O VALOR VITAL DO ALEITAMENTO MATERNO PARA MULHERES CUSTODIADAS

RESUMO

Objetivo:  compreender as percepções dos valores do aleitamento materno para lactantes custodiadas pelo sistema penal.

Método:  pesquisa qualitativa e fenomenológica, baseada nos valores schelerianos, com realização de sete entrevistas fenomenológicas com lactantes privadas de liberdade, na unidade prisional feminina do Rio de Janeiro, Brasil. As entrevistas foram realizadas entre novembro 2020 e maio de 2021. Após transcrições das falas, sucedeu-se à análise de conteúdo para o tratamento dos resultados.

Resultados:  identificaram-se duas categorias para o valor vital: o valor do vínculo como processo de expansão; a lactante como valor de segurança e proteção para o bebê. Por meio da percepção das lactantes privadas de liberdade, o valor vital identificado atua como proteção ao aleitamento materno dentro do espaço prisional, fortalecendo a saúde da mulher e criança.

Conclusão:  ao desvelar o valor vital, observa-se que este está relacionado à vida cotidiana da mãe e do bebê dentro do cárcere. Entretanto, a instituição prisional não satisfaz as reais necessidades vitais das lactantes custodiadas, sendo, então, necessário redirecionar a prática da amamentação no espaço prisional, transformando-o em ambiente legítimo, que valorize os sentidos do ato de amamentar.

DESCRITORES: Enfermagem; Saúde da mulher; Aleitamento materno; Filosofia; Prisões

ABSTRACT

Objective:  to understand the perceptions about the values of breastfeeding for nursing mothers under custody of the penitentiary system.

Method:  a qualitative and phenomenological research study based on the Schelerian values, with seven phenomenological interviews conducted with nursing mothers deprived of their freedom in a women's prison unit from Rio de Janeiro, Brazil. The interviews took place between November 2020 and May 2021. Content analysis for treatment of the results was performed after transcribing the testimonies.

Results:  two categories were identified for the vital value: The value of bonding as a breastfeeding expansion process; and The nursing mother as a safety and protection value for the infant. Through the perception of the nursing mothers deprived of their freedom, the vital value identified acts as protection for breastfeeding within the prison setting, strengthening the woman's and child's health.

Conclusion:  by unveiling the vital value, it is observed that it is related to the mother's and infant's everyday life in prison. However, the prison institution does not meet the real vital needs of imprisoned nursing mothers, with the consequent need to redirect the breastfeeding practice in the prison setting, transforming it into a legitimate environment that values the meaning of breastfeeding.

DESCRIPTORS: Nursing; Women's health; Breastfeeding; Philosophy; Prisons

RESUMEN

Objetivo:  comprender las percepciones con respecto a los valores de la lactancia materna para madres lactantes que se encuentran bajo la custodia del sistema penitenciario.

Método:   investigación cualitativa y fenomenológica basada en los valores schelerianos, en la que se realizaron siete entrevistas fenomenológicas con madres lactantes privadas de su libertad en la unidad penitenciaria para mujeres de Río de Janeiro, Brasil. Las entrevistas tuvieron lugar entre noviembre de 2020 y mayo de 2021. Después de transcribir los testimonios, se realizó un análisis de contenido para procesar los resultados.

Resultados:  se identificaron dos categorías para el valor vital, a saber: El valor del vínculo como proceso de expansión de la lactancia materna; y La madre lactante como valor de seguridad y protección para el recién nacido. A través de la percepción de las madres lactantes privadas de su libertad, el valor vital identificado actúa como protección de la lactancia materna dentro del espacio penitenciario, fortaleciendo así tanto la salud de la mujer como la del recién nacido.

Conclusión:  al revelar el valor vital, se observa que está relacionado con la vida cotidiana de la madre y del recién nacido dentro de la prisión. Sin embargo, la institución penitenciaria no satisface las verdaderas necesidades vitales de las madres lactantes que tiene bajo su custodia; en consecuencia, es necesario redireccionar la práctica de la lactancia materna en el espacio penitenciario, transformándolo en un ambiente legítimo que valorice los significados de la lactancia materna.

DESCRIPTORES: Enfermería; Salud de la mujer; Lactancia materna; Filosofía; Prisiones

INTRODUÇÃO

Uma das preocupações atuais do Brasil é a taxa de aprisionamento de mulheres no país, fato alarmante nas últimas décadas. No período de 2000 a 2016, a população carcerária feminina brasileira aumentou 455%; nos Estados Unidos da América, houve crescimento da taxa de 18%; na China, de 105%; na Rússia, de 2%; e na Tailândia, acréscimo de 14%, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).1 Em relação aos estados brasileiros, os que mais possuem mulheres privadas de liberdade são: São Paulo (15.104), Minas Gerais (3.279), Paraná (3.251) e Rio de Janeiro (2.254).1

Outro problema existente é que entre os anos de 2015 e 2016, os presídios brasileiros possuíam déficit de 15.326 vagas femininas e a taxa de ocupação alcançava, na época, 156,7%, evidenciando as superlotações do sistema prisional. Nesse mesmo período, existiam, no sistema prisional brasileiro, 503 gestantes privadas de liberdade, destas, somente 269 estavam em locais adequados,1 assim, muitas crianças não recebiam os cuidados das mães neste período, porque a maioria das unidades prisionais brasileiras não estava adaptada para atender às necessidades desse público2^-3.

Na perspectiva de melhores condições de saúde, a população brasileira privada de liberdade foi contemplada com a Lei nº 13.769/2018 que substitui a prisão preventiva por prisão domiciliar.4 Todavia, apesar das mulheres possuírem esses direitos, muitas não conseguem o referido benefício. Portanto, dentro do ambiente prisional, ainda, existem lactantes amamentando filhos(as), tornando, desta forma, a amamentação tema relevante para saúde da mulher e da criança que estão vivendo nas prisões brasileiras.4^-5

Assim, o encarceramento de mulheres grávidas constitui grave problema mundial, que não se expressa apenas no estado brasileiro, mas em todo contexto mundial, principalmente de mulheres afro-americanas, havendo reais problemas de prestações de cuidado materno, infantil e de instalações inadequadas.5

Há necessidade urgente de política que adote abordagem de saúde pública,4^-6 para melhores indicadores e resultados do cuidado à saúde reprodutiva de mulheres. O apoio à saúde física, mental e emocional a mulheres grávidas/puérperas privadas de liberdade e aos(às) filhos(as) necessita de política de saúde materno-infantil que promova atenção à saúde qualificada e segura, para os direitos reprodutivos, como suporte para nutrição, serviços de creche e Aleitamento Materno (AM).5^,7

O aleitamento materno é um direito à mulher em qualquer circunstância, inclusive aquelas privadas de liberdade8 e a separação entre a mãe e o filho constitui grave anulação dos direitos humanos, além de ocasionar grande sofrimento emocional na mulher e no recém-nascido.9 Neste sentido, investigar o campo do AM é imprescindível, visto que há carência de pesquisas sobre o AM com mulheres no sistema prisional.8^-10 Ademais, compreensão do ponto de vista dos valores das mulheres privadas de liberdade constitui iniciativa afirmativa para promoção, proteção e apoio do AM no cárcere.

Logo, é imprescindível compreender os valores do AM pelas mulheres privadas de liberdade, no sistema prisional, considerando a compreensão filosófica scheleriana, a partir da valoração dos cuidados expressos na oralidade das mulheres, em relação à amamentação. O valor para a pessoa humana somente vale quando o próprio vivido possibilita atender a uma carência existencial, ir ao encontro das necessidades de vida.11^-12 No caminho da compreensão dos valores engendrados pelas mulheres que amamentam filhos(as) no cárcere, é necessário desvelar o ato de AM no cotidiano destas.13^-14 Deste modo, utilizou-se da questão norteadora: quais os significados valorativos das nutrizes em relação ao aleitamento materno no sistema prisional?

Ao considerar que o aleitamento materno é um valor em si mesmo e que a ação de amamentar ultrapassa o campo biológico, interligando os fatores psicológicos, emocionais, sociais e culturais para o sucesso da amamentação, este estudo objetivou compreender as percepções dos valores do aleitamento materno para lactantes custodiadas pelo sistema penal.

Desta forma, o estudo disponibilizará para os profissionais de saúde conhecimento relacionado aos valores para o AM, incentivando a promoção, a proteção e o apoio ao aleitamento materno dentro do espaço prisional e respeitando a vivência de cada mulher/mãe, sempre desenvolvendo estratégias para uma assistência integral associada às políticas públicas de saúde vigentes.

MÉTODO

Trata-se de pesquisa descritiva-exploratória, com abordagem qualitativa, do tipo fenomenológica, que buscou desvelar os valores vitais das lactantes acerca da amamentação no ambiente prisional, a partir da dimensão axiológica do pensamento scheleriano.11 Esse filósofo construiu a ética baseada em valores que são objetos a priori da intuição emocional, que também podem ser percebidos pela realização material, consequentemente, o ser humano valora tudo aquilo que preenche a carência humana.12

Assim, os fenômenos ocorrem por meio da vivência fenomenológica, pelo vivido, na qual são apreendidas as necessidades humanas, que estão muito além do entendimento de que amamentar é apenas colocar o bebê no peito e que ter-se-ão bons resultados no ato do AM. Contudo, não ocorre assim, AM, a priori, é concebido pelo sentir, bem como pelo desejo de aleitar.13 A percepção de estar no mundo, aqui representada no cuidado ao AM, possibilita o acesso aos valores, que estão fundados no próprio sentir. Os valores são hierarquizados em categorias, em ordem crescente: 1) valores úteis; 2) valores vitais; 3) valores espirituais, que incluem os valores estéticos/morais, éticos, intelectuais (lógicos); e 4) valores religiosos.11^-12 Para garantia da qualidade da redação do estudo, adotaram-se os critérios apresentados no Consolidated Criteria for Reporting Qualitative Research (COREQ),15 que visa qualidade e transparência do relato da pesquisa qualitativa em saúde.

A pesquisa foi realizada em unidade prisional feminina, situada no Rio de Janeiro, Brasil, sob o gerenciamento da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (SEAP-RJ). A unidade privada de liberdade específica para mulheres amamentarem os bebês é denominada Unidade Materno Infantil (UMI), a qual possui vinte vagas. A pesquisa ocorreu entre novembro de 2020 e maio de 2021 e, durante o período da entrevista, muitas gestantes e lactantes ganharam o benefício da prisão domiciliar e somente participaram do estudo as sete lactantes que se encontravam em privação de liberdade e praticavam o ato de amamentar no cárcere. Não houve recusa de participação.

As mulheres que atendiam aos critérios de elegibilidade foram convidadas para participarem da pesquisa. Os critérios de inclusão foram: mulheres que estavam amamentando dentro do cárcere; lactantes que estavam cumprindo pena na UMI; lactantes que estavam em condições físicas e psíquicas de participar da pesquisa. Assim, estabeleceram-se os critérios de exclusão: a lactante ser impedida de participar da entrevista por algum motivo judicial; ser transferida para outra unidade prisional; lactante promovida ao regime semiaberto ou em liberdade ou em prisão domiciliar.

Um dos principais instrumentos para abordagem dos fenômenos é a entrevista fenomenológica,16^-17 que possibilita o acesso aos significados dos participantes do estudo. A entrevista foi iniciada com perguntas objetivas sobre a caracterização das participantes (idade, etnia autodeclarada, estado civil, escolaridade, profissão, renda familiar, motivo da prisão, prisões anteriores, estava grávida no momento da prisão, foi julgada, tempo de condenação, fez pré-natal, recebeu orientação do AM). Posteriormente, utilizou-se da seguinte questão disparadora: “fale-me sobre como é amamentar no presídio”. Assim, buscou-se pela apreensão dos valores expressos pelas lactantes.

As entrevistas foram realizadas em espaço externo, dentro da própria UMI, para garantir a privacidade da entrevistada e reduzir ruídos e interrupções. Estavam presentes a lactante, uma das pesquisadoras e um agente prisional, que se manteve distante, mas, no mesmo local. Essa presença foi condicionante para realização da pesquisa. Mesmo, com a existência de terceiro e distante da relação empática entre pesquisadora e participante, a entrevista transcorreu livremente, com intuito de obter as percepções das lactantes, tendo postura de ouvinte e, ao mesmo tempo, de estimulador, de modo que, quando sentia necessidade de obter mais informações, solicitava-se que a entrevistada falasse mais sobre o assunto em questão.17

As entrevistas foram desenvolvidas em único momento, com cada participante, com duração média de 60 minutos cada. As falas foram anotadas no caderno de entrevista, durante o depoimento das lactantes. Não foi autorizada pela direção penitenciária a utilização de recursos para gravação e filmagem dos participantes. Após a entrevista, realizou-se a conferência junto à participante, com leitura das falas apreendidas, validando, assim, o teor registrado do discurso oral para o escrito. Após esse processo, categorizaram-se as falas para suceder ao tratamento dos dados, com base na análise de conteúdo.18

A organização dos dados iniciou com a pré-análise dos significados descritos perante as sete entrevistas, momento no qual se realizou a leitura flutuante de cada uma, com a escolha dos elementos pertinentes e representativos. Após esse processo, procedeu-se à exploração do material, em que foram constituídas intervenções de codificação, relacionando as falas das lactantes com a finalidade de categorizá-los.18 Nessa etapa, obteve-se a identificação dos seguintes sentidos: vínculo, afeto, família, valor, amamentação/aleitamento materno, segurança, proteção. Na fase final do tratamento dos resultados, interferência e interpretação, identificaram-se as unidades de significados, a categorização dos elementos construtivos e o reagrupamento dos sentidos, com base na categorização não apriorística, que emergiu mediante o contexto das respostas dos participantes, que fundamentaram a construção das categorias: 1) O valor vínculo como processo de expansão do aleitamento materno; 2) A lactante como valor de segurança e proteção para o bebê.

A pesquisa foi iniciada após aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense, em consonância com a Resolução nº 466/2021, que determina as diretrizes com pesquisa com seres humanos. Do mesmo modo, precisou-se da aprovação da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária para realização da pesquisa. Garantiu-se a participação voluntária, por meio da assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Para preservar o anonimato, aos depoentes atribuiu-se a codificação alfanumérica (L1, L2, L3, ...L7).

RESULTADOS

Dentre as participantes, houve predominância de mulheres jovens, com idades entre 20 e 25 anos, com seis participantes e uma com mais de 35 anos de idade. Eram naturais do Rio de Janeiro, com etnia autodeclarada parda, seis participantes, e uma negra. Em relação à escolaridade, quatro não concluíram o ensino fundamental e três não finalizaram o ensino médio. Eram solteiras, seis tinham companheiros e uma não tinha. As profissões eram: manicure (2), cabeleireira (1), babá (1), costureira (1), vendedora (1), garçonete (1). Com renda familiar menor que um salário-mínimo atual, ano base de 2021 (R$ 1.192,40), com quatro participantes, enquanto para três, a renda era até um salário-mínimo.

Para três entrevistadas, o motivo da prisão foi tráfico; furto, três; homicídio, uma. Uma não estava grávida no momento da prisão. Quanto às prisões anteriores, quatro participantes tinham sido presas anteriormente e três nunca tinham sido. Cinco participantes não foram julgadas e duas obtiveram a condenação julgada, destas, com menos de dois anos de condenação. Quando em liberdade, quatro iniciaram o pré-natal na rede pública municipal do Rio de Janeiro e três não, dando início dentro do sistema prisional. Quanto às orientações do aleitamento materno, cinco participantes afirmaram ter recebido orientação sobre amamentação na própria UMI, e duas não receberam orientação sobre o AM. Em relação à orientação sobre amamentação, quatro declararam ter sido os profissionais de saúde e uma participante pelas enfermeiras da UMI.

Os resultados do processo de tratamento de dados foram discutidos com base nos pensamentos de scheleriano, relacionando-os com a Política Nacional de Aleitamento Materno, como a literatura científica referente ao aleitamento materno no sistema prisional.

O valor vínculo como processo de expansão do aleitamento materno

A amamentação deve ser iniciada o mais precocemente possível, após o nascimento, sendo maneira de fortalecer os vínculos entre mãe e filho e contribuir para o início e a manutenção do aleitamento materno. As mães privadas de liberdade vivenciaram a concepção valorativa para o vínculo afetivo expandido, ao amamentar o(a) filho(a), logo após o nascimento nas unidades de saúde que as atenderam no parto, conforme as falas:

[…] A primeira mamada foi gostosa, a melhor sensação, tive medo, tremia muito, ninguém entendia nada […] (L1).

[…] Muito bom amamentar, as enfermeiras, no hospital, me ajudaram a cuidar da criança, a dar o peito, elas vinham toda hora. No terceiro dia, meu peito estava cheio [...] (L7).

A amamentação é fator de proteção para saúde da mãe e do(a) filho(a), esta prática deve ser estimulada, porém, para que ocorra o sucesso da amamentação, a responsabilidade deve ser compartilhada entre a mulher, a família, os profissionais de saúde e a sociedade. Entretanto, na unidade prisional, para lactantes, a prática da amamentação é algo exclusivo da mulher nas 24 horas do dia, o que acaba expandindo valor para o vínculo afetivo entre a díade mãe e filho.

[…] Sinto-me bem, eu amo amamentar, ela nada me incomoda. Eu durmo colada com ela, eu amamento a hora que eu quero, ela é 24 horas com você. O ruim é estar presa 24 horas com o filho, eu sou acostumada, eu gosto, já fazia isto. Ela tem que ficar perto de mim o tempo todo. Se ela dorme, eu fico com ela. É, eu fico com ela, não me separo […] (L3).

[…] É muito triste, existe o vínculo afetivo 24 horas, mas não é bom aqui, precisamos da prisão domiciliar […] (L4).

Nessa lógica, na instituição prisional estudada, a mulher tinha todo o tempo exclusivo para amamentar o bebê, assim a lactante privada de liberdade se sentia muito responsável pela vida da criança e criava um mundo somente seu e do bebê, em que ocorre o valor para o vínculo como processo de expansão.

[…] Não gosto de incomodar, é muito chato. Tomo banho, como vou ao banheiro, tudo com ela, para ela ficar quietinha e não incomodar. Aqui, você não pode incomodar ninguém para ficar com seu filho […] (L2).

[…] Não gosto de deixar meu bebê com qualquer um, você aqui, toma banho, come com seu bebê, não gosto de deixar no colo das pessoas que não conheço. As pessoas querem pegar, tenho medo de deixar cair. Na minha família, todo mundo passa álcool antes de pegar o bebê […] (L5).

No período do puerpério, existem diversas alterações hormonais, as mulheres entrevistadas se sentiam inseguras, cansadas, ansiosas. Assim, as lactantes privadas de liberdade vivenciam alterações de humor diretamente com os(as) filhos(as), em que os sentimentos são transferidos para os(as) filhos(as), demonstrando como o valor ao vínculo entre mãe e bebê são expandidos nesse ambiente.

[…] Aqui, a mãe fica muito cansada, em desespero. A cadeia pesa na gente, o filho paga pelo estresse, pela depressão e pelo desespero. O filho sente que a gente não tem paciência […] (L4).

[…] Sofro com a separação dos outros filhos, fico muito agoniada, me apego ao neném, para suprir a falta dos outros. Me sinto muito triste […] (L6).

O direito que essas mulheres têm de permanecer com os(as) filhos(as) até o sexto mês de vida aumenta o vínculo expandido entre a díade mãe-bebê e traz benefícios para saúde da mulher e da criança, perpetuando o valor ao vínculo, conforme a concepção scheleriana.

[…] Tenho direito de amamentar até seis meses, tenho este direito, caso não queira amamentar, você pode chamar alguém da família, mas isto não passa pela minha cabeça. A não ser que tivesse uma pena alta, quero amamentar […] (L5).

[…] Nascer e entregar para família, não concordo com isto. É melhor ficar comigo até os seis meses, por mim, eu dou só peito, gosto de amamentar, gosto criança, quero ficar com meu filho […] (L6).

A lactante como valor de segurança e proteção para o bebê

As lactantes da unidade prisional se reconheceram como valor de segurança para o bebê, pois, quando amamentam, protegem-no. As falas demonstram que a lactante privada de liberdade é protetora e precisam estar saudáveis e disponíveis para prática de amamentar:

[…] A mulher tem que se alimentar bem para ter bastante leite, tenho leite grosso, primeiro foi amarelado, depois foi branco. Quero meu bebê bem gordo, ele é o mais lindo e fofo do mundo. Sonhei muito com ele, converso muito com meu bebê […] (L3).

[…] Fico emocionada, é muito bom, gostoso de dar o peito, adoro alimentar meu bebê, eu estou dando saúde para ela, dou o peito a hora que ela quiser […] (L7).

Apesar das participantes reconhecerem que ofertam segurança com o AM e, consequentemente, protegem os bebês, existem algumas barreiras que comprometem as condições físicas dessas mulheres na prática de amamentar, e elas expressaram com objetividade que desejavam enfrentá-las para continuar protegendo os bebês, manifestando o próprio sentir para o valor como segurança do AM.

[…] Quero muito amamentar, vou conseguir, mas acho que meu peito não produz leite, às vezes, eles enchem, meus filhos sempre gritaram com fome! Meus peitos são murchos, acho que eles não produzem leite suficiente […] (L2).

[…] Muita dor! Machucou meu peito, quero amamentar até uns nove meses. Não quero criança de um ano agarrada no meu peito, isto é feio. Meu bebê vai tomar água, vou fazê-lo comer de tudo. Quero ir embora, para fazer tudo com ele na rua […] (L3).

O leite materno consolida valor de proteção no campo biológico para saúde do bebê, sendo que a decisão de querer ou não amamentar não é da mulher, constitui uma das normas impostas pelo sistema prisional. As lactantes privadas de liberdade sentem-se responsáveis em oferecer segurança aos(às) filhos(as) e desejam amamentá-los(las) para protegê-los(las), porém, ao mesmo tempo, surgem dúvidas em relação à amamentação.

[…] Só dou peito, eu queria dar água, a pediatra não deixou, se eu estivesse lá

fora, eu daria, aqui não! Ela ainda é um bebê, não precisa de outra coisa. Aos cinco meses, darei água e suquinho […] (L1).

[…] Acho bom amamentar, parece que o bico da mamadeira é mais fácil, quero amamentar até os seis meses. Tenho muito leite, queria doar, porque muitas mães não têm leite, o peito queima de tanto leite, tiro um pouco antes de dar para criança, porque senão ele se engasga. Absorvente não dá conta, coloco um em cada peito e, mesmo assim, vaza […] (L6).

DISCUSSÃO

A essência pura captada pela descrição fenomenológica ocorreu pela intuição emocional, que o filósofo afirma como valores.11 O valor vital é percebido pelas emoções, sendo valor para o afetivo que constitui fator vital e que vale para vida, estão relacionadas na esfera do bem e do bem-estar da pessoa-lactante, subordinadas ao nobre e vulgar. Para dar continuidade ao fenômeno-valor da amamentação no cárcere pela compreensão axiológica, na dimensão dos valores schelerianos, o valor vital é estabelecido na relação mãe-filho, sendo desvelada no campo do bem-estar e da segurança, que se promove para o valor do vínculo expandido relacionado com o cárcere e como aspecto de proteção do AM.

O valor vínculo expandido ocorreu por um objeto da experiência fenomenológica, captado pela intuição emocional, vivenciado pelas lactantes na unidade prisional, oriundo do estabelecimento do vínculo em expansão, ocasionado pela própria limitação do cárcere, que mulheres estabelecem para o aleitamento materno.

Dessa maneira, a pessoa busca sempre, a partir de valores, satisfazer as necessidades de vida, com o preenchimento de carências, buscando o propósito de plenitude do próprio vivido que está sempre em constante processo de transformação.19 Assim, as lactantes privadas de liberdade precisam preencher carência própria para ampliação de vida e vivenciarem no cotidiano o valor para o vínculo entre mãe-filho. Pois, ser mãe dentro do ambiente prisional estabelece relação expandida oriunda da situação de vida que o cárcere impôs a elas. Deste modo, o valor vínculo no cárcere é ampliado quando a mulher amamenta o(a) filho(a), pois a vida para ela, dentro do cárcere, torna-se mundo específico dela e do bebê.11^-12^,14

Desde o nascimento, promove-se o AM, um dos fatores para o fortalecimento do vínculo entre mãe e filho.13^-14^,20 A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece que o contato pele a pele precoce e ininterrupto entre mães e bebês deve ser facilitado e incentivado o mais rápido possível após o nascimento, além disso, apoiado, ainda, na primeira hora após o parto, como receber orientação para estabelecimento do AM e possibilitar a identificação das dificuldades da amamentação.21 Assim, há conformidade com a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno quanto à recomendação da mamada na primeira hora e contato pele a pele para promoção do vínculo e AM.

A amamentação na unidade prisional para lactantes permite prática 24h de AM exclusivo, o que influencia, de forma positiva, o valor para o elo entre mãe e filho para o sucesso da amamentação. Nota-se que o AM é um fenômeno autêntico do vínculo, o que favorece o perceber afetivamente do outro - filho. Essa condição é o primeiro aspecto fundamental do amor, como estabelece o filósofo, visto que o amor promovido busca e descobre valores nesta relação no AM, em que o sentimento de amar a pessoa realiza o seu próprio de alcançar a plenitude do valor que encarna.11^-12 Mas, menciona-se que a única relação dentro do espaço prisional existente é o que ocorre entre ela e a criança. Assim, o ambiente interfere negativamente na amamentação, quando impõe esta prática de forma obrigatória, sendo forma de punir a maternidade neste espaço.3 Um dos obstáculos das lactantes na prática de amamentar é a questão das mudanças ocasionadas no cotidiano, além da ociosidade, que pode interferir na saúde mental da mulher, ocasionando o desmame precoce.22

No contexto da prisão, a lactante vivencia o cuidar do(a) filho(a) dia e noite, em todo o tempo, necessitando da disponibilidade e assumindo a responsabilidade com o(a) filho(a). Contudo, torna-se necessário que a lactante tenha o direito de expandir este vínculo com a família, inclusive com os profissionais de saúde e segurança,23 para promoção do apoio da mulher para o AM. Ademais, devem existir iniciativas de atividades complementares que possam apoiar e proteger a saúde das mulheres e, consequentemente, interferir de forma positiva na prática de amamentar em cárcere.22

Assim, o valor do vínculo scheleriano está imbricado ao ato de amamentar o(a) filho(a) no cárcere. Essa valorização é correspondente à experiência fundante do ser vivencial, pois a pessoa - lactante é um ser valorativo, implicado no estar com o outro e de existência fundante da humanidade.11 Desta forma, o ato simbólico da amamentação perpassa por esse vínculo, que está dentro do contexto do cárcere, essa afetividade liga o eu ao valor afetivo nesta relação entre mãe e filho, sendo experiência única do ser humano que o aleitamento proporciona, apesar do sentimento de responsabilidade e necessidade de apoio para essa prática no cárcere.8^,10^,20^,23

Menciona-se que, apesar de existir dedicação de 24 horas para a criança, isto é algo imposto pelo sistema prisional e a mulher precisa se adequar à situação para não sofrer sanções.24 Porém, as lactantes desenvolvem, no ambiente prisional, vínculo maior com o bebê na prisão, ocorrendo reflexão do passado em relação às experiências anteriores como mãe.25 Esse fato foi observado neste estudo, quando a lactante expandiu o vínculo com o bebê para amenizar o sentimento pelos outros filhos que não estavam com ela.

Mesmo diante das dificuldades encontradas pelas lactantes nesse ambiente, elas desvelaram que o fenômeno da amamentação ocasiona a expansão do valor vínculo entre elas e o(a) filho(a), no vivido neste cotidiano, assim, as lactantes não querem se separar dos bebês. Desvelam-se, desta forma, os pensamentos do filósofo,11 que o amor é o caminho para a descoberta de valores e manifesta sua essência peculiar. A maternidade dentro do cárcere deve ser exercida e protegida de forma igualitária, com equidade e justiça social,5 entendendo que a melhor opção para essas mulheres seria a criação de uma pena alternativa e que o AM deva ser vivenciado fora do espaço prisional, em benefício da saúde da mulher e da criança.8^,10^,20 A pena alternativa está determinada pela Lei nº 13.769, de 19 de dezembro de 2018, mas caso a lactante não se enquadre nos dispositivos legais, o vínculo expandido com a amamentação será interrompido quando a criança atingir os seis meses de idade, sendo que esta separação pode ocasionar prejuízos na saúde física, psicológica e mental das lactantes.22

Para o alcance dos objetivos e do sucesso do aleitamento materno, deve-se realizá-lo até os dois anos ou mais, como preconiza a OMS.20^-23 Deste modo, no sistema penal brasileiro, a separação entre mãe e filho(a) ocorre aos seis meses de idade. Estudo relata que o desmame inicia antes dos seis meses e, ainda, há o estímulo de bicos artificiais.26 Contudo, do nascimento até os dois anos, o vínculo com a criança precisa ser sustentado em bases sólidas para o alcance de indivíduos saudáveis, conforme as esferas biológica, emocional, social.

Dessa maneira, o valor ao vínculo expandido, ocasionado pela privação de liberdade, refere-se ao pensar no ato valorativo do amor, que transcende a concepção de humanidade, sendo totalmente original do ser humano. O amor na concepção scheleriana é algo voltado para o outro enquanto portador de valor único e exclusivo, sendo o valor algo espontâneo.11

Ao perceber ou captar um valor de modo puramente intuitivo, isto é, o valor de toda aquisição que se refere a uma carência ou vontade de obter o objeto desejado, tem-se um ato da consciência que intui o valor em direção ao desejável.13 O valor a vida produz a necessidade de uma segurança e proteção, quando a própria lactante é colocada como um dos valores vitais que o aleitamento materno traz, em sentido para o processo de segurança e proteção para o sucesso da amamentação. Esse valor vital do AM é universal, em que a criança precisa do alimento para proteção, como elementos básicos para vida.13

O AM na unidade prisional promove valor vital desvelado para o valor da segurança e proteção. O ato de amamentar se expressa pelo significado não somente para proteção biológica que o leite materno tem como composição alimentar, como também pelo sentimento materno de proteção - aquela pessoa que fornece a totalidade de segurança do que o(a) filho(a) precisa, tendo esse real papel na amamentação.13 Esses valores são almejados por todas as sociedades, que ratificam costumes, culturas e conceitos de vida que possibilitem garanti-las, principalmente nos benefícios do AM para o campo nutricional. Esses sentimentos das lactantes privadas de liberdade trazem o “dever” de proteção e responsabilidade, com a percepção de valorização enquanto detentora desses cuidados e de proteção.25

Para essas mulheres conseguirem alcançar a plenitude do valor de segurança para com os(as) filhos(as), elas querem ser empoderadas sobre a prática de amamentar. Entretanto, as lactantes demonstraram inseguras e diversos questionamentos quanto à amamentação. Por esta razão, há necessidade de intervenções dos profissionais de saúde, principalmente de enfermeiros, para fortalecer os vínculos e as necessidades dessas mulheres e das crianças, tornando-se relevante para diminuir as barreiras e garantir fatores positivos para o sucesso do AM no espaço prisional.

Portanto, é preciso que a promoção do AM seja importante estratégia para o sucesso dele. O profissional de saúde deve fornecer orientações, com intuito de promover novos pensamentos e esclarecimentos.8^-10^,13^-14 Todo leite produzido por uma lactante é capaz de saciar as necessidades do(a) filho(a).21^-27 Ademais, o leite materno é a principal ferramenta para o crescimento e desenvolvimento infantil,13^-14 inibindo a mortalidade infantil e os problemas relacionados a esse período, como síndromes respiratórias e diarreicas.23^-24 É preciso a compreensão das lactantes acerca da importância do leite materno e do respectivo valor como segurança para proteção do(a) filho(a), especialmente no espaço prisional.

Oportuniza-se que os profissionais de saúde têm esse espaço para favorecer promoção, proteção e apoio do AM.13 As lactantes privadas de liberdade devem receber apoio necessário para ações preconizadas pela Política Nacional de Aleitamento Materno, com escolhas informadas que contribuem para prática do AM, garantindo equidade e justiça social.7^,28 As ações educativas sob a amamentação devem ser implementadas e influenciam positivamente a prática do AM no espaço prisional. Essa compreensão institucional perpassa pela valorização do AM além do fator biológico, em que se propiciam distintos fatores para o alcance do sucesso do AM, com a capacitação da equipe multiprofissional em fornecer promoção, proteção e apoio para a amamentação e as necessidades de mulheres e crianças de forma integral, com equidade e justiça social.

Dessa forma, a amamentação como valor para a vida de mulheres e crianças no espaço prisional se estabelece nesse vivido, estando com a lactante, neste encontro propício, o estabelecimento para garantia para proteção da criança. O filófoso11^-12 afirma que o valor como algo intuído se contempla com a própria intuição emocional, que se estabelece na essência da pessoa - o fenômeno da amamentação no cárcere - que mesmo inerente a um espaço que propicia insegurança, elas estabelecem elo que perpetua sentidos para proteção e segurança, valores de prática promissora do AM no cárcere. Esse ato de amamentar profere o ato de amor ao outro e nele se estabelecem conexões valorativas para garantia de proteção, seja do fator biológico e nutricional ou outro fator congruente à amamentação, como pessoal, social, cultural. O ato de amamentar é uma essência protetiva da lactante.13^-14

Assim, a experiência de amamentar foi percebida não somente no campo da ação, em garantir a nutrição ao(à) filho(a), como também na interação com ele, que se expande e reflete nas demais interlocuções da vida, trazendo percepções e modificações constante ao longo do curso dessa vivência.

O estudo obteve como limitação o fato de retratar realidade única de uma unidade prisional do estado do Rio de Janeiro, com número reduzido de participantes estabelecidas no local, não abrangendo generalizações.

CONCLUSÃO

As lactantes privadas de liberdade descortinaram significados sobre o AM e desvelaram as necessidades particulares ao amamentarem os(as) filhos(as) dentro no cárcere. Com a sustentação ancorada na fenomenologia dos valores schelerianos, este se entrelaça e estabelece valor para a vida, dando saúde e bem-estar ao aleitamento materno. Esses valores se fundam para o valor ao vínculo com mãe-filho e a proteção da amamentação.

Assim, os valores estabelecidos nas vivências das mulheres no cárcere, ambiente que não satisfaz as necessidades das lactantes, contribuem para o não sucesso do aleitamento materno. Urgem estratégias para garantia do sucesso da amamentação, especialmente com ações para promoção, proteção e apoio do AM.

A manutenção do vínculo pelo estabelecido pelas políticas públicas do campo da amamentação, com o AM exclusivo até os seis meses e complementar até os dois anos, torna-se essencial para saúde e proteção das crianças que estão com as mães privadas de liberdade, que não preconizam essas recomendações. É necessário repensar e agir em prol das necessidades das lactantes e dos(as) filhos(as).

Reitera-se a imprescindibilidade de estudos relacionados à amamentação no sistema prisional, especialmente brasileiro, pois pesquisas com a ancoragem de atenção às experiências de lactantes, profissionais de saúde, de segurança e gestores potencializam estratégias para ampliações de discussões sobre a mulher-gestante-lactante no espaço prisional, especialmente para o sucesso do aleitamento materno.

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NOTAS

• ORIGEM DO ARTIGO
  Extraído da Tese - Mulheres lactantes e a compreensão axiológica do aleitamento materno no espaço prisional, apresentada ao Programa de Pós-Graduação de Ciências do Cuidado em Saúde da Universidade Federal Fluminense, em 2021 de apresentação.
• FINANCIAMENTO
  Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal do Pará.
• APROVAÇÃO DE COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA
  Aprovado no Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Universitário Antonio Pedro da Universidade Federal Flumiennse, parecer nº 3.019.397/2018, Certificado de Apresentação para Apreciação CAAE:95988318.9.0000.524.

Editado por

• EDITORES
  Editores Associados: Melissa Orlandi Honório Locks, Ana Izabel Jatobá de Souza. Editor-chefe: Roberta Costa.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  01 Jun 2022
• Data do Fascículo
  2022

Histórico

• Recebido
  22 Dez 2021
• Aceito
  24 Mar 2022