Apresentação

DOSSIÊ

Apresentação

Alfredo Gugliano^I; Soraya Vargas Cortes^II

^IProfessor Adjunto do Departamento e Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFRGS. Pesquisador do CNPq

^IIProfessora Associada do Departamento e Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFRGS. Pesquisadora do CNPq

A proposta deste dossiê temático teve sua origem nos grupos de pesquisa Processos Participativos na Gestão Pública, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), e Sociedade e Políticas Públicas¹, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professores e pesquisadores dos dois grupos realizaram, ao longo de 2008 e 2009, uma série de atividades amparadas em um convênio que teve o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Dentre elas destacou-se o seminário acadêmico Participação e Políticas Públicas, ocorrido em 2009, que deu origem à boa parte dos textos aqui publicados.

Os laços entre os dois grupos de pesquisa foram construídos a partir do interesse comum nas questões relacionadas à análise de formas inovadoras de participação democrática e à compreensão dos processos que definem o modo como se constituem e se instituem as políticas públicas na América Latina, particularmente no Brasil. As problemáticas aqui abordadas - mecanismos inovadores de participação política dos cidadãos, a vinculação entre as políticas públicas e a dinâmica eleitoral e o papel de experts na construção de agendas públicas e na formulação de políticas públicas - ocupam um lugar central no debate de pesquisadores e nas discussões e embates políticos de ativistas sociais e decisores governamentais.

Os dois primeiros artigos apresentados tratam de formas inovadoras de participação democrática. O estudo de Phil Oxhorn, da McGill University, aborda as mudanças nos modelos de cidadania na América Latina e o impacto das políticas estatais no desenvolvimento de novas estratégias de administração pública. Para tratar desta temática, o autor examina as experiências da Lei de Participação Popular, implantada na Bolívia a partir de 1994, e o orçamento participativo de Porto Alegre, criado em 1989. O artigo de Soraya Cortes e Alfredo Gugliano, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, trata da pertinência dos principais enfoques analíticos que estão sendo utilizados pela literatura especializada na análise de fóruns participativos brasileiros. Para isso, identifica as diferenças que caracterizam tais enfoques e verifica em que medida eles seriam apropriados para a análise de duas das mais importantes experiências participativas em curso no Brasil, os orçamentos participativos e os conselhos de políticas públicas.

O estudo de Manuel Antônio Garretón, da Universidad de Chile, de Maria Angélica Cruz e de Francisco Espinoza, da Universidad de Valparaíso, estabelece a ligação entre as duas temáticas, em torno das quais o dossiê está organizado. O texto trata da relação entre a investigação universitária, no campo das Ciências Sociais e as políticas públicas executadas pelo Estado chileno, tendo em vista as possibilidades de democratização da gestão governamental. Partindo da análise das diversas interfaces possíveis entre pesquisas acadêmicas e políticas governamentais, o artigo procura compreender o impacto desta relação não só em termos da contribuição dos cientistas sociais para o aperfeiçoamento da qualidade da democracia chilena, como também no que diz respeito ao desenvolvimento, no interior das instituições universitárias, de pesquisas aplicadas na área social.

Os dois últimos artigos tratam de políticas públicas. O estudo de André Borges, da Universidade de Brasília, procura estabelecer novas formas de olhar a vinculação entre políticas públicas e dinâmica eleitoral no Brasil. Questionando um esquema analítico baseado em dicotomias consideradas tradicionais como aquelas geradas pela contraposição entre clientelismo/universalismo, o autor sugere ampliar os estudos sobre as diversas "gramáticas políticas" que interagem no interior das instituições públicas e propõem uma tipologia alternativa para interpretar essas questões.

Fechando o dossiê, o texto de Gilberto Hochmann, da Fundação Oswaldo Cruz, apresenta um estudo de política saúde no Brasil, utilizando a análise histórica para a compreensão dos processos que redundaram na consolidação de determinado enfoque sobre o uso do sal, no período nacional-desenvolvimentista. Na confluência entre a sociologia da ciência e as políticas públicas, o autor examina a formação de consensos sobre etiologia da doença, o grau de institucionalização da comunidade de especialistas e a sua organização, as recomendações das agências internacionais e o locus das decisões políticas, dentre outras variáveis.

Assim, os artigos do dossiê têm em comum a ambição de abordar temáticas que se situam no âmbito das relações entre Estado e sociedade. Os autores recorrem a lentes analíticas diversas e constroem objetos de investigação ancorados em realidades de diferentes países latino-americanos e de distintos períodos. Porém, todos tratam de problemas enraizados nas tradições de investigação que constituíram a sociologia política em suas diversas interfaces com a ciência política e, no caso dos artigos de Garretón e Hochmann, com a sociologia da ciência. Espera-se que os artigos aqui reunidos contribuam no debate sobre a democratização da participação política e as políticas públicas, temas não apenas centrais neste dossiê, mas que têm ocupado um lugar cada vez mais expressivo na agendas de pesquisa da sociologia política latino-americana.

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Desde o final de 2009, o grupo processos participativos na gestão pública transferiu suas atividades para o Departamento de Ciência Política da UFRGS.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  27 Set 2011
• Data do Fascículo
  Ago 2010