DETERMINANTES E CONDICIONANTES SOCIAIS: FORMAS DE UTILIZAÇÃO NOS PLANOS NACIONAL E ESTADUAIS DE SAÚDE

SOCIAL CONDITIONANTS AND DETERMINANTS: FORMS OF USE IN THE NATIONAL AND STATE HEALTH PLANS

DETERMINANTES Y CONDICIONANTES SOCIALES: FORMAS DE UTILIZACIÓN EN LOS PLANES NACIONAL Y ESTADUAL DE SALUD

Resumo

O objetivo da pesquisa foi descrever como o tema dos determinantes e condicionantes de saúde foi contemplado no plano nacional e nos planos estaduais de saúde elaborados para o período de 2012 a 2015. Tratou-se de pesquisa qualitativa, do tipo análise documental, com foco no tema dos determinantes e condicionantes de saúde. Os referidos documentos foram buscados na página do Ministério da Saúde e nas das secretarias estaduais de saúde das 27 unidades federativas brasileiras. A busca também foi realizada no Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão, no website Google e com o envio de e-mails. Observou-se que o tema dos determinantes e condicionantes de saúde está pouco presente nos planos de saúde brasileiros. A maioria dos documentos utilizou o referencial do planejamento em saúde em perspectiva normativa, conforme proposto em documentos técnicos do Ministério da Saúde. A discussão sobre modelos de determinantes e condicionantes de saúde não estava presente nos documentos analisados, e houve uma descrição mista do tema por meio de dados desagregados e índices compostos. O estudo indicou a necessidade de maior atenção e revisão dos modelos de determinantes e condicionantes de saúde empregados na construção desses documentos técnicos.

determinantes sociais da saúde; planos governamentais de saúde; planejamento em saúde; Sistema Único de Saúde