A crise do tripartismo europeu O caso da igualdade de gênero na concertação social em Portugal

Rego, Raquel; Pita, Tatiana; Nunes, Cristina

doi:10.11606/0103-2070.ts.2021.181339

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Sumário

Artigos • Tempo soc. 33 (03) • Sep-Dec 2021 • https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2021.181339 copiar

A crise do tripartismo europeu O caso da igualdade de gênero na concertação social em Portugal

The crisis of European tripartism: The case of gender equality on social concertation in Portugal

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Resumo

Nos sistemas corporatistas prevalecentes na ue, a concertação social é a instância que promove o consenso a nível nacional entre sindicatos, empregadores e governos. Perante a persistente desigualdade do mercado de trabalho, perguntámo-nos qual tem sido o seu contributo para as políticas de igualdade de gênero. Respondemos a esta pergunta com a análise de conteúdo dos pactos sociais assinados em Portugal ao longo de mais de trinta anos de tripartismo (1984-2019). Os resultados mostram que a igualdade de gênero tem um peso reduzido nos pactos sociais e que o quadro normativo europeu é determinante nos avanços feitos. Nosso estudo reforça assim a literatura existente que aponta para a necessidade de uma reforma do tripartismo.

Palavras-chave:
Igualdade de gênero; Pactos sociais; Tripartismo; Quadro normativo; Portugal

PACTOS SOCIAIS	SUBTEMAS
PACTOS SOCIAIS	Proteção na Maternidade	Inserção no Mercado de Trabalho das Mulheres	Não Discriminação (ambos os sexos)	Conciliação Família-trabalho (ambos os sexos)	Medidas orientadas para Homens	Total
Acordo Económico e Social (1990)	-	1	-	-	1	2
Acordo de Política de Formação Profissional (1991)	-	3	-	-	-	3
Acordo de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (1991)	1	-	-	-	-	1
Acordo de Concertação Estratégica (1996)	2	1	3	3	-	9
Acordo sobre Política de Emprego, Mercado de Trabalho, Educação (2001)	-	-	2	1	-	3
Acordo para um Sistema de Regulação das Relações Laborais (2008)	3	-	-	4	1	8
Acordo Tripartido para a Competitividade e Emprego (2011)	-	3	-	-	-	3
TOTAL	6	8	5	8	2	29

Ano	Partido do Primeiro-Ministro*	Tipo de Governo	Taxa de Inflação	Taxa de desemprego	Número de Greves
1984	ps	minoritário	28,5	8,2	n.d.
1985	ps	minoritário	19,5	8,5	n.d.
1986	psd	minoritário	12,6	8,3	363
1987	psd	minoritário	9,7	6,8	213
1988	psd	maioritário	9,9	5,6	181
1989	psd	maioritário	12,5	5,0	307
1990	psd	maioritário	13,6	4,6	271
1991	psd	maioritário	11,8	4,1	262
1992	psd	maioritário	9,6	4,1	409
1993	psd	maioritário	6,8	5,5	230
1994	psd	maioritário	5,4	6,8	300
1995	psd	maioritário	4,2	7,1	282
1996	ps	minoritário	3,1	7,2	274
1997	ps	minoritário	2,3	6,7	265
1998	ps	minoritário	2,6	4,9	227
1999	ps	minoritário	2,3	4,4	200
2000	ps	minoritário	2,9	3,9	250
2001	ps	minoritário	4,4	4,0	208
2002	psd	minoritário	3,6	5,0	250
2003	psd	minoritário	3,2	6,3	170
2004	psd	minoritário	2,4	6,6	122
2005	ps	maioritário	2,3	7,6	126
2006	ps	maioritário	3,1	7,6	155
2007	ps	maioritário	2,5	8,0	99
2008	ps	maioritário	2,6	7,6	n.d.
2009	ps	maioritário	-0,8	9,4	n.d.
2010	ps	minoritário	1,4	10,8	123
2011	ps	minoritário	3,7	12,7	88
2012	psd	maioritário	2,8	15,5	127
2013	psd	maioritário	0,3	16,2	119
2014	psd	maioritário	-0,3	13,9	90
2015	psd	maioritário	0,5	12,4	75
2016	ps	minoritário	0,6	11,1	76
2017	ps	minoritário	1,4	8,9	106
2018	ps	minoritário	1,0	7,0	144
2019	ps	minoritário	0,3	6,5	n.d.

Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo Av. Prof. Luciano Gualberto, 315, 05508-010, São Paulo - SP, Brasil - São Paulo - SP - Brazil
E-mail: temposoc@edu.usp.br

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[1] Raquel Rego

é socióloga e atualmente pesquisadora no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Coordena o projeto rep-Representatividade dos parceiros sociais e impacto da governança econômica, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia - fct (2018-2022). E-mail: raquel.rego@ics.ulisboa.pt.