Food Sovereignty: A Skeptical View

Bernstein, Henry

doi:10.1590/15174522-017003912

Food Sovereignty: A Skeptical View² 2 Antecipando um pouco o que virá a seguir, trago um exemplo relacionado aos debates acerca da continuidade ou possível crescimento da fome e da desnutrição (item 10 da lista). Frequentemente, e com razão, ambas são atribuídas às dinâmicas da desigualdade e da pobreza: quem sofre a fome - e por que - é uma questão de crises de reprodução dentro daquilo que chamo 'classes de trabalho' (ver adiante), os milhões que 'não podem comprar ou produzir alimento suficiente' (OXFAM 2010, 2, grifo meu), dos quais os primeiros incluem muitos dos pobres rurais, assim como os urbanos. Além disso, a (in)capacidade de comprar alimentos é, muitas vezes e com razão, atribuída às relações de distribuição(quem recebe o quê) no mundo capitalista contemporâneo, e não resultado de algum déficit na produção mundial de alimentos (ALTIERI e ROSSET, 1999). A diferença entre comprar alimento e produzi-lo para o consumo próprio é, contudo, frequentemente omitida (com marcada preferência, na SA, pelo último). Um exemplo atual dos problemas de prova, aqui, é a avaliação crítica do último relatório da FAO State of Food Insecurity (2012) por parte de um grupo organizado por Small Planet (2013). A referida crítica cita como exemplo sete países que reduziram significativamente a fome - um grupo meio insólito que reúne Gana, Tailândia, Vietnã, Indonésia, Brasil, China e Bangladesh. Seu êxito é atribuído a políticas progressistas relacionadas à agricultura e/ou à proteção social. O documento cita a Oxfam (2010) como uma de suas fontes. Eis aqui parte do que diz a Oxfam (2010, 25-6) sobre o Vietnã: O processo iniciou-se com a reforma agrária, seguida do desenvolvimento de indústria intensiva em mão de obra e, mais recentemente, no fomento aos setores da eletrônica e de alta tecnologia, na esperança de tornar-se um país industrializado até 2020. A integração ao mercado global facilitou o aumento das exportações e do investimento externo. Antes importador de arroz, o Vietnã é hoje o segundo maior exportador mundial do mesmo. Como isto foi alcançado? O apoio público ao pequeno agricultor foi um fator importante. A descoletivização da propriedade e a abertura à importação de fertilizantes (cujo uso triplicou em razão dos baixos preços) possibilitaram um aumento exponencial da produção de alimentos. Como aponto adiante, os elementos que enfatizei frustram a perspectiva da SA.

This paper attempts to identify and assess some of the key elements that 'frame' Food Sovereignty (FS): (i) a comprehensive attack on corporate industrialised agriculture, and its ecological consequences, in the current moment of globalisation; (ii)advocacy of a (the) 'peasant way' as the basis of a sustainable and socially just food system; and (iii) a programme to realise that world-historical goal. While sympathetic to the first of these elements, I am much more skeptical about the second because of how FS conceives 'peasants', and its claim that small producers who practice agroecological farming - understood as low-(external) input and labour intensive - can feed the world. This connects with an argument that FS is incapable of constructing a feasible programme (the third element) to connect the activities of small farmers with the food needs of non-farmers, whose numbers are growing both absolutely and as a proportion of the world's population.

Food sovereignty; Capitalist agriculture; Peasants; Class relations