponibilidade Q_médio (DAEE, 2015).	DTSS_Qmédio < 10% 20%≥DTSS_Qmédio≥10% DTSS_Qmédio> 20%	BOA ATENÇÃO CRÍTICA
Demanda Superficial (DSup_Q7,10) em relação à vazão mínima superficial Q_7,10: é o balanço entre a demanda superficial e a disponibilidade Q_7,10 (DAEE, 2015).	DSup_Q7,10 < 30% 50% ≥ DSup_Q7,10 ≥ 30% DSup_Q7,10> 50%	BOA ATENÇÃO CRÍTICA
Demanda Subterrânea (DSub_expl) em relação às reservas explotáveis: é o balanço entre a demanda subterrânea e a disponibilidade hídrica subterrânea (DAEE, 2015).	DSub_expl < 30% 50% ≥ DSub_expl ≥ 30% DSub_expl> 50%	BOA ATENÇÃO CRÍTICA