CIRCUNSTÂNCIAS DA CRIAÇÃO DO PRIMEIRO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO¹

CIRCUNSTANCIAS DE LA CREACIÓN DEL PRIMER CURSO DE GRADUACIÓN EN ENFERMERÍA DEL ESPÍRITO SANTO

RESUMO

Objetivo:

analisar as circunstâncias da criação do primeiro curso de graduação em enfermagem do Espírito Santo a partir da expansão dos cursos de graduação em enfermagem no Brasil na década de 1970.

Método:

estudo sócio-histórico documental, com abordagem qualitativa. O recorte temporal compreende o período de 1972 a 1976, sendo o marco inicial demarcado pela III Reunião de Ministros da Saúde das Américas, ocorrida no Chile. Foram utilizadas como fontes primárias centrais dois documentos escritos: o relatório do trabalho intitulado “Dados sobre a formação do pessoal de enfermagem do Brasil”, produzido pela Comissão de Documentação e Estudos da Associação Brasileira de Enfermagem, publicado em 1969, e o relatório “Desenvolvimento do Ensino Superior de Enfermagem no Brasil”, publicado pelo Departamento de Assuntos Universitários do Ministério da Educação e da Cultura, em 1979.

Resultados:

a expansão do número de cursos de graduação em enfermagem no Brasil na década de 1970, a partir do Plano Decenal de Saúde Para as Américas, propiciou condições favoráveis para criação do primeiro curso de graduação em enfermagem do Espírito Santo.

Conclusão:

o Brasil, por meio do Departamento de Assuntos Universitários do Ministério da Educação e da Cultura e com o apoio da Associação Brasileira de Enfermagem, iniciou uma política de desenvolvimento da enfermagem, onde foram criados, na década de 1970, um expressivo número de cursos de graduação em enfermagem, possibilitando além do aumento do quantitativo de enfermeiros uma melhor distribuição geográfica desses profissionais.

DESCRITORES:
História da enfermagem; Enfermagem; Ensino superior; Educação em enfermagem; História

RESUMEN

Objetivo:

analizar las circunstancias de la creación del primer curso de graduación en enfermería del Espírito Santo a partir de la expansión de los cursos de graduación en enfermería en Brasil en la década de 1970.

Método:

estudio socio-histórico documental, con abordaje cualitativo. El recorte temporal comprende el período de 1972 a 1976, siendo el marco inicial demarcado por la III Reunión de Ministros de Salud de las Américas, ocurrida en Chile. Se utilizaron como fuentes primarias centrales dos documentos escritos: el informe del trabajo titulado “Datos sobre la forma-ción del personal de enfermería de Brasil”, producido por la Comisión de Documentación y Estudios de la Asociación Brasileña de Enfermería, publicado en 1969, y el informe “Desarrollo de la Enseñanza Superior de Enfermería en Brasil”, publicado por el Departamento de Asuntos Universitarios del Ministerio de Educación y Cultura en 1979.

Resultados:

la expansión del número de cursos de graduación en enfermería en Brasil en la década de 1970, a partir del Plan Decenal de Salud para las Américas, propició condiciones favorables para la creación del primer curso de graduación en enfermería del Espíritu Santo.

Conclusión:

Brasil, a través del Departamento de Asuntos Universitarios del Ministerio de Educación y Cultura y con el apoyo de la Asociación Brasileña de Enfermería, inició una política de desarrollo de la enfermería, donde se crearon, en la década de 1970, un expresivo número de cursos de graduación en enfermería, posibilitando además del autismo del cuantitativo de enfermeros una mejor distribución geográfica de esos profesionales.

DESCRIPTORES:
Historia de la enfermería; Enfermería; Enseñanza superior; Educación en envejecimiento; Historia

ABSTRACT

Objective:

to analyze the circumstances of the creation of the first nursing undergraduate course in Espírito Santo from the expansion of nursing undergraduate courses in Brazil in the 1970s.

Method:

socio-historical documentary study, with a qualitative approach. The period covered was from 1972 to 1976, the initial milestone set by the III Meeting of the Ministers of Health of the Americas, held in Chile. Two written documents were used as central primary sources: the report of the work entitled “Data on the Training of Nursing Personnel in Brazil”, produced by the Documentation and Studies Commission of the Brazilian Nursing Association, published in 1969, and the report “Nursing Higher Education Development in Brazil”, published by the Department of University Affairs of the Ministry of Education and Culture in 1979.

Results:

The increase in the number of undergraduate nursing courses in Brazil in the 1970s, based on the Ten-Year Health Plan for the Americas, provided favorable conditions for the creation of the first nursing undergraduate course in Espírito Santo.

Conclusion:

Brazil, through the Department of University Affairs of the Ministry of Education and Culture and with the support of the Brazilian Nursing Association, initiated a nursing development policy, in which, during the 1970s, a significant number undergraduate courses in nursing were created, allowing a better geographical distribution of nurses in addition to the increase in the number of these professionals.

DESCRIPTORS:
History of nursing; Nursing; Higher education; Nursing education; History

INTRODUÇÃO

O presente estudo tem como objeto analisar as circunstâncias da criação do primeiro curso de graduação em enfermagem do Espírito Santo (ES), a partir da expansão dos cursos de graduação em enfermagem no Brasil, na década de 1970. O recorte temporal compreende o período de 1972 a 1976, sendo o marco inicial, o ano de 1972, quando ocorreu a III Reunião de Ministros da Saúde das Américas, em Santiago, no Chile. Essa reunião foi o ponto de partida para a expansão dos cursos de graduação em enfermagem no Brasil.

A partir dos anos 1960 os países da América Latina se uniram no intuito de atender às propostas de mudanças institucionais, consideradas fundamentais no campo da formação de recursos humanos em Saúde Pública. Tais propostas faziam parte do Plano Decenal de Saúde para as Américas, proposto na Carta de Punta del Este.¹

Essa Carta é um dos produtos de uma estratégia política organizada pelo governo norte-americano, escrita pelo Conselho Interamericano Econômico e Social (CIES) e assinada pelos países da Organização dos Estados Americanos (OEA), no evento que ocorreu na cidade de Punta del Este, no Uruguai, em agosto de 1961, para a implementação da “Aliança para o Progresso”. Dentre estes países estava o Brasil. Em termos gerais, essa “Aliança” procurava estimular reformas sociais e estruturais nos países vizinhos dos Estados Unidos da América (EUA).¹

Os EUA, visando elaborar estratégias para colocar as recomendações propostas na Carta de Punta del Este em prática, promoveram três encontros entre os ministros da Saúde dos Países da América, que ocorreram respectivamente em Washington (1963), Buenos Aires (1968) e Santiago (1972). Esses encontros ficaram conhecidos pelo nome de I, II e III Reunião dos Ministros de Saúde das Américas.

A III Reunião dos Ministros de Saúde das Américas, realizada em Santiago, no Chile, em outubro de 1972, teve como objetivo avaliar os progressos alcançados no período de 1961 a 1970, nos termos dos objetivos traçados pela Carta de Punta del Este, e ainda definir as projeções em âmbito continental, até 1980. As principais recomendações dessa reunião foram: desenvolver nos países membros um processo de planificação de recursos humanos integrados à planificação da saúde e, em cada país, desenvolver pessoal de saúde de todos níveis.²

Tanto o Encontro de Ministros em 1972, em Santiago, como a Conferência Pan-Americana sobre Planificação de Recursos Humanos em Saúde, que se realizou em Ottawa, Canadá, no ano seguinte (1973), foram decisivos para o avanço do tema recursos humanos como questão-chave para a discussão dos avanços considerados necessários no campo da Saúde Pública no continente americano, apontados pela Carta de Punta del Este. ¹

Este último encontro, qual seja a Conferência Pan-Americana sobre Planificação de Recursos Humanos em Saúde, procurou justamente discutir e operacionalizar as recomendações referentes à formação de recursos humanos para a saúde, elaboradas na III Reunião de Ministros da Saúde em 1972. ¹

Nessa ótica, a formação de recursos humanos torna-se questão-chave em todo o processo, sendo primordial tanto sob uma perspectiva quantitativa, pois se considerava reduzido o número de profissionais de saúde, como também do ponto de vista qualitativo, pois se procurava redesenhar um novo perfil de profissional de saúde, mais atento às circunstâncias epidemiológicas nacionais ou regionais.

No que concerne à enfermagem, na III Reunião dos Ministros de Saúde das Américas, o diagnóstico apresentado por cada país participante a respeito de suas condições de saúde permitiu relacionar que escassez de enfermeiros, que era de 2,3 para 10.000 habitantes, interferia diretamente na problemática de saúde, pois sua distribuição e utilização colocavam em risco as ações de enfermagem ofertadas à comunidade, em virtude de estarem sendo desenvolvidas pelo auxiliar de enfermagem sem o preparo e supervisão adequados.²

Diante dessa constatação, a enfermagem assumiu perante o Plano Decenal de Saúde para as Américas, o compromisso de eliminar ou minimizar até 1980, dentre outros problemas, aqueles relativos à assistência de enfermagem livre de risco em 60% dos serviços de saúde comunitária e 6% dos hospitais com 100 leitos ou mais, que em termos proporcionais seriam 4,5 enfermeiros para cada 10.000 habitantes e 5,2 enfermeiros para cada 100 leitos hospitalares. ²

A intensificação da capacitação de pessoal de enfermagem deveria atingir, até o final do decênio, 127.917 enfermeiros e 360.000 auxiliares de enfermagem nos países da América Latina. Para o Brasil, significava até 1980 um quantitativo de 55.250 enfermeiros e 181.000 auxiliares de enfermagem. Nessa época, o quantitativo era de 10.814 enfermeiros e 23.488 auxiliares de enfermagem.^2-3

A distribuição de cursos de enfermagem até o ano de 1969, em número de 34, caracterizava-se pela concentração na Região Sudeste e oferecia o total de aproximadamente 1.900 vagas anuais com uma restrita participação federal, concorrendo com apenas 37,2% das vagas ofertadas.³ Em acordo com o Ministério da Educação e da Cultura (MEC), até 1974 a enfermagem brasileira apresentava-se com características de profissão que menos crescia na área da saúde, guardando uma relação invertida de 6,7 médicos para 01 enfermeiro; e, nessa mesma relação, 08 estudantes de medicina para 01 estudante de enfermagem.²

Dessa de forma, a partir 1975, foi iniciado no Brasil o desenvolvimento de uma política com o objetivo de corrigir as distorções mais evidentes na área da saúde.

Foi nesse contexto que, em 1976, foi criado o primeiro curso de graduação em enfermagem do Estado. O ES localiza-se na Região Sudeste, é formado por 78 municípios e sua capital é a cidade de Vitória. Seu desenvolvimento iniciou-se tardiamente quando comparado aos demais estados da Região Sudeste. No âmbito da educação superior em enfermagem, esta situação pode ser claramente visualizada, uma vez que nos outros três estados da Região as escolas de enfermagem já haviam sido criadas nas décadas de 1920 e 1930.

Para elucidar o atraso no ES, em relação aos outros estados da Região Sudeste, é oportuno esclarecer as circunstâncias relativas ao desenvolvimento do ensino superior no estado em questão. A UFES, que abrigou o primeiro curso de graduação em enfermagem, teve o seu processo de criação iniciado na década de 1950.

Em 31 de janeiro de 1951, iniciou-se o período do governo estadual de Jones dos Santos Neves, durante o qual se executou um plano integrado de desenvolvimento. Consequências foram as mais significativas para o progresso que o estado passaria a experimentar. Surgiram, num período não maior do que dois anos, novas instituições de ensino superior: a Escola Politécnica; a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras; a Escola de Belas Artes; e o Instituto de Música. Além disso, foram criados a Escola de Auxiliares de Enfermagem e o Instituto de Tecnologia.⁴

Esse intenso de desenvolvimento do ensino estadual em nível superior já havia ocorrido anteriormente, na década de 1930, a diferença entre os dois é que o primeiro foi resultante de iniciativa privada; enquanto o da década de 1950 derivou das preocupações do poder público. O objetivo do governo, entretanto, era bem mais amplo. A Secretaria de Educação e Cultura vinha desenvolvendo relevante trabalho, com vistas a criar as condições para implantação de uma Universidade.⁴

Em 05 de maio de 1954, foi aprovada a Lei Estadual nº 806, consumando-se, assim, a criação da Universidade do Espírito Santo, que passou a reunir as Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras; a Escola de Medicina; a Faculdade de Odontologia; a Escola de Química Industrial e Farmácia; a Escola Politécnica; a Escola de Música; e a Escola de Belas Artes.⁴

Logo após a sua criação, em 1954, a Universidade do Espírito Santo passou a enfrentar problemas de diferentes magnitudes. A paralisação das atividades da Reitoria e do Conselho Universitário, em 1958, e as dificuldades encontradas no processo de reconhecimento fizeram com que os esforços se orientassem no sentido de transferir a Universidade para o sistema federal de ensino. Após um período intenso de negociações, no dia 30 de janeiro de 1961, no governo do presidente da república Juscelino Kubitschek, é aprovada a Lei Federal nº 3.868, integrando a Universidade do Espírito Santo ao sistema federal. Com essa integração, a mesma passou a ser denominada Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).⁴

Em acordo com a Lei Federal nº 3.868, a UFES passava a constituir-se das seguintes escolas e faculdades: Escola de Belas Artes; Faculdade de Direito; Faculdade de Ciências Econômicas; Faculdade de Odontologia; Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras; Escola Politécnica; Escola de Educação Física; e Faculdade de Medicina.⁴

Em relação aos cursos de graduação integrados ou criados na UFES, é oportuno fazer uma breve descrição daqueles vinculados ao Centro Biomédico (CBM). Apesar de já vir funcionando desde março de 1972, formalmente, o CBM da UFES foi implantado no dia 15 de fevereiro de 1973. Este Centro foi criado para absorver as atividades profissionalizantes dos cursos de Odontologia e de Medicina, que ocorriam nas Faculdades de Odontologia e de Medicina, respectivamente.⁵

Em 12 de julho de 1972, por meio da Portaria nº 245, do reitor Máximo Borgo Filho, foi constituída a Comissão para apresentar ao Conselho Universitário uma proposta de departamentalização do Centro Biomédico. Do trabalho desta Comissão resultou a Resolução n° 22, de 17 de novembro de 1972, do Conselho Universitário, que definiu a estrutura departamental desse Centro, constituída por seis Departamentos.⁵

Em agosto de 1976, foi criado o Curso de Enfermagem, inserido no Departamento de Medicina Social do CBM. Apesar do curso de graduação em enfermagem no ES ter sido criado com quase quatro décadas de atraso em relação aos outros cursos de enfermagem dos estados da Região Sudeste, se comparado à data de criação dos cursos da área da saúde criados no estado, esse intervalo não fica tão discrepante ao considerar que foi o terceiro curso a ser criado - com diferença de 26 anos para o de odontologia e 15 anos para o curso de medicina.

Após um intervalo de mais de três décadas da criação do Curso de Enfermagem da UFES, foram criados os cursos de farmácia, fisioterapia, terapia ocupacional, nutrição e fonoaudiologia. Dessa forma, fazem parte do CBM, atual Centro de Ciências da Saúde (CCS), até o presente, oito cursos de graduação.

Na época de criação do curso de enfermagem, para atender à solicitação do Departamento de Assuntos Universitários do Ministério da Educação e da Cultura (DAU/MEC), foi feito um levantamento dos recursos de enfermagem no estado, que detectou um contingente de 50 enfermeiros para 1.005 médicos. Quanto aos cursos de formação foi constatado que no ES existia como órgão formador de pessoal de enfermagem apenas dois cursos de auxiliar de enfermagem e um curso técnico.⁶

Diante do exposto, esse estudo teve como objetivo analisar as circunstâncias de criação do primeiro Curso de Graduação em Enfermagem do ES, a partir da expansão dos cursos de graduação em enfermagem no Brasil na década de 1970.

Vale pontuar que a expansão do número de Cursos de Graduação em Enfermagem no Brasil sempre aconteceu a partir de determinantes sociais, políticas e econômicas, ou seja, a partir de uma realidade social definida, num contexto de acelerados processos de urbanização e industrialização, das quais as políticas refletiam-se necessariamente nas áreas de educação e saúde.

Sendo assim, os momentos históricos principais da enfermagem no Brasil devem consequentemente, ser interpretados tanto a partir de sua especificidade quanto do seu relacionamento com as transformações gerais na infraestrutura da sociedade brasileira.⁷ Isso significa que a história da enfermagem não se processa num espaço abstrato, mas se dá de forma concreta na sociedade brasileira, com seus determinantes econômicos, políticos e ideológicos.

METODO

Trata-se de um estudo de natureza sócio-histórica documental, com abordagem qualitativa. Esse tipo de pesquisa é entendido como síntese e permite a reafirmação do princípio de que, em história, todas as abordagens estão inscritas no social e se interligam e, ainda, possibilitam delimitar um campo específico de problemas a serem formulados à disciplina histórica. Já a pesquisa documental é um procedimento que se utiliza de métodos e técnicas para a coleta, compreensão e análise dos mais variados tipos de documentos.⁹

Observa-se nos últimos anos, conforme os registros em bases de dados, que os enfermeiros têm utilizado, com mais frequência, a história oral temática associada à pesquisa documental enquanto metodologias em suas publicações, reafirmando, cada vez mais, à importância da história para o registro das memórias e lembranças da enfermagem.¹⁰

No presente estudo, a coleta de dados compreendeu o período de outubro de 2015 a fevereiro de 2016. As fontes primárias centrais constituíram-se de dois documentos escritos, a saber: o relatório do trabalho intitulado “Dados sobre a formação do pessoal de enfermagem do Brasil”, produzido pela Comissão de Documentação e Estudos da ABEn, publicado em 1969; e o relatório “Desenvolvimento do Ensino Superior de Enfermagem no Brasil”, publicado pelo DAU do MEC, em 1979. Tanto essas, quanto as outras fontes primárias, foram localizadas no Centro de Memória do Curso de Graduação em Enfermagem da UFES.

Estes documentos receberam um olhar crítico quanto ao seu contexto sócio-histórico, quanto a quem os escreveu (autores e co-autores), sua autenticidade e confiabilidade do texto, sua natureza e seus conceitos-chave. A análise foi desenvolvida através da análise do conteúdo, com o diagnóstico da unidade de contexto, atentando para os objetivos, perguntas de investigação e natureza do problema. Para subsidiar a análise dos achados, foram utilizadas fontes secundárias inerentes à temática do estudo. A análise dos dados, em consonância com o método histórico, comportou o levantamento dos dados, avaliação crítica dos mesmos e análise consubstanciada pelo conhecimento produzido sobre o tema.⁹

O presente estudo, além de permitir a construção de uma versão original do contexto da criação, no Brasil, de cursos de enfermagem na década de 1970, irá permitir que os atuais corpos discentes e docentes, bem como os egressos de tais cursos, possam entender a conjuntura de criação dos mesmos. “Quem sabe incentivar os que ainda não possuem sua história escrita, que a façam, pois a construção de uma memória coletiva é o que possibilita a tomada de consciência daquilo que somos realmente, enquanto produto histórico, o desenvolvimento da autoestima coletiva e a tarefa de (re)construção da identidade profissional”.^11:90

O projeto que deu origem ao presente estudo, foi aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) da Escola de Enfermagem Anna Nery EEAN/Hospital São Francisco de Assis (EEAN/HESFA), sendo aprovado em 26/11/2014 sob parecer número: 887.407.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Departamento de Assuntos Universitários do Ministério da Educação e Cultura e o Desenvolvimento do Ensino de Enfermagem no Brasil

Partindo da afirmação que a enfermagem se encontrava e se encontra em processo de desenvolvimento, inserida em um contexto social, político e econômico, o DAU/MEC aceitou o desafio proposto na III Reunião dos Ministros de Saúde das Américas, ocorrida em 1972, e se propôs a liderar o movimento de renovação do ensino de enfermagem.

A justificativa para a implantação da política de desenvolvimento da enfermagem no Brasil pode ser vista já na introdução do relatório “Desenvolvimento do Ensino Superior de Enfermagem no Brasil”, publicado em 1979, onde foi exposto que: “O empenho por mudanças contínuas e consequentes no ensino de enfermagem decorre da necessidade de que a formação do enfermeiro seja adaptada às crescentes exigências de saúde da população. [...] A formação de enfermeiros propõe uma nova concepção que requer uma postura decisiva diante de fatos relativos à: nova filosofia do atendimento de saúde, com ênfase nos aspectos preventivos; organização do sistema nacional de saúde; elevação do nível das populações; assistência voltada para o cuidado integral de saúde prestada diretamente a pessoas e grupos da comunidade”.^2:15

Diante dessa afirmação, confirma-se que o desenvolvimento da enfermagem ocorre a partir das necessidades e contextos de um determinado momento, de forma a atender a tais aspectos. O Levantamento de Recursos e Necessidades de Enfermagem no Brasil, realizado na década de 1950, pela Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), evidenciou que a deficiência numérica de enfermeiros sempre esteve presente ao longo do desenvolvimento da profissão no país, porém a enfermagem sozinha pouco podia fazer para tentar reverter essa situação.¹²

A ABEn, enquanto entidade que acompanhou toda a trajetória de luta e desenvolvimento da profissão, viu a possibilidade de correção dessa deficiência, agora que a causa tinha um interesse maior: atender à demanda de um determinado contexto. Dessa forma, se aliou ao DAU/MEC em prol de um interesse que agora era comum às duas instituições. Além de se colocar à disposição do DAU/MEC, a ABEn forneceu dados sobre a formação do pessoal de enfermagem no Brasil até o ano de 1969.¹²

Um dos primeiros passos para iniciar o trabalho que tinha como uma de suas metas finais à expansão dos cursos de graduação em enfermagem no Brasil, foi a designação de um Grupo Setorial da Saúde (GSS) para prestar assessoria no diagnóstico sobre cursos de enfermagem. Tal grupo teve em sua composição inicial três educadoras de enfermagem: Maria Nilda de Andrade, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPe); Maria Rosa Souza Pinheiro, da Universidade de São Paulo (USP) e Maria Dolores Lins de Andrade, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). As mesmas, após a conclusão desse trabalho, ficaram conhecidas como as “Três Marias”.^2-13

Esse grupo de trabalho se reuniu em Brasília, na sala de reuniões do DAU/MEC nos dias 12, 13 e 14 de março de 1975, e a partir de um roteiro estabelecido sob a orientação de Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque, diretor adjunto do DAU/MEC à época, e com assessoria de Dr. Célio Cunha, na condição de coordenador do GSS, elaborou um documento intitulado “Situação de Enfermagem - 1975”.²

O documento recomendou, dentre outras ações, que fosse aumentada a participação federal no ensino de enfermagem por meio de: aumento do número de vagas nas escolas de enfermagem federais existentes, que possuíam potencial e demanda; criação de escola de enfermagem nas Universidades Federais que não contavam com instituição desse tipo ou, se fosse conveniente para as duas partes, absorção, pela Universidade, de escola já existente na região e criação de escola de enfermagem nos distritos geoeducacionais ainda não servidos.²

Para subsidiar a implantação de tais recomendações, foi feito um levantamento das condições das instituições dedicadas ao ensino de enfermagem no Brasil. Sendo assim, em 1975, com os resultados do “Levantamento do Ensino Superior de Enfermagem” em mãos, o GSS iniciou o processo de operacionalização das recomendações, especialmente quanto aos seguintes aspectos: “Estimular a criação de novos cursos de graduação em enfermagem, em instituições federais, estaduais, municipais e particulares, cursos esses cuja instalação deveria supervisionar e dar assessoramento; iniciar trabalho sobre requisitos mínimos para criação de cursos de graduação em enfermagem e desenvolver programas de cursos de especialização como forma de qualificação mínima para novos docentes de cursos recém-criados”.^2:16

Para assegurar a continuidade dos trabalhos do GSS, foi solicitada a colaboração da EEAN/UFRJ, que cedeu duas de suas docentes, que passaram a integrar o GSS naquele momento.¹³ Além dessas professoras, o grupo contou com a colaboração de enfermeiras de várias Regiões do país, que participaram de todo o processo de trabalho, cada uma com sua função específica.²

Em termos quantitativos em relação ao número de cursos de graduação em enfermagem no país, pode-se dizer que no período de 1975 a 1980 foi criada quase metade da quantidade de cursos instituídos ao longo de cinquenta e um anos (1923-1974). Entre 1975 e 1980 começaram a funcionar 20 novos cursos de graduação em enfermagem no país.²

Se forem levados em consideração os cursos de enfermagem que começaram a funcionar no Brasil na década de 1970, esse crescimento em um curto espaço de tempo fica ainda mais evidente. No país, a década de 1960 se encerra com um total de 30 cursos de graduação em enfermagem em funcionamento e a década de 1970 se encerra com 61 cursos de graduação em enfermagem. Ou seja, o número de cursos criados ao longo de 47 anos (1923-1970) é praticamente o mesmo do total de cursos criados em uma década (1971-1980).

A criação e funcionamento de 12 cursos de enfermagem entre os anos de 1972 e 1975, antes mesmo da implantação da política de desenvolvimento do ensino superior de enfermagem no Brasil indica que o país já estava atento à necessidade de formação de recursos humanos de enfermagem e trabalhando para atender essa demanda.

O quadro 1 mostra os cursos de graduação em enfermagem criados no Brasil na década de 1970.

Quadro 1
Ano, estado, cidade, nome e tipo dos cursos de graduação em enfermagem criados no Brasil na década de 1970.

N.º	Ano início	Estado	Cidade	Nome	Tipo
1	1972	PR	Londrina	Departamento de Enfermagem da Universidade Estadual de Londrina (UEL)	Estadual
2	1972	RN	Mossoró	Curso Superior de Enfermagem da Fundação Universidade Regional Rio Grande do Norte (FURRN)	Municipal
3	1973	CE	Fortaleza	Departamento de Enfermagem da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)	Particular
4	1973	SP	Mogi das Cruzes	Escola de Enfermagem de Mogi das Cruzes	Particular
5	1974	RN	Natal	Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)	Federal
6	1974	PI	Teresina	Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Piauí (UFPI)	Federal
7	1974	AL	Maceió	Departamento de Enfermagem da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)	Federal
8	1974	PB	Campina Grande	Departamento de Enfermagem da Fundação Universitária de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FURNE)	Municipal
10	1975	DF	Brasília	Departamento de Enfermagem da Universidade de Brasília (UnB)	Federal
11	1975	PR	Curitiba	Departamento de Enfermagem da Universidade federal do Paraná (UFPR)	Federal
12	1975	SP	Campinas	Escola de Enfermagem da Universidade Estadual de Campina (UNICAMP)	Estadual
13	1976	ES	Vitória	Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)	Federal
14	1976	CE	Fortaleza	Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará (UFC)	Federal
15	1976	AC	Rio Branco	Departamento de Enfermagem da Fundação Universidade Federal do Acre (FUFAC)	Federal
16	1976	MT	Cuiabá	Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT)	Federal
17	1976	Goiás (GO)	Goiânia	Departamento de Enfermagem da Universidade Federal de Goiás (UFGO)	Federal
18	1976	RS	Pelotas	Departamento de Enfermagem da Universidade Federal de Pelotas (UFPel)	Federal
19	1976	PA	Belém	Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Pará (UFPa)	Federal
20	1976	SP	São Carlos	Departamento de Enfermagem da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)	Federal
21	1976	SE	Aracaju	Departamento de Enfermagem da Universidade Federal de Sergipe (UFS)	Federal
22	1976	RS	Rio Grande	Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande (FURG)	Federal
23	1976	RS	Santa Maria	Departamento de Enfermagem da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)	Federal
24	1976	BA	Feira de Santana	Departamento de Enfermagem da Faculdades Unidas Feira de Santana (FUFS)	Estadual
25	1976	CE	Sobral	Escola de Enfermagem da Faculdade do Vale do Acaraú	Municipal
26	1976	SC	Tubarão	Escola de Enfermagem da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina (FESSC)	Particular
27	1977	MG	Alfenas	Departamento de Enfermagem da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG)	Federal
28	1977	RJ	Rio de Janeiro	Escola de Enfermagem Gama Filho Universidade Gama Filho (UGF)	Particular
29	1977	SP	Bauru	Escola de Enfermagem da Universidade do Sagrado Coração	Particular
30	1977	RS	Passo Fundo	Escola de Enfermagem da Fundação Universidade de Passo Fundo (FUPF)	Particular
31	1977	SC	Concórdia	Escola de Enfermagem do Centro Integrado de Ensino de Concórdia (CIEC)	Particular

²

Dos 31 cursos de enfermagem criados no Brasil na década de 1970, dois iniciaram suas atividades em 1972, dois em 1973, quatro em 1974, três em 1975, catorze em 1976 e, por fim, cinco em 1977. O ano que mais houve início de funcionamento de novos cursos foi o de 1976, por ser o ano seguinte à implantação da política de desenvolvimento do ensino superior de enfermagem no país, onde o DAU/MEC através do GSS estimulou, facilitou e acompanhou a criação desses cursos.

Quanto à distribuição por regiões, o Nordeste liderou, em número, com a criação de dez cursos na Região, seguido pelo Sul, com oito cursos criados. Em seguida, a Região Sudeste com sete, depois a Região Centro-Oeste com três e, por último, a Região Norte com a criação de dois cursos de graduação em enfermagem na década de 1970.

Quanto ao vínculo institucional, os cursos ligados às instituições federais somam em doze, seguidos pelos cursos de iniciativa privada, que totalizam sete; em seguida os vinculados aos estados com três e aos municípios com dois.

A providência de criar cursos, principalmente por iniciativa federal, não foi e nem poderia ser isolada. Concomitante à criação dos novos cursos, muitas atividades foram implantadas para o acompanhamento dos mesmos em todos os aspectos que se podem referir como indicadores de qualidade.²

Determinantes da criação do Curso de Graduação em Enfermagem no Espirito Santo

O tempo entre a criação e o início do funcionamento do curso de graduação em enfermagem da UFES foi relativamente rápido. Essa agilidade é consequência da Política de Desenvolvimento do Ensino Superior de Enfermagem no Brasil, iniciada a partir de 1975. Tal política tinha como uma de suas finalidades possibilitar condições favoráveis para a criação de cursos de Enfermagem, priorizando as instituições federais onde ainda não havia o curso. Cabia à UFES aproveitar o momento oportuno.

Dessa forma, no início de 1975, o professor e chefe do Departamento de Medicina Social da UFES e médico sanitarista, Thomaz Tommasi, começou a se articular de modo a viabilizar a criação do Curso de Graduação em Enfermagem na Universidade. Além de valorizar e reconhecer a importância dessa ciência nos serviços de saúde, o médico já idealizava um curso de enfermagem na instituição.¹⁴

A primeira providência no sentido de criar condições favoráveis para implantação do curso na UFES foi nomear a enfermeira Dulce Neves da Rocha para organizar e desenvolver o trabalho necessário, visando atender às exigências estabelecidas pelo DAU/MEC. Os motivos que determinaram a escolha dessa enfermeira foram: ser capixaba; ter experiência como enfermeira no estado; já ter trabalhado com o doutor Thomaz Tommasi, mantendo uma relação de amizade com o mesmo e, portanto, ser da sua total confiança; e, por fim, ser professora da EEAN e contemporânea da também professora da EEAN Lygia Paim que, naquele momento, estava na condição de Coordenadora de Enfermagem do GSS.

O reitor da UFES designou os professores Cassiano Antonio Moraes, Thomaz Tommasi e Fausto Edmundo Lima Pereira, todos do CBM da UFES, e a professora Dulce Neves da Rocha, da EEAN/UFRJ, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão encarregada da implantação do curso de enfermagem na Universidade.¹⁴ A Comissão, apesar de possuir quatro membros, teve o seu trabalho desenvolvido por apenas um deles, no caso, Dulce Neves da Rocha. A sua primeira atribuição com vistas à implantação do curso foi selecionar pelo menos três enfermeiras recém-formadas pela EEAN para acompanhá-la na montagem do curso, e depois vir para a UFES para compor o corpo docente do curso que seria criado.

O segundo passo foi realizar um levantamento dos recursos e necessidades de saúde no estado, com o intuito de atender à solicitação do diretor geral do DAU/MEC. Para a realização do referido levantamento, a enfermeira Dulce Neves da Rocha coletou dados oficiais da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde (MS) e da ABEn. Além do levantamento, a mesma precisou preencher um formulário elaborado pelo programa de assessoria do DAU/MEC denominado Plano de Atendimento de Enfermagem - Ficha de Verificação - Registro de Situação, no qual eram verificados os seguintes componentes acerca da Universidade que estava pleiteando autorização para criação do curso: área física; estrutura departamental; recursos humanos; biblioteca e campos de estágios. Para o preenchimento do formulário, foi necessária uma visita da professora à Universidade, para verificação in loco de cada um dos componentes.¹⁵

Ao final do trabalho desenvolvido pela Comissão de Criação do Curso de Enfermagem da UFES, foi elaborado um relatório dizendo que a A UFES, através do seu CBM, após alguns ajustes, apresentava condições de oferecer o curso de enfermagem e que todos os setores de saúde do estado demonstraram receptividade pela criação do curso, pois encontravam muita dificuldade para prover seus serviços com enfermeiros.⁶

Com o trabalho da Comissão encarregada em atender às exigências do DAU/MEC com vistas à implantação do curso de enfermagem da UFES, concluído em 17 de outubro de 1975, Edson Machado, então diretor geral do DAU/MEC, enviou um radiograma autorizando a implantação do curso de enfermagem da UFES a partir de 1976. Finalmente, com menos de dois anos decorridos do início do trabalho da Comissão responsável pela implantação do curso, em 28 de maio de 1976, por meio da Resolução nº 7 do reitor Manoel Ceciliano Salles de Almeida, estava criado o curso de enfermagem da UFES.¹⁶

Ficou determinado que o curso de enfermagem funcionasse, provisoriamente, como núcleo dentro do Departamento de Medicina Social do CBM e que teria também, provisoriamente, carga horária de 2.730 horas de atividades, das quais 750 horas seriam destinadas a estágio supervisionado, com o mínimo de seis semestres letivos, que pouco excedia o mínimo de horas preconizadas pelo Conselho Federal de Educação (CFE). As condições assistenciais precárias do Hospital Universitário e o corpo docente em número restrito foram uns dos determinantes para o estabelecimento de uma reduzida carga horária para o curso de enfermagem.¹⁴

O currículo foi proposto baseado na legislação vigente da época, ou seja, sua tábua curricular foi prescrita pelo Parecer nº 163, de 1972. Foram selecionadas, além das disciplinas do currículo mínimo do CFE, algumas disciplinas indispensáveis à formação de enfermeiros, a fim de torná-los capazes de exercerem atividades de enfermagem de forma apropriada, conforme o processo de desenvolvimento do país, considerando-se mais especificamente as características socioeconômicas e assistenciais do estado.¹⁶

O curso foi dividido em duas partes: a primeira denominada pré-profissional, com duração de dois períodos letivos; e a segunda denominada profissional, com duração de quatro períodos letivos. As disciplinas do tronco pré-profissional tinham sua carga horária dividida em atividades teóricas e práticas. Já as disciplinas do tronco profissional tinham sua carga horária dividida em atividades teóricas, práticas e atividades de desempenho que equivaliam aos estágios nos campos de prática. Os objetivos do curso eram preparar um enfermeiro com capacidade para atuar como participante do processo de assistência de enfermagem, educador e participante em pesquisas, além de administrar serviços de enfermagem e participar das associações de classe.¹⁶

Em julho de 1976 realizou-se o primeiro vestibular para o ingresso no recém-criado curso de enfermagem. Foram inscritos 258 candidatos que concorreram as 30 vagas, em uma proporção de 08 candidatos por vaga. No mês seguinte, iniciaram-se as aulas e os aprovados começaram a cursar o ciclo básico.

A criação do curso de enfermagem da UFES, com menos de dois anos do início dos trâmites necessários à sua implantação, demonstra facilidade e agilidade na burocracia de todo o processo. Tais aspectos podem ser atribuídos aos jogos de interesses das instituições representadas pelo DAU/MEC e pela própria UFES, que soube aproveitar a oportunidade facilitada pelo momento político, econômico e social.

A universidade é reconhecida socialmente como a sede da produção de conhecimento nas sociedades contemporâneas¹⁷ e a criação do primeiro Curso de Graduação em Enfermagem do Espírito Santo vinculado à UFES foi um marco importante para a sociedade capixaba.

CONCLUSÃO

A expansão do número de cursos de graduação em enfermagem no Brasil na década de 1970 se deu a partir do Plano Decenal de Saúde para as Américas, onde se relacionou dentre outros assuntos, que a escassez de enfermeiros interferia diretamente na problemática de saúde. Foi a partir daí que os países da América Latina se comprometeram em corrigir ou diminuir o acentuado déficit até o ano de 1980.

O Brasil, através do DAU/MEC e com o apoio da ABEn, iniciou, em 1975, uma política de desenvolvimento da enfermagem. A colaboração da Associação e de enfermeiros docentes foi fundamental durante todo o processo de trabalho, que tinha como uma de suas metas a expansão de Cursos de Graduação em Enfermagem, dando prioridade às Universidades Federais que ainda não contavam com esse tipo de formação.

Foi através dessa política que foram criados no país, na década de 1970, um expressivo número de cursos de graduação em Enfermagem, possibilitando, além do aumento do quantitativo de enfermeiros, uma melhor distribuição geográfica desses profissionais, pois um dos pré-requisitos para criação desses novos cursos era que os mesmos fossem implantados em cidades ou estados que ainda não contavam com essa oferta.

Esse estudo é importante para sensibilizar o leitor sobre as circunstâncias de criação dos cursos de Graduação em Enfermagem na década de 1970 e instigar o interesse de pesquisadores em história da enfermagem em estudar a trajetória e a contribuição de cada um desses cursos.

• 1
  Extraído da Tese - intitulada criação, implantação e consolidação do primeiro curso de graduação em enfermagem no espírito santo (1976-1981), apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery (EEAN) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 2016.

REFERÊNCIAS

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  31 Jan 2019
• Data do Fascículo
  2018

Histórico

• Recebido
  14 Jun 2017
• Aceito
  27 Nov 2017