O Tribunal da Relação da Bahia no final do século XVIII: politização da justiça e cultura jurídica na Conjuração Baiana de 1798

The Supreme Court of Bahia in the final eighteenth century: Politicization of justice and juridical culture in the “Conjuração Baiana” of 1798

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a atuação dos desembargadores do Tribunal da Relação da Bahia em vários conflitos e na condução das devassas da Conjuração Baiana de 1798, destacando a centralidade da instituição nas estruturas e dinâmicas do império português e seu fundamental papel político para a manutenção da exploração colonial na conflituosa transição do século XVIII para o século XIX.

Palavras-chave:
politização da justiça; cultura jurídica; Tribunal da Relação da Bahia