Aliaga, Santos e Trad (2019ALIAGA, Marie Agnès; SANTOS, Sandra Chaves dos. Trad. Leny Alves Bomfim. Política(s) de segurança alimentar e nutricional: narrativas de líderes e moradores de um bairro popular de Salvador, Bahia, Brasil. Saúde e Sociedade, v. 28, p. 124-136, 2019.) |
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A importância do incentivo à agricultura familiar para a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).
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O Programa Restaurante Popular (PRP) é eficaz para oferecer aos beneficiários alimentação de qualidade.
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Falta de alimentos no ambiente escolar.
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Ausência de incentivo à agricultura urbana e periurbana por parte do Estado.
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O Programa Restaurante Popular (PRP) pode comprometer a promoção do DHAA, devido ao possível uso de anabolizantes e de agrotóxicos no preparo das refeições.
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A insatisfação ou desconfiança em relação ao Programa Bolsa Família (PBF).
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Maior interlocução do Programa Bolsa Família (PBF) com as demais políticas públicas estruturantes. |
Araújo (2017ARAÚJO, Letícia de Albuquerque. Participação social na política de segurança alimentar e nutricional em Fortaleza, Ceará. 2017. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional). Universidade Estadual do Ceará, 2017.) |
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Presença predominante de representantes dos segmentos das populações pobres e com maior risco de insegurança alimentar e nutricional.
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Integração da formação sobre a temática de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), as experiências pregressas em conselhos, e o interesse e/ou implicação com a política, por partes dos conselheiros, como meio para o alcance da efetividade na atuação desses atores de controle social.
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Atuação insípida dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) em razão da visão limitada sobre SAN por parte dos atuantes.
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Reduzida representatividade e participação dos conselheiros; baixa presença e participação dos conselheiros do poder público nas reuniões. A sociedade civil trazia poucas pautas a serem debatidas no conselho, por isso muitos conselheiros não verbalizavam suas opiniões e vivências durante as reuniões.
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Fomento nos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) - processo de educação permanente sobre a política de (SAN), que deve também abarcar atores das entidades e comunidades.
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Estabelecimento de uma comunicação mais forte e expressiva com a própria instituição; atuação dos conselheiros tanto no espaço de participação quanto na instituição em que está vinculada; escuta dos representados; levantamento das necessidades desses sujeitos e das falhas no sistema.
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Carvalho (2019CARVALHO, Claudemar Guarlote de. Segurança alimentar e gestão participativa dos agricultores familiares que atuam no fornecimento de alimentos do PAA Manacapuru (Amazonas, Brasil). 2019. 79 f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2019.) |
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A importância de execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), por gerar renda e fortalecer a agricultura familiar, e propiciar melhor condição de vida aos agricultores.
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O reconhecimento dos agricultores do PAA quanto ao respeito à sustentabilidade do meio ambiente e à importância de sua contínua participação no contexto rural, para garantir o fornecimento de alimentos para o referido programa.
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Ausência de estruturação de ações governamentais na área de SAN dirigidas às famílias urbanas e rurais, para que as ações sejam integradas, com vistas ao respeito, à proteção e à promoção do Direito Humano à alimentação adequada (DHAA) dos agricultores, a fim de reduzir a insegurança alimentar presente nesse seguimento populacional. |
Maior gerenciamento e integração da política de Segurança Alimentar e Nutricional no contexto local, a fim de reduzir a insegurança alimentar que acomete os agricultores. |
Cassol (2019CASSOL, Bruna. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e sua relação com a agricultura familiar no município de Guaraniaçu, no período de 2003-2015: um estudo de caso. 2019. 154 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, PR, 2019.) |
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A importância de execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), por possibilitar melhorias na renda familiar e por propiciar alimentação saudável para os alunos beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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Importância do cooperativismo para a consolidação da aquisição dos produtos da agricultura familiar para o PNAE, posto que, quando organizado em cooperativas e associações, os agricultores têm o seu trabalho fortalecido, o que consequentemente contribui para o atendimento aos beneficiários.
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Problemas de logística e consequentes atrasos no fornecimento dos produtos disponibilizados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), devido às chamadas públicas ocorrerem a nível estadual. |
Incentivo às ações que garantam o cooperativismo no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). |
Kraiewski (2017KRAIEWSKI, Ana Lúcia. Caracterizando a política de segurança alimentar e nutricional: uma análise a partir da experiência no município de Nova Esperança-PR. 2017. 132 f. Dissertação. (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Maringá, Paraná, 2017.) |
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Realização de Conferências Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).
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Conhecimento apropriado dos gestores sobre a política.
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Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), na geração de recursos financeiros para as famílias produtoras, de forma a contribuir para a diversidade cultural e, consequentemente, para a produção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).
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Desafio da intersetorialidade existente para implementação da política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).
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Atuação insípida Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) municipal, devido à inexistência de recursos humanos para o seu pleno funcionamento, e falta de entendimento dos conselheiros acerca da política.
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Não utilização de instrumentos de avaliação dos programas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).
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Limitação de recursos financeiros para a implementação de políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).
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Ausência de setor específico para a operacionalização da política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).
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Maior interlocução entre as políticas públicas, com vistas à prática intersetorial, devendo ser ela orientada pelo entendimento da fome e da pobreza como resultantes de questões multidimensionais. |
Machado et al. (2018MACHADO, Mick Lennon et al. Strategic evaluation of the Food and Nutrition Security Plan of the State of Santa Catarina, Brazil. Revista de Nutrição, v. 31, n. 6, p. 617-630, 2018.) |
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Utilização de instrumentos de avaliação e de monitoramento.
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Fomento a processos permanentes de educação, pesquisa e capacitação em Segurança Alimentar e Nutricional.
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Estruturação de sistemas de produção agroecológicos e abastecimento alimentar e promoção do acesso universal à água.
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Reduzido enfoque para as ações de alimentação e nutrição em todos os níveis de atenção à saúde, para promoção de acesso universal à alimentação adequada.
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Baixa ênfase nas ações dirigidas à promoção do acesso universal à alimentação adequada dos povos e comunidades tradicionais.
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Superação da setorização da gestão pública, para que haja uma intervenção que integre todas as políticas públicas. |
Medeiros et al. (2019DE MEDEIROS, Laís Crislaine Duarte. O sistema de segurança alimentar e nutricional como mecanismo de governança no âmbito municipal no Rio Grande do Norte, Brasil. Revista Ciência Plural, v. 5, n. 2, p. 111-128, 2019.) |
Não descrito |
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Recursos humanos deficitários e rotatividade de pessoas.
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Reduzida qualificação dos gestores da política de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Ausência dos Conselhos Municipais e nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Baixa adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional pelos municípios.
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O desafio da intersetorialidade por parte dos gestores.
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O não gerenciamento de sistemas de informação.
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Investimento em processos de educação permanente sobre a política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) voltada aos gestores da política. Investimento em processos de educação permanente sobre a política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) voltada aos gestores da política. |
Moraes (2019MORAES, Verena Duarte de. Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil: as instâncias de coordenação intersetorial e de participação social. 2019. 261 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2019.) |
A importância da atuação do CONSEA e da CAISAN para a implementação da política de Segurança Alimentar e Nutricional. |
Limitação de recursos financeiros para a execução da política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). |
A elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e do Plano Plurianual integrando as políticas públicas de forma intersetorial, com vistas à limitação presente na gestão orçamentária. |
Negri (2015NEGRI, Flávia. Dinâmicas locais da participação social em Segurança Alimentar e Nutricional. 2015. 125 f. Dissertação (Mestrado em Ciências) - Universidade de São Paulo, SP, 2015.) |
A importância dos Conselhos Municipais de SAN para a implementação da política de Segurança Alimentar e Nutricional. |
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Escassez de recursos humanos para operacionalização das ações.
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A ausência e burocracia de prática intersetorial.
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A baixa qualificação dos envolvidos na implementação da política de Segurança Alimentar e Nutricional.
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A criação de mecanismos e estratégias objetivando a integração e articulação entre as políticas públicas a partir da perspectiva efetiva de intersetorialidade. |
Neta (2018NETA, Ercília Ferreira Lima. Monitoramento e avaliação da política de segurança alimentar e nutricional: proposta de uma matriz de indicadores no município de Maracanaú-CE. 2018. Dissertação (Mestrado em Nutrição e Saúde). Universidade Federal do Ceará, 2018.) |
A importância de matriz de indicadores para o monitoramento dos planos de SAN. |
A ausência ou a presença limitada de indicadores relativos à política de SAN. |
Estratégias para complementar indicadores, e possibilitar um diagnóstico completo da situação Segurança Alimentar e Nutricional no município. |
Neves (2018NEVES, Daniele Custódio Gonçalves das. Análise de políticas públicas intersetoriais de fortalecimento da agricultura familiar e de segurança alimentar e nutricional no Brasil e o caso de um município do Espírito Santo . 2018. 120 f. Dissertação (Mestrado em Ciências) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.) |
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), por possibilitar melhorias na renda familiar e por propiciar alimentação saudável para os alunos beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e as pessoas inseridas em entidades beneficentes. |
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O desafio da intersetorialidade em razão da dificuldade de capacidade técnica dos servidores ou da ausência de diálogo entre os gestores das políticas públicas.
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A baixa qualificação dos envolvidos na implementação da política de Segurança Alimentar e Nutricional.
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A necessidade de capacitações e espaços de diálogo envolvendo as esferas governamentais, objetivando a implementação da política. |
Ramos (2018RAMOS, Soraia de Fátima. Agricultura familiar e mercados institucionais: horizontalidades no uso do território à produção e consumo de alimentos orgânicos e agroecológicos. 2018. 177 f. Tese (Doutorado em Ciências) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.) |
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, por possibilitar melhorias na renda familiar e propiciar alimentação saudável para os alunos beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
A ausência de uma prática intersetorial para a implementação da política de Segurança Alimentar e Nutricional e maior efetividade do Programa Nacional de Alimentação Escolar. |
Investimento em mecanismos que contribuam para a adoção da intersetorialidade, de forma a promover a integração das políticas públicas afetas à área. |
Ribeiro (2018RIBEIRO, Silvana Maria. O processo de construção do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional no município de São Paulo/SP: participação e intersetorialidade na elaboração de uma política pública local promotora de saúde. 2018. 254 f. Tese (Doutorado em Ciências) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.) |
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A importância dos Conselhos Municipais de SAN para implementação da política de Segurança Alimentar e Nutricional.
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A relevância da intersetorialidade para implementação da política de Segurança Alimentar e Nutricional.
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A ausência de dados para subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. |
Fomento à transparência e ao compromisso em relação aos princípios que norteiam a participação social, a intersetorialidade e a descentralização, por se constituir como mecanismo que contribui para o processo de implementação da política de Segurança Alimentar e Nutricional em âmbito municipal. |
Santos (2017SANTOS, Ana Beatriz Macêdo Venâncio dos. Intersetorialidade e a Política de Segurança Alimentar e Nutricional: um estudo de caso em município de pequeno porte do Estado da Paraíba. 2017. 82 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2017.) |
A maior participação da política de Assistência Social no processo de implementação da política de Segurança Alimentar e Nutricional a nível local. |
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Atuação insípida dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional em razão do baixo protagonismo; da baixa participação e nível de capacidade proativa dos conselheiros; da infraestrutura compartilhada do Conselho Municipal de SAN com a política de Assistência Social; e da reduzida qualificação dos conselheiros.
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A ausência de uma prática intersetorial.
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A contratação de gestores para operacionalização da política de Segurança Alimentar e Nutricional, sem qualificação mínima.
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Capacitação permanente dos conselheiros municipais de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Elaboração do Plano Plurianual de modo integrado pelas políticas públicas, visando fortalecer a prática intersetorial.
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Instituição de exigência de qualificação mínima para ocupar o cargo de gestor da política.
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Silva (2017SILVA, Tatiana Canuto. Percepção de agricultores do agreste brasileiro sobre os efeitos da cisterna calçadão em suas vidas. 2018. 92 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Nutrição) - Universidade Federal do Sergipe, São Cristóvão, Sergipe, 2018.) |
Programa de promoção do acesso à água para a implementação da política de Segurança Alimentar e Nutricional. |
A incipiente integração entre as políticas implicadas com o desenvolvimento do programa de promoção de acesso à água. |
Integração da política de Segurança Alimentar e Nutricional com as demais políticas públicas, para que o acesso a água se torne universal, e capaz de promover o desenvolvimento econômico e social. |
Silva (2018SILVA, Tatiana Canuto. Percepção de agricultores do agreste brasileiro sobre os efeitos da cisterna calçadão em suas vidas. 2018. 92 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Nutrição) - Universidade Federal do Sergipe, São Cristóvão, Sergipe, 2018.) |
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Programa de promoção do acesso água para a implementação da política de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, por possibilitar o consumo de alimentos mais saudáveis e de qualidade.
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A ausência de incentivo governamental e de políticas públicas, que objetivem fortalecer a agricultura familiar, e contribui para níveis de insegurança alimentar na população. |
Maior investimento das políticas públicas com vistas ao fortalecimento da agricultura familiar, a fim de reduzir os níveis de insegurança alimentar. |
Vasconcellos e Moura (2018VASCONCELLOS, Ana Beatriz Pinto de Almeida; MOURA, Leides Barroso Azevedo de. Segurança alimentar e nutricional: uma análise da situação da descentralização de sua política pública nacional. Cadernos de Saúde Pública, v. 34, 2018.) |
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A importância da atuação Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) para a implementação da política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)
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O gerenciamento da política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) pelas políticas de assistência social e de saúde dos municípios.
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A baixa adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
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O desafio da intersetorialidade pela gestão municipal da política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).
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A pouca existência de órgão gestor direcionado, exclusivamente, para a execução da política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).
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Falta de atuação mais indutora do Governo Federal, capaz de contribuir para expansão da PNSAN a nível local.
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Investimento em mecanismos que fortaleçam a atuação intersetorial e a descentralização da política de Segurança Alimentar e Nutricional em âmbito municipal.
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Fomento de estratégias mais efetivas que potencializem a descentralização da política para a esfera municipal.
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