Resumo:
Pretendemos discutir o processo de criação de uma ideia de encomienda no Paraguai durante a segunda metade do século XVII. A instituição, com bases jurídicas castelhanas, encontrou na América um desenvolvimento distinto. Diante das novas demandas sociais, políticas, econômicas e étnicas, a encomienda foi sendo gestada pelos agentes locais e separando-se do modelo ibérico. A partir de uma nova abordagem da história do direito, baseada nas dinâmicas de criação de práticas jurídicas pelos agentes locais, procuramos analisar as cartas de confirmação das encomiendas paraguaias a fim de apontar suas características e, com isso, elementos que demonstrem o processo de criação das práticas jurídicas na América.
Palavras-chave:
Práticas jurídicas; Poderes locais; Encomienda