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Serviço Social & Sociedade, Volume: 147, Número: 2, Publicado: 2024
  • Serviço Social, políticas públicas, democratização: resistências e insurgências: Editorial

    Raichelis, Raquel; Paula, Renato Francisco dos Santos; Bravo, Maria Inês de Souza
  • Participação social e esfera pública: desafios na relação com conselhos e movimentos sociais Editorial

    Bravo, Maria Inês Souza; Paula, Renato Francisco dos Santos; Raichelis, Raquel

    Resumo em Português:

    Resumo: A partir da análise de elementos conjunturais que explicitam as inflexões da crise do capital em curso na vida social, o presente Editorial problematiza o “lugar” que a participação social, em suas diferentes formas, ocupa na (re)construção da esfera pública. Em diálogo com autores(as) que examinam a conjuntura e temas como participação, associativismo, controle social, direitos e democracia, o texto arrola uma série de desafios postos não apenas aos(às) assistentes sociais, mas também a todos(as) que se posicionam no horizonte das emancipações: política e humana.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: Based on the analysis of conjunctural elements that explain the inflections of the ongoing Capital crisis in social life, this Editorial problematizes the “place” that social participation, in its different forms, occupies in the (re)construction of the public sphere. In dialogue with authors who examine the situation and themes such as participation, associations, social control, rights and democracy, the article lists a few of challenges posed not only to social workers, but to everyone who positions themselves on the horizon of emancipation: political and human.
  • A mercantilização anunciada da Pesquisa na Espanha dos anos 2000 Thematic Article

    Nascimento, Clara Martins do; Marí, Víctor Manuel

    Resumo em Português:

    Resumo: Este artigo problematiza o processo de mercantilização universitária na Espanha, relacionando-o às tendências globais, mediante realização de pesquisa bibliográfica. Destaca o papel crucial desempenhado pela Agência Nacional de Avaliação da Qualidade e Acreditação (ANECA) e a imposição progressiva de fatores de impacto em periódicos científicos como expressão do fortalecimento do denominado capitalismo acadêmico e do trabalho digital nas universidades, no âmbito das reformas universitárias dos anos 2000.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: This article problematizes the process of university commodification in Spain, relating it to global trends, through bibliographic research. It highlights the crucial role played by the National Agency for Quality Evaluation and Accreditation (ANECA) and the progressive imposition of impact factors in scientific journals as an expression of the strengthening of academic capitalism and digital work in universities, within the framework of the university reforms of the 2000s.
  • O reflexo da pandemia da covid-19 na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Artigo Temático

    Monelis, Marcela Baiense; Sousa, Luísa Pedrada de; Silva, Alan Patricio da

    Resumo em Português:

    Resumo: O artigo objetivou descrever a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante a pandemia da covid-19 com base em estudos publicados no período de 2020 a 2023 através de uma revisão integrativa. Naquele momento, a PNAE foi relevante, assumindo a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) dos alunos beneficiários e apontou para a necessidade de um maior investimento por parte do governo federal brasileiro.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The article aimed to describe the execution of the National School Meal Program (PNAE) during the covid-19 pandemic based on studies published from 2020 to 2023 through an integrative review. During the pandemic, PNAE was relevant, guaranteeing the Food and Nutritional Security (SAN) of student beneficiaries and pointing to the need for greater investment by the Brazilian federal government.
  • Políticas sociais e orçamento público em um estado de exceção permanente (2013-2021) Artigo Temático

    Costa, Telma Ferreira Farias Teles; Lanzara, Arnaldo Provasi

    Resumo em Português:

    Resumo: Escrito sob a forma de um ensaio teórico, o artigo levanta reflexões sobre o modo de gestão do orçamento público no Brasil e sua articulação com dois eixos temáticos: tratamento da dívida pública e promoção de políticas sociais. As considerações finais apontam para a possibilidade de associar as práticas na gestão do orçamento federal brasileiro e um estado de exceção econômica perpetuado ao longo do tempo e, como desdobramento, limitante da promoção de direitos de proteção social.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: Written in the form of a theoretical essay, the article raises reflections on the way the public budget is managed in Brazil and its articulation with two thematic axes: austerity, treatment of public debt and promotion of social policies. Final considerations point to the possibility of associating practices in the management of the Brazilian federal budget and a state of economic exception perpetuated over time and, as a result, limiting the promotion of social protection rights.
  • O controle social em disputa: a reiteração do lugar excluído? Artigo Temático

    Amorim, Gracielle N. Ramos; Campos, Edval Bernardino; Cardoso, Luís F. Cardoso e

    Resumo em Português:

    Resumo: As experiências de controle social sobre as ações governamentais despertam a curiosidade científica de vários pesquisadores vinculados à defesa da cidadania. O objetivo desta abordagem é investigar as contribuições e as influências que as pessoas com deficiência exerceram na formulação da política de saúde no Pará. Trata-se de estudo qualitativo, descritivo e analítico. A pesquisa conclui que o grupo pesquisado não desempenhou capacidade política para impor inflexões nas opções governamentais.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: Experiences of social control over government actions arouse the scientific curiosity of several researchers linked to the defense of citizenship. The objective of this approach is to investigate the contributions and influences that people with disabilities exerted on the formulation of health policy in Pará. This is a qualitative, descriptive and analytical study. The research concludes that the group studied did not have the political capacity to impose changes in government options.
  • Pensando comunidade: a questão social do cuidado Artigo Temático

    Severo, Valdete Souto

    Resumo em Português:

    Resumo: O artigo discute a importância da coletivização do cuidado. O método é materialista-histórico, partindo da compreensão marxiana da condição de ser social. O artigo analisa a condição de propriedade privada de si a que é alçado o indivíduo na sociedade capitalista. Em seguida, analisa a formação da cultura do inimigo como impeditivo à coletivização do cuidado. Como resultado, apresenta práticas de coletivização que já vêm sendo adotadas com sucesso.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The article discusses the importance of collectivizing care. The method is historical materialist, based on the Marxian understanding of the condition of social being. The article analyzes the condition of private property of the self to which the individual is elevated in capitalist society. It then looks at the formation of the culture of the enemy as an impediment to the collectivization of care. As a result, it presents collectivization practices that have already been successfully adopted.
  • Intersetorialidade e cuidados paliativos: a experiência do Instituto Nacional de Câncer Artigo Temático

    Soares, Daniela de Freitas; Frossard, Andrea Georgia de Souza; Fonseca, Dolores Ferreira

    Resumo em Português:

    Resumo: O presente artigo aborda os cuidados paliativos, tendo a intersetorialidade como fator central. Objetiva-se analisar a experiência dos cuidadores de referência dos pacientes já falecidos na unidade de cuidados paliativos do Instituto Nacional de Câncer. Trata-se de estudo quanti-qualitativo retrospectivo. Apresenta-se um novo modelo assistencial e se discute sobre violência urbana como fator obstaculizador para o acesso aos cuidados. Afirma-se que a democratização do acesso depende da articulação intersetorial com base na realidade local e em ações integradas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: This article presents palliative care with intersectoral collaboration as a central factor. The objective is to analyze the experience of reference caregivers of deceased patients in the palliative care service of the National Cancer Institute. This is a retrospective quantitative-qualitative study. A new care model is presented and urban violence is discussed as an obstacle to access to care. It is stated that the democratization of access depends on intersectoral collaboration based on local reality and integrated actions.
  • A prática integrativa do Serviço Social na saúde hospitalar e no território Artigo Temático

    Tierling, Mariana Wadi; Oliveira, Jairo da Luz

    Resumo em Português:

    Resumo: O artigo trata do assistente social nos serviços de urgência e emergência e do trabalho integrador com as equipes de saúde, nos níveis de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS). Estudo qualitativo e exploratório, avalia a capacidade dos serviços em saúde. Metologia: entrevista semiestruturada, observação assistemática, método de análise de conteúdo. Os sujeitos entrevistados: gestores das redes em saúde e do Hospital Universitário. Resultados: fragilidades nos serviços de saúde após a alta hospitalar.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The article deals with social workers in urgent and emergency services and integrative work with health teams, at the levels of care of the Unified Health System (SUS). Qualitative and exploratory study, evaluates the capacity of health services. Methodology: semi-structured interview, unsystematic observation, content analysis method. The subjects interviewed: managers of health networks and the University Hospital. Results: weaknesses in health services after hospital discharge.
  • Financiamento da política de assistência social: breve análise do desmonte dessa política no período de 2016 a 2023 Artigo Temático

    Mandu, Janaina Alves Monteiro; Azevedo, Nilo Lima de

    Resumo em Português:

    Resumo: O presente artigo traz breves reflexões sobre o financiamento da Política de Assistência Social no período entre 2016 e 2023, analisando como os perversos ajustes fiscais realizados a partir da década de 1990 e que se aprofundam, em 2016, têm impactado nas políticas sociais, em especial para a política de assistência. A criação do Novo Regime Fiscal, em 2023, que põe fim a PEC/95, reforçou a submissão desta Política aos ditames econômicos, não garantindo uma verdadeira ampliação do seu financiamento.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: This article brings brief reflections on the financing of the Social Assistance Policy in the period between 2016 and 2023, analyzing how the perverse fiscal adjustments carried out since the 90s and which deepened in 2016, have impacted on social policies, especially assistance policy. The creation of the New Fiscal Regime, in 2023, which puts an end to PEC/95, reinforced the submission of this Policy to economic dictates, not guaranteeing a true expansion of its financing.
  • Fontes de informação sobre a violência contra a mulher no Brasil Artigo Temático

    Sousa, Rosana de Vasconcelos; Uchôa, Ana Maria de Vasconcelos; Barreto, Maria Raidalva Nery

    Resumo em Português:

    Resumo: Objetiva identificar, selecionar e categorizar as principais fontes de informação sobre a violência contra a mulher no Brasil. É uma pesquisa bibliográfica e documental, quali-quantitativa, com a análise de conteúdo de 204 documentos, publicados entre os anos 2000 e 2023. Os resultados indicam que 53% das fontes são pesquisas de registros oficiais; 14% de opinião e percepção; 10% de vitimização; 8% sobre a rede de serviços de atendimento às mulheres; e 15% se enquadram em mais de uma categoria.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: It aims to identify, select and categorize the main sources of information about violence against women in Brazil. It is a qualitative and quantitative bibliographic and documentary research, with content analysis of 204 documents published between 2000 and 2023. The results indicate that 53% of the sources are official records; 14% are opinion and perception surveys; 10% are victimization surveys; 8% are about the network of services for women; and 15% fall into more than one category.
  • Sistema Único de Assistência Social: impactos da colonialidade e perspectivas de um giro decolonial Artigo Temático

    Silveira, Jucimeri Isolda

    Resumo em Português:

    Resumo: Este artigo analisa as consequências dos desmontes ocorridos no Sistema Único de Assistência Social, sob a ótica do pensamento social decolonial. O estudo se concentra no período de 2016 a 2022, evidenciando um processo de destruição fundamentado em concepções higienistas, conservadoras e ultraneoliberais. Conclui-se pela necessidade de um enfoque decolonial, o que implica o fortalecimento dos projetos coletivos que valorizem a diversidade humana em condições igualitárias.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: This article analyzes the consequences of the dismantling that occurred in the Unified Social Assistance System, from the perspective of decolonial social thought. The study focuses on the period from 2016 to 2022, highlighting a process of destruction based on hygienist, conservative and ultra-neoliberal concepts. It is concluded that there is a need for a decolonial approach, which implies the strengthening of collective projects that value human diversity under equal conditions.
  • Avaliação do programa Consultório na Rua no Sul do país: fatores que interferem na implementação Artigo Temático

    Duarte, Afrânnia Hemanuelly Castanho; Lanza, Líria Maria Bettiol

    Resumo em Português:

    Resumo: O objetivo deste artigo é apresentar os resultados da pesquisa de avaliação realizada com 18 Consultórios na Rua implementados na região Sul do país. Para coleta de dados, utilizamos a pesquisa documental e a de campo. Os resultados demonstram que o programa foi bem avaliado. Porém, foi possível identificar fatores que têm distanciado o principal objetivo de sua implementação propriamente dita, o que demanda processos de avaliação permanentes para aperfeiçoar o desenvolvimento do programa.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The objective of this article is to present the results of the evaluation research carried out with 18 Street Clinics implemented in the southern region of the country. To collect data, we used documentary and field research. The results demonstrate that the program was well evaluated. However, it was possible to identify factors that have distanced the main objective from its implementation itself, which requires permanent evaluation processes to improve the development of the program.
  • O financiamento federal dos CAPS no Brasil: a caixa de Pandora Artigo Temático

    Oliveira, Edineia F. A.; Garcia, Maria Lúcia T.

    Resumo em Português:

    Resumo: Este artigo analisa o financiamento federal dos Centros de Atenção Psicossocial no Brasil entre 2008 e 2023. Trata-se de pesquisa documental, utilizando o banco de dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil, bem como informações obtidas por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão. Para análise, utilizou-se da estatística descritiva com medida de tendência central. Identificou-se a expansão gradativa do CAPS no período, mas apenas 85% destes eram habilitados pelo Ministério da Saúde.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: This paper analyze the federal financing of Psychosocial Care Centers in Brazil between 2008 and 2023, reflecting on how federal financing contributes to the expansion and maintenance of these devices. This is documentary research using the database of the IT Department of the Brazilian Unified Health System, as well as information obtained through the Electronic System of the Citizen Information Service. For analysis, descriptive statistics were used with a measure of central tendency. The gradual expansion of CAPS during the period was identified, but only 85% of that were authorized by the Ministry of Health.
  • O SUAS e a centralidade na família: problematizando a imprecisão do conceito Artigo Temático

    Oliveira, Antonio Carlos de; Paiva, Ariane Rego de; Senna, Mônica de Castro Maia

    Resumo em Português:

    Resumo: O artigo analisa imprecisões e dilemas conceituais do uso da centralidade da família como um dos eixos estruturantes da política de assistência social e do SUAS. Por meio de análise bibliográfica e documental, destaca tensões e contradições relativas à indefinição conceitual do termo. A análise ressalta o potencial contraditório de seu emprego no trabalho social com famílias, podendo contribuir tanto para garantia de direitos como para culpabilização de usuários por suas condições de vida.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The article analyzes in accuracies and conceptual dilemmas in the use of family centrality as one of the structuring axes of social assistance policy and the Brazilian System of Social Assistance. Through bibliographic and documentary analysis, it points out tensions and contradictions related to the conceptual vagueness of the term. The analysis highlights the contradictory potential of its use in social work with families, which can contribute both to guaranteeing rights and blaming users for their living conditions.
  • Conselhos gestores e políticas públicas: notas preliminares de desafios teóricos e analíticos Artigo Temático

    Pires, Elson; Ávila, Heleni de; Nascimento, Jucileide

    Resumo em Português:

    Resumo: O presente ensaio resulta de leituras e estudos acerca das relações entre as políticas públicas, o poder local, os territórios e o Serviço Social. Trata-se de resgatar a relação entre as políticas públicas, com os conselhos gestores, e as consequências que trazem ao debate da governança territorial, que mobiliza a identidade coletiva dos sujeitos, observando a pluralidade destes na arena de disputas pelo poder local e resistências em prol de mudanças institucionais e de transformações sociais.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: This essay is the result of readings and studies about the relationships between public policies, local government, territories and Social Work. It is about rescuing the relationship between public policies, with management councils and the consequences they bring to the debate on territorial governance, which mobilizes the collective identity of subjects, observing their plurality in the arena of disputes for local power and resistance in in favor of institutional changes and social transformations.
  • Teletrabalho no serviço público previdenciário: repercussão na saúde dos(as) trabalhadores(as) do INSS do Rio Grande do Sul Artigo Temático

    Batista, Maria Dulcinéia Martins; Wunsch, Dolores Sanches

    Resumo em Português:

    Resumo: As repercussões do teletrabalho na saúde do(a) trabalhador(a) é a diretriz transversal deste artigo, destacada pelas mudanças do trabalho, através do gerencialismo no INSS. Por meio de um estudo com servidores(as), demonstra-se que a prática de gestão e as tecnologias são novas ameaças diante do acirramento de contradições no teletrabalho. Refletem diretrizes neoliberais que incidem nas condições de trabalho na saúde dos(as) trabalhadores(as) e na população usuária da previdência social.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The repercussions of teleworking on the worker’s health is the transversal guideline of this article, highlighted by the changes in work, through managerialism in the INSS. Through a study with civil servants, it is demonstrated that management practices and technologies are new threats in the face of the intensification of contradictions in teleworking. They reflect neoliberal guidelines that affect working conditions, the health of workers and the population using social security.
  • Marcos históricos da política pública de assistência social no Brasil Artigo Temático

    Pinheiro, Sandra Regina de Novais; Moura, Graziela Breitenbauch de

    Resumo em Português:

    Resumo: O ensaio teórico tem como objetivo compreender os marcos históricos da política pública de assistência social no Brasil. Ela é construída e marca os passos de seu desenvolvimento e conquistas. Institucionalizada como política pública na promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, passa a ser integrante da Seguridade Social, junto às políticas de Saúde e Previdência Social. Busca atender às necessidades coletivas, priorizando a proteção social.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The theoretical essay aims to understand the historical milestones of public social assistance policy in Brazil. It is built and marks the steps of your development and achievements. Institutionalized as public policy in the promulgation of the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988, it becomes part of Social Security, alongside Health and Social Security policies. It seeks to meet collective needs, prioritizing social protection.
  • Saúde pública, pandemia da covid-19 e capitalismo: uma análise dos governos brasileiros de Temer e Bolsonaro Artigo Temático

    Castro, Alexandre Miranda de; Silva, Maria das Graças Miranda Ferreira da

    Resumo em Português:

    Resumo: O objetivo deste artigo foi mostrar a relação existente entre saúde pública, covid-19 e capitalismo, demonstrando a complexidade do cenário político posterior a 2016, nos governos Temer e Bolsonaro. A pandemia da covid-19 tornou mais visíveis problemas estruturais da vida em sociedade, revelando injustiças de um Estado com perfil político-ideológico “ultraliberal”, que negligenciou a vida humana por meio de várias ações e favoreceu o capital, em momento crucial da pandemia.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The objective of this article was to show the relationship between public health, covid-19 and capitalism, demonstrating the complexity of the political scenario after 2016, under the Temer and Bolsonaro governments. The covid-19 pandemic made structural problems of life in society more visible, revealing the injustices of a State with an “ultraliberal” political-ideological profile, which neglected human life through various actions and favored capital, at a crucial moment in the pandemic.
  • Forjando resistências: a participação popular e o controle social na 9ª Regional de Saúde do Paraná Artigo Temático

    Barbosa, Leonardo Carlini; Silva, Diuslene Rodrigues da

    Resumo em Português:

    Resumo: O artigo objetiva refletir sobre a participação popular no controle social em saúde a partir da experiência dos Conselhos Municipais circunscritos à 9ª Regional de Saúde do Estado do Paraná. Por intermédio de uma pesquisa in loco nas reuniões de um dos Conselhos Municipais dessa Regional, observação sistemática e aplicação de questionários aos(às) conselheiros(as) representantes de usuárias(os), reflete sobre o significado do controle social na perspectiva deste segmento.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The article aims to reflect on popular participation in social control in health based on the experience of the Municipal Councils limited to the 9th Health Region of the State of Paraná. Through on-site research at meetings of one of the Municipal Councils of this Region, systematic observation and application of questionnaires to counselors representing users, reflects on the meaning of social control from the perspective of this segment.
  • Situação de rua, vínculos sociais e as políticas públicas de saúde e de assistência social Artigo Temático

    Castro, Hernany Gomes de; Rocha, Emerson Ferreira

    Resumo em Português:

    Resumo: O estudo caracteriza e discute padrões identificáveis de vinculação social na situação de rua, em relação às políticas públicas de saúde e assistência social. Com 1.944 trechos de entrevistas profundas classificadas mediante análise de conteúdo, identificou-se a situação de endereço como mecanismo moderador dos vínculos sociais. Infere-se que o estigma hierarquiza essa vinculação e proporciona o desenvolvimento de uma condição de subcidadania.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The study characterizes and discusses identifiable patterns of social attachment in homelessness, in relation to public health and social assistance policies. With 1.944 excerpts from in-depth interviews classified using content analysis, address situations were identified as a moderating mechanism for bonds. It is inferred that stigma hierarchizes this link and provides the development of a condition of sub-citizenship.
  • Tentáculos do capital via empréstimos consignados: Benefício de Prestação Continuada (BPC) em disputa Artigo De Tema Livre

    Costa, Glênia Rouse da; Teixeira, Solange Maria

    Resumo em Português:

    Resumo: O objetivo deste escrito foi compreender a captura do capital financeiro sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) por meio dos empréstimos consignados. Trata-se de estudo bibliográfico e documental qualitativo com uso do materialismo histórico-dialético como método de análise da realidade. Conclui-se que os empréstimos consignados são utilizados como instrumentos de expansão do capital financeiro e têm causado o endividamento da pessoa idosa beneficiária do BPC, agravando a extrema pobreza.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The objective of this writing was to understand the capture of financial capital on the Continuous Payment Benefit (BPC) through payroll loans. This is a qualitative bibliographic and documentary study using historical-dialectical materialism as a method of analyzing reality. It is concluded that payroll loans are used as instruments for expanding financial capital and have caused the indebtedness of elderly people who would benefit from the BPC, aggravating extreme poverty.
  • Reflexos da contrarreforma psiquiátrica nos CAPS do Vale do Ribeira (SP) Artigo Tema Livre

    Silva, Thaís Ishimoto Tanabe da; Pezzato, Luciane Maria; Lima, Laura Camara

    Resumo em Português:

    Resumo: Este artigo foi produzido a partir de pesquisa qualitativa e exploratória sobre os CAPS do Vale do Ribeira (SP), cujo objetivo é discutir os reflexos da contrarreforma psiquiátrica nesses serviços sob a perspectiva crítica antimanicomial. Realizaram-se Rodas de Conversa com trabalhadores dos CAPS entre os meses de outubro e novembro de 2023, e os resultados mostraram o retorno às práticas psiquiatrizantes, à mercantilização da saúde e ao financiamento de Comunidades Terapêuticas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: This article is produced based on a qualitative and exploratory research about the Vale do Ribeiras (SP) CAPS, whose objective is to discuss the consequences of psychiatric counter-reform in these services from the critical anti-asylum perspective. Conversation Rounds were performed with CAPS workers between October and November 2023 and the results showed the return to psychiatric practices, the commodification of health services and the funding of Therapeutic Communities.
  • A política de promoção da primeira infância, sob a perspectiva neoliberal, e o seu impacto sobre o trabalho infantil Artigo Tema Livre

    Palmeira Sobrinho, Zéu

    Resumo em Português:

    Resumo: O artigo trata sobre os direitos da criança e do adolescente, e parte da questão: a política pública de primeira infância, no Brasil, contribui para o combate ao trabalho infantil? O objetivo é refletir sobre a política pública de primeira infância e o seu impacto no trabalho infantil. Utilizou-se na abordagem do método dialético, e o principal resultado é no sentido de que a atual política de primeira infância fragiliza a atuação do Estado e o combate ao trabalho infantil.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: This article, addressing the rights of children and adolescents, starts from the following question: does early childhood public policies in Brazil contribute to the fight against child labor? The objective is to reflect on early childhood public policy and its impacts on child labor. The dialectical method was used and the main result is that the current early childhood policy weakens the State’s actions and the fight against child labor.
  • As contribuições críticas de Ignacio Martín-Baró: notas sobre saúde mental, fatalismo e guerra Artigo De Tema Livre

    Santos, Clara Barbosa de Oliveira; Passos, Rachel Gouveia

    Resumo em Português:

    Resumo: Busca-se apresentar brevemente as elaborações do psicólogo social Ignacio Martín-Baró e suas categorias “saúde mental”, “fatalismo” e “guerra”, parte das reflexões iniciais de um processo de doutoramento em curso. Opta-se por um resgate bibliográfico, de caráter qualitativo, das produções e do pensamento de Martín-Baró, tratando sua atualidade com relação à realidade brasileira. O texto é finalizado com alguns apontamentos para futuras discussões, considerando que a pesquisa em tela está em andamento.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: This work seeks to briefly present the elaborations of the social psychologist Ignacio Martín-Baró and his categories of “mental health”, “fatalism”, and “war”, as part of the initial reflections of an ongoing doctoral research process. A qualitative bibliographic review of Martín-Baró’s work and thought is chosen, addressing its relevance to the Brazilian context. The text concludes with some notes for future discussions, considering that the research in question is still in progress
  • Investidas parlamentares contra o Sinase: um direito na arena de disputa Artigo De Tema Livre

    Oliveira, Ohana de Sá

    Resumo em Português:

    Resumo: O artigo apresenta a análise das propostas de Projeto de Lei e de Emendas Constitucionais sem tramitação no Congresso Nacional do período de 2012 a 2019. A finalidade é problematizar as propostas contrárias ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), visando contribuir para o aprofundamento da discussão sobre a garantia de direitos aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The article presents the analysis of the proposals for a Bill and Constitutional Amendment in progress in the National Congress from 2012 to 2019. The purpose is to problematize the proposals contrary to the National System of Socio-Educational Assistance (Sinase), aiming to contribute to the deep eningof the discussion on guaranteeing the rights of adolescents in compliance with socio-educational measures.
  • A reação neoconservadora à política de assistência ao aborto no Brasil Artigo De Tema Livre

    Medeiros, Jayce Mayara M.

    Resumo em Português:

    Resumo: Este artigo analisa as particularidades do conservadorismo brasileiro contemporâneo e as inflexões no direito ao aborto no Brasil. Tem como perspectiva de análise o materialismo histórico-dialético e as teses feministas situadas no campo da teoria crítica. Foram realizadas uma revisão de literatura para compreender as mediações entre o aborto e o avanço do neoconservadorismo, e uma pesquisa documental para identificar as estratégias neoconservadoras no campo legislativo para barrar o direito ao aborto no Brasil.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: This article analyzes the particularities of contemporary Brazilian conservatism and the changes in the right to abortion in Brazil. Its analytical perspective is hisrtorical-dialectical materialism and feminist theses located in the field of critical theory. A literature review was carried out to understand the mediations between abortion and the advance of neoconservatism, in addition to documentar research to identify neoconservative strategies in the legislative field to block the right to abortion in Brazil.
  • A política social do capitão: bolsonarismo, neomalthusianismo, eugenia e militarização no Brasil Artigo De Tema Livre

    Ferreira, Gracyelle Costa

    Resumo em Português:

    Resumo: Este texto objetiva apresentar uma reflexão sobre a política social do governo de Jair Messias Bolsonaro, presidente do Brasil entre 2019 e 2022. Para tanto, parte da análise sobre Bolsonaro e do bolsonarismo num contexto de neoliberalismo de extremos e gestão do Estado sob bases neomalthusianas, eugenistas e militarizadas. Esta reflexão é resultado de pesquisa bibliográfica, documental e de observações como docente, conferencista e pesquisadora.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: This text aims to present a reflection on the social policy of the government of Jair Messias Bolsonaro, president of Brazil from 2019 to 2022. It starts from an analysis of Bolsonaro and bolsonarism in the context of extreme neoliberalism and the management of the state based on neo-Malthusian, eugenic, and militarized principles. This reflection is the result of bibliographic and documentary research, as well as observations made as a teacher, lecturer, and researcher.
  • Por uma história nova das políticas sociais: uma genealogia a partir do socialismo soviético Artigo De Tema Livre

    Machado, Giovanny Simon

    Resumo em Português:

    Resumo: Este artigo visa problematizar as leituras quanto à gênese das políticas sociais que focam apenas as experiências anglo-europeias, secundarizando as contribuições dos modelos de proteção social fora do capitalismo ocidental. Por meio de historiografia, exploramos as influências diretas e indiretas do socialismo soviético no direito e nos esquemas de proteção social do Ocidente. Concluímos que o socialismo soviético teve um papel decisivo no surgimento e na expansão das políticas sociais pelo mundo.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: This article aims to challenge interpretations of the genesis of social welfare that focus solely on Anglo-European experiences, while downplaying the contributions of social protection models outside Western capitalism. Through historiography, we explore the direct and indirect influences of Soviet socialism on the legal frameworks and social protection schemes in the West. We conclude that Soviet socialism played a decisive role in the emergence and expansion of social policies worldwide.
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