Uma sociedade juxta jotum naturare ou um corporativismo incompleto?

Resumos

O artigo procura, numa perspectiva comparada, analisar as diferenças entre o corporativismo católico e aquelas experiências corporativas estatais que marcaram o cenário mundial, particularmente aquelas vividas em Portugal, Espanha e na Itália no período entre as duas grandes guerras mundiais. Para esta análise procuramos demarcar um campo específico na medida em que entendemos que o corporativismo católico não se confunde com o corporativismo estatal, muito embora ambos tenham em comum forte apelo disciplinador assumido pelos setores conservadores quando da emergência da questão social como sendo fundamentalmente uma questão do trabalho. Interessa-nos entender como o corporativismo católico se apresentou no Brasil e quais as suas convergências/divergências com o corporativismo católico presente na Europa no período citado. Faz-se necessário ainda compreender os caminhos discursivos através dos quais esta Igreja constrói seu discurso totalizador.

This work analyses in a corporative perspective, the differences between catholic corporativism and state corporative experiences that marked the world scenario throughout the period of the two world wars, particularly in Portugal, Spain an Italy. To realize the investigation a specific area of interest is defined in an attempt not to allow that the catholic corporativism be misinterpreted as state corporativism, although both of them have a strong discipline appeal. The conservative side assumed this appeal during the emergency of the social problem, as a matter of work. It is of paramount importance to understand how the catholic corporativism was displayed in Brazil and which was its connections and divergence with the catholic corporativism present in Europe at the same time. It is necessary yet, to understand the discoursive routes through which the Church built its sole speech.

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• ARAUJO, Ângela M e TAPIA, Jorge R. B. Corporativismo e neo-corporativismo: o exame de duas trajetórias. BIB, Rio de Janeiro, n. 32, Segundo semestre de 1991.
• BRENTANO, Leopoldo Padre. O clero e a ação social. Rio de Janeiro: CINCO, 1942. Edição comemorativa do cinqüentenário da Encíclica Rerum Novarum.
• CASTILLO, Juan José. El sindicalismo amarillo en España: aportación al estúdio del catolicismo social spañol (1912-1923). Madrid: Edicusa Editorial, 1977. (Cuadernos para el dialogo).
• FERRO, Antônio. Salazar, Le Portugal et son chef (précedé d´une note sur I´idée de dictature pour Paul Valéry). Paris: Grasset, 1934
• GOMES, Ângela Castro. Burguesia e trabalho. Política e legislação social no Brasil. 1919-1937. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1934
• HALL, Michael "Corporativismo e fascismo- as origens das leis trabalhistas brasileiras!. In: ARAÚJO, Maria Carneiro (org.). Do corporativismo ao neoliberalismos. São Paulo: Editorial Boitempo, 2004.
• HOBSBAWN, Eric. A era dos extremos. São Paulo: Paz e Terra, 1997.
• INCISA, Ludovico. In: Dicionário de política. Organizado por Norberto Bobbio. Traduzido por Carmem C. Varriale et al. 7 ed. Brasília, DF: UNB, 1995.
• LIMA, Alceu Amoroso. Pesten aetatis nostrae laicismum (1932). Pela Ação Católica. Rio de Janeiro. Biblioteca Anchieta, 1935.
• LUCENA, Manuel de. A evolução do sistema corporativo português. Lisboa: Perspectivas e Realidades, 1986.
• LUSTOSA, Eduardo M. O corporativismo (1). Sua missão - suas realizações suas esperanças. A Ordem, ano XVIII, v. 19, p. 89-106, jan-jun. de 1937.
• MONOILESCO, Mihail. O século do corporativismo. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938.
• MARTINHO, Francisco Carlos Palomanaes. A bem da nação. O sindicalismo português entra a tradição e a modernidade (1933-1940). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira/ FAPERJ, 2002
• MILER, René Fulop. Leão XIII e o nosso tempo. Potência da Igreja. Poder do mundo. 2. ed. Porto Alegre, 1941.
• O´DONNELL, Guillermo. Acerca del ´corporativismo´ y la question del Estado. Buenos Aires: Documento Cedeg e Clasco. N. 2, 1982.
• PIO XI, papa. Quadragésimo anno - Sobre a restauração e aperfeiçoamento da ordem social. Juiz de Fora: Lar Católico, 1944.
• REZOLA, Maria Inácia. O sindicalismo católico no Estado Novo. 1931-1948. Lisboa: Editorial Estampa, 1999.
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• SOUSA, Jessie Jane Vieira de Sousa. Círculos operários. Igreja Católica e o mundo do trabalho no Brasil. Rio de Janeiro: Editora da UFR, 2002.
• STEPEN, A. Estado, corporativismo e autoritarismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980.
• VIANNA, Luiz Werneck. Liberalismo e sindicato no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978. (Coleção Estudos Brasileiros).
• VOLOVITH, Marie-Chistine. O le mouvement catholique au Portugal à la fin de la Monarchie Constitucionnale (1891-1913), Paris: Sorbone Nouvelle (Paris III), Tese de Doctorat de 3éme Cycle, 1983.
• WIARDA, Howard. Corporativism and development in the iberic-latin world: persistent strains and new variations. The Review of Politics, v. 36, 1974.

• 1
  Uma sociedade naturalmente justa, expressão usada por René Fulop Miler. Leão XIII e o nosso tempo. Potência da Igreja. Poder do mundo. 2. ed. Porto Alegre, 1941.
• 2
  LIMA, Alceu Amoroso. Pesten aetatis nostrae laicismum (1932). In: Pela Ação Católica. Rio de Janeiro. Biblioteca Anchieta, 1935. p. 162. Grifo meu.
• 3
  SOUSA, Jessie Jane Vieira de Sousa. Círculos Operários. Igreja Católica e o mundo do trabalho no Brasil. Rio de Janeiro: Editora da UFR, 2002.
• 4
  VOLOVITH, Marie-Chistine. O le mouvement catholique au Portugal à la fin de la Monarchie Constitucionnale (1891-1913). Paris: Sorbone Nouvelle (Paris III), Tese de Doctorat de 3éme Cycle, 1983; O fascismo em Portugal, Actas do Colóquio realizado na Faculdade de Letras de Lisboa em março de 1980; a Regra do Jogo (Biblioteca de História), 1982; SALAZAR, Oliveira. Como se levanta um Estado. Lisboa: Golden Books, 1977; FERRO, Antônio. Salazar, Le Porutugal et son chef (précedé d'une note sur l'idée de dictature pour Paul Valéry). Paris: Grasset, 1934; Cartilha Corporativa, Lisboa, Edições da União Nacional, nº 7. Aniversário de publicação do Estatuto do Trabalho Nacional; LUCENA, Manuel de. A evolução do sistema corporativo português. Lisboa: Perspectivas e Realidades, 1986.
• 5
  CASTILLO, Juan José. El sindicalismo amarillo en España: aportación al estudio del catolicismo social spañol (1912-1923). Madrid: Edicusa Editorial, 1977. (Cuadernos para el dialogo).
• 6
  PIO XI, papa. Quadragesimo anno - Sobre a restauração e aperfeiçoamento da ordem social. Juiz de Fora: Lar Católico, 1944.
• 7
  Ibid., p. 83.
• 8
  Em 1922 Mussolini chega ao poder e introduz aos poucos o sistema corporativo: em 1926 reconhece apenas o direito dos sindicatos fascistas; em 1927 promulga a Carta del Lavoro; em 1928, a Câmara dos Deputados transformou-se em Câmara das Corporações.
• 9
  INCISA, Ludovico. In: Dicionário de política. Bobbio, Norberto; Nicola Matteuci e Giofranco Pasquino. Traduzido por Carmem C. Varriale ( et al). 7º ed. Brasília, DF: UNB, 1995, p. 286-291.
• 10
  MONOILESCO, Mihail. O século do corporativismo. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938.
• 11
  INCISA, Ludovico, op. cit, p. 287.
• 12
  Entre eles estão Ozanam, Lê Play, De Mun, La Tour du Pin, Hittze, padre Luigi Tparellid' Azeglio, entre outros.
• 13
  INCISA, Ludovico, op. cit, p. 289.
• 14
  Ibid. p. 288.
• 15
  Ibid.
• 16
  Ibid.
• 17
  Como o de Vicenza ocorrido em 1892.
• 18
  O corporativismo tem sido um componente central de diferentes regimes autoritáriose fascistas, particularmente nos países latinos. Como prática ou ideologia, tem sido analisado como elemento essencial no debate sobre a natureza destes regimes tanto na Europa quanto na América Latina. Sobre esta questão ver: O'DONELL, Guillermo. O corporativismo e a questão do Estado. DCP. Belo Horizonte, 1076 (3).
• 19
  Hobsbawn, analisando Vargas e Perón à luz do fascismo europeu, afirma que, enquan-to o fascismo destruiu os movimentos operários, os líderes latino-americanos os inspiraram. Ver, HOBSBAWN, Eric. A era dos extremos. São Paulo: Paz e Terra, 1997.
• 20
  ARAÚJO, Ângela M e TAPIA, Jorge R. B. Corporativismo e neo-corporativismo: o exame de duas trajetórias. BIB, Rio de Janeiro, n. 32, Segundo semestre de 1991. p. 3-130.
• 21
  Ibid.
• 22
  Ibid.
• 23
  Ibid.
• 24
  Ibid.
• 25
  Esta concepção tem sido acusada de montar uma armadilha culturalista em torno daqual as sociedades ibero-americanas estariam amarradas a um corporativismo societal, o que as impossibilita de forjarem uma política cultural pluralista.
• 26
  Tais objeções baseiam-se nas seguintes questões: 1-Como explicar a existência de padrões tão diferentes de representação na Escandinávia, na região mediterrânea, na Ásia, no Oriente Médio e nos países latinos? 2- Como explicar a falta de corporativismo em países latinos de tradição católica, como é o caso da Colômbia? 3- Continuidade cultural torna-se uma explicação frágil quando se busca entender as novas formas de corporativismo existentes na atualidade, os chamados neo-corporativismos; 4- E, finalmente, a aceitação acrítica de um projeto de 'desenvolvimento de terceira via' sem que se corra o risco de tomar o discurso ideológico como verdade. A respeito da América Latina, ver: STEPEN, A. Estado, corporativismo e autoritarismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980 / O'DONNELL, Guillermo. Acerca del 'corporativismo' y la question del Estado. Buenos Aires: Documento Cedeg e Clasco. n. 2, 1982.
• 27
  INCISA, Ludovico. In: Dicionário de política. Organizado por Norberto Bobbio. Traduzido por Carmem C. Varriale et al . 7 ed. Brasília, DF: UNB, 1995.
• 28
  Concepções de Ozanam, Le Play, De Mun, La Tour du Pin, Keteller e outros notórioscatólicos sociais do final do século XIX.
• 29
  INCISA, Ludovico. op. cit. p. 288.
• 30
  REZOLA, Maria Inácia. O sindicalismo católico no Estado Novo. 1931-1948. Lisboa: Editorial Estampa, 1999.
• 31
  MARTINHO, Francisco Carlos Palomanes. A bem da nação. O sindicalismo português entre a tradição e a modernidade (1933-1940). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira/ FAPERJ, 2002.
• 32
  SCHMITTER, Philippe C. Portugal. Do autoritarismo à democracia. Lisboa: Imprensa de Ciencias Sociais, 200.
• 33
  Originado das idéias de Alfredo Rocco.
• 34
  INCISA, op.cit, pág. 45.
• 35
  Ibid.
• 36
  O porta-voz deste movimento era o jornal O Trabalhador, editado por Abel Varzim.
• 37
  INCISA, Ludovico. op. cit. p. 290.
• 38
  Para uma análise mais precisa ver http://www.art.supereva.it/oriadelduce/corporativismo.htm.
• 39
  HALL, Michael. "Corporativismo e fascismo - as origens das leis trabalhistas brasileiras". In: ARAÚJO, Maria Carneiro (org.). Do corporativismo ao neo-liberalismo. São Paulo: Editorial Boitempo, 2004, p. 13-28.
• 40
  Ibid, p. 21.
• 41
  Para uma leitura crítica ver SCHWARZENBERG, Cláudio. El sindicalismo fascista. Milão: Mursia, 1971.
• 42
  VIANNA, Luiz Werneck. Liberalismo e sindicato no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978 (Coleção Estudos Brasileiros). Este autor analisou o Estado que emergiu de 1930, como sendo um 'Estado de compromisso'.
• 43
  LUSTOSA, Eduardo M. O corporativismo (1). Sua missão - suas realizações - suasesperanças. A Ordem, ano XVIII, v. 19, p. 89-106, jan.- jun. 1937.
• 44
  Palavras de Leão XIII. Idem, p. 89.
• 45
  BRENTANO, Leopoldo Padre. O clero e a ação social. Rio de Janeiro: CNCO, 1942. p.70-71. Edição comemorativa do cinqüentenário da Encíclica Rerum Novarum.
• 46
  Ibid.
• 47
  Ibid., p. 33.
• 48
  Ibid
• 49
  Ibid., p. 34.
• 50
  Ibid.
• 51
  Ibid., p. 35.
• 52
  Ibid.
• 53
  Quadragesimo Anno. Citado por ROMANO, Roberto. Igreja contra Estado. São Paulo: Ed. Kairós, 1979, p. 12.
• 54
  ROMANO, Roberto. Igreja contra Estado, op.cit, p. 152.
• 55
  GOMES, Ângela Castro. Burguesia e trabalho. Política e legislação social no Brasil. 19191937. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1979, p. 209.
• 56
  ROMANO, Roberto. Igreja contra Estado op. cit. p. 152. "Por corporações, a Igreja entende toda a sociedade privada juridicamente constituída e sua utilidade está provada "(...) pela história e pela razão", já que "1- É um fato histórico e indiscutível que nossos antepassados experimentaram durante muito tempo a influência benfazeja das corporações, e que a grande causa do mal estar atual parte da supressão destas mesmas corporações pela Revolução Francesa; 2- É uma lei da natureza freqüentemente relembrada pelos livros santos que os homens colhem preciosas vantagens da sua união: 'o irmão é semelhante a uma cidade fortificada'. Em linguagem corrente dizemos: a união faz a força".
• 57
  Ibid., p. 153.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Dez 2006