The article aimed to describe the execution of the National School Meal Program (PNAE) during the covid-19 pandemic based on studies published from 2020 to 2023 through an integrative review. During the pandemic, PNAE was relevant, guaranteeing the Food and Nutritional Security (SAN) of student beneficiaries and pointing to the need for greater investment by the Brazilian federal government.
Keywords:
Food and Nutrition Security; Public Policy; Covid-19; Brazil
| ESTUDO | AUTOR E ANO | OBJETIVO | TIPO DE ESTUDO |
|---|---|---|---|
| 1 |
Alpino et al. (2020ALPINO, T. M. A. et al. Covid-19 e (in)segurança alimentar e nutricional: ações do governo federal brasileiro na pandemia frente aos desmontes orçamentários e institucionais. Caderno de Saúde Pública , Rio de Janeiro, v. 36, n. 8, e00161320, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00161320. Acesso em: 18 jul. 2023. https://doi.org/10.1590/0102-311X0016132... ). |
Analisar as primeiras ações, em âmbito federal, do governo brasileiro para a mitigação dos efeitos da pandemia que podem repercutir na segurança alimentar e nutricional, considerando as recentes mudanças institucionais das políticas e dos programas. | Revisão de literatura. |
| 2 |
Amorim; Ribeiro Jr.; Bandoni (2020AMORIM, A. L. B.; RIBEIRO JUNIOR, J. R. S.; BANDONI, D. H. Programa Nacional de Alimentação Escolar: estratégias para enfrentar a insegurança alimentar durante e após a covid-19. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 4, p. 1134-1145, ago. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-761220200349. Acesso em: 18 jul. 2023. https://doi.org/10.1590/0034-76122020034... ). |
Analisar a contribuição do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o enfrentamento da fome e da Insegurança Alimentar (IA), ao propor um conjunto de estratégias para que o PNAE possa garantir a alimentação dos escolares nesse momento de crise. | Revisão de literatura. |
| 3 |
Bicalho; Lima (2020BICALHO, D.; LIMA, T. M. O Programa Nacional de Alimentação Escolar como garantia do direito à alimentação no período da pandemia da covid-19. Demetra , Rio de Janeiro, v. 15, e52076, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.12957/demetra.2020.52076. Acesso em: 18 jul. 2023. https://doi.org/10.12957/demetra.2020.52... ). |
Problematizar, por meio de reflexões teóricas e críticas, a contribuição do Programa Nacional de Alimentação Escolar na garantia da segurança alimentar e nutricional dos estudantes brasileiros no período da pandemia da covid-19. | Revisão de literatura. |
| 4 |
Correa et al. (2020CORRÊA, E. N. et al. Alimentação escolar em tempos de covid-19: mapeamento das estratégias de execução da política pública pelos gestores estaduais. Revista de Nutrição, Campinas, v. 33, e200169, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1678-9865202033e200169. Acesso em: 18 jul. 2023. https://doi.org/10.1590/1678-9865202033e... ). |
Identificar e discutir estratégias para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar pelas administrações estaduais durante a pandemia do coronavírus. | Pesquisa transversal. |
| 5 |
Gurgel et al. (2020GURGEL, A. M. et al. Estratégias governamentais para a garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável no enfrentamento à pandemia de covid-19 no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, n. 12, p. 4945-4956, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-812320202512.33912020. Acesso em: 18 jul. 2023. https://doi.org/10.1590/1413-81232020251... ). |
Identificar as estratégias governamentais implementadas no Brasil para prover o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável em contextos de elevada vulnerabilidade social frente à covid-19. | Estudo transversal. |
| 6 |
Lourenço et al. (2021LOURENÇO, A. E. P. et al. School feeding and food and nutrition security in the context of the covid-19 pandemic in the northern region of the state of Rio de Janeiro, Brazil. Food Ethics, v. 6, n. 2, p. 327-345, 2021. Disponível em: Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/34179336/ . Acesso em: 18 jul. 2023. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/34179336... ). |
Comparar as estratégias adotadas por dois municípios para manter a alimentação escolar durante a pandemia da covid-19 na região norte do estado do Rio de Janeiro, Brasil, e discutir possíveis impactos dessas estratégias na SAN. | Estudo de caso. |
| 7 |
Neves et al. (2021NEVES, J. A. et al. Desemprego, pobreza e fome no Brasil em tempos de pandemia por Covid-19. Revista de Nutrição, Campinas, v. 34, e200170, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1678-9865202134e200170. Acesso em: 18 jul. 2023. https://doi.org/10.1590/1678-9865202134e... ). |
Apresentar desdobramentos preliminares da pandemia de covid-19 sobre o desemprego, a pobreza e a fome no Brasil. | Revisão de literatura. |
| 8 |
Santos et al. (2022SANTOS, C. J. et al. Insegurança alimentar em escolares e suas famílias em região vulnerável do litoral paulista, em tempos de pandemia por covid-19. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v. 29, p. 1-15, 2022. Disponível em: Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/issue/view/2072 . Acesso em: 18 jul. 2023. https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/in... ). |
Analisar a (in)segurança alimentar e seus fatores associados em famílias de escolares do jardim e da pré-escola de Unidade Municipal de Educação, localizada em região de vulnerabilidade social de Santos (São Paulo/SP), Brasil, no cenário da pandemia da covid-19. | Estudo transversal. |
| 9 |
Silva et al. (2020SILVA, L. H. et al. PNAE em tempos de pandemia: desafios e potencialidades para sua operacionalização no contexto amazônico. Mundo Amazônico, v. 11, n. 2, p. 17-36, 2020. Disponível em: Disponível em: https://revistas.unal.edu.co/index.php/imanimundo/article/view/88519 . Acesso em: 18 jul. 2023. https://revistas.unal.edu.co/index.php/i... ). |
Analisar a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como instrumento de garantia de segurança alimentar e nutricional e de resiliência social também no rural, sobretudo no atual contexto de pandemia da covid-19 na Amazônia brasileira. | Revisão de literatura, pesquisa documental e realização de reuniões remotas com atores sociais. |
| DIRETRIZ | ESTUDOS QUE REVELARAM ASPECTOS ALINHADOS À DIRETRIZ |
|---|---|
| I - o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde, inclusive dos que necessitam de atenção específica. |
Zimmermann; Eleuterio; Garcia (2021ZIMMERMANN, S. A.; ELEUTERIO, A. A.; GARCIA, A. P. Desafíos y respuestas en la coordinación de políticas alimentarias en Brasil durante la pandemia de covid-19. Estudos, Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, n. 78, p. 110-126, 2021. Disponível em: Disponível em: https://journals.openedition.org/revestudsoc/50823 . Acesso em: 18 jul. 2023. https://journals.openedition.org/revestu... ). |
| II - a inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, que perpassa pelo currículo escolar, abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida, na perspectiva da segurança alimentar e nutricional. |
Lourenço et al. (2021LOURENÇO, A. E. P. et al. School feeding and food and nutrition security in the context of the covid-19 pandemic in the northern region of the state of Rio de Janeiro, Brazil. Food Ethics, v. 6, n. 2, p. 327-345, 2021. Disponível em: Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/34179336/ . Acesso em: 18 jul. 2023. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/34179336... ). |
| III - a universalidade do atendimento aos alunos matriculados na rede pública de educação básica. |
Alpino et al. (2020ALPINO, T. M. A. et al. Covid-19 e (in)segurança alimentar e nutricional: ações do governo federal brasileiro na pandemia frente aos desmontes orçamentários e institucionais. Caderno de Saúde Pública , Rio de Janeiro, v. 36, n. 8, e00161320, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00161320. Acesso em: 18 jul. 2023. https://doi.org/10.1590/0102-311X0016132... ); Bicalho; Lima (2020BICALHO, D.; LIMA, T. M. O Programa Nacional de Alimentação Escolar como garantia do direito à alimentação no período da pandemia da covid-19. Demetra , Rio de Janeiro, v. 15, e52076, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.12957/demetra.2020.52076. Acesso em: 18 jul. 2023. https://doi.org/10.12957/demetra.2020.52... ); Corrêa et al. (2020CORRÊA, E. N. et al. Alimentação escolar em tempos de covid-19: mapeamento das estratégias de execução da política pública pelos gestores estaduais. Revista de Nutrição, Campinas, v. 33, e200169, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1678-9865202033e200169. Acesso em: 18 jul. 2023. https://doi.org/10.1590/1678-9865202033e... ); Silva et al. (2020SILVA, L. H. et al. PNAE em tempos de pandemia: desafios e potencialidades para sua operacionalização no contexto amazônico. Mundo Amazônico, v. 11, n. 2, p. 17-36, 2020. Disponível em: Disponível em: https://revistas.unal.edu.co/index.php/imanimundo/article/view/88519 . Acesso em: 18 jul. 2023. https://revistas.unal.edu.co/index.php/i... ). |
| IV - a participação da comunidade no controle social, no acompanhamento das ações realizadas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios para garantir a oferta da alimentação escolar saudável e adequada. |
Lourenço et al. (2021LOURENÇO, A. E. P. et al. School feeding and food and nutrition security in the context of the covid-19 pandemic in the northern region of the state of Rio de Janeiro, Brazil. Food Ethics, v. 6, n. 2, p. 327-345, 2021. Disponível em: Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/34179336/ . Acesso em: 18 jul. 2023. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/34179336... ); Silva et al. (2020SILVA, L. H. et al. PNAE em tempos de pandemia: desafios e potencialidades para sua operacionalização no contexto amazônico. Mundo Amazônico, v. 11, n. 2, p. 17-36, 2020. Disponível em: Disponível em: https://revistas.unal.edu.co/index.php/imanimundo/article/view/88519 . Acesso em: 18 jul. 2023. https://revistas.unal.edu.co/index.php/i... ). |
| V - o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais, priorizando as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos. |
Alpino et al. (2020ALPINO, T. M. A. et al. Covid-19 e (in)segurança alimentar e nutricional: ações do governo federal brasileiro na pandemia frente aos desmontes orçamentários e institucionais. Caderno de Saúde Pública , Rio de Janeiro, v. 36, n. 8, e00161320, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00161320. Acesso em: 18 jul. 2023. https://doi.org/10.1590/0102-311X0016132... ); Silva et al. (2020SILVA, L. H. et al. PNAE em tempos de pandemia: desafios e potencialidades para sua operacionalização no contexto amazônico. Mundo Amazônico, v. 11, n. 2, p. 17-36, 2020. Disponível em: Disponível em: https://revistas.unal.edu.co/index.php/imanimundo/article/view/88519 . Acesso em: 18 jul. 2023. https://revistas.unal.edu.co/index.php/i... ); Zimmermann; Eleuterio; Garcia (2021ZIMMERMANN, S. A.; ELEUTERIO, A. A.; GARCIA, A. P. Desafíos y respuestas en la coordinación de políticas alimentarias en Brasil durante la pandemia de covid-19. Estudos, Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, n. 78, p. 110-126, 2021. Disponível em: Disponível em: https://journals.openedition.org/revestudsoc/50823 . Acesso em: 18 jul. 2023. https://journals.openedition.org/revestu... ). |
| VI - o direito à alimentação escolar, visando a garantir segurança alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitária, respeitando as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde dos alunos que necessitam de atenção específica e aqueles que se encontram em vulnerabilidade social. |
Zimmermann; Eleuterio; Garcia (2021ZIMMERMANN, S. A.; ELEUTERIO, A. A.; GARCIA, A. P. Desafíos y respuestas en la coordinación de políticas alimentarias en Brasil durante la pandemia de covid-19. Estudos, Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, n. 78, p. 110-126, 2021. Disponível em: Disponível em: https://journals.openedition.org/revestudsoc/50823 . Acesso em: 18 jul. 2023. https://journals.openedition.org/revestu... ); Silva et al. (2020SILVA, L. H. et al. PNAE em tempos de pandemia: desafios e potencialidades para sua operacionalização no contexto amazônico. Mundo Amazônico, v. 11, n. 2, p. 17-36, 2020. Disponível em: Disponível em: https://revistas.unal.edu.co/index.php/imanimundo/article/view/88519 . Acesso em: 18 jul. 2023. https://revistas.unal.edu.co/index.php/i... ). |
Thumbnail
Fonte: Elaborado pela autora Marcela Baiense Monelis (2023).