O reflexo da pandemia da covid-19 na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Monelis, Marcela Baiense; Sousa, Luísa Pedrada de; Silva, Alan Patricio da

doi:10.1590/0101-6628.362

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Sumário

ARTIGO TEMÁTICO • Serv. Soc. Soc. 147 (2) • 2024 • https://doi.org/10.1590/0101-6628.362 copiar

O reflexo da pandemia da covid-19 na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

The covid-19 pandemic reflection on the National School Nutrition Program execution (PNAE)

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo:

O artigo objetivou descrever a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante a pandemia da covid-19 com base em estudos publicados no período de 2020 a 2023 através de uma revisão integrativa. Naquele momento, a PNAE foi relevante, assumindo a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) dos alunos beneficiários e apontou para a necessidade de um maior investimento por parte do governo federal brasileiro.

Palavras-chave:
Segurança Alimentar e Nutricional; Políticas Públicas; Covid-19; Brasil

ESTUDO	AUTOR E ANO	OBJETIVO	TIPO DE ESTUDO
1	Alpino et al. (2020ALPINO, T. M. A. et al. Covid-19 e (in)segurança alimentar e nutricional: ações do governo federal brasileiro na pandemia frente aos desmontes orçamentários e institucionais. Caderno de Saúde Pública , Rio de Janeiro, v. 36, n. 8, e00161320, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00161320. Acesso em: 18 jul. 2023. https://doi.org/10.1590/0102-311X0016132... ).	Analisar as primeiras ações, em âmbito federal, do governo brasileiro para a mitigação dos efeitos da pandemia que podem repercutir na segurança alimentar e nutricional, considerando as recentes mudanças institucionais das políticas e dos programas.	Revisão de literatura.
2	Amorim; Ribeiro Jr.; Bandoni (2020AMORIM, A. L. B.; RIBEIRO JUNIOR, J. R. S.; BANDONI, D. H. Programa Nacional de Alimentação Escolar: estratégias para enfrentar a insegurança alimentar durante e após a covid-19. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 4, p. 1134-1145, ago. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-761220200349. Acesso em: 18 jul. 2023. https://doi.org/10.1590/0034-76122020034... ).	Analisar a contribuição do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o enfrentamento da fome e da Insegurança Alimentar (IA), ao propor um conjunto de estratégias para que o PNAE possa garantir a alimentação dos escolares nesse momento de crise.	Revisão de literatura.
3	Bicalho; Lima (2020BICALHO, D.; LIMA, T. M. O Programa Nacional de Alimentação Escolar como garantia do direito à alimentação no período da pandemia da covid-19. Demetra , Rio de Janeiro, v. 15, e52076, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.12957/demetra.2020.52076. Acesso em: 18 jul. 2023. https://doi.org/10.12957/demetra.2020.52... ).	Problematizar, por meio de reflexões teóricas e críticas, a contribuição do Programa Nacional de Alimentação Escolar na garantia da segurança alimentar e nutricional dos estudantes brasileiros no período da pandemia da covid-19.	Revisão de literatura.
4	Correa et al. (2020CORRÊA, E. N. et al. Alimentação escolar em tempos de covid-19: mapeamento das estratégias de execução da política pública pelos gestores estaduais. Revista de Nutrição, Campinas, v. 33, e200169, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1678-9865202033e200169. Acesso em: 18 jul. 2023. https://doi.org/10.1590/1678-9865202033e... ).	Identificar e discutir estratégias para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar pelas administrações estaduais durante a pandemia do coronavírus.	Pesquisa transversal.
5	Gurgel et al. (2020GURGEL, A. M. et al. Estratégias governamentais para a garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável no enfrentamento à pandemia de covid-19 no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, n. 12, p. 4945-4956, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-812320202512.33912020. Acesso em: 18 jul. 2023. https://doi.org/10.1590/1413-81232020251... ).	Identificar as estratégias governamentais implementadas no Brasil para prover o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável em contextos de elevada vulnerabilidade social frente à covid-19.	Estudo transversal.
6	Lourenço et al. (2021LOURENÇO, A. E. P. et al. School feeding and food and nutrition security in the context of the covid-19 pandemic in the northern region of the state of Rio de Janeiro, Brazil. Food Ethics, v. 6, n. 2, p. 327-345, 2021. Disponível em: Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/34179336/ . Acesso em: 18 jul. 2023. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/34179336... ).	Comparar as estratégias adotadas por dois municípios para manter a alimentação escolar durante a pandemia da covid-19 na região norte do estado do Rio de Janeiro, Brasil, e discutir possíveis impactos dessas estratégias na SAN.	Estudo de caso.
7	Neves et al. (2021NEVES, J. A. et al. Desemprego, pobreza e fome no Brasil em tempos de pandemia por Covid-19. Revista de Nutrição, Campinas, v. 34, e200170, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1678-9865202134e200170. Acesso em: 18 jul. 2023. https://doi.org/10.1590/1678-9865202134e... ).	Apresentar desdobramentos preliminares da pandemia de covid-19 sobre o desemprego, a pobreza e a fome no Brasil.	Revisão de literatura.
8	Santos et al. (2022SANTOS, C. J. et al. Insegurança alimentar em escolares e suas famílias em região vulnerável do litoral paulista, em tempos de pandemia por covid-19. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v. 29, p. 1-15, 2022. Disponível em: Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/issue/view/2072 . Acesso em: 18 jul. 2023. https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/in... ).	Analisar a (in)segurança alimentar e seus fatores associados em famílias de escolares do jardim e da pré-escola de Unidade Municipal de Educação, localizada em região de vulnerabilidade social de Santos (São Paulo/SP), Brasil, no cenário da pandemia da covid-19.	Estudo transversal.
9	Silva et al. (2020SILVA, L. H. et al. PNAE em tempos de pandemia: desafios e potencialidades para sua operacionalização no contexto amazônico. Mundo Amazônico, v. 11, n. 2, p. 17-36, 2020. Disponível em: Disponível em: https://revistas.unal.edu.co/index.php/imanimundo/article/view/88519 . Acesso em: 18 jul. 2023. https://revistas.unal.edu.co/index.php/i... ).	Analisar a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como instrumento de garantia de segurança alimentar e nutricional e de resiliência social também no rural, sobretudo no atual contexto de pandemia da covid-19 na Amazônia brasileira.	Revisão de literatura, pesquisa documental e realização de reuniões remotas com atores sociais.

DIRETRIZ	ESTUDOS QUE REVELARAM ASPECTOS ALINHADOS À DIRETRIZ
I - o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde, inclusive dos que necessitam de atenção específica.	Zimmermann; Eleuterio; Garcia (2021ZIMMERMANN, S. A.; ELEUTERIO, A. A.; GARCIA, A. P. Desafíos y respuestas en la coordinación de políticas alimentarias en Brasil durante la pandemia de covid-19. Estudos, Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, n. 78, p. 110-126, 2021. Disponível em: Disponível em: https://journals.openedition.org/revestudsoc/50823 . Acesso em: 18 jul. 2023. https://journals.openedition.org/revestu... ).
II - a inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, que perpassa pelo currículo escolar, abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida, na perspectiva da segurança alimentar e nutricional.	Lourenço et al. (2021LOURENÇO, A. E. P. et al. School feeding and food and nutrition security in the context of the covid-19 pandemic in the northern region of the state of Rio de Janeiro, Brazil. Food Ethics, v. 6, n. 2, p. 327-345, 2021. Disponível em: Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/34179336/ . Acesso em: 18 jul. 2023. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/34179336... ).
III - a universalidade do atendimento aos alunos matriculados na rede pública de educação básica.	Alpino et al. (2020ALPINO, T. M. A. et al. Covid-19 e (in)segurança alimentar e nutricional: ações do governo federal brasileiro na pandemia frente aos desmontes orçamentários e institucionais. Caderno de Saúde Pública , Rio de Janeiro, v. 36, n. 8, e00161320, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00161320. Acesso em: 18 jul. 2023. https://doi.org/10.1590/0102-311X0016132... ); Bicalho; Lima (2020BICALHO, D.; LIMA, T. M. O Programa Nacional de Alimentação Escolar como garantia do direito à alimentação no período da pandemia da covid-19. Demetra , Rio de Janeiro, v. 15, e52076, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.12957/demetra.2020.52076. Acesso em: 18 jul. 2023. https://doi.org/10.12957/demetra.2020.52... ); Corrêa et al. (2020CORRÊA, E. N. et al. Alimentação escolar em tempos de covid-19: mapeamento das estratégias de execução da política pública pelos gestores estaduais. Revista de Nutrição, Campinas, v. 33, e200169, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1678-9865202033e200169. Acesso em: 18 jul. 2023. https://doi.org/10.1590/1678-9865202033e... ); Silva et al. (2020SILVA, L. H. et al. PNAE em tempos de pandemia: desafios e potencialidades para sua operacionalização no contexto amazônico. Mundo Amazônico, v. 11, n. 2, p. 17-36, 2020. Disponível em: Disponível em: https://revistas.unal.edu.co/index.php/imanimundo/article/view/88519 . Acesso em: 18 jul. 2023. https://revistas.unal.edu.co/index.php/i... ).
IV - a participação da comunidade no controle social, no acompanhamento das ações realizadas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios para garantir a oferta da alimentação escolar saudável e adequada.	Lourenço et al. (2021LOURENÇO, A. E. P. et al. School feeding and food and nutrition security in the context of the covid-19 pandemic in the northern region of the state of Rio de Janeiro, Brazil. Food Ethics, v. 6, n. 2, p. 327-345, 2021. Disponível em: Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/34179336/ . Acesso em: 18 jul. 2023. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/34179336... ); Silva et al. (2020SILVA, L. H. et al. PNAE em tempos de pandemia: desafios e potencialidades para sua operacionalização no contexto amazônico. Mundo Amazônico, v. 11, n. 2, p. 17-36, 2020. Disponível em: Disponível em: https://revistas.unal.edu.co/index.php/imanimundo/article/view/88519 . Acesso em: 18 jul. 2023. https://revistas.unal.edu.co/index.php/i... ).
V - o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais, priorizando as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos.	Alpino et al. (2020ALPINO, T. M. A. et al. Covid-19 e (in)segurança alimentar e nutricional: ações do governo federal brasileiro na pandemia frente aos desmontes orçamentários e institucionais. Caderno de Saúde Pública , Rio de Janeiro, v. 36, n. 8, e00161320, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00161320. Acesso em: 18 jul. 2023. https://doi.org/10.1590/0102-311X0016132... ); Silva et al. (2020SILVA, L. H. et al. PNAE em tempos de pandemia: desafios e potencialidades para sua operacionalização no contexto amazônico. Mundo Amazônico, v. 11, n. 2, p. 17-36, 2020. Disponível em: Disponível em: https://revistas.unal.edu.co/index.php/imanimundo/article/view/88519 . Acesso em: 18 jul. 2023. https://revistas.unal.edu.co/index.php/i... ); Zimmermann; Eleuterio; Garcia (2021ZIMMERMANN, S. A.; ELEUTERIO, A. A.; GARCIA, A. P. Desafíos y respuestas en la coordinación de políticas alimentarias en Brasil durante la pandemia de covid-19. Estudos, Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, n. 78, p. 110-126, 2021. Disponível em: Disponível em: https://journals.openedition.org/revestudsoc/50823 . Acesso em: 18 jul. 2023. https://journals.openedition.org/revestu... ).
VI - o direito à alimentação escolar, visando a garantir segurança alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitária, respeitando as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde dos alunos que necessitam de atenção específica e aqueles que se encontram em vulnerabilidade social.	Zimmermann; Eleuterio; Garcia (2021ZIMMERMANN, S. A.; ELEUTERIO, A. A.; GARCIA, A. P. Desafíos y respuestas en la coordinación de políticas alimentarias en Brasil durante la pandemia de covid-19. Estudos, Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, n. 78, p. 110-126, 2021. Disponível em: Disponível em: https://journals.openedition.org/revestudsoc/50823 . Acesso em: 18 jul. 2023. https://journals.openedition.org/revestu... ); Silva et al. (2020SILVA, L. H. et al. PNAE em tempos de pandemia: desafios e potencialidades para sua operacionalização no contexto amazônico. Mundo Amazônico, v. 11, n. 2, p. 17-36, 2020. Disponível em: Disponível em: https://revistas.unal.edu.co/index.php/imanimundo/article/view/88519 . Acesso em: 18 jul. 2023. https://revistas.unal.edu.co/index.php/i... ).

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[1] Marcela Baiense Monelis - Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local. E-mail: marcelamonelis@hotmail.com