Institucionalização da saúde mental (1841-1964) |
Período imperial Proclamação da República (1889) Urbanização e industrialização Estado Novo, período Vargas (1930-1945) Instabilidade democrática (1945-1964) |
Modelo higienista de cuidado em saúde Fragmentação institucional entre medicina previdenciária e saúde pública |
Cuidado central no hospital e no encarceramento Ascensão da psiquiatria científica (após 1889) Preconização de desinternação progressiva (1961) |
Autoritarismo e privatização da saúde mental (1964-1978) |
Regime autoritário Desenvolvimentismo econômico concentrador de renda Centralização administrativa Redução de gastos com políticas sociais e submissão aos interesses do capital privado |
Modelo de atenção centrado na assistência hospitalar e no setor privado Intensificação da dicotomia entre medicina previdenciária e saúde pública Agravamento das condições de saúde e desassistência |
Cuidado central no hospital e no encarceramento Privatização e indústria da loucura Hospitais psiquiátricos superlotados, com serviços de má qualidade e iatrogênicos |
Origem da Reforma Psiquiátrica Brasileira (1978-1984) |
Esgotamento do modelo econômico Mobilização social pela redemocratização |
Movimento da Reforma Sanitária Brasileira Defesa da saúde como direito Ações e programas de ampliação da cobertura (ações integradas em saúde, Plano do Conselho Consultivo de Administração de Saúde Previdenciária) |
Criação do MTSM e ‘Crise da Dinsam’ I Simpósio Brasileiro de Psicanálise de Grupos e instituições; V Congresso Brasileiro de Psiquiatria (1978) III Congresso Mineiro de Psiquiatria (1979) Forte crítica ao modelo asilar, à violência institucionalizada e à privatização da assistência Fortalecimento do movimento da RPB |
Redemocratização, criação do SUS e ascensão da Reforma Psiquiátrica Brasileira (1984-1990) |
Fim do regime autoritário Crise econômica e hiperinflação Assembleia Nacional Constituinte (1988) |
Saúde incluída na pauta política VIII Conferência Nacional de Saúde (1986) Criação do SUS (1988) Lei Orgânica da Saúde (leis n. 8.090/1990 e n. 8.142/1990) |
I Conferência Nacional de Saúde Mental (1987) II Congresso Nacional dos Trabalhadores em Saúde Mental e criação do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial (1987) Experiências exitosas de desinstitucionalização e novos modelos de atenção em saúde mental (1987-1989) |
Implementação da Reforma Psiquiátrica Brasileira (1990-2000) |
Governo Collor (liberalização do mercado) Ajuste macroeconômico e Plano Real Reforma do Estado |
Implementação do SUS Descentralização da gestão em saúde Desenvolvimento da atenção primária à saúde, com a criação do PACS e do PSF |
Criação da Coordenação de Saúde Mental (1991) II Conferência Nacional de Saúde Mental (1992) Reformulação do arcabouço normativo da saúde mental Difusão de nova mentalidade e formas de cuidar em saúde mental Criação do CAPS e mecanismos substitutivos |
Avanços institucionais da Reforma Psiquiátrica Brasileira (2001-2016) |
Governo do Partido dos Trabalhadores (2003-2016) Valorização das políticas sociais e de distribuição de renda |
Ascensão dos sanitaristas ao comando do Ministério da Saúde Coordenação de Saúde Mental conduzida por defensores da Reforma Psiquiátrica |
Lei da Reforma Psiquiátrica e criação da RAPS Arcabouço legal e normativo para a desinstitucionalização Expressiva redução de leitos em hospitais psiquiátricos III Conferência Nacional de Saúde Mental (2001) IV Conferência Nacional de Saúde Mental (2010) |
Retrocessos da Reforma Psiquiátrica Brasileira (2016-2019) |
Impeachment da presidente Dilma Rousseff (2016) Ocupação do governo por setores conservadores (2016-2018) Priorização e intensificação dos programas de austeridade fiscal e ajuste macroeconômico Eleição da extrema direita e agenda ultraliberal (2019) |
Emenda constitucional n. 95 Restrição orçamentária ao SUS Valorização do setor privado para prestação da assistência à saúde Restrição da participação social |
Aprovação da nova PNSM Inserção dos hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas na RAPS Aumento do incentivo financeiro para internações Proposta de retomada da eletroconvulsoterapia no sistema público Nova Política Nacional sobre Drogas Fortalecimento e financiamento para comunidades terapêuticas e foco na abstinência Retirada da sociedade civil da composição do Conselho Nacional sobre Drogas |