O artigo avalia a satisfação do direito básico da cidadania à alfabetização e ao ensino básico, abordando a evolução da educação escolar de jovens e adultos no Brasil na década de 90. Analisa o desempenho dos indicadores de alfabetização, cobertura escolar e eqüidade, critica os limites do financiamento público, revela a tendência à descentralização do atendimento escolar e faz uma apreciação dos programas federais de educação de jovens e adultos em curso no final da década.
políticas educacionais; educação de jovens e adultos; acesso à educação