Luzes em Portugal: do terremoto à inauguração da estátua equestre do Reformador

Resumos

Neste artigo apresento algumas considerações acerca da experiência portuguesa do Iluminismo, enfocando as mudanças realizadas (ou propostas) durante o reinado de D. José I. Como esse reinado ficou muito mais marcado pela figura do marquês de Pombal, Sebastião José de Carvalho e Melo, ao contrário de adotar uma perspectiva tradicional, que entende que essas mudanças não seguiram um plano previamente definido, defendo que as reformas ocorridas derivavam de uma "teoria" política e formavam um plano de ação coerente, com o objetivo de fazer com que "um pequeno país", Portugal, se igualasse a outros "em riqueza e em forças". Nesse aspecto, considero que tais mudanças, além de conterem referências a ideias de intelectuais portugueses da época, apresentam elementos que deixam manifesto o contato de Carvalho e Melo com doutrinas do direito natural, da política e de teor econômico, consoante "o ser e o agir de um estadista moderno".

Pombalismo; Antigo Regime; Iluminismo; Portugal; Século XVIII.

This article presents some considerations about the Portuguese experience of the Enlightenment, focusing on the changes made (or proposed) during the reign of King Joseph I. In a traditional perspective, the changes implemented by Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquis of Pombal, did not follow a predetermined plan. I argue instead that the reforms that occurred stemmed from a "theory" and formed a political action plan consistent with the objective of making Portugal - a "small country" - equal to others "in wealth and strength". In this regard, I consider that such changes contain references to ideas of Portuguese intellectuals of the time and they present evidence indicating that Carvalho e Melo had contact with the doctrines of natural law, politics and economic content, according to "the life and activity of a modern statesman".

Pombalism; Ancient Regime; Enlightenment; Portugal; 18th Century.

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text available only in PDF format.

• AZEVEDO, João Lúcio. O marquês de Pombal e sua época. São Paulo: Alameda, 2004{1909}
• BARBOSA, Domingos Caldas. Narração dos Applausos com que o Juiz do Povo e a Casa dos Vinte-Quatro festeja a felicissima inauguração da Estatua Equestre, onde tambem se expõem as allegorias dos carros, figuras e tudo mais concernente as ditas Festas. Lisboa: Regia Officina Typografica, 1775. Edição digital da Biblioteca Nacional de Portugal, disponível em <http://purl.pt/14323>
  » http://purl.pt/14323
• BAUMER, Franklin L. O pensamento europeu moderno, volume 1 (séculos XVII e XVIII). Lisboa: Edições70, 1990{1977}.
• BLUTEAU, Raphael. Vocabulario portuguez & latino. Coimbra: Collegio das Artes da Companhia de Jesus, 1712-1728, 8v. Edição digital do Instituto de Estudos Brasileiros da USP, disponível em <http://www.ieb.usp. br/online/dicionarios/Bluteau>
  » http://www.ieb.usp. br/online/dicionarios/Bluteau
• BRANCO, Camilo Castelo. O perfil do marquês de Pombal. Lisboa: Folhas e Letras, 2003{1882}.
• CARNAXIDE, Visconde de {Antonio de Souza Pedroso Carnaxide} O Brasil na administração pombalina (economia e política externa). 2a ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1979{1940}
• CARVALHO, Rômulo de. O recurso a pessoal estrangeiro no tempo de Pombal. Revista de História das Ideias (O marquês de Pombal e o seu tempo), Coimbra, v. IV, Tomo I, p. 91-115, 1982-1983.
• CASTRO, Armando de. A política económica do marquês de Pombal e a sociedade portuguesa do século XVIII. Revista de História das Ideias (O marquês de Pombal e o seu tempo), Coimbra, v. IV, TomoI, p. 41-49, 1982-1983.
• CASTRO, João Bautista de. Mappa de Portugal antigo, e moderno. Tomo Terceiro, Parte V. Lisboa: Officina Patriarcal de Francisco Luiz Ameno, 1763.
• CASTRO, Joaquim Machado de. Descripção analytica da execução da estatua equestre, erigida em Lisboa á gloria do Senhor Rei Fidelíssimo D. José I. Lisboa: Imprensa Régia, 1810. Edição digital da Biblioteca Nacional de Portugal, disponível em <http://purl.pt/960>
  » http://purl.pt/960
• DIAS, José Sebastião da Silva. Pombalismo e projecto político. Lisboa: Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa, 1984.
• DIDEROT, Denis. Verbetes políticos da Enciclopédia. São Paulo: Discurso Editorial; Editora da Unesp, 2006.
• FALCON, Francisco Calazans. Pombal e o Brasil. In: TENGARRINHA, José (Org.). História de Portugal. Bauru, Edusc, 2000, p. 149-161
• FIGUEIREDO, António Pereira de. Elogios dos reis de Portugal, em latim e em portuguez, illustrados de notas historicas, e criticas. Lisboa: Officina de Simão Thadeo Ferreira, 1785. Edição digital da Biblioteca Nacional de Portugal. Disponível em <http://purl.pt/13844>
  » http://purl.pt/13844
• FIGUEIREDO, António Pereira de. Parallelo de Augusto Cesar e de Dom José o magnanimo Rei de Portugal. Lisboa: Regia Officina Typografica, 1775.
• FONSECA, Teresa. Absolutismo e municipalismo, Évora 1750-1820. Lisboa: Colibri, 2002.
• FRANÇA, José-Augusto. A reconstrução de Lisboa e a arquitetura pombalina. 3a ed. Lisboa: ICLP, 1989.
• FRANÇA, José-Augusto Lisboa: urbanismo e arquitectura. 2a ed. Lisboa: ICLP, 1989.
• FRANÇA, José-Augusto Lisboa pombalina e o Iluminismo. 2a ed. rev. aum. Lisboa: Bertrand, 1977.
• FRANÇA, José-Augusto Une ville des Lumières: la Lisbonne de Pombal. Paris: Imprensa Nacional, 1965.
• FRANCO, José Eduardo. Quem influenciou o Marquês de Pombal? Ideólogos, ideias, mitos e a utopia da Europa do Progresso. Atas do 3oColóquio Relações Luso-Brasileiras: entre Iluminados e Românticos. Polo de Pesquisa sobre Relações Luso-Brasileiras, Real Gabinete Português de Leitura Rio de Janeiro. 2006. Disponível em <http:// www.realgabinete.com.br/coloquio/3_coloquio_outubro/paginas/12.htm#_ftn1> Acesso em 13/10/2007.
  » http:// www.realgabinete.com.br/coloquio/3_coloquio_outubro/paginas/12.htm#_ftn1
• GORANI, Giuseppe. Portugal: a Corte e o país nos anos de 1765 a 1767. Lisboa: Lisóptima Edições, 1989.
• GRAMOZA, José Pedro Ferraz. Successos de Portugal: memórias históricas, políticas e civis, em que se descrevem os mais importantes successos occorridos em Portugal desde 1742 ate o anno de 1804. Lisboa: Typographia do Diário da Manhã, 1882.
• HOF, Ulrich Im. A Europa no século das Luzes. Lisboa: Editorial Presença, 1995.
• LISBOA, Amador Patrício de {FREIRE, Francico José}. Memorias das principaes providencias que se derão no terremoto que padeceo a Corte de Lisboa no anno de 1755. Lisboa, 1758.
• LOPES, Maria Antónia. Mulheres, espaço e sociabilidade: a transformação dos papéis femininos em Portugual à luz de fontes literárias (segunda metade do século XVIII). Lisboa: Livros Horizonte, 1989.
• MAXWELL, Kenneth. Marquês de Pombal: paradoxo do Iluminismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.
• MELO, Sebastião José de Carvalho e. Memórias secretíssimas do marquês de Pombal e outros escritos. Mem Martins: Publicações Europa-América, s/d.
• MELO, Sebastião José de Carvalho Observações secretíssimas do Marquês de Pombal sobre a colocação da Estatua Equestre de Sua Majestade o senhor D. José I. Gabinete Histórico, tomo XVII, Lisboa, p. 305-332, 1831.
• MENDES, António Rosa. Ribeiro Sanches e o marquês de Pombal: intelectuais e poder no absolutismo esclarecido. Cascais: Patrimônia, 1998.
• MONTEIRO, Nuno Gonçalo. D. José: na sombra de Pombal. Lisboa: Círculo de Leitores, 2006.
• O Portugal O Portugal de D João V visto por três forasteiros. 2 ed. Lisboa: Biblioteca Nacional, 1989.
• RATTON, Jacome. Recordações de Jacome Ratton sobre ocorrências do seu tempo, de maio de 1747 a setembro de 1810. 2 ed. Coimbra: Editora da Universidade, 1920.
• RODRIGUES, José Damião. "Para o socego e tranquilidade publica das ilhas": fundamentos, ambição e limites das reformas pombalinas nos Açores. Conferências e comunicações da VIªJornada Setecentista. Curitiba: Aos Quatro Ventos; CEDOPE, 2006, p. 35-56.
• SANTOS, Antonio Cesar de Almeida. Alguns princípios da política e da administração do reinado de D. José I (1750-1777). Textos da 26Reunião da SBPH. Porto Alegre: SBPH, 2006, p. 01-15. Disponível em <http://sbph.org/reuniao/26/trabalhos/Antonio%20Cesar%20Almeida%20Santos.pdf>
  » http://sbph.org/reuniao/26/trabalhos/Antonio%20Cesar%20Almeida%20Santos.pdf
• SANTOS, Antonio Cesar de Almeida Aritmética política e a administração do estado português na segunda metade do século XVIII. In: DORÉ, Andréa; SANTOS, Antonio Cesar de Almeida(Orgs.). Temas setecentistas: governos e populações no Império português. Curitiba: UFPR; Fundação Araucária, 2009, p. 143-152.
• SANTOS, Antonio Cesar de Almeida Observações sobre a teoria e a prática política pombalina: em busca da harmonia e consonância da sociedade civil. Anaisda XXIVReunião da SBPH. Curitiba: SBPH, 2005, p. 129-136.
• SANTOS, Antonio Cesar de Almeida Para viverem juntos em povoações bem estabelecidas: um estudo da política urbanística pombalina. Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-graduação em História da UFPR. Curitiba, 1999.
• SENELLART, Michel. As artes de governar: do "regimen" medieval ao conceito de governo. São Paulo: Editora34, 2006.
• SERRÃO, Joaquim Veríssimo. O marquês de Pombal: o homem, o diplomata e o estadista. 2.ed. Lisboa: s/ed., 1987.
• SERRÃO, José Vicente. O quadro económico. In: História de Portugal, v. 4 (O Antigo Regime, 1620-1807). Lisboa: Editorial Estampa, 1998, p. 67-109.
• SILVA, Antonio de Moraes. Diccionario de lingua portuguesa. Rio de Janeiro: Officinas da S. A. Litho-Typographia Fluminense, 1922, 2v.
• SOARES, Luiz Carlos. A Albion revisitada no século XVIII: novas perspectivas para os estudos sobre a ilustração inglesa. Tempo, n. 16, p.175-206, 2004.
• TAVARES, Rui. O pequeno livro do grande terramoto. 2a ed. Lisboa: Tinta-da-China, 2005.
• TEIXEIRA, Ivan. Mecenato pombalino e poesia neoclássica. São Paulo: Edusp, 1999.
• VENTURI, Franco. Utopia e reforma no Iluminismo. Bauru: Edusc, 2003{1970}.

• 1
  SOARES, Luiz Carlos. A Albion revisitada no século XVIII: novas perspectivas para os estudos sobre a ilustração inglesa. Tempo, n. 16, p. 175-206, 2004, p. 193.
• 2
  VENTURI, Franco. Utopia e reforma no Iluminismo. Bauru: Edusc, 2003 [1970], p. 51. Ver especialmente o capítulo 5, "Cronologia e geografia do Iluminismo".
• 3
  BAUMER, Franklin L. O pensamento europeu moderno, volume 1 (séculos XVII e XVIII). Lisboa: Edições 70, 1990 [1977] p. 166.
• 4
  Este texto decorre de pesquisa financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Ministério da Educação, Brasil.
• 5
  Mesmo não concordando, no todo, com o "julgamento" que Kenneth Maxwell faz da "história da administração pomba-lina", ela apresenta, sem dúvida, "um antídoto importante para a visão excessivamente linear e progressiva do papel do Iluminismo no século XVIII na Europa e da relação entre o Iluminismo e o exercício do poder do Estado". MAXWELL, Kenneth. Marquês de Pombal: paradoxo do Iluminismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996, p. 172.
• 6
  Entendo que, ao final, a referência a uma "época pombalina" será mais abrangente que no sentido proposto por Francisco Falcon, para quem ela "representa apenas uma espécie de expediente para justificar um certo recorte cronológico". FALCON, Francisco Calazans. Pombal e o Brasil. In: TENGARRINHA, José (Org.). História de Portugal. Bauru: Edusc, 2000, p. 149-161, p. 149.
• 7
  DIAS, José Sebastião da Silva. Pombalismo e projecto político. Lisboa: Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa, 1984, p. 113-118.
• 8
  SERRÃO, Joaquim Veríssimo. O marquês de Pombal: o homem, o diplomata e o estadista. 2.ed. Lisboa: s/ed., 1987, p. 160.
• 9
  GRAMOZA, José Pedro Ferraz. Successos de Portugal: memórias históricas, políticas e civis, em que se descrevem os mais importantes successos occorridos em Portugal desde 1742 ate o anno de 1804. Lisboa: Typographia do Diário da Manhã, 1882, p. 245. Nas citações de textos de época, optei pela modernização da linguagem, visto trabalhar com fontes publicadas em diferentes momentos. Contudo, procurei manter a grafia dos títulos.
• 10
  RATTON, Jacome. Recordações de Jacome Ratton sobre ocorrências do seu tempo, de maio de 1747 a setembro de 1810. 2.ed. Coimbra: Editora da Universidade, 1920, p. 231.
• 11
  GRAMOZA, op. cit., p. 246.
• 12
  BARBOSA, Domingos Caldas. Narração dos Applausos com que o Juiz do Povo e a Casa dos Vinte-Quatro festeja a felicissima inauguração da Estatua Equestre, onde tambem se expõem as allegorias dos carros, figuras e tudo mais concernente as ditas Festas. Lisboa: Regia Officina Typografica, 1775, p. 3.
• 13
  Ver MONTEIRO, Nuno Gonçalo. D. José: na sombra de Pombal. Lisboa, Círculo de Leitores, 2006, p. 256-257. A informação sobre a participação "incógnita" da família real na cerimônia tem como fonte o embaixador espanhol. Nuno Monteiro também destaca que "são curiosamente muito parcas as alusões à cerimônia feitas pela rainha Mariana Vitória na carta que então escreveu ao irmão" (Ibidem, p. 257).
• 14
  BRANCO, Camilo Castelo. O perfil do marquês de Pombal. Lisboa: Folhas e Letras, 2003 [1882], p. 188-189.
• 15
  O príncipe D. José, afinal, contraiu núpcias com sua tia D. Maria Francisca Benedita, em 21 de fevereiro de 1777, três dias antes da morte de seu avô. Em 11 de setembro de 1788, o príncipe D. José faleceu em Lisboa.
• 16
  Ver FRANÇA, José-Augusto. Une ville des Lumières: la Lisbonne de Pombal. Paris: Imprensa Nacional, 1965, além de diversos outros textos que esse autor dedicou ao assunto.
• 17
  FRANÇA, José-Augusto. A reconstrução de Lisboa e a arquitetura pombalina. 3.ed. Lisboa: ICLP, 1989, p. 79.
• 18
  TAVARES, Rui. O pequeno livro do grande terramoto. 2^a ed. Lisboa: Tinta-da-China, 2005, p. 80-81.
• 19
  FRANÇA, José-Augusto. Lisboa: urbanismo e arquitectura. 2.ed. Lisboa: ICLP, 1989, p. 41-42.
• 20
  CASTRO, João Bautista de. Mappa de Portugal antigo, e moderno. Tomo Terceiro, Parte V. Lisboa: Officina Patriarcal de Francisco Luiz Ameno, 1763, p. 89.
• 21
  MAXWELL, op. cit., p. 24.
• 22
  FRANÇA, A reconstrução de Lisboa..., op. cit., p. 12. Importante notar que o comentário de Kenneth Maxwell é posterior ao de José-Augusto França; mesmo assim, este último parece oferecer uma cifra mais exata que o primeiro.
• 23
  Ver LISBOA, Amador Patrício de. Memorias das principaes providencias que se derão no terremoto que padeceo a Corte de Lisboa no anno de 1755. Lisboa, 1758.
• 24
  Alvará de 12 de maio de 1758, que estabelece os direitos públicos e particulares da reedificação da cidade de Lisboa. Apud FRANÇA, José-Augusto. Lisboa pombalina e o Iluminismo. 2.ed. rev. aum. Lisboa: Bertrand, 1977, p. 309-313.
• 25
  RATTON, op. cit. p. 220-224.
• 26
  GRAMOZA, op. cit., p. 245.
• 27
  FRANÇA, Lisboa, op. cit., p. 46. Conforme o mesmo autor, "Toute ouvre accomplie a son couronnement. Celui de la reconstruction de Lisbonne a été la statue équestre du roi Joseph I^er, placée à l'éntree naturelle de Lisbonne, au milieu du 'Terreiro do Paço' qui venait de recevoir um nouveau nom, autrement significatif: Place du Commerce." FRANÇA, Une ville..., op. cit., p. 163.
• 28
  MAXWELL, op. cit., p. 27.
• 29
  FRANCO, José Eduardo. Quem influenciou o Marquês de Pombal? Ideólogos, ideias, mitos e a utopia da Europa do Pro-gresso. Atas do 3 o Colóquio Relações Luso-Brasileiras: entre Iluminados e Românticos. Polo de Pesquisa sobre Relações LusoBrasileiras, Real Gabinete Português de Leitura. Rio de Janeiro, 2006.
• 30
  Segundo António Pereira de Figueiredo, a cidade de Lisboa obrigou-se a "levantar no Terreiro do Paço ao seu Magnânimo Restaurador, El Rei D. José I, uma estátua equestre colossal", em agradecimento às "tão grandes e tão interessantes obras" de sua reconstrução. FIGUEIREDO, António Pereira de. Elogios dos reis de Portugal em latim, e em portuguez illustrados de notas historicas e críticas. Lisboa: Officina de Simão Thaddeo Ferreira, 1785, p. 265.
• 31
  CASTRO, Joaquim Machado de. Descripção analytica da execução da estatua equestre, erigida em Lisboa á gloria do Senhor Rei Fidelíssimo D. José I. Lisboa: Imprensa Régia, 1810, p. 53-54.
• 32
  Ibidem, s/p.
• 33
  "[...] no rosto, quis fazer um retrato parecido quanto eu pudesse; e tendo Sua Majestade benignidade para conceder-me a honra de que na sua presença eu desse alguns toques de semelhança na sua imagem (pois que em outras ocasiões me havia já conferido a graça de admitir-me a modelar na sua Real presença) não se me consentiu intentar isso, e o único recurso que tive foi valer-me do meio perfil expressado na moeda e da estampa de Carpinetti, com alguma vista casual. [...] Apesar destes inconvenientes, muitas pessoas o acham bastante parecido". Ibidem, p. 69-70.
• 34
  MENDES, António Rosa. Ribeiro Sanches e o marquês de Pombal: intelectuais e poder no absolutismo esclarecido. Cascais: Patrimônia, 1998, p. 249. Em 12 de novembro de 1774, Ribeiro Sanches registra em seu diário que, desde o ano de 1759, era favorecido com uma "tença de 360 mil rs." por ano. Idibem, p. 248.
• 35
  Apud TEIXEIRA, Ivan. Mecenato pombalino e poesia neoclássica. São Paulo: Edusp, 1999, p. 110.
• 36
  Apud BARBOSA, op. cit., p. 55.
• 37
  FIGUEIREDO, António Pereira de. Parallelo de Augusto Cesar e de Dom José o magnanimo Rei de Portugal. Lisboa: Regia Officina Typografica, 1775, fls. 31-33 e 34.
• 38
  O medalhão com a efígie do marquês de Pombal, colocado na parte frontal do pedestal da estátua, foi retirado por ordem de D. Maria I. Basílio de Magalhães, fiel ao Marquês, escreveu um soneto em que acusava o povo de "injusto", pois este havia esquecido os "grandes serviços" prestados por Pombal, a quem declarava que "para ser imortal, teu nome augusto não depende do bronze derretido". Apud TEIXEIRA, op. cit., p. 118.
• 39
  Ver SANTOS, Antonio Cesar de Almeida. Para viverem juntos em povoações bem estabelecidas: um estudo da política urbanística pombalina. Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-graduação em História da UFPR. Curitiba, 1999, p. 14-33.
• 40
  Existem diversas versões publicadas desse texto; todas com pequenas variações. Neste artigo, optei por trabalhar com a ver-são publicada em MELO, op. cit. Conforme indicação do editor do livro, entende-se que o referido texto foi transcrito de Memorias secretissimas do Marquez de Pombal, apresentadas ao senhor rei D. José, dois anos antes da sua morte. Lisboa: Officina da Viúva de Lino da Silva Godinho, 1821. Para dirimir dúvidas, também considerei a versão publicada no Gabinete Histórico, tomo XVII, Lisboa, p. 305-332, 1831 (sob o título de Observações secretíssimas do Marquês de Pombal sobre a collocação da Estatua Equestre de Sua Majestade o senhor D. José I).
• 41
  Observações secretíssimas..., op. cit., p. 249 e 251.
• 42
  Por decreto de 3 de setembro de 1759, a Companhia de Jesus foi expulsa do Reino e dos domínios de Portugal. Após uma intensa campanha antijesuítica, a ordem foi extinta em 1773, por meio de bula papal. Além de terem sido implicados no atentado sofrido pelo rei, em 1758, Kenneth Maxwell entende que "foi a reação dos jesuítas aos tratados de Madri que tornou problemáticas as possibilidades de uma solução pacífica entre a Sociedade e o Estado pombalino". MAXWELL, op. cit., p. 73.
• 43
  MONTEIRO, op. cit., p. 168. No capítulo intitulado "O tempo das providências", Nuno Monteiro trata dos "progressos resultantes das paternais, magnânimas e infatigáveis providências de Sua Majestade", destacando aspectos referentes ao comércio, às finanças, às "artes fabris" e ao alcance das "providências" nos domínios ultramarinos, particularmente, no Brasil (Ibidem, p. 166-184). Grifos meus.
• 44
  Observações secretíssimas..., op. cit., p. 245-249.
• 45
  Ibidem, p. 249-250.
• 46
  LOPES, Maria Antónia. Mulheres, espaço e sociabilidade: a transformação dos papéis femininos em Portugal à luz de fontes literárias (segunda metade do século XVIII). Lisboa: Livros Horizonte, 1989, p. 46.
• 47
  CHAVES, Castelo-Branco. Prefácio. In: O Portugal de D. João V visto por três forasteiros. 2.ed. Lisboa: Biblioteca Nacional, 1989, p. 22.
• 48
  ApudO Portugal de D. João V..., p. 269.
• 49
  Não obstante a destruição provocada, o terremoto de 1^o de novembro de 1755, passou a ser visto, em Portugal, como o inaugurador de novos tempos. Como aponta Maria Antónia Lopes, na segunda metade do século XVIII, "o terramoto constituía para os coevos um marco temporal que delimitava, nas suas representações mentais, dois mundos opostos: o da bisonheria e o da desenvoltura." LOPES, op. cit., p. 69.
• 50
  GORANI, Giuseppe. Portugal: a Corte e o país nos anos de 1765 a 1767. Lisboa: Lisóptima Edições, 1989, p. 100-101.
• 51
  GORANI, op. cit., p. 12 e 273.
• 52
  Observações secretíssimas..., op. cit., p. 251. Grifo meu.
• 53
  SERRÃO, op. cit., p. 86.
• 54
  Sentença da alçada que ElRey, Nosso Senhor, mandou conhecer da rebelião sucedida na cidade do Porto em 1757; citada em SERRÃO, op. cit., p. 134. Não obstante tantos exemplos, no início de 1777, ainda foi necessária a intervenção do Intendente Geral de Polícia Diogo Inácio de Pina Manique, no episódio do incêndio da Trafaria (ver adiante).
• 55
  MAXWELL, op. cit., p. 42 e 43.
• 56
  Observações secretíssimas..., op. cit., p. 245. Embora não ocorra uma alteração no sentido, o texto desse trecho encontra-se modificado em relação ao publicado no Gabinete Histórico: "e quando antes, tudo o que eles costumão fabricar entrava pela barra de reinos estrangeiros, se viu agora que as manufaturas nacionais forneceram... porque até os espelhos e placas e vidros de beber foram feitos nas fábricas dos vassalos de Sua Majestade" (op. cit., p. 307-308).
• 57
  CASTRO, Armando de. A política económica do marquês de Pombal e a sociedade portuguesa do século XVIII. Revista de História das Ideias (O marquês de Pombal e o seu tempo), v. IV, Tomo I, p. 41-49, 1982-1983, p. 44-45.
• 58
  MONTEIRO, op. cit., p. 176-178.
• 59
  CASTRO, op. cit., p. 45.
• 60
  CARVALHO, Rômulo de. O recurso a pessoal estrangeiro no tempo de Pombal. Revista de História das Ideias (O marquês de Pombal e o seu tempo), Coimbra, v. IV, Tomo I, p. 91-115, 1982-1983, p. 99-101. A marcada presença de estrangeiros em solo português também contribuiu para mudanças nas sociabilidades, na medida em que eles trouxeram novas "modas", como destaca Maria Antónia Lopes, citando o viajante Carl Ruders que, em Observações sobre Portugal (1803), escreveu: "o grande afluxo de estrangeiros, especialmente de famílias inglesas, tem introduzido no país, nos últimos 20 ou 30 anos, muitos dos seus costumes, tem revelado aos portugueses os atractivos da vida em sociedade". LOPES, op. cit., p. 70.
• 61
  MONTEIRO, op. cit., p. 172.
• 62
  Pode-se pensar que a questão da agricultura, em Portugal, veio a ser contemplada de modo mais sistemático após a criação da Academia Real das Ciências de Lisboa (1779), como demonstram as muitas Memórias publicadas por essa instituição.
• 63
  SERRÃO, José Vicente. O quadro econômico. In: História de Portugal, v. 4 (O Antigo Regime, 1620-1807). Lisboa: Editorial Estampa, 1998, p. 67-109, p. 76-77. José Vicente Serrão complementa: "A concorrência tornara-se, assim, o elemento pivot de um círculo vicioso, no qual o sector cerealífero estava enredado e bloqueado: a sua própria existência (inevitável) desestimulava a produção nacional; mas quanto mais esta se retraía do mercado, mais era necessário aumentar as importações, agravando-se, por conseguinte, o peso da concorrência desfavorável" (Ibidem, p. 77).
• 64
  Carta de lei de 4 de fevereiro de 1773. In: MELO, op. cit., p. 135-137. Esta lei, de fato, pretende regular a comercialização de bens, na medida em que se foram "acumulando estorvos, para que os sobreditos frutos não pudessem girar entre os meus vassalos".
• 65
  Ver SERRÃO, op. cit., p. 140.
• 66
  FIGUEIREDO, Elogios dos reis de Portugal..., op. cit., p. 263.
• 67
  Ver A administração de Sebastião Joze de Carvalho e Mello, Conde de Oeiras, Marquez de Pombal, secretario de estado, e primeiro ministro de sua magestade fidelissima o Senhor D. Joze I, rei de Portugal, traduzida do francez, por Luis Innocencio de Pontes Athaide e Azevedo. Lisboa: Typ. Lusitana, 1841. Tomo I, p. 208.
• 68
  CASTRO, op. cit., p. 47-48.
• 69
  Observações secretíssimas..., op. cit., p. 245.
• 70
  "No ano de 1777, consumido de uma dilatada e penosa enfermidade, passou El-Rei a melhor vida no dia 24 de fevereiro, em idade de sessenta e três anos, dos quais reinou vinte e sete. E ao terceiro dia da sua morte, foi sepultado em São Vicente". FIGUEIREDO, Elogios dos reis de Portugal..., op. cit., p. 267.
• 71
  MONTEIRO, op. cit., p. 166.
• 72
  Observações secretíssimas..., op. cit., p. 249.
• 73
  Ibidem, p. 251-252. Grifos meus.
• 74
  Ibidem, p. 245.
• 75
  Ibidem, p. 251.
• 76
  BRANCO, op. cit., p. 186. Grifo meu.
• 77
  MONTEIRO, op. cit., p. 211.
• 78
  HOF, Ulrich Im. A Europa no século das Luzes. Lisboa: Editorial Presença, 1995, p. 21 e 23.
• 79
  Em relação ao episódio da Trafaria, como D. José I já se encontrava bastante doente na ocasião, e ainda mais ausente dos negócios de governo, parece razoável presumir que a ordem dada ao Intendente Geral de Polícia, Pina Manique, para aniquilar o povoado instalado à margem esquerda do rio Tejo, tido como um esconderijo de pessoas que fugiam ao recrutamento militar, partiu do marquês de Pombal.
• 80
  Nuno Monteiro, ao considerar D. José I "um homem de seu tempo", alude à demonstração de uma "sensibilidade pós-barroca", caracterizada pela relutância dos soberanos em se exibirem em público, preferindo uma vida mais retirada. Nesse sentido, cita as memórias de "um militar francês", Charles François Dumoriez: "o rei não tem nenhuns momentos de representação, não se avistando com os ministros estrangeiros senão nos dias de beija-mão; passa o resto do tempo com a sua família, ou na caça que ama com paixão". MONTEIRO, op. cit., p. 225-226.
• 81
  "Despotismo, s. m. Autoridade, poder absoluto. Abuso de poder contra a razão, contra a Lei; excesso do direito, que faz o que governa". SILVA, Antonio de Moraes. Diccionario de lingua portuguesa. Rio de Janeiro: Officinas da S. A. Litho-Typographia Fluminense, 1922, v. 1, p. 598. Bluteau traz o termo "despótico", o qual deriva da palavra grega "Despotis, que quer dizer Senhor", de onde o significado "Império absoluto, ou de Senhor absoluto". BLUTEAU, Raphael. Vocabulario portuguez & latino. Coimbra: Collegio das Artes da Companhia de Jesu, 1712-1728, 8v., v. 3, p. 170.
• 82
  JAUCOURT, Louis de. Despotismo. In: DIDEROT, Denis. Verbetes políticos da Enciclopédia. São Paulo: Discurso Editorial; Editora da Unesp, 2006, p. 74 e 75.
• 83
  Para Ulrich Im Hof, o "zelo reformista" do marquês de Pombal é apenas uma de suas faces; "a outra é caracterizada pela arbitrariedade e pela crueza. [...] Antecipando-se aos demais, Pombal tinha demonstrado ao mundo que o Iluminismo vindo de cima podia ter dois rostos: por um lado, progresso, construção, modernização; mas, por outro, tirania absolutista e impiedosa, de onde não está ausente a brutalidade". HOF, op. cit., p. 237-238.
• 84
  SERRÃO, op. cit., p. 86.
• 85
  Em 1743, a princesa D. Mariana Vitória informava sua mãe, Isabel Farnésio, que "o meu príncipe [...] sabe discorrer sobre todas as matérias com uma grande justeza" (Apud MONTEIRO, op. cit., p. 41). O marquês de Pombal, já afastado da Corte, redigiu um texto no qual comentava sobre o preparo intelectual de D. José I, descrito como um arguto observador da política portuguesa e um profundo conhecedor da História, da Geografia e dos princípios da Geometria e da Aritmética Política (Ver BIBLIOTECA NACIONAL DE PORTUGAL (BNP). Códice 13286. Texto referente à ação movida contra o marquês de Pombal por Francisco Galhardo de Mendanha, inserido no 4^o volume da coleção intitulada Obras do Ilmo. e Exmo. Sebastião José de Carvalho e Mello).
• 86
  MAXWELL, op. cit., p. 4.
• 87
  MONTEIRO, op. cit., p. 228.
• 88
  FIGUEIREDO, Parallelo..., op. cit., fls. 31-33 e 34.
• 89
  CARNAXIDE, op. cit., p. 1-2. Grifo meu.
• 90
  MONTEIRO, op. cit., p. 101.
• 91
  MAXWELL, op. cit., p. 169-170.
• 92
  Ver SENELLART, Michel. As artes de governar: do "regimen" medieval ao conceito de governo. São Paulo: Editora 34, 2006, p. 286. Michel Senellart apresenta uma interessante distinção entre dois modelos de governo presentes no absolutismo monárquico do século XVII (mas se pode estender essa situação para o século XVIII): de um lado, aponta a existência de uma "política de gabinete", apoiada na noção de "segredo" e caracterizada como "modelo francês"; de outro lado, apresenta o "cameralismo alemão", cuja atividade governativa está orientada pela "especialização de um saber estatal". Para José Damião Rodrigues, o "reformismo activo" atribuído ao marquês de Pombal foi "de inspiração cameralista", tratando-se de uma prática de governo que tentou "romper com um modelo administrativo 'passivo' e com o equilíbrio de poderes tradicional, procurando impor uma diferença enquanto estratégia política". RODRIGUES, José Damião. "Para o socego e tranquilidade publica das ilhas": fundamentos, ambição e limites das reformas pombalinas nos Açores. Conferências e comunicações da VIª Jornada Setecentista. Curitiba: Aos Quatro Ventos; CEDOPE, 2006, p. 35-56, p. 38.
• 93
  Conforme Michel Senellart, a "teoria" política seria a responsável pela formulação de leis gerais; a "prática" política, por sua vez, estaria relacionada ao conceito de "razão de estado", na medida em que cada estado irá propor e adotar as medidas necessárias para a sua conservação. SENELLART, op. cit., p. 39.
• 94
  "A prática política não é um produto mecânico da teoria política. Supõem-na, com formulação explícita ou em estado mera-mente implícito; reflecte-a, com mais ou menos entorses, com mais ou menos desvios; mas obriga-a também a correcções centrais ou periféricas e ajusta-a ao particular das conjunturas ou dos momentos. É por isso que estudar a teoria política de uma corrente, de um governo ou de uma época não equivale a conhecer a respectiva prática política, e vice-versa. [...] A prática política pode ser apenas a resultante assistémica de soluções não programadas para problemas conjunturais imprevistos. Mas pode ser também, no todo ou em parte, a sequela, bem ou mal ajustada, de um projecto político definido". DIAS, op. cit., p. 1 e 2.
• 95
  Ver SANTOS, Antonio Cesar de Almeida. Alguns princípios da política e da administração do reinado de D. José I (1750-1777). Textos da 26ª Reunião da SBPH. Porto Alegre: SBPH, 2006, p. 1-15; SANTOS, Antonio Cesar de Almeida. Observações sobre a teoria e a prática política pombalina: em busca da harmonia e consonância da sociedade civil. Anais da XXIV Reunião da SBPH. Curitiba: SBPH, 2005, p. 129-136.
• 96
  "4^a [regra quanto aos meios de se aumentar o pequeno Estado pela sua política, ou governo. Vantagens aos povos.] A liberdade de consciência que não é entre nós praticável, Petty - Cap. 1^o, § 40 até 52, excelentes razões porque o comércio sempre está nos que professam diferente religião". BNP. COLEÇÃO POMBALINA (PBA). Códice 686, fls. 187-190, manuscrito autógrafo, sem data. MELO, Sebastião José de Carvalho e. "Apontados sobre as matérias que devem constituir as regras do Mecanismo Político", fl. 190.
• 97
  "A partir dos finais do século XVII, adoptando um ritmo mais ou menos rápido consoante os países, o primeiro período do Iluminismo libertou-se corajosamente das premissas do pensamento barroco, postulando uma visão mais livre e lançando as primeiras pedras para construir uma época da razão. É evidente que tal alteração de mentalidades tinha de ocorrer num quadro tradicional de referências. [...] Foi nos bancos da escola que ela se familiarizou com o novo espírito e aprendeu que se podiam dissipar antigos preconceitos sem destruir arbitrariamente os valores tradicionais. Cautelosamente, os governos deram início ao seu programa de reformas". HOF, op. cit., p. 230. Grifo meu.
• 98
  SOARES, op. cit., p. 179.
• 99
  BNP/PBA. Códice 686, fls. 187-187v.
• 100
  Ver, nesse aspecto, as considerações de Rômulo de Carvalho e Maria Antónia Lopes; cf. supra, nota 61.
• 101
  DIAS, op. cit., p. 113-118.
• 102
  BNP/PBA. Códice 686, fls. 191-199, manuscrito autógrafo, sem data. MELO, Sebastião José de Carvalho e. "Mecanismo político no qual se oferece à mocidade Portuguesa uma suficiente instrução sobre os interesses de Estado no que pertence ao comércio e à agricultura, cujos princípios se reduzem a termos práticos e mecânicos". Ambos os textos autógrafos aqui indicados conformam-se a um sumário de obra a ser posteriormente redigida, mas que não chegou a ser realizada.
• 103
  Sobre a adoção dos princípios da Aritmética Política no reinado de D. José I, ver SANTOS, Antonio Cesar de Almeida. Aritmética política e a administração do estado português na segunda metade do século XVIII. In: DORÉ, Andréa; SANTOS, Antonio Cesar de Almeida Santos (Orgs.). Temas setecentistas: governos e populações no Império português. Curitiba: UFPR; Fundação Araucária, 2009, p. 143-152.
• 104
  Não se pode esquecer, por exemplo, que a Guerra dos Sete Anos (1756-1763) foi um evento que obrigou o dispêndio de recursos financeiros e que requereu a atenção do governo português, interferindo no curso das pretendidas reformas.
• 105
  BNP/PBA. Códice 657. Carta de Sebastião José de Carvalho e Melo a Marco António de Azevedo Coutinho, secretário de estado dos negócios estrangeiros e da guerra, de 19 de fevereiro de 1742. "Foram, primeiro Cromwell e depois Guilherme Patti [sic], que viveu no tempo de el-rei Carlos 2^o, aqueles que deram em Inglaterra o método seguro, com que hoje se consideram nestes reinos, pelos ministros políticos, os interesses da navegação e comércio, pelo que lhes pertence".
• 106
  FONSECA, Teresa. Absolutismo e municipalismo, Évora 1750-1820. Lisboa: Colibri, 2002, p. 567.
• *
  Por "cocar", entende-se um enfeite de penas sobre o chapéu.
• *
  Menção a Simão José da Luz Soriano, autor do texto História do reinado de El-Rei D. José e da administração do marquês de Pombal, publicado em 1867. Segundo Carnaxide, a obra de Soriano é "repositório de fatos contados sem nenhum espírito crítico ou filosófico. Considera o ministro precursor consciente do demoliberalismo, motivo por que o elogia. O estilo tem a doçura duma boa idade". A esse comentário, pode-se contrapor o endereçado à obra de Camilo Castelo Branco, publicada em 1882: "Constituem-no quinze ensaios de crítica histórica, torrenciais de talento e de verrina contra o perfilado". Ver CARNAXIDE, Visconde de [Antonio de Souza Pedroso Carnaxide]. O Brasil na administração pombalina (economia e política externa). 2.ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1979 [1940], p. 297 e 283.
• 109
  A administração de Sebastião Joze de Carvalho e Mello, Conde de Oeiras, Marquez de Pombal, secretario de estado, e primeiro ministro de sua magestade fidelissima o Senhor D. Joze I, rei de Portugal, traduzida do francez, por Luis Innocencio de Pontes Athaide e Azevedo. Lisboa: Typ. Lusitana, 1841. Tomo I.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jan-Jun 2011