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PERFIL DAS MULHERES USUÁRIAS DE PSICOTRÓPICOS PRESCRITOS EM UMA UNIDADE PRISIONAL DE MINAS GERAIS

RESUMO

Objetivo:

analisar o perfil das mulheres usuárias de psicotrópicos prescritos em uma unidade prisional feminina.

Método:

trata-se de um estudo quantitativo, exploratório e descritivo, de caráter transversal, desenvolvido com a população de um complexo penitenciário feminino do estado de Minas Gerais. A população total admitida na instituição no período de coleta era de 363 privadas de liberdade e todas foram incluídas na análise. Os dados foram coletados entre agosto e dezembro de 2022, a partir do banco de dados institucional e foram analisados de acordo com testes estatísticos (estatística descritiva e medidas de dispersão, teste de Mann-Whitney e teste Qui-quadrado).

Resultados:

a amostra foi composta por mulheres jovens, afrodescendentes, com baixo nível de escolaridade, mães e que não recebiam visitas. Aproximadamente, 70% (n=250) usavam algum psicotrópico prescrito. Os diagnósticos psiquiátricos mais frequentes foram os transtornos ansiosos, seguidos pelos de humor. As mulheres que utilizavam psicotrópicos prescritos apresentaram uma mediana maior em relação ao tempo de reclusão. Houve associação significativa entre o uso de psicotrópicos e doenças crônicas.

Conclusão:

O perfil identificado reafirma os efeitos das diferenças existentes no que tange ao assunto gênero. Mesmo com o aumento de políticas públicas destinadas às mulheres, as suas especificidades, muitas vezes, são desconsideradas. Quanto ao uso de psicotrópicos, sugere-se que a alta taxa corresponde às condições geradas pelo encarceramento.

DESCRITORES:
Mulheres; Papel de gênero; Prisão; Saúde mental; Psicotrópicos

ABSTRACT

Objective:

to analyze the profile of women who use prescribed psychotropic drugs in a female prison unit.

Method:

this is a quantitative, exploratory, descriptive cross-sectional study developed with the population of a female penitentiary complex in the state of Minas Gerais. The total population admitted to the institution during the collection period was 363 people deprived of liberty and all were included in the analysis. Data were collected between August and December 2022 from the institutional database and were analyzed according to statistical tests (descriptive statistics and dispersion measures, Mann-Whitney test and Chi-squared test).

Results:

the sample was composed of young women of African descent, with a low education level, mothers and who did not receive visitors. Approximately 70% (n=250) used some prescribed psychotropic drug. The most frequent psychiatric diagnoses were anxiety disorders, followed by mood disorders. Women who used prescribed psychotropic drugs had a higher median length of incarceration. There was a significant association between the use of psychotropic drugs and chronic diseases.

Conclusion:

the identified profile reaffirms the effects of existing differences regarding gender. Even with the increase in public policies aimed at women, their specificities are often disregarded. Regarding the use of psychotropic drugs, it is suggested that the high rate corresponds to the conditions generated by incarceration.

DESCRIPTORS:
Women; Gender role; Prison; Mental health; Psychotropics

RESUMEN

Objetivo:

analizar el perfil de las mujeres consumidoras de psicofármacos prescritos en una unidad penitenciaria femenina.

Método:

se trata de un estudio cuantitativo, exploratorio y descriptivo, de carácter transversal, desarrollado con la población de un complejo penitenciario femenino del estado de Minas Gerais. La población total ingresada en la institución durante el período de recolección fue de 363 personas privadas de libertad y todas fueron incluidas en el análisis. Los datos fueron recolectados entre agosto y diciembre de 2022, de la base de datos institucional y analizados según pruebas estadísticas (estadística descriptiva y medidas de dispersión, prueba de Mann-Whitney y prueba de Chi-cuadrado).

Resultados:

La muestra estuvo conformada por mujeres jóvenes, afrodescendientes, con bajo nivel educativo, madres y que no recibieron visitas. Aproximadamente el 70% (n=250) consumía algún psicofármaco prescrito. Los diagnósticos psiquiátricos más frecuentes fueron los trastornos de ansiedad, seguidos de los trastornos del estado de ánimo. Las mujeres que consumían psicofármacos recetados tenían una mediana de duración de encarcelamiento mayor. Hubo una asociación significativa entre el uso de psicofármacos y enfermedades crónicas.

Conclusión:

el perfil identificado reafirma los efectos de las diferencias existentes en cuanto al género. Incluso con el aumento de las políticas públicas dirigidas a las mujeres, a menudo se ignoran sus especificidades. En cuanto al uso de psicofármacos, se sugiere que la alta tasa corresponde a las condiciones generadas por el encarcelamiento.

DESCRIPTORES:
Mujer; Rol de género; Prisión; Salud mental; Psicotrópicos

INTRODUÇÃO

Vários estudos recentes têm sido desenvolvidos sobre a saúde em geral, qualidade de vida ou saúde mental da população privada de liberdade11. Gomes ES, Ribas IB. Cuidados em saúde a população privada de liberdade: Revisão integrativa. Rev JRG [Internet]. 2023 [cited 2024 May 20];6(13):2366-82. Available from: https://doi.org/10.55892/jrg.v6i13.839
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. Parte desses estudos foi desenvolvida com a população prisional de modo geral11. Gomes ES, Ribas IB. Cuidados em saúde a população privada de liberdade: Revisão integrativa. Rev JRG [Internet]. 2023 [cited 2024 May 20];6(13):2366-82. Available from: https://doi.org/10.55892/jrg.v6i13.839
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-1111. Oliveira RS, Somensi LB, Locatelli C. Condições de saúde de detentos em um presídio da região meio oeste Catarinense. Rev Fam Ciclos Vida Saúde [[Internet]]. 2022 [cited 2023 Jul 3];10(1):85-95. Available from: https://doi.org/10.18554/refacs.v10i1.5123
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, no entanto, vários pesquisadores têm-se dedicado especificamente ao público feminino1212. Augsburger A, Neri C, Bodenmann P, Gravier B, Jaquier V, Clair C. Assessing incarcerated women’s physical and mental health status and needs in a Swiss prison: A cross-sectional study. Health Just [[Internet]]. 2022 [cited 2023 Jul 8];10(8):8. Available from: https://doi.org/10.1186/s40352-022-00171-z
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-2525. Santos JBL, Silva MS. Encarceramento feminino: Reflexões acerca do abandono afetivo e fatores associados. Rev Psicol Polít [[Internet]]. 2019 [cited 2023 Oct 21];19(46):459-74. Available from: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2019000300007&lng=pt&nrm=iso
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, ressaltando questões inerentes a esse subgrupo, que devem ser priorizadas1313. Carneiro LA, Sousa MSC, Ayrosa IFL, Silva RP. A população carcerária feminina no estado do Tocantins: Uma análise da interseccionalidade de raça, gênero e classe. Humanidades & Inovação [[Internet]]. 2022 [cited 2023 Sep 18];9(15):199-209. Available from: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/5327
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-1414. Farias MS, Santos GD. Dança e movimento expressivo numa prisão feminina - um tempo para um novo espaço interno. Rev Tempos Espaços Educ [[Internet]]. 2023 [cited 2024 Feb 15];16(35):e18371. Available from: https://doi.org/10.20952/revtee.v16i35.18371
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,1616. Ferreira JP. A desigualdade de gênero que reflete no encarceramento feminino brasileiro. IAÇÁ: Artes da Cena [[Internet]]. 2019 [cited 2023 Oct 27];2(2):100. Available from: https://periodicos.unifap.br/index.php/iaca/article/view/4809/2302
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,2525. Santos JBL, Silva MS. Encarceramento feminino: Reflexões acerca do abandono afetivo e fatores associados. Rev Psicol Polít [[Internet]]. 2019 [cited 2023 Oct 21];19(46):459-74. Available from: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2019000300007&lng=pt&nrm=iso
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No Brasil, ainda que a quantidade de mulheres seja numericamente superior à de homens, as políticas públicas refletem a circunstância histórica e social de invisibilidade feminina, tanto na sociedade livre quanto no cárcere1515. Ferrari IF, Simões VFN. Mulheres privadas de liberdade e seus filhos: O sistema de justiça criminal em perspectiva. Psicol Clínica [[Internet]]. 2019 [cited 2023 Oct 21];31(3):421-7. Available from: https://doi.org/10.33208/PC1980-5438v0031n03A01
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-1616. Ferreira JP. A desigualdade de gênero que reflete no encarceramento feminino brasileiro. IAÇÁ: Artes da Cena [[Internet]]. 2019 [cited 2023 Oct 27];2(2):100. Available from: https://periodicos.unifap.br/index.php/iaca/article/view/4809/2302
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. A falta de consideração das particularidades desse gênero reafirma um olhar estigmatizado e deficiente que não garante às privadas de liberdade o cumprimento de suas penas com seus direitos fundamentais assegurados1414. Farias MS, Santos GD. Dança e movimento expressivo numa prisão feminina - um tempo para um novo espaço interno. Rev Tempos Espaços Educ [[Internet]]. 2023 [cited 2024 Feb 15];16(35):e18371. Available from: https://doi.org/10.20952/revtee.v16i35.18371
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,2424. Ribeiro FSA, Godinho L. Histórias de vida de mulheres em situação de aprisionamento. Dilemas - Rev Estud Conflito Controle Soc [[Internet]]. 2021 [cited 2023 Aug 28];14(2):489-508. Available from: https://doi.org/10.17648/dilemas.v14n2.33963
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Além disso, as mulheres em privação de liberdade são, com frequência, abandonadas afetivamente, sobretudo por fatores que reforçam as implicações do sexismo estabelecido pela sociedade patriarcal, reproduzido no meio familiar e institucional2323. Queiroz CCSF. Desespero por trás das grades: Um estudo sobre automutilação e suicídio em instituições prisionais femininas. REASE [[Internet]]. 2023 [cited 2023 Oct 21];9(8):1070-86. Available from: https://doi.org/10.51891/rease.v9i8.10899
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,2525. Santos JBL, Silva MS. Encarceramento feminino: Reflexões acerca do abandono afetivo e fatores associados. Rev Psicol Polít [[Internet]]. 2019 [cited 2023 Oct 21];19(46):459-74. Available from: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2019000300007&lng=pt&nrm=iso
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. Assim, a mulher, devido ao gênero e aos diferentes papéis atribuídos a ela (mãe, filha, esposa, trabalhadora, cuidadora), carrega consigo várias especificidades e enfrenta diversas formas de preconceitos e discriminação, o que intensifica quando se encontra encarcerada, tornando-a mais propensa a desenvolver doenças relacionadas à saúde mental22. Antunes BO, Oliveira MM, Silva LTC, Lima AC, Malavolta CRG. Avaliação da saúde mental da população privada de liberdade na APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) de Paracatu-MG. Hum Tecnol (FINOM) [[Internet]]. 2020 [cited 2023 Oct 21];23(1):403-11. Available from: http://revistas.icesp.br/index.php/FINOM_Humanidade_Tecnologia/article/view/1190/868
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,2323. Queiroz CCSF. Desespero por trás das grades: Um estudo sobre automutilação e suicídio em instituições prisionais femininas. REASE [[Internet]]. 2023 [cited 2023 Oct 21];9(8):1070-86. Available from: https://doi.org/10.51891/rease.v9i8.10899
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. Ademais, considerando a interseccionalidade, a mulher encarcerada também enfrenta as iniquidades relacionadas à raça/etnia, o que resulta em reduzido acesso a direitos básicos, como saúde, educação e oportunidades de trabalho33. Santos PRF dos, Santos LGG dos, Santos FFN, Menezes MT dos S. Encarceramento em massa e racismo: A realidade no sistema prisional sergipano. Rev Katálysis [[Internet]]. 2022 [cited 2023 Sep 18];25(2):291-302. Available from: https://doi.org/10.1590/1982-0259.2022.e84659
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,1313. Carneiro LA, Sousa MSC, Ayrosa IFL, Silva RP. A população carcerária feminina no estado do Tocantins: Uma análise da interseccionalidade de raça, gênero e classe. Humanidades & Inovação [[Internet]]. 2022 [cited 2023 Sep 18];9(15):199-209. Available from: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/5327
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Levando em consideração a importância da temática, um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Agenda 2030 intenta a conquista da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres. Outrossim, o Sistema ONU no Brasil propõe o alinhamento entre a Agenda 2030 e os ODS com a Década Internacional de Afrodescendentes, bem como as atividades destinadas à promoção da atenção integral da saúde das mulheres, educação, empoderamento político e econômico, enfrentamento à violência e ao racismo, considerando que afetam as mulheres em sua diversidade2626. Organização das Nações Unidas no Brasil (ONU BR). Equipe das Nações Unidas no Brasil: Direitos Humanos das Mulheres [[Internet]]. ONU; 2018 [cited 2024 Mar 29]. 21 p. Available from: https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-07/Position-Paper-Direitos-Humanos-das-Mulheres.pdf
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.

Nesse sentido, compreende-se que com o aumento do número de mulheres privadas de liberdade no Brasil e no mundo, faz-se necessária a priorização desse público pelas equipes de saúde da unidade prisional. Isso inclui considerar os fatores pré e pós-admissão que possam representar risco para o desenvolvimento de transtornos mentais, como histórico de trauma, abusos e negligências ao longo da vida. Esses fatores, quando combinados com o ambiente prisional hostil e dificuldades de acesso à assistência e tratamento, contribuem para a intensificação do sofrimento emocional e, em alguns casos, resultam em atitudes autodestrutivas2121. Molina-Coloma V, Rosario LM, Betsabé LB, Valdez-Miño C. Criminal characteristics and psychopathy in women in prison. Rev Esp Sanid Penit [[Internet]]. 2023 [cited 2023 Mar 4];25(1):8-15. Available from: https://doi.org/10.18176/resp.00061
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,2424. Ribeiro FSA, Godinho L. Histórias de vida de mulheres em situação de aprisionamento. Dilemas - Rev Estud Conflito Controle Soc [[Internet]]. 2021 [cited 2023 Aug 28];14(2):489-508. Available from: https://doi.org/10.17648/dilemas.v14n2.33963
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Entre essas atitudes, destaca-se o uso de psicotrópicos, que apresenta alta prevalência no público feminino, tornando-se, portanto, uma questão importante a ser investigada em relação à saúde mental das mulheres privadas de liberdade. Especificamente em alusão a esse tema, alguns estudos têm discutido a questão de maneira tangencial às demais que compõem a saúde mental dessa população22. Antunes BO, Oliveira MM, Silva LTC, Lima AC, Malavolta CRG. Avaliação da saúde mental da população privada de liberdade na APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) de Paracatu-MG. Hum Tecnol (FINOM) [[Internet]]. 2020 [cited 2023 Oct 21];23(1):403-11. Available from: http://revistas.icesp.br/index.php/FINOM_Humanidade_Tecnologia/article/view/1190/868
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,55. Farrier A, Baybutt M, Dooris M. Mental health and wellbeing benefits from a prisons horticultural programme. Int J Prison Health [[Internet]]. 2019 [cited 2023 Jul 12];15(1):91-104. Available from: https://doi.org/10.1108/IJPH-11-2017-0055
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,1111. Oliveira RS, Somensi LB, Locatelli C. Condições de saúde de detentos em um presídio da região meio oeste Catarinense. Rev Fam Ciclos Vida Saúde [[Internet]]. 2022 [cited 2023 Jul 3];10(1):85-95. Available from: https://doi.org/10.18554/refacs.v10i1.5123
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-1212. Augsburger A, Neri C, Bodenmann P, Gravier B, Jaquier V, Clair C. Assessing incarcerated women’s physical and mental health status and needs in a Swiss prison: A cross-sectional study. Health Just [[Internet]]. 2022 [cited 2023 Jul 8];10(8):8. Available from: https://doi.org/10.1186/s40352-022-00171-z
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,1616. Ferreira JP. A desigualdade de gênero que reflete no encarceramento feminino brasileiro. IAÇÁ: Artes da Cena [[Internet]]. 2019 [cited 2023 Oct 27];2(2):100. Available from: https://periodicos.unifap.br/index.php/iaca/article/view/4809/2302
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,1818. Fuzinatto AM, Dias MTG. Mulheres, drogas e prisões: A população feminina privada de liberdade na região metropolitana de Porto Alegre/RS. In: Anais do 8 Encontro Internacional de Política Social [[Internet]]. 2020 Nov 16-19 [cited 2023 Oct 29];1(1):1-13. Available from: https://periodicos.ufes.br/einps/article/view/33392
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,2020. Lermen HS, Silva MBB. Crimes e cárceres femininos: Perspectivas de visitantes. Dilemas, Rev Estud Conflito Controle Soc [[Internet]]. 2021 [cited 2023 Oct 27];14(2):531-55. Available from: https://doi.org/10.4322/dilemas.v14n2.34313
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,2222. Montanha SM, Botelho C, Silva AMC. Prevalência e fatores associados ao tabagismo em mulheres privadas de liberdade, numa prisão, Centro-Oeste do Brasil. Ciênc Saúde Coletiva [[Internet]]. 2022 [cited 2023 Oct 24];27(12):4511-20. Available from: https://doi.org/10.1590/1413-812320222712.09242022
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, enquanto outros têm focado nomeadamente nesse fenômeno per si44. Chaer-Yemlahi SS. Consumo de sustancias, tratamiento con psicofármacos y patología infecciosa en personas reclusas del centro penitenciario Puig de las Bases. Metas Enferm [[Internet]]. 2022 [cited 2023 Jun 26];25(3):65-9. Available from: https://doi.org/10.35667/MetasEnf.2022.25.1003081900
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,66. Feitosa RMM, Vieira VVG, Cabral SAR, Andrade DS, Freitas LHM. Caracterização dos diagnósticos e psicotrópicos das pessoas privadas de liberdade. Rev Enferm Atual In Derme [[Internet]]. 2019 [cited 2023 Aug 10];87(25):1-8. Available from: https://doi.org/10.31011/reaid-2019-v.87-n.25-art.202
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-77. Franke I, Vogel T, Eher R, Dudeck M. Prison mental healthcare recent developments and future challenges. Curr Opin Psichiatry [[Internet]]. 2019 [cited 2023 May 11];32(4):342-7. Available from: https://doi.org/10.1097/YCO.0000000000000504
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,1010. Marega G, Shima VTB, Teston APM. O uso de psicofármacos no sistema prisional: Um trabalho de revisão. Br J Develop [[Internet]]. 2020 [cited 2023 Jun 26];6(10):79888-905. Available from: https://doi.org/10.34117/bjdv6n10-422
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. Os resultados desses estudos têm elucidado a necessidade de mais pesquisas sobre o uso de psicotrópico e sobre a saúde mental, designadamente, na população prisional feminina.

Diante do exposto, tendo em vista o risco acentuado que essas mulheres apresentam por estarem no sistema prisional, destaca-se ser de suma importância estudos que subsidiem a enfermagem na elaboração de intervenções com foco na promoção da saúde mental que sejam mais sensíveis as especificidades dessa população. Portanto, o objetivo do presente estudo foi analisar o perfil das mulheres usuárias de psicotrópicos prescritos em uma unidade prisional feminina de Minas Gerais.

MÉTODO

Trata-se de um estudo quantitativo, exploratório, descritivo de caráter transversal, baseado em dados secundários da população de um complexo penitenciário feminino do estado de Minas Gerais. Esse complexo é uma unidade prisional com capacidade para 426 mulheres. Até dezembro de 2022, estavam privadas de liberdade um total de 363 internas, sendo essas predominantemente condenadas e divididas nos regimes aberto, semiaberto e fechado. A coleta de dados ocorreu entre agosto e dezembro de 2022, a partir do banco de dados institucional sobre os atendimentos de saúde, sendo que as informações das 363 internas foram consideradas para análise, sem a utilização de critérios de exclusão.

As informações obtidas da base de dados institucional foram idade, identidade de gênero, número de filhos, cadastro de visitantes, data de admissão na unidade prisional, estado civil, uso de psicotrópicos, presença de doença crônica e diagnóstico psiquiátrico, a fim de traçar o perfil da amostra.

Para analisar os dados clínicos, sociodemográficos e detalhar as características do uso de psicotrópicos, utilizaram-se estatística descritiva e medidas de dispersão (percentual, média e desvio padrão). Para analisar a diferença na mediana do tempo de reclusão entre as mulheres que usavam e as que não usavam psicotrópicos, foi empregado o Teste de Mann-Whitney. Utilizou-se, assim, o Teste de Qui-quadrado para analisar a associação entre as características clínicas e do uso de psicotrópicos.

O presente estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em pesquisa da instituição. Considerando que os dados secundários foram analisados de forma anônima e os resultados não permitem a identificação das participantes, foi solicitada, junto ao Comitê de Ética em pesquisa, a dispensa do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Ainda que tenha sido concedido, todos os aspectos éticos previstos pela Resolução n.º 466/12 do Conselho Nacional de Saúde foram considerados.

RESULTADOS

Perfil das participantes

Como se observa na Tabela 1, a maioria das participantes se identificou como mulheres cisgênero (CIS); heterossexuais; pretas, pardas ou indígenas, e com ensino fundamental incompleto. Houve predomínio de mulheres solteiras, com dois ou mais filhos, e não possuíam visitantes cadastrados. O tempo médio de reclusão foi de 13,96 meses (dp=9,01).

A idade das participantes variou entre 19 e 69 anos, com uma média de 35,43 anos (dp=10,24), sendo a maioria na faixa considerada adulta jovem. Concernente aos aspectos clínicos, a maioria não tinha diagnóstico formalizado de doenças crônicas ou psiquiátricas, mas eram usuárias de psicotrópicos prescritos (Tabela 1).

Tabela 1 -
Características clínicas e sociodemográficas das participantes, Belo Horizonte, MG, Brasil, 2022. (n=363).

Quanto aos psicotrópicos, cada mulher tomava em média três tipos (média=2,76; dp=1,32) e algumas até sete deles (mínimo=1; máximo=7). Conforme pode ser observado na Tabela 2, os tipos mais prevalentes entre elas foram os benzodiazepínicos/hipnóticos ou ansiolíticos.

Tabela 2 -
Psicotrópicos prescritos com maior prevalência durante o cárcere, Belo Horizonte, MG, Brasil, 2022. (n=250).

Acerca dos diagnósticos, 34,4% das participantes apresentavam algum diagnóstico psiquiátrico (n=125), sendo que 23,2% delas (n=29) tinham dois ou mais diagnósticos. Os mais prevalentes foram relacionados aos transtornos de humor e ansiosos (Tabela 3).

Tabela 3 -
Diagnósticos psiquiátricos mais frequentes de acordo com o CID-10, Belo Horizonte, MG, Brasil, 2022. (n=125).

Associação entre as variáveis

As mulheres que faziam uso de psicotrópico apresentaram maior mediana em relação ao tempo de reclusão (Tabela 4).

Tabela 4 -
Diferença de idade e tempo de reclusão entre as participantes que tinham ou não psicotrópicos prescritos, Belo Horizonte, MG, Brasil, 2022. (n=363).

Houve, também, associação estatisticamente significante entre o uso de psicotrópicos e a presença de doença crônica ou de algum diagnóstico psiquiátrico (Tabela 5).

Tabela 5 -
Relação entre psicotrópicos prescritos, doença crônica e diagnóstico psiquiátrico entre as participantes, Belo Horizonte, MG, Brasil, 2022. (n=363).

DISCUSSÃO

O perfil da população do presente estudo foi composto por mulheres jovens, afrodescendentes, com baixo nível de escolaridade, mães e que não recebiam visitas, corroborando pesquisas prévias1313. Carneiro LA, Sousa MSC, Ayrosa IFL, Silva RP. A população carcerária feminina no estado do Tocantins: Uma análise da interseccionalidade de raça, gênero e classe. Humanidades & Inovação [[Internet]]. 2022 [cited 2023 Sep 18];9(15):199-209. Available from: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/5327
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,1717. Ferreira MCA dos S, Fernandes RAQ. Mulheres detentas do Recife-PE: Saúde e qualidade de vida. Esc Anna Nery [[Internet]]. 2020 [cited 2023 Jul 6];24(4):e20200062. Available from: https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2020-0062
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,2121. Molina-Coloma V, Rosario LM, Betsabé LB, Valdez-Miño C. Criminal characteristics and psychopathy in women in prison. Rev Esp Sanid Penit [[Internet]]. 2023 [cited 2023 Mar 4];25(1):8-15. Available from: https://doi.org/10.18176/resp.00061
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. O maior índice de encarceramento de pessoas jovens negras tem sido destacado como um importante resultado do racismo estrutural o qual fundamenta a sociedade brasileira, em que a figura da pessoa preta/parda, por si só, é frequentemente estigmatizada como perigosa e propensa de transgredir as leis33. Santos PRF dos, Santos LGG dos, Santos FFN, Menezes MT dos S. Encarceramento em massa e racismo: A realidade no sistema prisional sergipano. Rev Katálysis [[Internet]]. 2022 [cited 2023 Sep 18];25(2):291-302. Available from: https://doi.org/10.1590/1982-0259.2022.e84659
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,99. Jesus EA. Uma análise diagnóstica do perfil do sentenciado nas prisões brasileiras: Escolaridade, idade, cor, sexo e outras determinantes. OWL [[Internet]]. 2023 [cited 2023 Oct 21];1(2):470-8. Available from: https://doi.org/10.5281/zenodo.8395784
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,1313. Carneiro LA, Sousa MSC, Ayrosa IFL, Silva RP. A população carcerária feminina no estado do Tocantins: Uma análise da interseccionalidade de raça, gênero e classe. Humanidades & Inovação [[Internet]]. 2022 [cited 2023 Sep 18];9(15):199-209. Available from: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/5327
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. Importa-se ressaltar a necessidade de uma visão decolonial das relações sociais, com vistas a superar as armadilhas da colonialidade que reproduzem as desigualdades relacionadas, principalmente, à raça/etnia, mas também ao gênero e à classe2727. Silveira JI, Nascimento SL, Zalembessa S. Colonialidade e decolonialidade na crítica ao racismo e às violações: Para refletir sobre os desafios educação em direitos humanos. Educ Rev [[Internet]]. 2021 [cited 2023 Oct 27];37:e71306. Available from: https://doi.org/10.1590/0104-4060.71306
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.

Em relação à escolaridade, apesar das mulheres apresentarem taxas maiores do que a dos homens, no ano de 2019, mulheres afrodescendentes, adultas jovens representavam uma frequência no ensino superior estimada em 22,3%, quase metade da frequência entre brancas (40,9%) e 30% menor do que entre homens brancos (30,5%)99. Jesus EA. Uma análise diagnóstica do perfil do sentenciado nas prisões brasileiras: Escolaridade, idade, cor, sexo e outras determinantes. OWL [[Internet]]. 2023 [cited 2023 Oct 21];1(2):470-8. Available from: https://doi.org/10.5281/zenodo.8395784
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, dados que destacam o racismo estrutural, ao qual tal população está subjugada.

O fato de a maioria das mulheres serem mães e não receberem visitas está relacionado ao perfil de abandono das mulheres encarceradas. A literatura aponta o duplo sofrimento ao qual essas mulheres são submetidas: primeiro, por terem que deixar seus filhos, e segundo, por muitas vezes não receberem visitas, seja pela sobrecarga dos que ficaram com os filhos e não terem disponibilidade, seja pelo próprio abandono de suas famílias1313. Carneiro LA, Sousa MSC, Ayrosa IFL, Silva RP. A população carcerária feminina no estado do Tocantins: Uma análise da interseccionalidade de raça, gênero e classe. Humanidades & Inovação [[Internet]]. 2022 [cited 2023 Sep 18];9(15):199-209. Available from: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/5327
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,1515. Ferrari IF, Simões VFN. Mulheres privadas de liberdade e seus filhos: O sistema de justiça criminal em perspectiva. Psicol Clínica [[Internet]]. 2019 [cited 2023 Oct 21];31(3):421-7. Available from: https://doi.org/10.33208/PC1980-5438v0031n03A01
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,2525. Santos JBL, Silva MS. Encarceramento feminino: Reflexões acerca do abandono afetivo e fatores associados. Rev Psicol Polít [[Internet]]. 2019 [cited 2023 Oct 21];19(46):459-74. Available from: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2019000300007&lng=pt&nrm=iso
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. Esse resultado destaca a discriminação de gênero enfrentada pelas mulheres encarceradas, uma vez que os homens, mesmo encarcerados, continuam a receber visitas e o apoio de sua família1616. Ferreira JP. A desigualdade de gênero que reflete no encarceramento feminino brasileiro. IAÇÁ: Artes da Cena [[Internet]]. 2019 [cited 2023 Oct 27];2(2):100. Available from: https://periodicos.unifap.br/index.php/iaca/article/view/4809/2302
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,2525. Santos JBL, Silva MS. Encarceramento feminino: Reflexões acerca do abandono afetivo e fatores associados. Rev Psicol Polít [[Internet]]. 2019 [cited 2023 Oct 21];19(46):459-74. Available from: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2019000300007&lng=pt&nrm=iso
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.

Os resultados demonstraram que quase 70% das participantes usavam psicotrópico prescrito, em geral, algum benzodiazepínico, corroborando achados na literatura44. Chaer-Yemlahi SS. Consumo de sustancias, tratamiento con psicofármacos y patología infecciosa en personas reclusas del centro penitenciario Puig de las Bases. Metas Enferm [[Internet]]. 2022 [cited 2023 Jun 26];25(3):65-9. Available from: https://doi.org/10.35667/MetasEnf.2022.25.1003081900
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,66. Feitosa RMM, Vieira VVG, Cabral SAR, Andrade DS, Freitas LHM. Caracterização dos diagnósticos e psicotrópicos das pessoas privadas de liberdade. Rev Enferm Atual In Derme [[Internet]]. 2019 [cited 2023 Aug 10];87(25):1-8. Available from: https://doi.org/10.31011/reaid-2019-v.87-n.25-art.202
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,1010. Marega G, Shima VTB, Teston APM. O uso de psicofármacos no sistema prisional: Um trabalho de revisão. Br J Develop [[Internet]]. 2020 [cited 2023 Jun 26];6(10):79888-905. Available from: https://doi.org/10.34117/bjdv6n10-422
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-1111. Oliveira RS, Somensi LB, Locatelli C. Condições de saúde de detentos em um presídio da região meio oeste Catarinense. Rev Fam Ciclos Vida Saúde [[Internet]]. 2022 [cited 2023 Jul 3];10(1):85-95. Available from: https://doi.org/10.18554/refacs.v10i1.5123
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. Estudo de revisão identificou que a classe de psicotrópicos mais prevalente no sistema penitenciário foram os sedativos, hipnóticos e tranquilizadores, sendo os benzodiazepínicos os mais utilizados1010. Marega G, Shima VTB, Teston APM. O uso de psicofármacos no sistema prisional: Um trabalho de revisão. Br J Develop [[Internet]]. 2020 [cited 2023 Jun 26];6(10):79888-905. Available from: https://doi.org/10.34117/bjdv6n10-422
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. Ademais, em pesquisa que retrata as condições de saúde de detentos em um presídio catarinense, também foi referido que a classe de medicamentos psicotrópicos mais utilizada foram os benzodiazepínicos (50% das mulheres e 28,38% dos homens), seguida dos antidepressivos2323. Queiroz CCSF. Desespero por trás das grades: Um estudo sobre automutilação e suicídio em instituições prisionais femininas. REASE [[Internet]]. 2023 [cited 2023 Oct 21];9(8):1070-86. Available from: https://doi.org/10.51891/rease.v9i8.10899
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. Um levantamento realizado em 2022, ao descrever a situação de saúde das pessoas privadas de liberdade em Gerona (Espanha), identificou que 35,5% daquelas faziam uso de ansiolíticos ou hipnóticos, 24,4% antipsicóticos e 21% antidepressivos, destacando que houve maior taxa de mulheres do que de homens em tratamento com antidepressivo33. Santos PRF dos, Santos LGG dos, Santos FFN, Menezes MT dos S. Encarceramento em massa e racismo: A realidade no sistema prisional sergipano. Rev Katálysis [[Internet]]. 2022 [cited 2023 Sep 18];25(2):291-302. Available from: https://doi.org/10.1590/1982-0259.2022.e84659
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. Estudo documental realizado em uma penitenciária no Rio Grande do Norte identificou que as medicações mais utilizadas entre as pessoas privadas de liberdade foram Cloridrato de Amitriptilina (50,9%), Clonazepam (47,4%) e Diazepam (14.0%) - essas taxas se assemelham às encontradas neste estudo66. Feitosa RMM, Vieira VVG, Cabral SAR, Andrade DS, Freitas LHM. Caracterização dos diagnósticos e psicotrópicos das pessoas privadas de liberdade. Rev Enferm Atual In Derme [[Internet]]. 2019 [cited 2023 Aug 10];87(25):1-8. Available from: https://doi.org/10.31011/reaid-2019-v.87-n.25-art.202
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.

Entende-se que a alta prevalência do uso de psicotrópicos na população estudada pode estar relacionada a diversos fatores que favorecem o humor negativo, como a superlotação/excesso de pessoas nas celas, precariedade estrutural, ociosidade e a falta de oportunidades para o desenvolvimento social, psicológico e cognitivo22. Antunes BO, Oliveira MM, Silva LTC, Lima AC, Malavolta CRG. Avaliação da saúde mental da população privada de liberdade na APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) de Paracatu-MG. Hum Tecnol (FINOM) [[Internet]]. 2020 [cited 2023 Oct 21];23(1):403-11. Available from: http://revistas.icesp.br/index.php/FINOM_Humanidade_Tecnologia/article/view/1190/868
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. Evidencia-se que, em geral, os gestores investem pouco em estratégias que possam mudar esse cenário. Por outro lado, quando são oferecidas atividades de educação em saúde, a adesão também consiste em um desafio, mesmo nesse contexto de poucas oportunidades22. Antunes BO, Oliveira MM, Silva LTC, Lima AC, Malavolta CRG. Avaliação da saúde mental da população privada de liberdade na APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) de Paracatu-MG. Hum Tecnol (FINOM) [[Internet]]. 2020 [cited 2023 Oct 21];23(1):403-11. Available from: http://revistas.icesp.br/index.php/FINOM_Humanidade_Tecnologia/article/view/1190/868
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,1414. Farias MS, Santos GD. Dança e movimento expressivo numa prisão feminina - um tempo para um novo espaço interno. Rev Tempos Espaços Educ [[Internet]]. 2023 [cited 2024 Feb 15];16(35):e18371. Available from: https://doi.org/10.20952/revtee.v16i35.18371
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.

Segundo pesquisa realizada com mulheres privadas de liberdade, em uma prisão do Centro-Oeste do Brasil, identificou-se alta prevalência no uso de tabaco (86,87%), de álcool (67,18%) e de maconha e/ou cocaína (57,92%) entre as participantes2222. Montanha SM, Botelho C, Silva AMC. Prevalência e fatores associados ao tabagismo em mulheres privadas de liberdade, numa prisão, Centro-Oeste do Brasil. Ciênc Saúde Coletiva [[Internet]]. 2022 [cited 2023 Oct 24];27(12):4511-20. Available from: https://doi.org/10.1590/1413-812320222712.09242022
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. Assim, o uso da medicação psicotrópica também é apontado como uma das possibilidades de lidar com a abstinência, o que pode justificar a alta prevalência encontrada no presente estudo. Além disso, o uso de psicotrópico tem sido descrito como estratégia para enfrentar o abandono familiar, a preocupação com o lar, a hostilidade/agressividade com que são tratadas e como forma de anestesiar o sofrimento emocional e a precariedade do ambiente, uma vez que alguns desses psicotrópicos causam sonolência e sedação66. Feitosa RMM, Vieira VVG, Cabral SAR, Andrade DS, Freitas LHM. Caracterização dos diagnósticos e psicotrópicos das pessoas privadas de liberdade. Rev Enferm Atual In Derme [[Internet]]. 2019 [cited 2023 Aug 10];87(25):1-8. Available from: https://doi.org/10.31011/reaid-2019-v.87-n.25-art.202
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O encarceramento se configura como condição de risco para o desenvolvimento de depressão e ansiedade66. Feitosa RMM, Vieira VVG, Cabral SAR, Andrade DS, Freitas LHM. Caracterização dos diagnósticos e psicotrópicos das pessoas privadas de liberdade. Rev Enferm Atual In Derme [[Internet]]. 2019 [cited 2023 Aug 10];87(25):1-8. Available from: https://doi.org/10.31011/reaid-2019-v.87-n.25-art.202
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, corroborando o achado do presente estudo em que mais de 30% das mulheres apresentaram pelo menos um diagnóstico de transtorno mental, sendo os transtornos de humor (F30 a F39) e ansiosos (F40 a F49) os mais recorrentes. Uma pesquisa realizada em instituições correcionais no Canadá, ao comparar homens e mulheres, constatou que as mulheres eram mais propensas a apresentar transtornos de humor e ansiedade, além de possuírem uma pontuação alta para somatização2828. Ray I, Fulham L, Simpson AI, Vogel T, Gerritsen C, Patel K, et al. A comparison of men and women referred to provincial correctional mental health services in Ontario, Canada. CBMH [[Internet]]. 2022 [cited 2023 May 15];32(5):358-70. Available from: https://doi.org/10.1002/cbm.2263
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. Uma investigação que avaliou a morbidade psiquiátrica em prisões norueguesas no período de 2010 a 2019 identificou que os diagnósticos mais recorrentes em mulheres foram os relacionados ao estresse (29%) e ao humor (27%), seguidos pelos de fobia e ansiedade (23%)2929. Svendsen VG, Stavseth MR, Skardhamar T, Bukten A. Psychiatric morbidity among women in Norwegian prisons, 2010-2019: A register-based study. BMC Psychiatr [[Internet]]. 2023 [cited 2024 Jan 24];23(1):390. Available from: https://doi.org/10.1186/s12888-023-04886-7/
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.

A literatura enfatiza que as mulheres, de maneira geral, estão mais propensas ao desenvolvimento de transtornos mentais, devido a serem interseccionadas por diferentes fatores de discriminação e pela sobrecarga dos papéis socialmente atribuídos22. Antunes BO, Oliveira MM, Silva LTC, Lima AC, Malavolta CRG. Avaliação da saúde mental da população privada de liberdade na APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) de Paracatu-MG. Hum Tecnol (FINOM) [[Internet]]. 2020 [cited 2023 Oct 21];23(1):403-11. Available from: http://revistas.icesp.br/index.php/FINOM_Humanidade_Tecnologia/article/view/1190/868
http://revistas.icesp.br/index.php/FINOM...
,2525. Santos JBL, Silva MS. Encarceramento feminino: Reflexões acerca do abandono afetivo e fatores associados. Rev Psicol Polít [[Internet]]. 2019 [cited 2023 Oct 21];19(46):459-74. Available from: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2019000300007&lng=pt&nrm=iso
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,2828. Ray I, Fulham L, Simpson AI, Vogel T, Gerritsen C, Patel K, et al. A comparison of men and women referred to provincial correctional mental health services in Ontario, Canada. CBMH [[Internet]]. 2022 [cited 2023 May 15];32(5):358-70. Available from: https://doi.org/10.1002/cbm.2263
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,3030. Rodrigues PS, Francisco PMSB, Fontanella AT, Borges RB, Costa KS. Uso e fontes de obtenção de psicotrópicos em adultos e idosos brasileiros. Ciênc Saúde Coletiva [[Internet]]. 2020 [cited 2024 Jan 27];25(11):4601-14. Available from: https://doi.org/10.1590/1413-812320202511.35962018
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, conforme apontado anteriormente. Considerando as mulheres encarceradas, é necessária a implementação de estratégias de acolhimento e cuidado, bem como ações que promovam melhorias na qualidade de vida, bem-estar e autoestima. Ademais, ao pensar as iniquidades enfrentadas pelas mulheres negras, faz-se urgente, priorizar o combate ao analfabetismo, o aumento da oferta a cursos profissionalizantes, atividades laborais, culturais e de lazer, bem como facilitar o acesso aos cuidados de saúde mental e preservar a dignidade humana.

Relativo ao tempo de reclusão, detectou-se no presente estudo que o uso de psicotrópicos foi mais prevalente entre as mulheres admitidas há mais tempo na unidade prisional. O tempo de encarceramento pode contribuir tanto para o adoecimento físico quanto para o aumento dos sintomas de estresse, ansiedade e do uso de substâncias psicoativas no ambiente prisional99. Jesus EA. Uma análise diagnóstica do perfil do sentenciado nas prisões brasileiras: Escolaridade, idade, cor, sexo e outras determinantes. OWL [[Internet]]. 2023 [cited 2023 Oct 21];1(2):470-8. Available from: https://doi.org/10.5281/zenodo.8395784
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,2020. Lermen HS, Silva MBB. Crimes e cárceres femininos: Perspectivas de visitantes. Dilemas, Rev Estud Conflito Controle Soc [[Internet]]. 2021 [cited 2023 Oct 27];14(2):531-55. Available from: https://doi.org/10.4322/dilemas.v14n2.34313
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. Sendo assim, destaca-se a importância de profissionais da saúde atuarem nesse cenário, pensando e implementando estratégias de promoção da saúde tanto física quanto mental para melhores condições de vida e saúde das mulheres privadas de liberdade.

Em relação às mulheres com doenças crônicas, a porcentagem das que usavam psicotrópicos, no presente estudo, foi superior ao apresentado em um trabalho publicado em 2022, o qual apontou que 46,7% das mulheres encarceradas na Suíça recebiam medicamentos para problemas relacionados à saúde física e mental1212. Augsburger A, Neri C, Bodenmann P, Gravier B, Jaquier V, Clair C. Assessing incarcerated women’s physical and mental health status and needs in a Swiss prison: A cross-sectional study. Health Just [[Internet]]. 2022 [cited 2023 Jul 8];10(8):8. Available from: https://doi.org/10.1186/s40352-022-00171-z
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. Em um estudo transversal de base populacional que utilizou dados de sujeitos com idade entre 20 e 59 anos (n=23.329) e idosos (n=9.019), observou-se que a maior utilização de psicotrópicos foi por mulheres, por aqueles que referiram autopercepção negativa de saúde e por indivíduos com maior número de doenças crônicas3030. Rodrigues PS, Francisco PMSB, Fontanella AT, Borges RB, Costa KS. Uso e fontes de obtenção de psicotrópicos em adultos e idosos brasileiros. Ciênc Saúde Coletiva [[Internet]]. 2020 [cited 2024 Jan 27];25(11):4601-14. Available from: https://doi.org/10.1590/1413-812320202511.35962018
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. O uso de psicotrópicos por pessoas com maior número de doenças crônicas foi apontado como uma forma de enfrentamento das consequências negativas de tais doenças, como as incapacidades, as reações adversas, e os prejuízos nas atividades de trabalho e lazer, fatores que geram perda na qualidade de vida e aumento do sofrimento emocional, sendo os psicotrópicos utilizados para suprir tais condições. Apesar de o estudo não ter sido realizado com a população encarcerada, tal explicação pode ser transposta para tal realidade, uma vez que, as condições a que são expostas, como o abandono e superlotação das celas, conforme pontuado anteriormente, associado a uma condição crônica de saúde, pode justificar o alto índice de uso de psicotrópicos encontrados no presente estudo.

Destaca-se que apenas duas mulheres da amostra estudada não usavam psicotrópicos, mesmo tendo um diagnóstico ou hipótese diagnóstica de transtorno mental. Entende-se que tal resultado se deu devido ao período recente do diagnóstico, ocorrido durante a coleta dos dados.

Os resultados encontrados no presente estudo podem contribuir substancialmente para a elaboração de intervenções que visem a promoção da saúde mental das mulheres privadas de liberdade sendo de grande utilidade no desenvolvimento do processo de enfermagem pelos enfermeiros que atuam no sistema prisional.

CONCLUSÃO

O perfil das mulheres estudadas foi de adultas jovens, pretas, pardas e/ou indígenas, com baixo nível de escolaridade, com filhos e, em sua maioria, sem cadastro de visitantes. Tais características reafirmam as desigualdades de gênero e de cor/raça que demarcam o contexto social brasileiro. Mais da metade das participantes usavam algum psicotrópico, sobretudo benzodiazepínicos, revelando que essa alta taxa reflete, de certo modo, o sofrimento advindo das condições do cárcere, como a falta de estrutura, hostilidade do ambiente, abandono familiar, saudade da família, ociosidade, dificuldade de convivência e falta de perspectivas futuras.

Além disso, mais de 30% das mulheres tinham ao menos um diagnóstico e/ou hipótese diagnóstica de transtorno mental, sendo os de humor e os ansiosos mais prevalentes. Foi identificada associação entre o uso desses medicamentos com o tempo de reclusão e patologias prévias.

Como limitação do estudo, pode-se citar que, apesar de as informações terem sido levantadas do banco de dados institucional, a realidade da instituição pode ter sofrido alteração após a coleta dos dados, visto que, diariamente, a quantidade de pessoas admitidas é modificada, com admissões e desligamentos. Além disso, por se tratar de dados preenchidos por diferentes pessoas, é possível que algumas informações estejam subestimadas.

Apesar disso, entende-se que o presente estudo aborda temática relevante, que envolve uma população pouco alcançada, principalmente em se tratando de políticas públicas. Assim, espera-se que os resultados possam contribuir para o desenvolvimento de pesquisas que sirvam de direcionamento para os profissionais da saúde que laboram nesse contexto, além de subsidiar atividades para a promoção da saúde mental da população privada de liberdade.

REFERENCES

  • 1. Gomes ES, Ribas IB. Cuidados em saúde a população privada de liberdade: Revisão integrativa. Rev JRG [Internet]. 2023 [cited 2024 May 20];6(13):2366-82. Available from: https://doi.org/10.55892/jrg.v6i13.839
    » https://doi.org/10.55892/jrg.v6i13.839
  • 2. Antunes BO, Oliveira MM, Silva LTC, Lima AC, Malavolta CRG. Avaliação da saúde mental da população privada de liberdade na APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) de Paracatu-MG. Hum Tecnol (FINOM) [[Internet]]. 2020 [cited 2023 Oct 21];23(1):403-11. Available from: http://revistas.icesp.br/index.php/FINOM_Humanidade_Tecnologia/article/view/1190/868
    » http://revistas.icesp.br/index.php/FINOM_Humanidade_Tecnologia/article/view/1190/868
  • 3. Santos PRF dos, Santos LGG dos, Santos FFN, Menezes MT dos S. Encarceramento em massa e racismo: A realidade no sistema prisional sergipano. Rev Katálysis [[Internet]]. 2022 [cited 2023 Sep 18];25(2):291-302. Available from: https://doi.org/10.1590/1982-0259.2022.e84659
    » https://doi.org/10.1590/1982-0259.2022.e84659
  • 4. Chaer-Yemlahi SS. Consumo de sustancias, tratamiento con psicofármacos y patología infecciosa en personas reclusas del centro penitenciario Puig de las Bases. Metas Enferm [[Internet]]. 2022 [cited 2023 Jun 26];25(3):65-9. Available from: https://doi.org/10.35667/MetasEnf.2022.25.1003081900
    » https://doi.org/10.35667/MetasEnf.2022.25.1003081900
  • 5. Farrier A, Baybutt M, Dooris M. Mental health and wellbeing benefits from a prisons horticultural programme. Int J Prison Health [[Internet]]. 2019 [cited 2023 Jul 12];15(1):91-104. Available from: https://doi.org/10.1108/IJPH-11-2017-0055
    » https://doi.org/10.1108/IJPH-11-2017-0055
  • 6. Feitosa RMM, Vieira VVG, Cabral SAR, Andrade DS, Freitas LHM. Caracterização dos diagnósticos e psicotrópicos das pessoas privadas de liberdade. Rev Enferm Atual In Derme [[Internet]]. 2019 [cited 2023 Aug 10];87(25):1-8. Available from: https://doi.org/10.31011/reaid-2019-v.87-n.25-art.202
    » https://doi.org/10.31011/reaid-2019-v.87-n.25-art.202
  • 7. Franke I, Vogel T, Eher R, Dudeck M. Prison mental healthcare recent developments and future challenges. Curr Opin Psichiatry [[Internet]]. 2019 [cited 2023 May 11];32(4):342-7. Available from: https://doi.org/10.1097/YCO.0000000000000504
    » https://doi.org/10.1097/YCO.0000000000000504
  • 8. Guerrero AVP, Vaz BC, Severo FMD, Rodrigues HF, Assis JT, Scafuto JCB, et al. Estado, políticas públicas e saúde no sistema penitenciário. Ciênc Saúde Coletiva [[Internet]]. 2022 [cited 2023 Oct 23];27(12):4338. Available from: https://doi.org/10.1590/1413-812320272712.14862022
    » https://doi.org/10.1590/1413-812320272712.14862022
  • 9. Jesus EA. Uma análise diagnóstica do perfil do sentenciado nas prisões brasileiras: Escolaridade, idade, cor, sexo e outras determinantes. OWL [[Internet]]. 2023 [cited 2023 Oct 21];1(2):470-8. Available from: https://doi.org/10.5281/zenodo.8395784
    » https://doi.org/10.5281/zenodo.8395784
  • 10. Marega G, Shima VTB, Teston APM. O uso de psicofármacos no sistema prisional: Um trabalho de revisão. Br J Develop [[Internet]]. 2020 [cited 2023 Jun 26];6(10):79888-905. Available from: https://doi.org/10.34117/bjdv6n10-422
    » https://doi.org/10.34117/bjdv6n10-422
  • 11. Oliveira RS, Somensi LB, Locatelli C. Condições de saúde de detentos em um presídio da região meio oeste Catarinense. Rev Fam Ciclos Vida Saúde [[Internet]]. 2022 [cited 2023 Jul 3];10(1):85-95. Available from: https://doi.org/10.18554/refacs.v10i1.5123
    » https://doi.org/10.18554/refacs.v10i1.5123
  • 12. Augsburger A, Neri C, Bodenmann P, Gravier B, Jaquier V, Clair C. Assessing incarcerated women’s physical and mental health status and needs in a Swiss prison: A cross-sectional study. Health Just [[Internet]]. 2022 [cited 2023 Jul 8];10(8):8. Available from: https://doi.org/10.1186/s40352-022-00171-z
    » https://doi.org/10.1186/s40352-022-00171-z
  • 13. Carneiro LA, Sousa MSC, Ayrosa IFL, Silva RP. A população carcerária feminina no estado do Tocantins: Uma análise da interseccionalidade de raça, gênero e classe. Humanidades & Inovação [[Internet]]. 2022 [cited 2023 Sep 18];9(15):199-209. Available from: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/5327
    » https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/5327
  • 14. Farias MS, Santos GD. Dança e movimento expressivo numa prisão feminina - um tempo para um novo espaço interno. Rev Tempos Espaços Educ [[Internet]]. 2023 [cited 2024 Feb 15];16(35):e18371. Available from: https://doi.org/10.20952/revtee.v16i35.18371
    » https://doi.org/10.20952/revtee.v16i35.18371
  • 15. Ferrari IF, Simões VFN. Mulheres privadas de liberdade e seus filhos: O sistema de justiça criminal em perspectiva. Psicol Clínica [[Internet]]. 2019 [cited 2023 Oct 21];31(3):421-7. Available from: https://doi.org/10.33208/PC1980-5438v0031n03A01
    » https://doi.org/10.33208/PC1980-5438v0031n03A01
  • 16. Ferreira JP. A desigualdade de gênero que reflete no encarceramento feminino brasileiro. IAÇÁ: Artes da Cena [[Internet]]. 2019 [cited 2023 Oct 27];2(2):100. Available from: https://periodicos.unifap.br/index.php/iaca/article/view/4809/2302
    » https://periodicos.unifap.br/index.php/iaca/article/view/4809/2302
  • 17. Ferreira MCA dos S, Fernandes RAQ. Mulheres detentas do Recife-PE: Saúde e qualidade de vida. Esc Anna Nery [[Internet]]. 2020 [cited 2023 Jul 6];24(4):e20200062. Available from: https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2020-0062
    » https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2020-0062
  • 18. Fuzinatto AM, Dias MTG. Mulheres, drogas e prisões: A população feminina privada de liberdade na região metropolitana de Porto Alegre/RS. In: Anais do 8 Encontro Internacional de Política Social [[Internet]]. 2020 Nov 16-19 [cited 2023 Oct 29];1(1):1-13. Available from: https://periodicos.ufes.br/einps/article/view/33392
    » https://periodicos.ufes.br/einps/article/view/33392
  • 19. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estudos e Pesquisas - Informação Demográfica e Socioeconômica. Estatísticas de Gênero: Indicadores sociais das mulheres no Brasil [[Internet]]. IBGE; 2021 [cited 2023 Jul 26]. 12 p. Available from: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101784_informativo.pdf
    » https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101784_informativo.pdf
  • 20. Lermen HS, Silva MBB. Crimes e cárceres femininos: Perspectivas de visitantes. Dilemas, Rev Estud Conflito Controle Soc [[Internet]]. 2021 [cited 2023 Oct 27];14(2):531-55. Available from: https://doi.org/10.4322/dilemas.v14n2.34313
    » https://doi.org/10.4322/dilemas.v14n2.34313
  • 21. Molina-Coloma V, Rosario LM, Betsabé LB, Valdez-Miño C. Criminal characteristics and psychopathy in women in prison. Rev Esp Sanid Penit [[Internet]]. 2023 [cited 2023 Mar 4];25(1):8-15. Available from: https://doi.org/10.18176/resp.00061
    » https://doi.org/10.18176/resp.00061
  • 22. Montanha SM, Botelho C, Silva AMC. Prevalência e fatores associados ao tabagismo em mulheres privadas de liberdade, numa prisão, Centro-Oeste do Brasil. Ciênc Saúde Coletiva [[Internet]]. 2022 [cited 2023 Oct 24];27(12):4511-20. Available from: https://doi.org/10.1590/1413-812320222712.09242022
    » https://doi.org/10.1590/1413-812320222712.09242022
  • 23. Queiroz CCSF. Desespero por trás das grades: Um estudo sobre automutilação e suicídio em instituições prisionais femininas. REASE [[Internet]]. 2023 [cited 2023 Oct 21];9(8):1070-86. Available from: https://doi.org/10.51891/rease.v9i8.10899
    » https://doi.org/10.51891/rease.v9i8.10899
  • 24. Ribeiro FSA, Godinho L. Histórias de vida de mulheres em situação de aprisionamento. Dilemas - Rev Estud Conflito Controle Soc [[Internet]]. 2021 [cited 2023 Aug 28];14(2):489-508. Available from: https://doi.org/10.17648/dilemas.v14n2.33963
    » https://doi.org/10.17648/dilemas.v14n2.33963
  • 25. Santos JBL, Silva MS. Encarceramento feminino: Reflexões acerca do abandono afetivo e fatores associados. Rev Psicol Polít [[Internet]]. 2019 [cited 2023 Oct 21];19(46):459-74. Available from: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2019000300007&lng=pt&nrm=iso
    » http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2019000300007&lng=pt&nrm=iso
  • 26. Organização das Nações Unidas no Brasil (ONU BR). Equipe das Nações Unidas no Brasil: Direitos Humanos das Mulheres [[Internet]]. ONU; 2018 [cited 2024 Mar 29]. 21 p. Available from: https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-07/Position-Paper-Direitos-Humanos-das-Mulheres.pdf
    » https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-07/Position-Paper-Direitos-Humanos-das-Mulheres.pdf
  • 27. Silveira JI, Nascimento SL, Zalembessa S. Colonialidade e decolonialidade na crítica ao racismo e às violações: Para refletir sobre os desafios educação em direitos humanos. Educ Rev [[Internet]]. 2021 [cited 2023 Oct 27];37:e71306. Available from: https://doi.org/10.1590/0104-4060.71306
    » https://doi.org/10.1590/0104-4060.71306
  • 28. Ray I, Fulham L, Simpson AI, Vogel T, Gerritsen C, Patel K, et al. A comparison of men and women referred to provincial correctional mental health services in Ontario, Canada. CBMH [[Internet]]. 2022 [cited 2023 May 15];32(5):358-70. Available from: https://doi.org/10.1002/cbm.2263
    » https://doi.org/10.1002/cbm.2263
  • 29. Svendsen VG, Stavseth MR, Skardhamar T, Bukten A. Psychiatric morbidity among women in Norwegian prisons, 2010-2019: A register-based study. BMC Psychiatr [[Internet]]. 2023 [cited 2024 Jan 24];23(1):390. Available from: https://doi.org/10.1186/s12888-023-04886-7/
    » https://doi.org/10.1186/s12888-023-04886-7/
  • 30. Rodrigues PS, Francisco PMSB, Fontanella AT, Borges RB, Costa KS. Uso e fontes de obtenção de psicotrópicos em adultos e idosos brasileiros. Ciênc Saúde Coletiva [[Internet]]. 2020 [cited 2024 Jan 27];25(11):4601-14. Available from: https://doi.org/10.1590/1413-812320202511.35962018
    » https://doi.org/10.1590/1413-812320202511.35962018

NOTAS

  • ORIGEM DO ARTIGO

    Extraído da dissertação - Prevalência de mulheres usuárias de psicotrópicos prescritos em uma unidade prisional de Belo Horizonte - Minas Gerais, a ser apresentada ao Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Tecnologia e Inovação em Enfermagem, da Universidade de São Paulo, em 2024.
  • FINANCIAMENTO

    O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001 e financiado pelo Acordo CAPES/COFEn Edital 8/2021 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG).
  • APROVAÇÃO DE COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA

    Aprovado no Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, parecer n. 5.601.720/2022, Certificado de Apresentação para Apreciação Ética 58541922.1.0000.5393.

Editado por

EDITORES

Editores Associados: Glilciane Morceli, Ana Izabel Jatobá de Souza. Editor-chefe: Elisiane Lorenzini.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    23 Ago 2024
  • Data do Fascículo
    2024

Histórico

  • Recebido
    16 Fev 2024
  • Aceito
    15 Maio 2024
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