Sueli Carneiro. Dispositivo de racialidade: a construção do outro como não ser como fundamento do ser. Rio de Janeiro, Zahar, 2023.

Carneiro, Sueli. Dispositivo de racialidade: a construção do outro como não ser como fundamento do ser. Rio de Janeiro: Zahar, 2023

A filosofia prática de Sueli Carneiro: o dispositivo de racialidade no racismo brasileiro

As reflexões sobre as relações raciais no Brasil se apresentaram, ao longo do tempo, como um elemento fundamental para entender e interpretar a realidade social e política brasileira. Dentro desse campo, frequentemente o racismo aparece como objeto de especialistas no assunto e, até mesmo, do debate público de maneira geral, sendo a compreensão de seu funcionamento um dos principais objetivos das análises.

Na esteira desse interesse, é possível identificar recentemente uma sequência de publicações importantes sobre o tema, sobretudo após o sucesso do Racismo estrutural, de Silvio Almeida, lançado pela primeira vez em 2019. Intelectuais de áreas diversas tiveram obras publicadas, republicadas ou retomaram reflexões sobre o tema, visando a contribuir para o entendimento da especificidade do racismo brasileiro e de seus efeitos, sendo possível citar Jessé Souza (2021), Ynaê Lopes dos Santos (2022), Denise Ferreira da Silva (2022), Muniz Sodré (2023) e Sueli Carneiro (2023) como alguns desses nomes.

No caso de Sueli, Dispositivo de racialidade: a construção do outro como não ser como fundamento do ser (2023) é uma edição em livro da sua tese de doutorado em Educação na Universidade de São Paulo, publicada originalmente no ano de 2005. Dividida a obra em três partes principais, a autora reserva um segmento inicial para a elaboração filosófico-teórica de seu argumento, uma seguinte para quatro testemunhos de resistência a esse racismo no contexto brasileiro e, por fim, uma análise desses testemunhos à luz do argumento teórico e orientado a partir do caráter educador dessas resistências.

Dito isso, é importante mencionar que nessa versão publicada em livro a filósofa reforça a atualidade do argumento desenvolvido na tese. Apesar de essa nova versão consolidar um trabalho que já vinha circulando e sendo referenciado por ativistas do movimento negro e por um debate filosófico sobre o racismo, o contexto expande esse alcance ao produzir uma interlocução com outras obras publicadas recentemente sobre o caráter do racismo brasileiro.

Essa questão também acentua o fato de que a obra é inseparável da trajetória da autora enquanto militante do movimento negro brasileiro. Ela configura um resultado de um debate sobre as relações raciais no Brasil que o movimento se dedica a entender ao longo do século xx, sobretudo a partir das décadas de 1970 e 1980. Com isso, a produção do argumento em âmbito acadêmico, quando contextualizada na trajetória da autora, denota o reforço da militância antirracista, mas também o pioneirismo de o fazer em um campo filosófico marcado pelo eurocentrismo.

Sendo assim, uma das contribuições mais valiosas da obra é a elaboração da racialidade como um dispositivo, na qual o racismo aparece como uma de suas manifestações. É esse ponto que vai diferir fundamentalmente a leitura de Sueli de outras análises sobre o racismo e a dinâmica racial brasileira, especialmente da dimensão “estrutural” de Almeida (2019) ou de “forma social” de Sodré (2023).

Partindo do conceito elaborado por Foucault, Sueli argumenta que há um dispositivo que organiza e hierarquiza as relações raciais no Brasil. Essa concepção é importante, pois ela abrange um contingente amplo de práticas, como “discursos, instituições, organizações arquitetônicas, decisões regulamentares, leis, medidas administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas, morais, filantrópicas. Em suma, o dito e o não dito são os elementos do dispositivo. O dispositivo é a rede que se pode estabelecer entre esses elementos” (Foucault, 1979, p. 244). A partir disso, esse dispositivo forneceria uma concepção polivalente o suficiente para auxiliar na compreensão da pluralidade de práticas que o racismo engendra socialmente (p. 28).

Na elaboração da autora, o dispositivo se soma à ideia de contrato racial, postulada por Charles Mills (2023), o qual o autor define como um “acordo” firmado entre os “racialmente homogêneos” que se identificam como “iguais” - nesse caso, brancos - e subjugam os considerados “outros” - os não brancos. Seguindo tal lógica, essa combinação operaria como base de funcionamento do dispositivo de racialidade, de modo que ele seria ativado discursivamente quando fosse necessário distinguir os “racialmente” superiores e inferiores.

Dessa maneira, há uma dimensão ontológica nessa divisão entre o ser e o outro, na medida em que a negação do ser negro é o fundamento do ser branco. Ao ser reduzido à sua dimensão particular, passando a ser definido por suas características, o negro perde sua dimensão ontológica, do ser enquanto tal. Com isso, o ser branco se realiza em contraposição a essa ausência, na qual adquire um caráter de universalidade que é limitado no “outro”, relegando-o à sua dimensão “ôntica”, deixando sua humanidade incompleta (p. 17).

É essa divisão que torna perceptível a hierarquização presente nos discursos que sustenta o dispositivo de racialidade. Esses que não se restringem a materiais linguísticos, produzem sentido às relações sociais e refletem o exercício de poder, seguindo a concepção foucaultiana (Foucault, 1979). Dessa maneira, é a partir dos discursos que são identificadas a proximidade ou a distância do padrão, com o poder, estética, intelectualidade e outras características hierarquizadas considerando esse “padrão branco” como referência.

Em adição a isso, a autora aponta uma dimensão específica nesse processo de subalternização dos grupos que toma forma quando o dispositivo de racialidade entra em contato com o biopoder. Esse é capaz de disciplinar, subordinar, eleger e, em último caso, eliminar corpos que, à luz da hierarquização do dispositivo, são classificados como indesejados e “descartáveis”. Ou seja, o biopoder é capaz de ativar o dispositivo de racialidade e determinar quem deve morrer e quem deve viver (p. 61).

Assim, Carneiro explora o exercício desse biopoder a partir do dispositivo em duas frentes: a que se materializa quando esses corpos são considerados como passíveis de “descarte”, com base no biopoder, e há uma incapacidade de conceber o negro enquanto um sujeito reflexivo produtor de conhecimento.

No primeiro caso, a autora destaca como o conceito de dispositivo age em conjunto com o biopoder a fim de promover a vida dos brancos, ao mesmo tempo que coloca os negros em uma condição de morte, sendo essa por ação direta - como no caso da violência contra homens negros - (Idem, p. 78) ou por inação - como no caso das mortes maternas evitáveis que atinge majoritariamente mulheres negras (p. 65).

Assim, sob a égide do biopoder no polo subordinado da racialidade, as desvantagens se manifestam desde a infância, em que se acumulam fatores genéticos com condições desfavoráveis de vida para inscrever a negritude sob o signo da morte. Como contraponto, a branquitude se configura como signo que se consubstancia na maior expectativa de vida, nos menores índices de mortalidade e morbidade como consequência de seu acesso privilegiado aos bens socialmente construídos (p. 62).

Essa é uma dimensão que se aproxima à concepção de necropolítica elaborada por Achille Mbembe (2003), idealizada dois anos antes da publicação da tese de Sueli, em 2003, e que também se popularizou nos últimos anos. Em seu artigo o autor também elabora uma reflexão partindo do biopoder e biopolítica foucaultianos, entendendo na necropolítica esse novo “estágio” em que a morte não só é gerida como é provocada aos grupos classificados como “indesejados”.

Entretanto, apesar da similaridade, Carneiro desenvolve um aspecto dessa dinâmica que vai destacar a anulação intelectual do negro enquanto um sujeito reflexivo. Dessa maneira, o racismo não opera apenas em aspecto físico-material, mas também quando nega sua capacidade intelectual e o conhecimento produzido pela população negra ao longo do tempo, sendo condensado no conceito de epistemicídio. Criado por Boaventura de Sousa Santos (1998), o epistemicídio aparece como um fenômeno de eliminação dos conhecimentos julgados “estranhos” de povos “indesejados”, sendo considerado mais amplo que o conceito de “genocídio”. Nesse sentido, Sueli traz o conceito como um elemento do dispositivo de racialidade, ao passo que esse hierarquizaria também as produções de conhecimento, considerando algumas superiores e outras inferiores, eliminando-as em último efeito.

Em consequência disso, Sueli argumenta que essa hierarquização é normalizada a ponto de o sujeito negro internalizar uma insegurança desde o ambiente escolar, tendo refletido no campo acadêmico.

O desprezo pela vida intelectual reflete a internalização da ideia de estar fora de lugar: é como assumir a atitude da raposa diante das uvas que estão fora do seu alcance e, com desdém, declarar: “Elas estão verdes”, justamente para aplacar o sentimento de inadequação, de não pertencimento a um espaço ao qual o nosso acesso é viabilizado quase exclusivamente para sermos objeto de pesquisa daqueles que seriam dotados, pela natureza, da capacidade de “conhecer” e sobretudo de explicar (p. 109).

Esse aspecto traz uma dimensão específica para a leitura de Sueli, na medida em que a autora parte desse epistemicídio para tratar do combate a esse dispositivo de racialidade, seja no âmbito intelectual de resistência negra exposto nos relatos do capítulo 3 ou na proposta de uma dimensão educacional da resistência no segmento seguinte.

Em resumo, a autora aponta que o racismo brasileiro pode ser entendido a partir da concepção de “dispositivo de racialidade”, que quando ativado organiza vidas e saberes, privilegiando uns e matando outros. Entender isso é compreender uma dimensão ampla do racismo que se manifesta especialmente no âmbito dos discursos e que precisa também ser combatido nesse âmbito, sobretudo a partir da juventude.

Um elemento positivo do livro é que sua concepção de dispositivo, quando alinhado ao biopoder, transcende a dimensão explorada por Mbembe (2003) em “Necropolitics”, quando enfatiza o epistemicídio e o caráter intelectual de uma resistência ao racismo. Há um aspecto desse biopoder que vai além da dimensão material, determinando também uma morte intelectual e, consequentemente, do próprio ser, configurando uma negação subjetiva do sujeito negro.

Outra qualidade do texto é como Sueli Carneiro incorpora em seu argumento os relatos de ativistas negros como Edson Cardoso, Sônia Maria Pereira Nascimento, Fátima Oliveira e Arnaldo Xavier. É nessa parte que a autora desenvolve as possibilidades de resistências ao racismo como produto do dispositivo, tendo como ponto de partida a subjetivação dessa violência na trajetória desses indivíduos. Ademais, ela destaca esses relatos também como um ponto de inflexão para indicar possíveis caminhos de resistência ao racismo, observando como a coletivização dessa subjetivação auxilia no entendimento de seus efeitos no âmbito individual.

Entretanto, da mesma forma que o conceito de dispositivo auxilia a autora a amarrar diferentes características do racismo, ele atrapalha a tentativa de entender as especificidades de cada uma dessas práticas. Dentro dessa concepção discursiva existem algumas especificidades de discriminação que apresentam uma dinâmica similar e que podem ser entendidas em conjunto.

Amarrar discursos, instituições, proposições filosóficas e diversas outras práticas em uma mesma categoria dá amplitude ao fenômeno, mas não colabora na compreensão dos detalhes de cada uma dessas práticas. Da mesma forma que o racismo pode estar em todos esses lugares, a identificação dos seus efeitos e suas possibilidades de resistência exigem uma especificidade analítica com que o dispositivo não é capaz de lidar.

Mais especificamente, essa amplitude auxilia na identificação do fenômeno enquanto algo “ativável”, mas que se revela impreciso quando, por exemplo, alguma ação discriminatória racista precisa ser identificada e repreendida. Entendê-lo como um dispositivo discursivo, nesse sentido, simboliza uma virtude filosófica ao introduzir o elemento antirracista nos conceitos, mas que tem seu limite nos modos pelos quais esse racismo se manifesta e pode ser combatido.

Alguns desses aspectos são destacados no artigo de Campos (2017), por exemplo, ao argumentar em favor de uma dimensão tridimensional do racismo. Em sua concepção, uma abordagem teórico-analítica do racismo teria necessariamente que considerar os caracteres ideológicos, práticos e estruturais do fenômeno, levando em conta uma complementariedade entre suas características. Dessa maneira, abordar o fenômeno considerando apenas uma dessas esferas pode ser útil até certo ponto, mas não supre a necessidade de compreendê-lo em suas outras frentes de atuação.

Para relacionar com duas obras mais recentes sobre o tema, a perspectiva de Sueli acaba se alinhando às de Almeida (2019) e Sodré (2023), por exemplo, em uma tentativa “ampla” de compreensão, elaborando uma interpretação que visa a entender o racismo em seus aspectos mais gerais. Em contraposição a isso, sua principal diferença reside, sobretudo, no entendimento do fenômeno como produto de um dispositivo, sendo algo passível de ativação nas relações sociais.

Contudo, alguns dos problemas encontrados nos dois autores são também identificados na elaboração de Carneiro. A generalidade e a amplitude já mencionadas do dispositivo, tal como o aspecto estrutural destacado por Almeida (2019), se distanciam de manifestações individuais de racismo, dificultando a identificação e o combate de seus efeitos no cotidiano.

Simultaneamente, mesmo destacando caminhos de resistência com os relatos analisados, a ênfase dada ao campo educacional para o combate ao racismo ainda aparece como uma alternativa ampla para lidar com consequências mais imediatas do fenômeno, como a sub-representação política ou a desigualdade de renda, por exemplo. Apesar de o foco da autora se concentrar, sobretudo, em uma construção coletiva subjetiva de resistência a longo prazo, o aspecto particular e de resoluções de “curto prazo” poderiam ter recebido maior atenção.

Em relação às ideias de Sodré (2023), a sua concepção de “forma social racista” se apresenta como demasiadamente ampla para lidar com a sistematicidade que o racismo pode apresentar na dinâmica social. Argumentar que essa manifestação se dá por meio de ideias, discursos, atitudes e imagens estabelece um paralelo com a concepção de dispositivo descrita por Sueli (2023), assim como repete seus problemas de entender os elementos coesivos desse processo e de seus efeitos para além de manifestações isoladas em discursos.

Em síntese, filosoficamente, enquanto uma proposta interpretativa, o dispositivo de racialidade é eficaz na organização desses elementos plurais e na orientação de um discurso político contra essas práticas. Todavia, carece de uma elaboração mais densa sobre as especificidades do racismo e de seu caráter mais sistemático, restringindo-se a uma concepção discursiva do fenômeno.

Empiricamente, o dispositivo pode ser aplicado em pesquisas que visam a compreender como certos discursos podem ser entendidos como racistas por ativarem a racialidade em seu conteúdo. Entretanto, essa identificação será melhor apresentada quando complementada por categorias que entendam suas manifestações mais específicas, diferenciando suas características e descrevendo como o racismo brasileiro estabelece um sentido entre essas práticas e os discursos.

Tendo isso em mente, Dispositivo de racialidade certamente se apresenta como uma das obras mais importantes para compreender o caráter do racismo brasileiro, assim como a forma com que os movimentos negros e o debate público se organizam com base em suas concepções. Mesmo ao apresentar uma leitura do racismo que não se aprofunde em seus padrões, a tentativa da autora é significativa e elucida caminhos possíveis de resistência a partir da coletivização da “emancipação” pela educação.

Referências Bibliográficas

• ALMEIDA, Silvio. (2019), Racismo estrutural. São Paulo, Pólen.
• CAMPOS, Luiz Augusto. (2017), “Racismo em três dimensões: uma abordagem realista-crítica”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 32 (95): 1-19.
• CARNEIRO, Sueli. (2023), Dispositivo de racialidade: a construção do outro como não ser como fundamento do ser. Rio de Janeiro, Zahar.
• FOUCAULT, Michel. (1979), Microfísica do poder. Rio de Janeiro, Graal.
• MBEMBE, Achille. (2003), “Necropolitcs”. Public Culture, North Carolina, 15 (1): 11-40.
• MILLS, Charles. (2023), O contrato racial. Rio de Janeiro, Zahar.
• SANTOS, Boaventura de Sousa. (1998), Pela mão de Alice. São Paulo, Cortez.
• SANTOS, Ynâe Lopes dos. (2022), Racismo brasileiro: Uma história da formação do país. São Paulo, Todavia.
• SILVA, Denise Ferreira da. (2022), Homo modernus: Para uma ideia global de raça. Rio de Janeiro, Cobogó.
• SODRÉ, Muniz. (2023), Fascismo da cor. Rio de Janeiro, Vozes.
• SOUZA, Jessé. (2021), Como o racismo criou o Brasil. São Paulo, LeYa.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  23 Set 2024
• Data do Fascículo
  May-Aug 2024

Histórico

• Recebido
  18 Abr 2024
• Aceito
  07 Maio 2024