Resumo em Português:

A indústria farmacêutica, agências de publicidade, empresas de comunicação e o comércio varejista têm implementado uma intensa estratégia de marketing com vistas a elevar o consumo de medicamentos. A revolução científica e tecnológica, por sua vez, altera o padrão de enfrentamento terapêutico de doenças e seu impacto no setor saúde faz surgir o fenômeno da medicalização e da lógica de que estes bens e serviços devam ser considerados mercadorias como as demais. Esta realidade impõe um desafio: na utilização de medicamentos, até onde prevalece a exigência terapêutica estritamente voltada para o controle de enfermidades e começa a pressão mercadológica a estimular o seu consumo? A exploração do valor simbólico do medicamento pela grande mídia passa a representar um poderoso instrumento de indução de hábitos para elevar seu consumo. A magnitude do problema levou a que o Estado há muito busque regular a propaganda de medicamentos por meio de leis, decretos e códigos, que vêm sendo desrespeitados ao longo do tempo. Em 30 de novembro de 2000, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 102, tentando novamente impor limites ao setor. Para além de um maior esforço fiscalizador, este trabalho discute o próprio modelo regulador adotado, que não tem conseguido alcançar o objetivo a que se propõe.

Resumo em Inglês:

The pharmaceutical industry, advertising agencies, communication companies, and the retail market have implemented an intense marketing strategy aimed at boosting medication consumption. The scientific and technological revolution, in turn, changed illnesses treatment standards and its impact on the health sector gave rise both to the medicalization phenomenon and to the logic that these goods and services should be considered as merchandise, as any other. This fact brings a challenge about: in medication use, to what extent should therapeutic requirements aimed strictly at controlling diseases prevail? At what point does market pressure begin encouraging drug consumption? The media's exploitation of the symbolic value there is behind the drugs is a powerful instrument to induce behavior to increase product consumption. The magnitude of the problem has forced the State to regulate drug advertisements via laws, decrees, and codes which, through the years, have been being disrespected. On November 30 2000, the National Health Surveillance Agency (Anvisa) published Collegiate Board Resolution (CBR) 102, once again in an attempt to impose limits on the sector. Over and beyond the stepped-up inspection efforts, this article discusses the regulation model itself, which has been unable to reach the goals it was designed to achieve.

Resumo em Português:

Este estudo estrutura-se partir da análise crítica da gestão do trabalho no setor público de saúde no município de Joinville (SC), em relação à situação do trabalho no cotidiano dos trabalhadores de saúde nas unidades básicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Nele são identificados alguns princípios de funcionamento dos serviços de saúde empreendidos pela gestão como mecanismos de dominação no trabalho, e que decorrem de sua divisão, a saber: o caráter fragmentar da organização do trabalho no setor de saúde, o domínio do conflito pela gestão, o controle dos trabalhadores pelas metas de produção e a resistência dos trabalhadores de saúde ao trabalho imposto. O estudo utiliza, como forma de evidenciar a existência da divisão do trabalho, as técnicas de pesquisa: entrevista e observação direta do trabalho.

Resumo em Inglês:

This study is based on a critical analysis of work management in the public health sector in Joinville (State of Santa Catarina), with regards to the daily work situation of health care workers in the basic Unified National Health System (SUS) units. It identifies a few of the health service's operating principles, as set forth by the management such as work domination mechanisms, and which result from its division, as follows: the fragmentary nature of work organization in the health sector, management's conflict domination, worker control by production goals, and health care worker resistance to imposed workloads. The study uses the following research techniques to show the work division: interviews and direct observation of the work.

Resumo em Português:

Este texto é parte de uma pesquisa acerca da relação entre o trabalhador de nível médio e seu trabalho nas organizações públicas de saúde, que teve como propósito repensar as atuais propostas de gestão do trabalho em saúde. Busca-se compreender as repercussões das mudanças contemporâneas no mundo do trabalho sobre o trabalho dos agentes administrativos, um grupo profissional quantitativamente importante dos serviços de saúde. A análise toma como referencial teórico uma vertente da sociologia do trabalho, denominada por Dubar sociologia dos grupos profissionais, que se situa entre uma sociologia do trabalho tradicional, muito centrada na questão salarial, e uma nova sociologia da organização, menos fechada nas análises dos modos de gestão internos. O trabalho de campo acerca das trajetórias profissionais de 18 trabalhadores administrativos foi realizado em duas unidades públicas de saúde. Constatou-se, entre eles, uma grande diversificação de formas de emprego, percursos profissionais e dinâmicas de identidade. Evidenciou-se, assim, que a compreensão da construção dos modos de ser trabalhador deve considerar múltiplas variáveis: formação profissional, vínculo empregatício, setor de atuação profissional, tempo de atuação na área e formas de organização do trabalho.

Resumo em Inglês:

This text is part of a survey carried out regarding the relationship between midtier workers and their work in public health organizations, which was aimed at rethinking the current health work management proposals. The goal was to understand the impact the current changes made in the labor world had on administrative agents, a professional health service group that is important from the quantitative viewpoint. The analysis' theoretical point of reference is a line in labor sociology which Dubar denominates as professional group sociology and is situated between traditional labor sociology, very centered on the salary issue, and a new organizational sociology that focuses less intensely on analyzing internal modes of management. The field work, which involved detailing the professional track records of 18 administrative workers, was carried out in two public health units. It was noticed, among them, that there is a great diversification in the forms of employment, professional backgrounds, and identity dynamics. It was clear, therefore, that multiple variables must be taken into account to understand how worker modes are built: professional qualifications, job ties, sector of professional performance, the amount of time the person has been in the area, and how the work is organized.

Resumo em Português:

Busca-se, aqui, reconstituir a história recente de profissionalização dos agentes comunitários de saúde no âmbito da estratégia de saúde da família, desenvolvendo a análise articulada das políticas de educação profissional e gestão do trabalho, por meio dos processos políticos desenvolvidos, das estratégias implantadas, das normatizações estabelecidas e da legislação produzida. Destacam-se, ainda, a reflexão sobre o papel desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho nesse processo e os desafios presentes no cenário político do movimento organizado desses trabalhadores, especialmente, para a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, visando à efetiva realização de sua formação técnica e da regularização do acesso e da vinculação desses trabalhadores.

Resumo em Inglês:

The goal of this article is to reconstruct the recent history of community health agent professionalization in the ambit of the family health strategy, developing articulated analyses of professional education and labor management policies via political processes that have been developed, the strategies that have been deployed, the norms that have been established, and the legislation that has been produced. This article also reflects on the Federal Labor Prosecutor's Office performance in this process and of the challenges in the political scenario of these workers' organized movement, particularly on the National Community Health Agents' Confederation, aiming at these workers' actual technical qualification and at regulating their access and employment ties.

Resumo em Português:

O objeto de reflexão deste artigo é a avaliação por competência no ensino técnico em enfermagem, suas implicações, desafios e proposições como uma forma de integrar os diversos olhares dos atores envolvidos no processo de ensino-aprendizagem em saúde. A avaliação como caminho para a transformação e emancipação possíveis qualifica e dignifica o ensinar e o aprender. As palavras ditas na avaliação, quando servem para inspirar atos de cuidado, podem produzir autonomia para o aprendiz, revisão para os educadores, satisfação e segurança para os cuidadores, conforto e alegria para os usuários e qualidade para os serviços e o sistema de saúde.

Resumo em Inglês:

This article reflects on competency assessments in technical nursing education, their implications, challenges, and propositions as a way to integrate the views those involved have regarding the health teaching-learning process. Assessment as a path towards possible transformation and emancipation qualifies and dignifies teaching and learning. The words used in the assessment, when used to inspire acts of care, may give the apprentice autonomy, allow educators to undertake reviews, lead to satisfaction and security among caregivers, to comfort and happiness among users, and to quality for both health services and for the health system.

Resumo em Português:

Este artigo analisa a formação de egressos dos cursos de atendente de consultório dentário (ACD) e de técnico em higiene dental (THD), procurando compreender a importância dos cursos técnicos na melhoria do desempenho profissional, da renda individual e familiar, assim como a sua importância para uma melhor inserção no mercado de trabalho. Mostra que, apesar das deficiências assinaladas pelos egressos, a escola os qualificou adequadamente para o desempenho de suas funções. No entanto, as dificuldades por eles encontradas em termos de representação coletiva, a falta de prestígio social e a baixa credibilidade e respeito profissional que lhes consagram os cirurgiões-dentistas permanecem como problemas a serem enfrentados. A falta de legitimidade profissional que ainda os caracteriza faz com que os auxiliares da odontologia fiquem à mercê das oscilações do mercado de trabalho e das políticas de saúde. O artigo sustenta que a regulamentação dessas categorias de trabalhadores pode significar proteção técnica e ética, evitando a formação de monopólios profissionais e assegurando normas de eqüidade e justiça sociais para os profissionais da saúde bucal.

Resumo em Inglês:

This article analyzes the qualifications of dental office attendant (DOA) and dental hygiene technician (DHT) graduates, seeking to understand the importance technical courses have not only in improving their professional performance, individual and family incomes, but also their impact on these professionals' better placement in the work market. It shows that, despite the deficiencies these graduates mention, their schooling qualified them appropriately to perform their duties. However, the difficulties these professionals face in terms of collective representation, the lack of social prestige, and the low levels of professional credibility and respect they get from dentists remain hurdles to be faced. The lack of professional legitimacy that characterizes their work causes dental care assistance workers to be at the mercy of work market and health policy oscillations. The article claims that regulating these worker categories may not only lead to technical and ethical protection and to preventing professional monopoly formation, but also ensure social equality and justice norms for oral health professionals.

Resumo em Português:

Abordam-se aqui aspectos teóricos e práticos que envolvem um projeto de extensão da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) intitulado Corporalidade e Promoção da Saúde, cuja principal finalidade é articular ações nos campos do ensino, assistência e pesquisa. Este projeto tem por objetivos: proporcionar aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação aprendizagem e vivências no campo da educação em saúde com adolescentes; promover a elaboração e confecção de tecnologias de ensino destinadas à orientação de adolescentes na temática; desenvolver atividades educativas junto a adolescentes e jovens que freqüentam equipamentos sociais e escolas da rede pública; desenvolver pesquisas junto aos serviços que revertam em novas práticas de ensino, intervenção e geração de conhecimento. Seu desenvolvimento ocorre no campo da promoção da saúde, por meio de ações com ênfase nas questões do corpo e sexualidade, direcionadas a adolescentes e jovens que freqüentam escolas de ensino fundamental e médio do município de Embu, São Paulo.

Resumo em Inglês:

This article covers the theoretical and practical aspects involved in a Federal University of São Paulo (Unifesp) extension project called Corporality and Health Promotion, the main purpose of which is to articulate actions in the fields of teaching, assistance, and research. This project is aimed at providing undergraduate and graduate students learning and experience opportunities in the field of health education with adolescents; providing the elaboration of teaching technologies that will be used to guide adolescents in the theme; undertake educational activities among students, teenagers and young people who attend social projects and public schools; develop research projects among the services that will revert to new teaching, intervention, and know-ledge generation practices. The project is carried out in the health promotion field, by means of actions that emphasize issues related to the body and to sexuality and aimed at teenagers and young people who attend elementary and high schools in Embu, State of São Paulo.

Resumo em Português:

A aula inaugural de Tereza Ramos, proferida no início do ano letivo na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz, no Rio de Janeiro, constituiu uma autêntica lição de participação política. Agente comunitário de saúde (ACS) desde 1978, atualmente Tereza é a presidente da Confederação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde, que reúne as federações estaduais, abrangendo dez estados brasileiros, algumas anteriores ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs). Nesta entrevista¹, concedida um dia antes da palestra, Tereza conta um pouco sobre a luta protagonizada pelos agentes comunitários de saúde em busca de 'desprecarização' de seu trabalho. Essa luta culminou na edição da emenda constitucional nº 51, de fevereiro de 2006, e da lei 11.350, de outubro de 2006, que regulamenta a emenda, marcos legais de amparo à profissão de agente comunitário de saúde e exemplo de exercício de cidadania de Tereza e do grupo de ACS liderado por ela. Militante histórica do setor saúde, que cruzou o caminho de Sergio Arouca na VIII Conferência Nacional de Saúde, também opina sobre a formação que os ACS vêm recebendo em curso técnico. Essa formação é considerada fundamental, junto com a 'desprecarização' dos vínculos e a regularização do acesso, para a efetiva profissionalização e reconhecimento dos direitos desses trabalhadores.

Resumo em Inglês:

The inaugural class given by Tereza Ramos to kick the school year off at the Joaquim Venâncio/Fiocruz Polytechnic Health School, in Rio de Janeiro, was a genuine lesson in political participation. A community health agent (CHA) since 1978, Tereza is currently the president of the National Community Health Agent Confederation, which brings state federations from ten Brazilian states, a few of which existed before the Community Health Agent Program (CHAP), together. In this interview, granted a day before the lecture, Tereza talks a little about the community health agents' battle in search of reducing the precarious nature of their work. This battle culminated in constitutional amendment number 51, dated February 2006, and in law 11.350, dated October 2006, which regulates the amendment, the legal guidelines that support the community health agent's profession and is an example of the exercise of citizenship not only by Tereza, but of the group of CHAs she leads. A historical heath sector militant, who crossed paths with Servio Arouca in the 8th National Health Conference, Tereza also opines on the training the CHAs have been getting in technical courses. This training is considered as vitally important, alongside the elimination of the precarious nature of job ties and regularizing access, for these workers' actual professionalization and to the acknowledgement of their rights.