Resumo em Português:

A diferença entre países do centro do capitalismo e aqueles da periferia, quanto à proteção social, é gritante. Na periferia, houve dificuldade em completar o Estado de Bem-Estar Social, assim como as elites locais barraram os avanços da democracia. Apesar disso, o pequeno aparato social construído a partir da década de 30 passou a ser fortemente questionado desde a crise dos anos 80. Assim, o desafio hoje é vencer a exclusão social, construindo uma democracia social.

Resumo em Inglês:

The difference between the countries in the center of capitalism and those on its periphery, regarding social protection, is shocking. In the periphery there was difficulty in completing the Social Welfare State, in the same way the local elites blocked the advances of democracy. In spite of this, the small social apparatus constructed since the 1930's began to be strongly questioned after the 80's crisis. Thus, the challenge today is to overcome the social exclusion, by building a new social democracy.

Resumo em Português:

Este texto pretende demonstrar que a concentração da autoridade política varia entre os Estados federativos e entre políticas particulares, condicionando a capacidade de coordenação governamental de políticas. Neste sentido, discute-se, no caso brasileiro, como se deu a adoção do governo federal.

Resumo em Inglês:

This study intends to show that the concentration of the political authority varies among the federative States and among the private politics, affecting the capacity of governmental coordination of politics. This way, it is argued, in the Brazilian case, how the adoption of the federal government was chosen.

Resumo em Português:

Argumenta-se, neste artigo, que, apesar de a capacidade dos governos locais de proverem serviços sociais universais e de aumentarem formas de democracia participativa ser muito desigual, vários municípios vêm assumindo novos papéis na governança local como resultado de políticas federais e locais. A despeito dessa expansão do papel dos municípios, a sustentabilidade do atual sistema de governança local ainda não está clara.

Resumo em Inglês:

It is discussed in this article that despite the capacity of the local government to provide universal social services and increase forms of participative democracy to be strongly unequal, several counties are taking on new roles in the local government as a result of federal and local politics. Despite this expansion of the counties, the sustainability of the present form of government is still unclear.

Resumo em Português:

Estamos em um momento em que é grande a expectativa de que as políticas sociais sejam mais eficazes no combate à pobreza. Reconhecida a ineficiência do modelo assistencialista, durante a década de 90, muitos projetos inovadores foram desenvolvidos por governos e por organizações do Terceiro Setor, abrindo caminho para intervenções eficientes voltadas para a mobilização das comunidades e o desenvolvimento de capital social.

Resumo em Inglês:

At the moment, we are facing great expectations of having more effective social politics to combat poverty. Once the inefficiency of the assistance model of the 90's was recognized, governments and third sector organizations developed many innovative projects. They opened new ways for effective interventions aimed to mobilization of the communities and the development of the social capital.

Resumo em Português:

O artigo trata da forma como o governo Fernando Henrique Cardoso organizou a área social, diante dos desafios impostos pelos indicadores e pela organização institucional do governo federal até 1994.

Resumo em Inglês:

This article deals with the way the government Fernando Henrique Cardoso organized the social area while facing challenges imposed by the indicators and by the institutional organization of the federal government until 1994.

Resumo em Português:

Este artigo caracteriza o processo de reconversão da questão social no Brasil no contexto do projeto neoliberal. Analisa o processo de despolitização da questão social contemporânea, por meio das políticas sociais focalizadas num quadro dissociado da proteção e dos direitos. Explicita as fragilidades desse modelo no plano institucional, societário e político, bem como os efeitos na segmentação da exclusão, aprofundando um conflito redistributivo de base, entre pobres e quase-pobres.

Resumo em Inglês:

This article characterizes the process of re-conversion of the social question in Brazil in the context of the neo-liberal project. It analyses the process of depoliticization of the contemporary social question, through the focused social politics in an independent scheme of protection and rights. It emphasizes not only the fragility of such model in the institutional, social and political plans, but also the effects of the segmentation of exclusion, increasing the distributive conflict, between the poor and the almost poor.

Resumo em Português:

Este artigo mostra que os programas sociais brasileiros têm um viés pró-idoso e outro anticriança, o que os torna pouco eficientes no sentido de diminuir a desigualdade da renda e a pobreza no país. O resultado desta estrutura de gastos sociais criou um mecanismo de reprodução da pobreza ao longo do tempo.

Resumo em Inglês:

This article shows that the Brazilian social programs have a tendency pro-elderly and another anti-children, that makes them less efficient in order to reduce the inequality of income and the poverty in the country. The result of such structure of social expenditures has created a mechanism of reproduction of poverty along the years.

Resumo em Português:

O artigo apresenta proposta de avaliação de políticas públicas sociais diferente das convencionais - que enfocam os resultados dos impactos -, propondo nova conduta, mais próxima das ciências sociais e priorizando a análise dos fatos e processos definidores do desenho e do desenvolvimento do programa, o que permite evidenciar os equívocos de formulação. Para tanto, avalia o Programa Jovem Cidadão: Meu Primeiro Trabalho e sugere ampliação de pesquisas sociais comparadas.

Resumo em Inglês:

This article presents a proposal of evaluation of the social public politics different from the conventional - that focuses on the results of the impacts -, proposing new conduct, closer to the social sciences and prioritizing the analyses of facts and defining processes of the creation and the development of the program that allows the evidence of formulation mistakes. Thus, it evaluates the Young Citizen Program: My First Employment and suggests enlargement of comparative social research.

Resumo em Português:

São analisadas algumas transformações recentes na agropecuária brasileira relacionadas a políticas públicas e/ou sociais, com a finalidade de mostrar que políticas públicas eficientes dispensam políticas sociais compensatórias, abordando a agricultura familiar quanto à sua formação histórica, sua competitividade e qualificação profissional, necessárias para o desenvolvimento sustentável. A reforma agrária também é tratada sob a ótica de uma política pública social.

Resumo em Inglês:

Some recent transformations in the Brazilian agriculture are analyzed and related to public and/or social politics. The intention is to show that efficient public politics refute compensatory social politics. They analyze the familiar agriculture in historical formation, its competition and professional qualification required for the sustainable development. The land reform also is discussed through a prism of social public politics.

Resumo em Português:

O artigo apresenta algumas reflexões sobre o Programa Fome Zero, no contexto das políticas sociais brasileiras dos anos recentes, sob a influência do ideário neoliberal. Traz um sumário do Programa e desenvolve uma análise de seu significado social e político em face da questão social brasileira, apresentando seus primeiros resultados e as principais polêmicas técnicas e políticas.

Resumo em Inglês:

This article presents some reflections on the No Hunger Program, in the context of the Brazilian social politics in recent years, under the influence of neoliberal ideals. It brings a summary of the Program and develops an analysis of its social and political meaning regarding the Brazilian social question. It also presents its first results and the main technical and political polemics.

Resumo em Português:

O presente artigo aborda o regime jurídico aplicável ao ensino fundamental, buscando analisar se a figura jurídica do direito público subjetivo presta-se à exigibilidade judicial de políticas públicas educacionais, tendo em vista, especialmente, a necessidade de adaptação do conceito ao contexto de uma Constituição que adota o modelo do Estado Social de Direito.

Resumo em Inglês:

The present article discusses the juridical system applied to the middle school. It analyzes the juridical role of the subjective public right to check if it is pertinent to the judicial demands of the educational public politics. It considers especially the need of adaptation of the concept into the context of a Constitution that adopts the State Social of Right.