Influence of the Mais Médicos (More Doctors) Program on health service access and use
in Northeast Brazil (Gonçalves, 2019 GONÇALVES, Rogério F. et al. Influence of the Mais Médicos (More Doctors) Program on health services access and use in Northeast Brazil. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 53, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsp/a/5jFVxpjVrGGqrT7VxNDLVmn/. Acesso em: 1 maio 2024. https://www.scielo.br/j/rsp/a/5jFVxpjVrG...
)
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Região Nordeste 896 municípios |
Pesquisa avaliativa: acesso e utilização de serviços de saúde. (Coleta: 2013-2015) |
Municípios |
- Após PMM: mediana da proporção de cobertura de Equipes de Saúde da Família (eSF) aumentou de 89,2% para 95,3%; já nos municípios com menos de 20.000 habitantes a cobertura de eSF ficou próxima a 100% após o PMM.
- O quantitativo de consultas médicas realizadas aumentou 19,2% a partir do PMM.
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A ampliação das equipes de saúde da família e o Programa Mais Médicos nos municípios brasileiros (Miranda, 2017 MIRANDA, Gabriella M. D. et al. A ampliação das equipes de saúde da família e o Programa Mais Médicos nos municípios brasileiros. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 15, n. 1, p. 131-145, jan./abr. 2017. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00051 . Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/q6sFrXTpdrYmhJ8VsXy8qLD/?lang=pt . Acesso em: 1 maio 2024. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol000...
) |
Brasil
5.570 municípios
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Estudo ecológico descritivo analisou a evolução anual de
equipes em dezembro de cada ano.
(Coleta: 2012-2015)
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Equipes de Saúde da Família
Usuários do SUS
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- Após PMM a cobertura média da eSF passou de 89% para 98% em municípios pequenos (<30 mil hab.) e de 30% para 34% em municípios >1 milhão hab.
- Substituição indevida de 57,3% das antigas eSFs (de 2012) por equipes PMM.
- Substituição indevida maior nas regiões Centro-Oeste (68,0%) e Nordeste (63,7%).
- Redução de internações ICSAP de 9,1% no Brasil entre 2012 e 2015; as maiores reduções de ICSAP no período foram na Região Norte (21,0%) e no Centro-Oeste (19,1%).
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Projeto Mais Médicos na saúde indígena: reflexões a partir de uma pesquisa de opinião (Fontão e Pereira, 2017 FONTÃO, Maria A. B.; PEREIRA, Éverton L. Projeto Mais Médicos na saúde indígena: reflexões a partir de uma pesquisa de opinião. Interface: Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 21, p. 1169- 1180, ago. 2017. Suplemento 1. https://doi.org/10.1590/1807-57622016.0387 . Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/JfSPf3tg3L4Fn6TqnrT8hRG/?lang=pt Acesso em: 1 maio 2024. https://doi.org/10.1590/1807-57622016.03...
) |
Brasil
34 DSEI (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)
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Estudo descritivo com indígenas atendidos no DSEI por equipes de saúde com médicos do PMM. (Coleta: 2015) |
Indígenas de 43 grupos étnicos diferentes (n=613) |
- PMM atendeu os 34 DSEI com 399 médicos; aumento de 79% n° médicos em 2 anos.
- Antes do PMM não havia médico na equipe de saúde indígena: 47%.
- Satisfeitos ou muito satisfeitos com o trabalho dos médicos do PMM: 93,1%.
- Não havia dificuldade em se comunicar com médicos estrangeiros: 79,4%.
- Percepção positiva sobre PMM nas comunidades indígenas, nota média (0 a 10): 8,7.
- Além do médico, os indígenas buscavam terapias tradicionais: 61,5%.
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Mais Médicos program: provision of medical doctors in rural, remote, and socially vulnerable areas of Brazil, 2013–2014 (Pereira et al., 2016 PEREIRA, Lucélia L. et al. Mais Médicos program: provision of medical doctors in rural, remote and socially vulnerable areas of Brazil, 2013–2014. Rural and Remote Health, Geelong, v. 16, n. 1, p. 3.616, mar. 2016. https://doi.org/10.22605/RRH3616 . Disponível em: https://www.rrh.org.au/assets/article_documents/article_print_3616.pdf . Acesso em: 1 maio 2024. https://doi.org/10.22605/RRH3616...
) |
Brasil
3.785 municípios inscritos no PMM
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Estudo descritivo da distribuição e alocação de médicos do PMM em áreas rurais remotas e população vulnerável. (Coleta: 2013-2014) |
Municípios Médicos Indígenas Quilombolas |
- 14.462 médicos alocados em 3.785 municípios, sobretudo em áreas rurais e remotas, comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombolas e áreas urbanas vulneráveis.
- Todos os 34 DSEI foram incluídos no PMM e receberam 294 médicos no 1º ano.
- Redução de 374 para 95 municípios com menos de 0,1 médicos/ mil hab.
- Mais de 30% dos municípios com população quilombola das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste receberam mais do que um médico/mil hab.
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Características da distribuição de profissionais do Programa Mais Médicos nos estados do Nordeste, Brasil (Nogueira et al., 2016 NOGUEIRA, Priscila T. A. et al. Características da distribuição de profissionais do Programa Mais Médicos nos estados do Nordeste, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 9, p. 2.889- 2.898, set. 2016. https://doi.org/10.1590/1413-81232015219.17022016 . Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/qKkXxHsBHd9gdjHyRLNW6tG/?lang=pt . Acesso em: 1 maio 2024. https://doi.org/10.1590/1413-81232015219...
) |
Região Nordeste
1.294 municípios 6 DSEI
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Estudo descritivo da distribuição de 4.716 médicos do PMM na Região Nordeste. (Coleta 2013-2014) |
Municípios Médicos |
- Os principais beneficiários foram os municípios classificados pelo Ministério da Saúde como abaixo da linha de pobreza, com 63% dos médicos alocados na região Nordeste.
- A razão médico/mil hab. passou de 1,23 (2012) para 1,34 (dez. 2014) (aumento 0,11).
- Lacuna no atendimento do PMM no semiárido do PI, apesar da alta vulnerabilidade.
- Os autores sugerem que municípios cuja população esteja evidentemente necessitada de médicos devem ter a inscrição tornada obrigatória pelos gestores do PMM.
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Impacto do Programa Mais Médicos na redução da escassez de médicos em Atenção Primária à Saúde (Girardi et al., 2016 GIRARDI, Sábado N. et al. Impacto do Programa Mais Médicos na redução da escassez de médicos em Atenção Primária à Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 9, p. 2.675-2.684, set. 2016. https://doi.org/10.1590/1413-81232015219.16032016 . Disponível em: https://www.scielobr/j/csc/a/qTyKQT9CDdZ3ctg67njnLqj/?lang=pt . . Acesso em: 1 maio 2024. https://doi.org/10.1590/1413-81232015219...
) |
Brasil
3.755 municípios inscritos no PMM
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Estudo descritivo sobre a oferta de médicos usando o Índice de Escassez de Médicos na APS. (Coleta: 2013-2015) |
Municípios Médicos |
- O número de municípios com escassez de médicos reduziu de
1.200 para 777, uma queda de 33,3%.
- A região Norte apresentou a melhora mais acentuada na escassez, de 48% para 31%, enquanto no Nordeste melhorou de 25,1% para 18,1%.
- Regiões Norte e Nordeste continuam a manter maiores níveis de escassez de médicos.
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Síntese de evidências sobre a FOCALIZAÇÃO do Programa Mais Médicos 2013-2023 |
Desigualdades geográficas na implantação do Programa Mais Médicos em um estado brasileiro (Moraes et al., 2021 MORAES, Priscila L. et al. Desigualdades geográficas na implantação do Programa Mais Médicos em um estado brasileiro. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Rio de Janeiro, v. 16, n. 43, dez. 2021. https://doi.org/10.5712/rbmfc16(43)2765 . Disponível em: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/2765 . Acesso em: 1 maio 2024. https://doi.org/10.5712/rbmfc16(43)2765...
) |
Espírito Santo 78 municípios |
Estudo descritivo Dados secundários do 1° ciclo do PMM.
(Coleta: 2013-2016)
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Municípios |
- No início houve mais adesão (80%) entre municípios de maior porte populacional, atingindo 100% entre 2014 e 2016.
- Municípios de até 10 mil habitantes tiveram alta adesão (70%) em 2013.
- Entre 2014 e 2016, a adesão desses municípios reduziu para 30%.
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Effect of More Doctors (Mais Médicos) Program on geographic distribution of primary care physicians. (Russo, 2021 RUSSO, Letícia X. Effect of More Doctors (Mais Médicos) Program on geographic distribution of primary care physicians. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 26, n. 4, p. 1.585-1.594, abr. 2021. https://doi.org/10.1590/1413-81232021264.26932020 . Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/MDPRH9gmd3yRgsYXmbfmSPs/?lang=en# . Acesso em: 1 maio 2024. https://doi.org/10.1590/1413-81232021264...
) |
Brasil
5.564 municípios
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O estudo descritivo da concentração médica (coeficiente de Gini) antes e após o PMM. (Coleta: 2012-2016) |
Municípios |
- Redução da concentração de médicos após a implementação do PMM em 21 dos 26 estados brasileiros.
- São Paulo exibiu a maior concentração (0,341).
- Piauí exibiu a menor concentração (0,093).
- De 2012 a 2016, o coeficiente geral de Gini passou de 0,255 para 0,227 (reduziu 11%).
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Assessing the perfor- mance of beneficiary targeting Brazil’s More Doctors Programme (Ozçelik et al., 2021 OZÇELIK, Ece A. et al. Assessing the performance of beneficiary targeting in Brazil’s More Doctors Programme. Health Policy and Planning, Oxford, v. 36, n. 2, p. 149-161, mar. 2021. https://doi.org/10.1093/heapol/czaa137 . Disponível em: https://academic.oup.com/heapol/article/36/2/149/6100995 . Acesso em: 1 maio 2024. https://doi.org/10.1093/heapol/czaa137...
) |
Brasil
5.570 municípios
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Investiga focalização do PMM nos critérios de vulnerabilidade definidos pelo Programa.
(Coleta: 2013-2017)
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Municípios |
- Aproximadamente 70% dos municípios vulneráveis do Brasil receberam pelo menos um médico do PMM de 2013 a 2017.
- Entre os municípios beneficiados, 33% não atendiam a nenhum perfil alvo do PMM.
- Municípios vulneráveis tinham menos médicos na APS antes do PMM em comparação com os menos vulneráveis.
- Os critérios de priorização dos municípios foram modificados ao longo do tempo, acarretando aumento nos municípios designados como vulneráveis: em 2013 eram 24,4% (1.361) e em 2017 passaram a ser 66,9% (3.725) do total de 5.570 municípios.
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Spatial distribution of the “Mais Médicos (More Doctors) Program” and social vulnerability: an analysis of Brazilian metropolitan regions (Oliveira et al., 2020 OLIVEIRA, Aimê et al. Spatial distribution of the “Mais Médicos (More Doctors) Program” and social vulnerability: an analysis of the Brazilian metropolitan regions. Human Resources for Health, Londres, v. 18, ago. 2020. https://doi.org/10.1186/s12960-020-00497-5 . Disponível em: https://human-resources-health.biomedcentral.com/articles/10.1186/s12960-020-00497-5 . Acesso em: 1 maio 2024. https://doi.org/10.1186/s12960-020-00497...
) |
Brasil Regiões
metropolitanas (RMs) de Porto Alegre, São Paulo, Manaus, Distrito Federal e Recife
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Estudo descritivo da focalização em UBS da RM segundo Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do IPEA.
(Coleta: junho de 2016)
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Unidades Básicas de Saúde (UBSs) |
- Dentre as 2.592 UBSs nas 5 RMs, em 981 havia pelo menos um médico do PMM.
- Dentre as RMs de Manaus, Recife, São Paulo e Distrito Federal, as UBSs mais vulneráveis possuíam médicos em maior proporção em comparação com outras menos vulneráveis.
- Em uma das RMs, Porto Alegre, não houve diferença significativa na alocação de médicos nas UBSs; não houve priorização segundo vulnerabilidade nas UBSs.
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O Programa Mais Médicos: provimento de médicos em municípios brasileiros prioritários entre 2013 e 2014 (Oliveira et al., 2016 OLIVEIRA, João P. A.; SANCHEZ, Mauro N.; SANTOS, Leonor M. P. O Programa Mais Médicos: provimento de médicos em municípios brasileiros prioritários entre 2013 e 2014. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 9, p. 2.719-2.727, set. 2016. https://doi.org/10.1590/1413-81232015219.17702016 . Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/WZJJgdkdKWxTnndRrLgBpFJ/?lang=pt . Acesso em: 1 maio 2024. https://doi.org/10.1590/1413-81232015219...
) |
Brasil
3.785 municípios
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Estudo descritivo do provimento de médicos pelo PMM
segundo as prioridades normatizadas pelo programa.
(Coleta: 2013-2014)
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Municípios Médicos |
- Dos 5.570 municípios do Brasil, 68% aderiram ao PMM (n=3.785).
- 3.785 municípios de todas as regiões do país receberam 14.168 médicos do PMM.
- 2.377 (62,8%) atendiam a algum dos critérios de prioridade ou vulnerabilidade e receberam 11.002 médicos.
- 1.408 (37,2%) eram classificados como demais municípios e não atendiam a critério algum, mas receberam 3.166 médicos.
- 1.365 não se inscreveram (embora 699 fossem elegíveis), 376 desistiram, e 44 municípios tiveram sua adesão cancelada.
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Síntese de evidências sobre a QUALIDADE DA ATENÇÃO à saúde no Programa Mais Médicos 2013-2023 |
A implementação do Programa Mais Médicos e a integralidade nas práticas da Estratégia Saúde da Família (Comes et al., 2016 COMES, Yamila et al. A implementação do Programa Mais Médicos e a integralidade nas práticas da Estratégia Saúde da Família. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 9, p. 2.729-2.738, set. 2016. https://doi.org/10.1590/1413-81232015219.15472016 . Disponível em: https://www.scielobr/j/csc/a/qmwKq8GZqCGWFtKc4xScPCm/?lang=pt# . Acesso em: 1 maio 2024. https://doi.org/10.1590/1413-81232015219...
) |
Amostra de 32 municípios
com perfil +20% em extrema pobreza, das cinco macrorregiões brasileiras atendidas pelo PMM
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Qualitativo, entrevistas Análise programa Atlas.ti
Nuvem de palavras (1ª coleta 2014-2015)
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Profissionais de equipes de saúde (não médicos) (n=78) |
Municípios com 97 médicos PMM; 78% cubanos; 60% mulheres; idade média 43 anos.
Na percepção de profissionais não médicos das equipes, o médico do PMM:
- Resgatou a clínica, com tempo dedicado, escuta atenta, exame físico minucioso.
- Contribuiu para o acolhimento humanizado e a integralidade do serviço de saúde.
- Criou vínculo com os pacientes.
- Fez visita domiciliar aos acamados, garantindo a continuidade dos cuidados.
- O idioma não foi um obstáculo para a integração.
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Médicos estrangeiros no Brasil: a arte do saber olhar, escutar e tocar (Santos et al., 2016 SANTOS, João B. F. et al. Médicos estrangeiros no Brasil: a arte do saber olhar, escutar e tocar. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 25, n. 4, p. 1003-1016, out./dez. 2016. https://doi.org/10.1590/S0104-12902016163364 . Disponível em: http://www.scielo.br/j/sausoc/a/wHcwH5KpdrnV4Rw5gw7jBRr/?lang=pt# . Acesso em: 1 maio 2024. https://doi.org/10.1590/S0104-1290201616...
) |
Ceará: amostra de 12 municípios |
Qualitativo: observação direta e entrevistas semiestruturadas
(data coleta não informada)
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Secretários Municipais de Saúde (n=12) Usuários do SUS (n=32) |
- Os secretários de Saúde foram unânimes em elogiar a postura dos médicos estrangeiros diante da medicina preventiva e sua forma de atender.
- As narrativas dos 32 usuários ressaltam a capacidade de ouvir, tocar e olhar dos médicos cubanos (“eles têm mais tempo...”).
- A cultura da prevenção e da humanização no atendimento dos médicos cubanos foi avaliada positivamente por usuários e gestores.
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Humanismo en la práctica de médicos cooperantes cubanos en Brasil: narrativas de equipos de atención básica
(Comes et al., 2017 COMES, Yamila et al. Humanismo en la práctica de médicos cooperantes cubanos en Brasil: narrativas de equipos de atención básica. Revista Panamericana de Salud Pública, Washington, v. 41, dez. 2017. https://doi.org/10.26633/rpsp.2017.130 . Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/34585 . Acesso em: 1 maio 2024. https://doi.org/10.26633/rpsp.2017.130...
)
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Amostra de 32 municípios
com perfil +20% em extrema pobreza, das cinco macrorregiões brasileiras atendidas pelo PMM
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Qualitativo: entrevistas semiestruturadas; técnica de análise de conteúdo
(1ª coleta em campo: 2015)
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Técnicos de enfermagem e agentes de saúde (n=48) |
- Os técnicos de saúde avaliaram positivamente o trabalho dos médicos cubanos. Destacaram: responsabilidade, empatia, respeito e humanismo no trato com pacientes.
- Apesar de não haver esta pergunta, os entrevistados espontaneamente descreveram diferenças no atendimento dos médicos cubanos em relação aos que atuavam antes do PMM: “Depois que a doutora (cubana) chegou, não vemos mais pacientes sem atendimento aqui”.
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Qualidade da atenção primária à saúde no Brasil e associação com o Programa Mais Médicos (Rech et al., 2018 RECH, Milena R. A. et al. Qualidade da atenção primária à saúde no Brasil e associação com o Programa Mais Médicos. Revista Panamericana de Salud Pública, Washington, v. 42, 2018. https://doi.org/10.26633/rpsp.2018.164 . Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/49522 . Acesso em: 1 maio 2024. https://doi.org/10.26633/rpsp.2018.164...
) |
Brasil
Amostra das cinco macrorregiões
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Estudo descritivo com uso de PCATool-Br
e comparando três grupos:
- MMBrasil: PMM brasileiro
- MMCuba: PMM
cubano
- MedESF: Médico brasileiro não vinculado ao PMM (Coleta: entre julho e novembro de 2016)
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Amostra de médicos (n=509)
Amostra de usuários adultos (n=6.160)
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- Escore Geral APS (6,8) e Escore Longitudinalidade (7,4) sem diferenças por grupo.
- Escore Geral APS na região Nordeste mostrou diferença significativa por grupo MMCuba (60%), MMBrasil (52%) e MedESF (52%).
- Escore de Acesso (4,2) com pequena diferença, mas significativa, entre os grupos MMCuba (4,4), MMBrasil (4,1) e MedESF (4,2).
- A proporção de alto Escore de Acesso no Brasil e regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste foi maior para o grupo MMCuba do que para os demais.
- A mais expressiva variável no modelo multinível “o Dr. realiza visita domiciliar” produziu incremento significativo de 1,17 ponto no Escore Geral da APS. Esse achado evidencia que o fortalecimento da APS poderia ser alcançado ao reforçar papéis fundamentais dos médicos que trabalham na APS, como visita domiciliar.
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Programa Mais Médicos do Brasil: a centralidade da relação médico-usuário para a satisfação com o programa (Telles, Silva, Bastos, 2019 TELLES, Helcimara S.; SILVA, Arthur L. A.; BASTOS, Camila A. V. Programa Mais Médicos do Brasil: a centralidade da relação médico-usuário para a satisfação com o programa. Caderno CRH, Salvador, v. 32, n. 85, p. 101-123, 2019. https://doi.org/10.9771/ccrh.v32i85.23470 . Disponível em: http://www.scielo.br/j/ccrh/a/7gs6GNqRPZDjn47XxByKsfB/# . Acesso em: 1 maio 2024. https://doi.org/10.9771/ccrh.v32i85.2347...
) |
Brasil 720 municípios Capitais Região metropolitana G-100
Pobreza extrema
>20%
Quilombolas DSEI
Demais municípios
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Pesquisa de opinião com:
- Usuários de municípios com PMM.
- Usuários de munnicípios inscritos e ainda não contemplados. (Coleta: junho a novembro de 2014)
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Usuários SUS atendidos pelo PMM (n=18.025)
Usuários SUS não atendidos pelo PMM (n=970)
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Coleta de dados feita na fase inicial do PMM: presença majoritária de médicos cubanos
Avaliação positiva do programa pode ter sido devido:
- À alta experiência dos profissionais envolvidos com a atenção básica à saúde.
- À boa qualidade do atendimento médico.
- À forma mais humanizada do atendimento.
- Ao PMM ter atingido o objetivo de levar atendimento a municípios de alta vulnerabilidade.
- Ao PMM ter potencial para a reconstrução do conceito de Atenção Primária à Saúde.
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More Doctors Program: health work process and socioeconomic indicators (Silveira et al., 2020) |
Brasil Amostra intencional de
3.816 municípios com médicos
da cooperação cubana no PMM
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Análise do primeiro relatório de supervisão
do PMM. (Coleta: 2015)
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Médicos cubanos (n=15.367) |
- Verificar se o processo de trabalho médico incluía as atividades:
a. reuniões de equipe; (b) acolhimento pela equipe, (c) acolhimento pelo médico; (d) projeto terapêutico; (e) visita domiciliar, (f) planejamento da equipe; (g) indicadores de saúde.
- Maior proporção de médicos em ‘todas as atividades’: capitais (428%); com Índice de Gini > 0,555 (40%); IDH < 0,643 (40%); com > recursos per capita na APS (39%).
- Conclusão: no PMM foi possível efetivar um processo de trabalho focado na APS.
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Representaciones sociales sobre el Programa Mais Médicos entre consejeros municipales de salud de Brasil
(Comes et al., 2022)
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Amostra de 32 municípios
com perfil +20% em extrema pobreza, das cinco macrorregiões brasileiras atendidas pelo PMM
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Qualitativo: entrevistas Análise léxica com programa Iramuteq
(2ª coleta em campo: 2016)
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Conselheiros municipais de saúde (n=58) |
Representações sociais (RS) externadas pelos Conselheiros Municipais de Saúde:
- RS ligada a ‘Conselho’: nunca receberam reclamação sobre médicos do PMM, e sim reclamação de falta de instrumentos para o trabalho médico (responsável: gestor local).
- RS sobre ‘Programa Mais Médicos’: aludem à melhoria na qualidade dos serviços.
- RS sobre ‘Médicos’: ancorava-se no conceito de nacionalidade; o médico agia daquele modo por ser cubano; a forma de prestar assistência à saúde é atribuída à nacionalidade.
Na ótica dos entrevistados, o ‘modelo cubano’ incorpora humanismo, um atributo que não está contido nas representações sociais dos médicos locais.
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Síntese de evidências sobre a AVALIAÇÃO DO IMPACTO do Programa Mais Médicos na saúde dos usuários 2013-2023 |
Brazil’s more doctors programme and infant health outcomes: a longitudinal analysis (Bexson et al., 2021 BEXSON, Charlotte et al. Brazil’s more doctors programme and infant health outcomes: a longitudinal analysis. Human Resources for Health, v. 19, 2021. https://doi.org/10.1186/s12960-021-00639-3 . Disponível em: https://human-resources-health.biomedcentral.com/articles/10.1186/s12960-021-00639-3 . Acesso em: 1 maio 2024. https://doi.org/10.1186/s12960-021-00639...
) |
Brasil
5.565 municípios Inscritos no PMM 4.660
Controle sem PMM
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Desenho ecológico e quase-experimental Diferença-em- diferenças
(Coleta: 2017-2018)
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Usuários de 0 a 4 anos |
- Redução na Taxa de Mortalidade Infantil [-0,21 (IC95% -0,38 a - 0,03)] em municípios com TMI > 25,2 por mil nascidos vivos antes do PMM.
- Não houve evidência de impacto na mortalidade infantil, ou neonatal, de forma agregada.
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Efeito do Programa Mais Médicos sobre internações sensíveis à atenção primária (Russo et al., 2020 RUSSO, Letícia X. et al. Efeito do Programa Mais Médicos sobre internações sensíveis à atenção primária. Revista Panamericana de Salud Pública, Washington, v. 44, 2020. https://doi.org/10.26633/rpsp.2020.25 . Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/51944 . Acesso em: 1 maio 2024. https://doi.org/10.26633/rpsp.2020.25...
) |
Brasil
5.570 municípios
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Modelo quase- experimental (Coleta: 2008-2016) |
Usuários em geral Usuários de 0 a 4 anos Município |
- Redução consistente em internações ICSAP em todas as faixas etárias: maior redução nas crianças de 0 a 4 anos (3,7%), de 5 a 19 anos (2,4%) e de 20 a 64 anos (3,1%).
- Melhoria da saúde da população, sobretudo as mais vulneráveis.
- Quanto maior a exposição ao PMM, maior a redução de ICSAP.
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Assessing the impact of a doctor in remote areas of Brazil (Santos et al., 2020 SANTOS, Joana R. R. et al. Assessing the impact of a doctor in remote areas of Brazil. International Journal of Public Health, Allschwil, v. 65, n. 3, p. 267-272, abr. 2020. https://doi.org/10.1007/s00038-020-01360-z . Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s00038-020-01360-z . Acesso em: 1 maio 2024. https://doi.org/10.1007/s00038-020-01360...
) |
Amostra 395 municípios sem médicos em 2012: Inscritos PMM 201
Controle s/PMM 194
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Diferença-em- diferenças Pareamento por escore de propensão (Coleta: 2012-2015) |
Usuários abaixo de cinco anos de idade |
- Redução na mortalidade total por idade.
- Redução na mortalidade infantil.
- Melhoria no estado geral de recém-nascidos (Apgar).
- Menor incidência de crianças com baixo peso ao nascer (BPN).
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Impact of the Programa Mais médicos (more doctors program) on primary care doctor supply and amenable mortality: quasi-experimental
study of 5565 Brazilian municipalities
(Hone et al., 2020 HONE, Thomas et al. Impact of the Programa Mais médicos (more doctors Programme) on primary care doctor supply and amenable mortality: quasi-experimental study of 5565 Brazilian municipalities. BMC Health Services Research, Londres, v. 20, set. 2020. https://doi.org/10.1186/s12913-020-05716-2 . Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC7491024/. Acesso em: 1 maio 2024. https://doi.org/10.1186/s12913-020-05716...
)
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Brasil
5.565 municípios
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Modelo quase- experimental Diferença-em- diferença
(Coleta: 2008-2017)
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Usuários em geral |
- Redução de óbitos evitáveis para 100 mil hab./ano [ - 1,06 (IC95%: -1,78 a -0,34)].
- Redução maior com > 80% médicos estrangeiros [-1.50 (IC95%:
-2.32 a -0.69)].
- Substituição indevida: o número de médicos alocados pelo PMM poderia ter incrementado a taxa de médicos para até 15 médicos/100 mil hab., mas pela substituição em larga escala das equipes existentes, o efeito líquido do aumento reduziu para apenas 5,7 médicos/100 mil hab.
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Contribuições do Programa Mais Médicos ao desempenho de equipes de Saúde da Família na atenção à hipertensão e ao diabetes no Brasil, 2012 a
2015 (Facchini et al., 2020 FACCHINI, Luiz A. et al. Contribuições do Programa Mais Médicos ao desempenho de equipes de Saúde da Família na atenção à hipertensão e ao diabetes no Brasil, 2012 a 2015. Revista Panamericana de Salud Pública, Washington, v. 44, v. 44, e63, p. 1-9, 2020. https://doi.org/10.26633/rpsp.2019.63 . Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/51559 . Acesso em: 1 maio 2024. https://doi.org/10.26633/rpsp.2019.63...
)
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Amostra de eSF 20 mil com PMM em 2015
30 mil sem PMM em 2012
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Modelo quase- experimental em série temporal
Diferença-em-diferença (Coleta: 2012-2015)
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Equipes Saúde da Família Consultas |
- Aumento na oferta de consultas para diabetes (p<0,001) e para a hipertensão (p<0,001) nas equipes com PMM em 2015 quando comparado com 2012, ampliando a cobertura das ações e a longitudinalidade.
- O melhor desempenho foi nas regiões Norte e Nordeste, em municípios com mais de 20% da população convivendo com a extrema pobreza.
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Impact of Brazil’s More Doctors Program on hospitalizations for primary care sensitive cardiovascular conditions
(Ozçelik et al., 2020 OZÇELIK, Ece A. et al. Impact of Brazil’s More Doctors Program on hospitalizations for primary care sensitive cardiovascular conditions. Social Science & Medicine: Population Health, Londres, v. 12, dez. 2020. https://doi.org/10.1016/j.ssmph.2020.100695 . Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC7725939/ . Acesso em: 1 maio 2024. https://doi.org/10.1016/j.ssmph.2020.100...
)
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Brasil
5.570 municípios
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Diferença-em- diferenças e Coarsened Exact Matching para construir estimativas contrafactuais (Coleta: 2009-2017) |
Usuários em geral |
- Internação por doença cerebrovascular (ICSAP) após a implementação do PMM reduziu anualmente e foi
significativa só no 3º e 4º anos. Coeficientes: 1º ano [-0,50 (IC95% -2,94 a 1,95)]; 2º ano [-0,43 (IC 95% - 3,45 a 2,58)]; 3º
ano [-5,21 (IC95% -9,43 a -0,99)]; 4º ano [-8,21(IC95% -13,68 a
-2,75)].
- Demorou três anos para os efeitos benéficos se tornarem perceptíveis.
- Não houve evidência de redução nas hospitalizações por hipertensão.
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Programa Mais Médicos: contexto de implantação e efeito no provimento de médicos na atenção
primária à saúde no Brasil, 2008 BRASIL. Portaria n. 221, de 17 de abril de 2008. Define a Lista brasileira de condições sensíveis à Atenção Primária. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2008. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/04/2008&jornal=1&pagina=70&totalArquivos=112 . Acesso em: 1 maio 2024. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/...
a 2016
(Pinto Jr, et al 2020 PINTO JUNIOR, Elzo P.; AMORIM, Leila D. A. F.; AQUINO, Rosana. Programa Mais Médicos: contexto de implantação e efeito no provimento de médicos na atenção primária à saúde no Brasil, 2008 a 2016. Revista Panamericana de Salud Pública, Washington, v. 44, 2020. https://doi.org/10.26633/rpsp.2020.23 . Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/51479 . Acesso em: 1 maio 2024. https://doi.org/10.26633/rpsp.2020.23...
)
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Brasil 5.570 municípios analisados por perfil:
Capital Região metropolitana G-100
Pobreza extrema
>20%
Demais municípios
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Análise de séries temporais
interrompidas (ITSA) Comparação de inscritos e não inscritos em cada perfil e por mês (Coleta: 2008-2016)
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Municípios |
- Registraram-se aumentos na Taxa de Médicos de APS por 10.000 habitantes no Brasil e nos cinco perfis de implementação do PMM.
- Em municípios com +20% de pobreza extrema, o impacto foi substancial, sendo o único perfil que atingiu a Taxa de Médicos de 2,5/10 mil habitante e se manteve acima desse patamar durante todo o período estudado e equidistante do grupo não inscrito do mesmo perfil.
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Addressing inequalities in medical workforce distribution: evidence
from a quasi-experimental study in Brazil
(Maffioli et al., 2019 MAFFIOLI, Elisa M. et al. Addressing inequalities in medical workforce distribution: evidence from a quasi-experimental study in Brazil. BMJ Global Health, Londres, v. 4, n. 6, e001827, nov. 2019. https://doi.org/10.1136/bmjgh-2019-001827 . Disponível em: https://gh.bmj.com/content/4/6/e001827 . Acesso em: 1 maio 2024. https://doi.org/10.1136/bmjgh-2019-00182...
)
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Brasil
5.570 municípios
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Modelo quase- experimental Diferença-em- diferenças Pareamento de escore de propensão (Coleta: 2008 a 2017) |
Usuários em geral |
- Redução de internações evitáveis (ICSAP) em 2,9% sobretudo por gastroenterite infecciosa, pneumonia bacteriana, asma, infecção renal e urinária e doença inflamatória pélvica.
- Comparando o custo de ICSAP evitadas com o custo financeiro total do PMM, houve redução de 1,38%, 1,98%, 1,92% e 2,80% por ano, de 2014 até 2017, respectivamente, permitindo ao governo brasileiro economizar R$ 28 milhões neste período.
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Assessing the impact of more doctors’ program on health care indicators in Brazil
(Mattos e Mazetto, 2019 MATTOS, Enlinson; MAZETTO, Débora. Assessing the impact of more doctors’ program on health care indicators in Brazil. World Development, Basel, v. 123, nov. 2019. https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2019.104617 . Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0305750X19302116 . Acesso em: 1 maio 2024. https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2019....
)
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Município <500 mil hab.
2.940 total municípios
2.210 inscritos PMM
730 controles s/ PMM
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Diferença-em- diferenças (Coleta: 2010
a 2015)
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Usuários em geral |
- Aumento nos atendimentos de saúde: 6% em agendamento, 9% nas consultas, 12% nos encaminhamentos e 30% em visitas domiciliares.
- Maior impacto nas regiões Nordeste e Centro-Oeste.
- No curto prazo, houve redução da hospitalização geral (4,6%), mas não na mortalidade.
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Evaluating the impact of physicians’ provision on primary healthcare: evidence from Brazil’s More Doctors Program (Fontes, Conceição e Jacinto, 2018 FONTES, Luiz F. C.; CONCEIÇÃO, Otavio C.; JACINTO, Paulo A. Evaluating the impact of physicians’ provision on primary healthcare: Evidence from Brazil’s More Doctors Program. Health Economics, v. 27, n. 8, p. 1.284-1.299, ago. 2018. https://doi.org/10.1002/hec.3775 . Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/hec.3775 . Acesso em: 1 maio 2024. https://doi.org/10.1002/hec.3775...
) |
Amostra 5.269 municípios Excluiu municípios com adesão no segundo e terceiro ano do PMM |
Diferença-em-diferença Escore de propensão Teste de falseabilidade Teste de endogenia dinâmica
(Coleta: 2010-2016)
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Municípios Usuários em geral |
- Redução de internações ICSAP em municípios tratados, com efeito mais perceptível no segundo ano (6,4%) e terceiro ano (12,8%) do PMM.
- Evitaram-se 23 mil internações, estimadas após 3 anos, considerando em média 13 mil habitantes por município atendido
- A economia gerada para o SUS foi de US$ 6,2 milhões, considerando o custo médio das internações pelas doenças evitadas.
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Implementation research: towards universal health coverage with more doctors in Brazil (Santos et al., 2017 SANTOS, Leonor M. P. et al. Implementation research: towards universal health coverage with more doctors in Brazil. Bulletin of the World Health Organization, Genebra, v. 95, n. 2, p. 103-112, fev. 2017. https://doi.org/10.2471/BLT.16.178236 . Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC5327934/ . Acesso em: 1 maio 2024. https://doi.org/10.2471/BLT.16.178236...
) |
1.708 municípios prioritários, perfil de
Pobreza extrema
>20% 1.450
inscritos PMM 258 controle s/ PMM
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Modelo quase- experimental (Coleta: 2011-2015) |
Municípios Usuários em geral |
- Municípios com <0,4 médicos/mil hab. reduziram em 72,3%.
- Municípios com >1,0 médicos/mil hab. aumentaram em 113,5%.
- Redução de internações (ICSAP) de 44,9% para 41,2% em dois anos de implantação do PMM, ou seja, redução de 8,8% nos municípios expostos à intervenção.
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Síntese de evidências sobre os EFEITOS DA RUPTURA do Programa Mais Médicos nos serviços e na saúde dos usuários, 2018-2023 |
Addressing inequalities in medical workforce distribution: evidence
from a quasi-experimental study in Brazil
(Maffioli et al., 2019 MAFFIOLI, Elisa M. et al. Addressing inequalities in medical workforce distribution: evidence from a quasi-experimental study in Brazil. BMJ Global Health, Londres, v. 4, n. 6, e001827, nov. 2019. https://doi.org/10.1136/bmjgh-2019-001827 . Disponível em: https://gh.bmj.com/content/4/6/e001827 . Acesso em: 1 maio 2024. https://doi.org/10.1136/bmjgh-2019-00182...
)
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Brasil |
Estudo descritivo de vagas ociosas após
a saída dos médicos cooperados cubanos (Coleta: outubro de 2018 e abril de 2019)
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Médicos do PMM Vagas ociosas |
- Outubro de 2018: 8 mil médicos cubanos deixam seus postos de trabalho.
- A retirada cubana do PMM pode impactar negativamente na prestação de cuidados de saúde em comunidades e locais remotos do Brasil.
- Publicaram-se diversas convocatórias para médicos, mas esses concursos não foram bem sucedidos.
- Em abril de 2019 ainda havia 1.961 vagas não preenchidas.
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The end of Brazil’s More Doctors Programme? Those in greatest need will be hit hardest
(Santos et al., 2018 SANTOS, Leonor M. P. et al. The end of Brazil’s More Doctors programme?: Those in greatest need will be hit hardest. BMJ Global Health, Londres, n. 363, k5247, dez. 2018. https://doi.org/10.1136/bmj.k5247 . Disponível em: https://spiral.imperial.ac.uk/handle/10044/1/65620 . Acesso em: 1 maio 2024. https://doi.org/10.1136/bmj.k5247...
)
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Brasil |
Revisão da literatura científica
Busca em portais de notícia e mídias sociais (Coleta: 2013 a 2018)
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Médico PMM cubano População vulnerável. Vagas não preenchidas |
- Desde a sua criação, o PMM sofreu clara oposição do Conselho Federal de Medicina e associações profissionais da classe médica.
- No final de 2018, o presidente da República recém-eleito questionou a qualidade da formação dos médicos cubanos e repetidamente descreveu-os como ‘escravos’.
- O governo de Cuba decidiu interromper a cooperação, e cerca de 8.500 médicos deixaram o país em dezembro de 2018, interrupção lastimável nos serviços de saúde.
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Os pequenos que se foram: como o desmonte do Mais Médicos matou crianças brasileiras (Nascimento, 2022b NASCIMENTO, Solano. Os pequenos que se foram: como o desmonte do Mais Médicos matou crianças brasileiras. Revista Piauí, São Paulo, n. 184, jan. 2022a. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/materia/os-pequenos-que-se-foram . Acesso em: 1 maio 2024. https://piaui.folha.uol.com.br/materia/o...
)
Uma visão da imprensa sobre o desmonte do Mais Médicos (Nascimento, 2022a NASCIMENTO, Solano. Uma visão da imprensa sobre o desmonte do Mais Médicos. Revista Baiana de Saúde Pública, Salvador, v. 46, n. 1, p. 216-221, jan./mar. 2022b. https://doi.org/10.22278/2318-2660.2022.v46.n1.a3575 . Disponível em: https://rbsp.sesab.ba.gov.br/index.php/rbsp/article/view/3575/2990 . Acesso em: 1 maio 2024. https://doi.org/10.22278/2318-2660.2022....
)
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119 municípios vulneráveis nas regiões Norte e Nordeste, onde o PMM era responsável por 100% da atenção primária |
Investigação jornalística no preparo da reportagem “Os pequenos que se foram: como o desmonte do Mais Médicos matou crianças brasileiras”, publicada na Revista Piauí (Coleta: 2018-
2019)
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Médicos do PMM População em extrema pobreza |
- Foco nos 119 municípios vulneráveis das regiões Norte e Nordeste nos quais o PMM era responsável por 100% da Atenção Primária no começo de 2018.
- Havia 544 médicos do PMM no conjunto desses municípios, mas com a saída de médicos cubanos, o número caiu para 127.
- Registrou-se, na investigação jornalística, um aumento de 58% nas mortes por causas evitáveis em crianças menores de cinco anos nesses municípios.
- O PMM desempenhava um papel crucial nos municípios, e as mortes foram atribuídas à desorganização do sistema de Atenção Básica, provocada pelo desmonte do PMM.
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Lacunas e retrocessos em programas de provimento médico na Amazônia: desafios para os gestores federais
(Costa, Carvalho e Macedo, 2023 COSTA, Waldemir A.; CARVALHO, Natalia C.; MACEDO, Harineide M. Lacunas e retrocessos em programas de provimento médico na Amazônia: desafios para os gestores federais. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 21, e01976216, 2023. https://doi.org/10.1590/1981-7746-ojs1976 . Disponível em: ps://www.scielo.br/j/tes/a/7jmdKQDvzXvTdJ4CPKxX6PN/?lang=pt. Acesso em: 1 maio 2024. https://doi.org/10.1590/1981-7746-ojs197...
)
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Região Amazônica |
Levantamento bibliográfico
Dados observacionais sobre o PMM na Amazônia Legal (Coleta: 2013 a 2022).
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Médicos PMM cubanos Médicos PMM brasileiros
População amazônica Vagas não preenchidas
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- Resultados positivos sobre o processo de trabalho do PMM encontrados na literatura.
- Melhores indicadores de cuidados primários com a implantação do PMM nas localidades da Amazônia.
- Serviços drasticamente afetados com a ruptura da cooperação Brasil-Cuba em 2018.
- Promessas de contratação de médicos brasileiros graduados no exterior e do Plano de Carreira no Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), criado em 2019, não foram suficientes para garantir uma cobertura razoável das equipes locais na Amazônia
- Indica-se a carência de estudos sobre o PMM na Amazônia, em especial após 2018.
- Inexistem dados sobre os desdobramentos iniciais do novo
PMpB.
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