A PRODUÇÃO DISCURSIVA DO REFÚGIO: NARRATIVAS, PERFORMATIVIDADE E IDEOLOGIAS LINGUÍSTICAS NO SISTEMA BRASILEIRO DE ELEGIBILIDADE

THE DISCURSIVE PRODUCTION OF REFUGE: NARRATIVES, PERFORMATIVITY AND LINGUISTIC IDEOLOGIES IN THE BRAZILIAN ELIGIBILITY SYSTEM

RESUMO

Neste artigo, refletimos, desde uma perspectiva discursiva, sobre o processo formal de elegibilidade de solicitantes de refúgio no Brasil. O objetivo central é sublinhar a dimensão performativa da produção do refugiado, aqui compreendido como um rótulo que depende de práticas discursivas - em especial narrativas -, de que participam os/as solicitantes, oficiais e demais atores sociais que compõem o sistema jurídico e burocrático do refúgio. Nessas práticas, o que parece estar em jogo são as competências narrativas do/a solicitante e entrevistadores/as em conformar a experiência de migração em uma matriz de inteligibilidades sobre o deslocamento humano e sobre o funcionamento da linguagem. A partir da análise de elementos de pelo menos duas importantes pontas do processo - textos de documentos normativos e entrevistas com voluntários que preparam solicitantes para suas entrevistas de elegibilidade -, mostramos como ideologias linguísticas, especialmente crenças sobre a natureza da construção narrativa, operam como protagonistas de tal processo institucional.

Palavras-chave
refúgio; elegibilidade; narrativa; ideologias linguísticas