Metacoalizão e os novos papéis de broker: o caso Observatório do Clima

Mobilizations and climate change: the case of Observatório do Clima coalition

Resumo

Este artigo apresenta uma análise da rede Observatório do Clima à luz da categoria-horizonte coalizão de defesa, em particular da categoria intermediador (broker). Foi mobilizado um quadro conceitual-metodológico a partir dos arcabouços teóricos da sociologia da utopia crítica na questão climática e dos estudos de interações socioestatais. A análise interpretativa crítica foi utilizada como estratégia metodológica. Como resultado, é apresentada a proposição de uma nova categoria, a metacoalizão, e de dois papéis complementares, o produtor (de conhecimento) e o monitor (de políticas públicas), ao quadro conceitual de Gurza Lavalle e von Bülow (2014, 2015). Adicionalmente, é apresentado um novo agente ao cenário analítico como elemento de configuração estruturador/estruturante dos novos papéis: o agente climático artificial.

Palavras-chave
Mobilização climática; Políticas de mudança climática; Coalizão; Intermediador; Metacoalizão

Abstract

This article presents an analysis of the Observatório do Clima network in the light of the categories advocacy coalition, specifically broker. A conceptual-methodological framework was mobilized based on the theoretical frameworks of the sociology of critical utopia on the climate issue and studies of socio-state interactions. Critical interpretive analysis was used as a methodological strategy. The result is the proposal of a new category, metacoalition, and two complementary roles, producer (of knowledge) and monitor (of public policies), to Gurza Lavalle and von Bülow’s (2014, 2015) conceptual framework. In addition, a new agent is introduced to the analytical scenario as a structuring configuration element of the new two roles: the artificial climate agent.

Keywords
Climate mobilization; Climate change policies; Coalition; Intermediary; Meta-coalition

Introdução

A ideia de formar uma coalizão de organizações da sociedade civil brasileira para discutir mudanças climáticas surgiu em 2001 em Salinópolis, no litoral do Pará, durante um jantar¹.

Seja em prol das questões ambientais nos anos 1970 a 1990, seja engajados em causas da emergência climática, os atores sociais² vêm se associando no Brasil por meio da articulação com uma variedade de organizações e movimentos (Alonso et al., 2007; Jacobi, 2000). Denominadas empiricamente pelos próprios atores de coalizões, redes, aglutinações, coletivos e movimentos, esses agrupamentos atravessam as fronteiras geopolíticas e se mobilizam, entre outros, para incidirem sobre as políticas climáticas. O cenário recente, até dezembro de 2022, era de impermeabilidade de uma parcela da sociedade civil organizada nas estruturas estatais, desmonte planejado das instituições de proteção ambiental e climática e cupinização institucional (Salmi, 2022). É neste contexto que o presente trabalho olha para o maior agrupamento que não é novo na cena política brasileira, o Observatório do Clima, com a pergunta sobre sua atuação nesse período, tanto em relação a sua morfologia quanto em relação aos seus papéis e práticas sociopolíticas. Mais especificamente, este paper visa a analisar a composição do Observatório do Clima à luz das categorias que descrevem grandes agrupamentos de atores coletivos, e a entender seus principais papéis.

A Rede Brasileira de Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais em Mudanças Climáticas Observatório do Clima (OC) surge em 2002, como mais um dos grandes agrupamentos, fundada por meio de uma articulação entre vinte e seis entidades e uma Carta de Princípios³. Em novembro de 2019, o OC se formaliza como uma associação privada sem fins lucrativos e sem finalidade econômica, de natureza ambiental. Dois anos depois, o OC já possui setenta e dois membros que englobam mais de seiscentas entidades agrupadas em vários subníveis. Em 2023 o número de entidades alcança noventa membros. Há no interior dele vários clusters, entre eles, por exemplo, o cluster dos povos originários, nucleado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Outro cluster é das megacorporações, caso da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura (Coalizão Brasil), esse associado ao neoliberalismo rentista extrativista. O OC caracteriza-se pela intensa e regular atuação nas políticas climáticas, inclusive com a ocupação de cargos no Poder executivo a partir de janeiro de 2023 e uma dezena de processos contra o Governo Federal (2019-2022) no sistema de justiça.

Apesar do avanço do tema das mudanças climáticas na agenda política (IPCC, 2023), é notável que as Ciências Sociais brasileiras ainda produzem pouco conhecimento nessa perspectiva (Moraes et al., 2020; Salmi e Fleury, 2022a). Por exemplo, não há estudos na área das Ciências Sociais que mobilizem o Observatório do Clima como objeto analítico. A questão que orienta o presente trabalho é: em tempos de alta corrosividade democrática, como se organiza a coalizão de maior representatividade sobre mudanças climáticas, o Observatório do Clima, no cenário político brasileiro?

Para responder essas perguntas, o trabalho partiu de uma abordagem interdisciplinar com a aproximação de dois campos teóricos: o da sociologia da utopia crítica na questão climática (Salmi, 2022; Salmi e Fleury, 2022b) e o da área de estudos de interações socioestatais (Gurza Lavalle e Von Bülow, 2014, 2015; Lüchmann, 2014; Szwako et al., 2022). Realizou-se uma revisão dos principais conceitos que trabalham com grandes agrupamentos de atores como coalizão de defesa (Brulle, 2019; Ripberger et al., 2014; Sabatier, 1998) e intermediadores (Gurza Lavalle e Von Bülow, 2014).

Como desdobramento analítico, propomos uma categoria adicional relacionada com intermediadores (brokers) denominada por nós autores como metacoalizão. Esse acréscimo no plano conceitual-analítico visa a proporcionar análises mais refinadas em estudos futuros que mobilizem a coalizão de organizações no contexto climático. As considerações finais apontam para novas formas de não só se apreender e interpretar o sistema dominante e suas estruturas sociais (el-Ojeili, 2018; Salmi e Fleury, 2022b), mas de compreender a função das coalizões em relação à emancipação social e à transformação política para humanos e não humanos.

Métodos e enquadramentos teóricos

Caminho metodológico

Duas questões específicas orientam este trabalho⁴: (1) Qual a definição do arranjo social do Observatório do Clima? (2) Quais os papéis sociais exercidos nos processos de fomento às políticas climáticas no Brasil?

Os dados sobre as formas de organização do OC foram analisados com a ajuda do aplicativo do Graph Commons, que permite a sistematização das relações, priorizando os critérios de adensamento e centralidade. A análise de rede foi acionada para identificar os clusters⁵ e conexões entre os membros. Examinaram-se as formas de atuação por meio da análise de narrativa interpretativa crítica. A base de dados foi compilada a partir dos documentos publicados pelo OC no período entre março de 2022 e março de 2023.

Para a análise dos dados são mobilizadas: a interpretação crítica (Feldman et al., 2004; Levitas, 2013; Lynch, 2015; Yanow, 2015), de redes sociais (Brulle, 2019; Gusso, 2022) e de constelações utópicas na chave sociológica (el-Ojeili, 2020; Salmi, 2022; Salmi e Fleury, 2022b).

Como resultado da análise, é apresentada uma categoria sobre coalizão na perspectiva da sociologia política. Os seguintes elementos do quadro teórico-metodológico da sociologia da utopia crítica climática (Salmi, 2022) são mobilizados para organizar os dados coletados⁶ e posterior análise: os agentes sociais (OC e seus membros afiliados, formais ou informais) são desdobrados em membros do OC em três níveis.

Sobre definições de coalizão

O presente trabalho dá ênfase à aproximação de duas categorias: 1) coalizão de defesa (Brulle, 2019; Ripberger et al., 2014; Sabatier, 1998) e 2) intermediador (Gurza Lavalle e Von Bülow, 2014, 2015). As categorias de aliança interorganizacional (Diani, 2021) e constelação (el-Ojeili, 2020) não foram utilizadas⁷, pois a primeira não trata dos papéis e a última se concentra na dimensão ideológico-política (que foi utilizada em análise anterior ao presente trabalho). A categoria coalizão multissetorial de base local (place-based multisector coalitions) (Forno e Wahlen, 2022), por sua vez, tem foco na construção de sistemas alternativos, sem a interação com as estruturas estatais, e, por essa razão, delimita nosso quadro analítico.

As categorias escolhidas podem ser apreendidas em três planos: reflexivo, analítico e empírico, porém algumas ancoram seus estudos mais em um do que em outro plano, a depender da abordagem⁸ teórica-metodológica. Apesar de o plano empírico ser o mais acionado no que tange à observação e à análise das práticas sociopolíticas das organizações em arranjos associativos, há espaço teórico para o refinamento da definição de coalizão a partir da análise em diferentes contextos espaciais e/ou temporais.

A primeira abordagem mobilizada pertence ao quadro teórico-metodológico Advocacy Coalition Framework — ACF (Ripberger et al., 2014; Sabatier, 1998; Weible et al., 2011), que define coalizão como arranjo de atores como organizações governamentais e privadas, que (a) partilham um conjunto de crenças normativas e causais e (b) se envolvem num grau não trivial de atividade coordenada ao longo do tempo, orientados para uma mudança política (Sabatier, 1998, p. 7). A coalizão de defesa pode ser entendida como o conjunto de atores políticos com crenças e valores similares que coordenam suas ações de diversas formas na tentativa de influenciar a decisão de governos em todos os momentos do processo de construção de uma política pública (Weible et al., 2011). Cabe ressaltar que, ao mesmo tempo que ocorre a “incorporação da categoria sobreposição de clivagens ideológicas no conjunto de variáveis estruturas para coalizões de longo prazo” no quadro ACF, também há “a retirada da figura do policy broker do diagrama” (Oliveira e Sanches Filho, 2022, p. 643). Nosso interesse em interseccionar o arcabouço do ACF ao quadro de intermediários/brokers (Gurza Lavalle e Von Bülow, 2015) visa a integrar suas diversas dimensões, em especial a política (estruturas organizacionais de coalizões – plano objetivo) e a ideológica (narrativas e conjuntos discursivos como força política – plano subjetivo).

No debate climático, Brulle (2019, p. 18), partindo da necessidade de “uma melhor compreensão da dinâmica institucional de oposição das ações políticas climáticas”, passa a adotar a categoria de coalizão de defesa, definindo-a como um conjunto de “padrões de cooperação regulares e formalizados no desenvolvimento de ação coletiva […] compostos por organizações para o desenvolvimento e coordenação de ações políticas coletivas orientadas à adoção de políticas específicas por governos” (Brulle, 2019, p. 5, grifo acrescido). Ainda como parte da definição, um dos critérios para se configurar uma coalizão de defesa é o conjunto de organizações que devem estar associadas por “um longo período, por exemplo, sete a dez anos” (Sabatier, 1998, p. 111).

A segunda abordagem é oriunda do campo da Ciência Política, em especial nos estudos no contexto latino-americano no âmbito da ação coletiva da sociedade civil (Gurza Lavalle e Von Bülow, 2014, 2015; Lüchmann, 2014; Szwako et al., 2022). Essas ações coletivas são orientadas para incidência nas políticas públicas, sendo mais ou menos formalizadas e não necessariamente estáveis por um longo período. Recebem a denominação de intermediadores (brokers), e o cerne da sua definição é a atuação para intermediar as relações entre os seus membros e o Estado. Entendem-se brokers “[…] como organizações criadas por um grupo mais ou menos delimitado de atores coletivos para cumprir papéis específicos e predeterminados de intermediação” (Gurza Lavalle e Von Bülow, 2014, p. 126). Em relação à morfologia, nessa proposta analítica, os intermediadores institucionalizados “vão desde organizações que coordenam coalizões de organizações não governamentais (ONGs) e federações de sindicatos até associações mais heterogêneas” (Gurza Lavalle e Von Bülow, 2014, p. 127).

Gurza Lavalle e Von Bülow (2014; 2015) propõem a tipologia de intermediadores composta por três tipos: associação pico, conglomerado associativo e entidade multissetorial. Os autores trabalham com duas dimensões para caracterizá-los e diferenciá-los: o grau de formalização e os papéis que eles desempenham. A formalização implica a transferência de recursos (material e simbólico) e autoridade ao intermediador. Podemos sintetizar os tipos de intermediador institucionalizado (institutionalized broker) como variações de um corpo coletivo (Gurza Lavalle e Von Bülow, 2014, 2015) orientado por incidir e alterar políticas públicas – nesse sentido, a definição no que tange ao propósito é a mesma do ACF; são eles: 1) associação pico (peak association), que pressupõe fronteiras rígidas e definidas por normas jurídicas; restrita a um subconjunto específico de atores; 2) conglomerado associativo (association hub), que pressupõe fronteiras flexíveis, mas definidas por regras explícitas; aberto a uma ampla gama de atores e com objetivos compartilhados entre os afiliados; e 3) entidade multisetorial (multisector body), que pressupõe não haver fronteiras institucionais nítidas, e aberta a uma ampla gama de atores. Para os autores há quatro papéis possíveis⁹: tradutor, coordenador, articulador e representante.

O recorte do presente trabalho salienta a morfologia e papéis e não mergulha no plano reflexivo – no sentido sabatieriano ou el-ojeiliano, que se concentra mais na esfera das crenças, valores e imaginários ideológico-utópicos; todavia, ressaltamos que os papéis sociais são elementos indissociáveis no plano ideológico-utópico. Desse modo, reforçamos a importância de delimitar o recorte analítico para indicar as fronteiras epistêmicas do presente trabalho, bem como de futuros e potenciais estudos e pesquisas sobre coalizões e redes.

Resultados e os limites conceituais da intermediação diante do caso OC

O Observatório do Clima se autodefine tanto como “rede” quanto “coalizão”. Em relação à fundação das entidades-membro do OC, a sua trajetória apresenta como destaque: a estruturação da própria rede do OC (2002), a entrada da Coalizão Brasil Clima, Floresta e Agricultura (2016) e a formalização do OC como uma pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos (2019). Este último ato (a criação de uma pessoa jurídica) leva à elaboração de um estatuto com regramento jurídico (regras rígidas), que passa a regular novos filiados neste espaço. Pode ser observado um aumento gradativo do número de organizações-membros na rede do OC após sua fundação em 2002. Em 2022 a coalizão OC dobra literalmente de tamanho em relação ao número absoluto de entidades-membro, de 36 (em 2002) para 72 (em 2022) e para 90 (em 2023). O OC é composto por uma Assembleia de Membros que se reúne uma vez por ano e, entre outros, aprova o Plano Estratégico do OC, elege o Comitê de Coordenação e aprova a entrada de novas organizações; por um Comitê de Coordenação com cinco a sete membros eleitos pela Assembleia e que se reúne quinzenalmente; por um Secretariado Executivo, composto por sua vez por Coordenação Executiva, Secretário/a Executivo/a e Coordenação de Comunicação, que atuam diariamente. O OC não possui uma formalização jurídica de fato e busca se autodenominar de rede ou de coalizão nos diferentes espaços digitais que ocupa. A rede OC possui apenas uma figura jurídica que é LabOC, que “permite a captação de recursos para a contratação da equipe do Secretariado Executivo do OC, bem como o apoio financeiro e logístico das ações em rede” (Manual Institucional, 2023, p. 8)¹⁰. A adesão de novos membros desde 2019 passa por um processo formalizado no Manual Institucional. O pedido de adesão é enviado ao Secretariado Executivo, que analisa o caso e o apresenta ao Comitê de Coordenação; se deferido, é sujeito à aprovação da Assembleia de Membros.

O OC promove também iniciativas e grupos de trabalho (GT) com agendas específicas. Em 2023 o OC tem as seguintes iniciativas em plena operação: Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG)¹¹, MapBiomas¹² e Fakebook¹³. Destaca-se a criação de dois GTs¹⁴ que ganham suas plataformas (sites): Clima e Oceano¹⁵ e Gênero e Clima¹⁶. Os GTs são espaços sociais organizados e estáveis na linha temporal. Enquanto a composição das plataformas científicas digitais SEEG e MapBiomas é formada por entidades formais (por exemplo, empresas de tecnologia, institutos acadêmicos), a composição dos GTs é mais flexível e inclui não só entidades formais como pessoas singulares. Em janeiro de 2023, os GTs supracitados possuíam cerca de 50 e 170 membros ativos respectivamente. Tal é outra maneira, essa vez informal, da participação do OC.

Foi mapeada, em 2022, a partir do nó principal (o próprio OC) a seguinte composição na rede sociopolítica do Observatório do Clima (OC): setenta e dois membros ativos no primeiro nível. A análise preliminar (Figura 1) revelou alguns agrupamentos (cluster) como: o da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura (Coalizão Brasil). Os membros incluem atores que se autodenominam de coalizões, redes, organizações da sociedade civil (OSC), fundações de grandes corporações e outros formatos organizacionais.

FIGURA 1
: A Rede do Observatório do Clima (título)

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib, fundada em 2005, é considerada “a maior Assembleia dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil”¹⁷. É composta, por sua vez, por grandes coalizões, entre elas a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que conta com cerca de trezentas organizações indígenas.

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, fundada em 2015, é composta por trezentos membros, englobando uma diversidade de atores, entre os quais se destaca a presença de organizações da sociedade civil engajadas em causas ambientais (por exemplo, WWF, Youth Climate Leaders), da academia (por exemplo, Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas da PUC-Rio) e, principalmente, do setor privado. Nesse setor estão: i) corporações industriais e extrativistas, como o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, CEBDS¹⁸, e outras grandes corporações transnacionais (por exemplo, Basf, Bayer, Unilever, JBS, Marfrig, Klabin, Vale) com suas associações, fundações e institutos; e ii) setor financeiro, como BNP Paribas, BTG Pactual, Santander e Bradesco.

Na Figura 2, observa-se a composição morfológica do OC em três níveis. No nível 1, trata-se da organização do próprio OC, que inclui entidades de assembleia, iniciativas e grupos de trabalhos que atuam em temas específicos, a pessoa jurídica (LabOC) e outras entidades que se vinculam ao OC em campanhas específicas. No nível 2, encontram-se os denominados membros que compõem oficialmente o Observatório, sendo esse vínculo institucionalizado por adesão. E no nível 3, cada um desses 72 membros – posição de dezembro de 2022 – é decomposto por sua vez em indivíduos, pessoas jurídicas singulares ou outras redes, que se agrupam em mais de mil entidades. Como exemplos desse nível, podemos citar aglutinação¹⁹ (Apib), coalizão (Observatório de Justiça e Conservação), organizações singulares (Fundação Alana), indivíduos como associados (Transparência Brasil) e uma combinação desses. Como pode ser notado, o OC é composto por agrupamentos de organizações que por sua vez podem ser agrupamentos de outras organizações.

FIGURA 2
: Arranjo organizacional da rede Observatório do Clima (OC)

Confrontando essa composição do OC à luz da categoria intermediador (broker), temos o seguinte: em relação ao tipo (1) associação pico (peak association), que pressupõe fronteiras rígidas e definidas por normas jurídicas, e é restrita a um subconjunto específico de atores, o OC é “aberto a uma ampla gama de atores”, portanto não se aplica a esse caso. Já em relação ao tipo (2) conglomerado associativo (association hub), que pressupõe fronteiras flexíveis, mas definidas por regras explícitas, e é aberto a uma ampla gama de atores e com objetivos explícitos compartilhados entre os afiliados, o caso do OC torna desafiador buscar esses objetivos comuns entre associações extrativistas (e.g., Ibram – Instituto Brasileiro de Mineração) e dos povos originários (e.g., Apib – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) ou uma convivência pacífica entre as partes por meio de pautas legislativas comuns. Não por acaso, o OC rompe com a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura em 2020²⁰ por divergências de agenda política – portanto, esse tipo também não se aplica. E, em relação ao tipo (3) entidade multissetorial (multisector body), que pressupõe não haver fronteiras institucionais nítidas, o OC é uma associação não institucionalizada, aberta a uma ampla gama de atores por minimamente duas vias, por adesão formal e por adesão informal nas frentes temáticas, e simultaneamente (uma parte) é uma organização privada sem fins lucrativos (LabOC). Nesse sentido, é um caso híbrido que não se encaixa em nenhuma das três categorias propostas por Gurza Lavalle e Von Büllow (2014).

Além dos quatro papéis da intermediação já identificados – (i) tradutor, (ii) coordenador, (iii) articulador e (iv) representante –, em estudos anteriores (Gurza Lavalle e Von Bülow, 2014), observam-se outros dois papéis na rede do OC: (v) produtor (de conhecimento) e (vi) monitor (de políticas públicas).

Citamos a título de exemplo alguns elementos que identificam os quatro papéis até então categorizados: o tradutor (i) é observado na rede OC quando informações relacionadas a alguma política anticlimática são enviadas pelas entidades-membro e essas são re/decodificadas em forma de tuíte, acompanhado ou não por um card (imagem ou vídeo autoral) do tipo denúncia, e esse (tuíte) é divulgado²¹ nas mídias sociais da coalizão. Já o papel de coordenador (ii) é nitidamente observado nos espaços dos Grupos de Trabalho (GT), em especial no GT Gênero e Clima, em que uma série de organizações, em particular, locais, compõem os subgrupos de trabalho e fomentam a entrada de novos participantes. O papel de articulador (iii) é notado na função das lideranças dos espaços de trabalho, ocupadas anteriormente pelo papel do coordenador. O lançamento da Coleção 8 do MapBiomas é um exemplo do papel do articulador na promoção do diálogo entre diferentes atores dos setores de interesse (e.g., agentes públicos, filantropos, empresas de tecnologia, formuladores de políticas, acadêmicos). E por fim, o papel do representante. Esse pode ser visto nos eventos públicos de relevância, como o caso da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) n. 59 (pedido de reconhecimento da omissão da União em relação à paralisação do Fundo Amazônia), sendo exercido pelas entidades Conectas Direitos Humanos, Instituto Alana e o próprio Laboratório do Observatório do Clima²².

Desse modo, finalizando a tentativa de encaixar os quatro papéis no objeto empírico, ou seja, na morfologia observada na coalizão Observatório do Clima, foram identificados os dois novos papéis: produtor (de conhecimento) e monitor (de políticas públicas). Antes de apresentar os novos papéis, ressaltamos que identificamos nos dois a presença de um agente artificial, no sentido sociológico de Elliott (2022). Nessa linha, a tecnologia digital é entendida como um agente artificial, e esse enquadramento é estruturador e estruturante nesses dois novos papéis. Os agentes artificiais ganham relevância analítica, em especial, no âmbito da big data e produção em escala industrial de dados digitalizáveis e digitalizados. Aqui a tecnologia digital é aquela associada diretamente à inteligência artificial (IA) ou a sistemas algoritmos de alta complexidade, ou seja, “uma combinação complexa de robótica, melhorias aceleradas em tecnologia de computador, aprendizado de máquina (machine learning) e big data para gerar sistemas autônomos que rivalizam ou excedem as capacidades humanas” (Elliott, 2022, p. 15). Reforçamos que a tecnologia digital à base de IA não é enquadrada analiticamente como um instrumento passivo, senão como um agente climático artificial ativo. Enfim, tanto o papel do produtor de conhecimento como o do monitor de políticas públicas é composto por um agente artificial, pois sem esse tipo de agenciamento não humano não é possível a existência desses dois novos papéis no contexto contemporâneo.

O papel de produtor (v) encontra-se na dimensão epistemológica (épistémè), do saber, e possui um vínculo indissociável com a dimensão tecnológica (téchne). Nesse sentido, o produtor de conhecimento extrapola as tarefas de decodificação e recodificação de dados ou informações recebidas. O produtor epistêmico possui a função específica de produzir saberes, sejam eles científicos ou ancestrais, em conjunto com entidades acadêmicas ou organizações do tipo think tank (por exemplo, Instituto de Energia e Meio Ambiente – Iema). Um exemplo desse papel é a plataforma científica digital MapBiomas. Os processos de produção de conhecimento científico do MapBiomas podem ser observados em um esquema simplificado na Figura 3.

FIGURA 3
:Conteúdo do Produtor MapBiomas (Coleção 8)

A versão ao usuário final é de acesso público e gratuito. Atualmente o MapBiomas encontra-se na versão “Coleção 8”. Nota-se que “a partir da Coleção 2 do MapBiomas as notas metodológicas foram substituídas pelo ATBD (Algorithm Theoretical Basis Document), que descreve todo o processo de desenvolvimento e produção dos mapas e os algoritmos utilizados”²³. O agente artificial das big techs é o Google Earth Engine. Todo o processo de captura de dados inicia-se na base dos satélites do INPE (Landsat) e percorre um longo caminho (Figura 3) até a versão ao usuário final (end user), que pode ser de um cidadão comum até um especialista ou formuladores de políticas públicas climáticas. Como pode ser observado, são “sistemas autônomos que rivalizam ou excedem as capacidades humanas” (Elliott, 2022, p. 15), uma vez que a plataforma é integrada às bases de dados e disponibiliza as informações estruturadas e palatáveis de modo on-line a qualquer sujeito²⁴.

Essa plataforma digital científica, o MapBiomas, é fruto da coalizão das entidades-membro do tipo assembleia do OC com a participação de outras entidades: a Universidade Federal de Goiás (Lapig/UFG), Universidade de São Paulo (Quapá-FAU/USP; Nepa e YBY), Universidade Federal da Bahia e Universidade Federal de São Carlos (NEEPC), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Centro de Estudos sobre o Pampa/UFRGS), entre outras.

Já o papel de monitor de políticas públicas (vi) encontra-se na dimensão tecnológica (téchne), do fazer, o qual opera em dois planos. No plano tecnológico, encontram-se práticas de desenvolvimento de algoritmos para busca, monitoramento e coleta de dados a partir de bancos de dados e plataformas existentes, assim como das publicações das legislações produzidas ou decisões jurídicas (e.g., Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal). E no plano analítico, podem ser examinadas práticas relacionadas à organização, filtragem, análise e consolidação dos dados oriundos de bancos de dados existentes. Parte dessas atividades é realizada pelo produtor de conhecimento, e outra parte por diferentes membros na rede do OC. Além do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG) e do MapBiomas, produtos do papel de monitor de políticas climáticas desdobrados por outras entidades-membro do OC, é o caso do Monitor da Reconstrução (Figura 4) na plataforma Política por Inteiro²⁵ do Instituto Talanoa²⁶.

FIGURA 4
: Conteúdo do Monitor da Reconstrução da plataforma Política por Inteiro do Instituto Talanoa

No Monitor da Reconstrução, as políticas públicas relacionadas à pauta climática estão sendo monitoradas de modo autônomo pela plataforma (Figura 4). Decretos, medidas provisórias (MP), instruções normativas (IN), portarias e despachos são monitorados pelos algoritmos da plataforma. Assim como na metodologia do MapBiomas, os sistemas autônomos da plataforma Política por Inteiro realizam seu monitoramento na base de dados do Diário Oficial da União – atividade que para ser feita diariamente exigiria um volume gigante de seres humanos. O método do Monitor da Reconstrução foi desenhado de tal forma que “os atos normativos publicados no Diário Oficial da União são capturados, todas as manhãs, a partir do sistema de inteligência artificial desenvolvido para extrair normas ambientais, de mudança do clima”²⁷ (grifos acrescidos).

Metacoalizão e os novos papéis de intermediação

Ao analisar a morfologia (composição de seus membros) e as práticas sociopolíticas da coalizão OC, este trabalho tensiona os limites das categorias em foco, em particular, de intermediador (broker). Os autores Sabatier, Weible, Jenkins-Smith, Brulle e Diani possuem noções amplas, ou mesmo genéricas, sobre uma tipologia de grandes agrupamentos (Brulle, 2019; Diani, 2021; Sabatier, 1998; Weible et al., 2011). Incluem em suas definições “organizações governamentais” e “valores similares” como condição para o enquadramento de uma coalizão de defesa ou rede. Já a tipologia de Gurza Lavalle e Von Büllow (2014) enfatiza os graus de formalização e especifica bastante os papéis desses grandes agrupamentos. Por isso, nós nos concentramos em aprimorar nossa definição de agrupamento, baseados no estudo de caso da rede do OC a partir de Gurza Lavalle e Von Büllow (2014), visando a enquadrar o OC em um dos três tipos dos autores. Isso posto, entendemos que o OC não se enquadra adequadamente em nenhum dos três tipos e, portanto, propomos uma nova categoria: metacoalizão. Também expandimos o quadro conceitual de Gurza Lavalle e Von Büllow (2014) em relação aos papéis, ao identificarmos e incluirmos dois papéis nitidamente diversos dos quatro papéis até então existentes no quadro. A Tabela 1 apresenta a tipologia expandida com a nova categoria de agrupamento e os dois novos papéis (Tabela 1). Ressaltamos que os três primeiros tipos e as características correlatas associadas aos mesmos são oriundos de Gurza Lavalle e Von Büllow (2014), incluindo os exemplos empíricos. Nossa contribuição limita-se ao tipo número 4 (Tabela 1) e suas características correlatas a partir do estudo de caso da coalizão Observatório do Clima.

TABELA 1
: Quatro tipos de brokers institucionalizados e características correlatas

Tipos	Regras de Pertencimento		Características Correlacionadas		Principais papéis externos de intermediação	Exemplos empíricos
	Formalização	Pluralidade	Relação com membros	Definição de objetivos
Associação Pico	Fronteiras rígidas com regras jurídicas	Restrita a um subconjunto específico de agentes	Membros tendem a ser filiados	Objetivos amplos a partir dos membros filiados	Tradutor, Coordenador, Articulador e Representante	Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong)
Conglomerado Associativo	Limites flexíveis, mas regras explícitas	Aberto a uma ampla gama de agentes	Membros tendem a ser aliados (campanhas)	Objetivos explícitos compartilhados pelos aliados	Tradutor, Coordenador, Articulador e Representante	Rede Brasileira pela Integração dos Povos
Entidade Multissetorial	Sem limites nítidos e às vezes com regras vagas	Aberto a uma ampla gama de agentes	Membros tendem a ser participantes de espaços afins	Adesão de consensos sobre questões específicas	Tradutor, Coordenador, Articulador	Fórum da Saúde
Metacoalizão	Todas as anteriores simultaneamente	Aberto a uma ampla gama de agentes	Todas as anteriores simultaneamente	Todas as anteriores simultaneamente	Tradutor, Coordenador, Articulador, Representante, Produtor e Monitor	Observatório do Clima

Fonte: autores. Adaptado e ampliado a partir de Gurza Lavalle e Von Büllow (2014).

Entendemos a metacoalizão em dois planos: intermediação (no sentido de brokers) e ideológico-utópico (no sentido das crenças e valores). No plano da intermediação (brokers), em relação à formalização – no sentido lavalle-bülowiano –, a metacoalizão pode ser entendida como um agrupamento que possui regras explícitas e implícitas simultaneamente. Ela possui uma fronteira rígida ao se formalizar como pessoa jurídica na dimensão legal, ou seja, institucionaliza-se formalmente. Outra característica é que sua fronteira permite modalidades não rígidas, ou seja, a aprovação de novos membros pode ocorrer sem que a nova entidade (organização) seja um agente formalizado legalmente ou ainda fora de regulamentos explícitos. Nesse plano, a metacoalizão possui fronteiras rígidas e flexíveis simultâneas no que tange à formação, à manutenção e à evolução do agrupamento de coalizão. Em relação à pluralidade de agentes, ela não é “restrita a um subgrupo específico de atores” nem “aberta a uma ampla gama de atores” (Gurza Lavalle e Von Bülow, 2014, p. 140). A pluralidade de membros encontra-se mais pautada no sentido de uma abordagem policêntrica (Lofthouse e Herzberg, 2023), ou seja, subagrupamentos se adensam em espaços temáticos específicos ao mesmo tempo que uma ampla gama de agentes diversos pode compor esses diferentes espaços nucleares em uma constelação, a metacoalizão. Nessa linha são formadas coalizões de sentido que se configuram em coalizões de coalizões até a forma, amorfa e multipolar, da metacoalizão. Em relação ao relacionamento dos membros, há membros filiados formalmente, aqueles que tendem a se filiar, os que participam somente de grandes campanhas e os que coabitam apenas espaços afins. Em relação à definição de objetivos, há um macro-objetivo compartilhado e objetivos específicos compartilhados entre algumas redes-coalizões, bem como adesões por consensos sobre políticas específicas. E finalmente, em relação aos papéis de intermediação, a metacoalizão possui, tanto interna como externamente, seis papéis: tradutoras, coordenadoras, articuladoras, representantes, produtoras e monitoras.

Os dois papéis identificados complementares (produtor e monitor) são ancorados em um agente artificial (e.g., bases de dados, rede de satélites, big data, algoritmos e inteligência artificial, plataformas digitais). Entre as competências do produtor de conhecimento que opera essencialmente na dimensão epistêmica – porém ressaltamos a indissociabilidade da dimensão tecnológica para a produção de novos saberes –, citamos: fazer saber (produção de conhecimento) por meio do saber-fazer (configurações tecnológicas necessárias). Já entre as competências do monitor de políticas públicas que opera fundamentalmente na dimensão tecnológica, destacamos: a competência modal do saber fazer por meio da mobilização do conhecimento tecnológico para fins de cumprir seu papel de intermediação.

Considerações finais

O Observatório do Clima é caracterizado aqui como uma metacoalizão, entendida como uma coalizão de coalizões que se estende por dois planos: intermediação e ideológico-utópico. Esse achado analítico contribui para a tipologia mais robusta de grandes agrupamentos de atores, construída por Gurza Lavalle e Von Bülow (2014; 2015). Adicionamos a ela um novo arranjo, apontando para a nova configuração de fronteiras, bem como para novos papéis, o de minerador (de leis, ou, em outros termos, de normatividade) e o de produtor de conhecimento (científico). Ressaltamos que os atuais achados são fruto da inclusão da abordagem dos estudos sociais das ciências e das tecnologias (ESCT), principalmente de novos agenciamentos das tecnologias digitais.

Futuros estudos podem incluir coalizões de elementos ideológico-utópicos do plano reflexivo, para gerar uma melhor compressão do deep core beliefs – como sublinhado pela atual equipe que dá continuidade à abordagem de Sabatier (Brulle, 2019; Ripberger et al., 2014). Talvez a prospecção sociológica de que a utopia brasileira seja uma colcha de retalhos ideológico-utópica (Alegria, 2018) tenha se materializado na arena das políticas climáticas no Brasil. Algumas utopias climáticas democráticas só são possíveis em um estado de heterotopias híbridas com múltiplas fronteiras, rígidas e flexíveis, e uma diversidade de papéis em coexistência. Essa convivência heterotópica não é pacífica nem harmonizada e, apesar de tensionada, essa constelação de agentes produz materialidades e subjetividades aderentes a uma utopia climática realista possível.

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• 1
  . Descrição apresentada pelo Observatório do Clima. Disponível em https://www.oc.eco.br/quem-somos/nossa-historia/, consultado em 01/09/2023.
• 2
  . Agentes, atores e membros são termos utilizados similarmente, uma vez que se trata de categorias oriundas dos diferentes campos e o presente trabalho não visa a mergulhar nessas diferenças teóricas.
• 3
  . Disponível em https://www.oc.eco.br/quem-somos/premissas-e-principios/, consultado em 24 mar. 2024.
• 4
  . O conteúdo do presente artigo foi apresentado nos congressos: (1) “GT02. Crise ambiental global, mudanças climáticas, geopolítica energética e sistema-mundo” do 21º Congresso Brasileiro de Sociologia – SBS 2023; e otimizado e ampliado a partir do (2) “GT43. Movimentos sociais, conflitualidades e dinâmicas da ação coletiva” do 47º Encontro Anual da Anpocs de 2023.
• 5
  . Neste artigo os termos em inglês estão em itálico, assim como categorias ou conceitos-chave enfatizados pelo/as autor/as.
• 6
  . O presente trabalho faz parte de um projeto mais amplo (Salmi e Fleury, 2022b), e essa etapa específica da análise não compõe o presente recorte.
• 7
  . A terceira corrente teórica é originária do campo da Sociologia Política, em especial da teoria crítica e teoria social radical (el-Ojeili, 2018, 2020). Essa vertente trabalha com a categoria de constelação como um “corpo sintético de pensamentos [ideológicos ou utópicos] e crescentes práticas organizadas”, o qual é “composto por arranjo diverso e implausível de partidos, grupos, sites e pensadores” (el-Ojeili, 2020, p. 4; 84). Por fim, a literatura de movimentos sociais trabalha com aliança interorganizacional ou rede multimodal (Diani, 2021, pp. 295-297) – que possui foco em arranjos de organizações formais e movimentos informais em aliança, bem como redes pautadas por um compartilhamento ou aproximação de uma identidade temática com ações coletivas em coalizão.
• 8
  . Ressalta-se que este artigo não tem a pretensão de apresentar toda a ecologia sobre coalizão e arranjos sociais associativistas. Para diferentes abordagens, ver el-Ojeili, 2020; Lüchmann, 2014.
• 9
  . Gurza Lavalle e Von Bülow (2014; 2015) identificam que o tradutor é o papel responsável internamente por realizar a recepção e a decodificação, e externamente a transmissão e a codificação da informação. Em ambos os aspectos, é responsável pela difusão da informação.
• 10
  . Em relação à governança, em março de 2022 a Assembleia de Membros elaborou o primeiro Manual interno do Observatório do Clima o qual foi atualizado e aprovado em maio de 2023 no Encontro Anual do OC Disponível em https://oc.eco.br/wp-content/uploads/2023/07/Manual-Institucional-2023.pdf, consultado em 01/09/2023.
• 11
  . Disponível em https://seeg.eco.br/, consultado em 01/09/2023.
• 12
  . Disponível em https://brasil.mapbiomas.org/, consultado em 01/09/2023.
• 13
  . Disponível em https://fakebook.eco.br/, consultado em 01/09/2023.
• 14
  . Outros gts (e.g., Infraestrutura, Clima e Energia – ativo atualmente e com cerca de trinta membros) são exemplos de coalizões temáticas existentes no oc.
• 15
  . Disponível em https://climaeoceano.oc.eco.br/, consultado em 01/09/2023.
• 16
  . Disponível em https://generoeclima.oc.eco.br/, consultado em 01/09/2023.
• 17
  . A Apib se autodenomina como uma “aglutinação”. Disponível em https://apiboficial.org, consultado em 01/09/2023.
• 18
  . O CEBDS é um exemplo de coalizão pautada por uma distopia tecnossalvacionista e orientado por princípios neoliberais extrativistas – ver análise à luz da ética climática sobre as políticas de agentes climáticas em coalizão (Salmi, 2023). O presente trabalho não tem o objetivo de explorar a dimensão ideológica, todavia apontar que CEBDS e Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura são pautadas por ideologias neoliberais é parte do argumento da ruptura entre OC e Coalizão Brasil.
• 19
  . Termos como aglutinação, rede, coalizão, observatório, frente, quando em itálico, são nativos e, portanto, oriundos da autodenominação das entidades.
• 20
  . OC – Observatório do Clima (23 jun. 2020, atualizado 11 mar. 2024). Disponível em https://www.oc.eco.br/oc-deixa-coalizao-brasil/, consultado em 01/09/2023.
• 21
  . Exemplo de tuíte produzido pelo papel de tradutor, com o tema “MMA exclui informações sobre áreas protegidas de novo site”. Disponível em https://twitter.com/obsclima/status/1604139085408280576, consultado em 01/09/2023.
• 22
  . ADO 59 no STF: “STF começa a julgar ação sobre paralisação do Fundo Amazônia”. (6 out. 2022). Disponível em https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=495418&ori=1alla, consultado em 01/09/2023.
• 23
  . ATBD (Algorithm Theoretical Basis Document), MapBiomas. Disponível em https://brasil.mapbiomas.org/download-dos-atbds-com-metodo-detalhado/#, consultado em 01/09/2023.
• 24
  . Sujeito entendido como um ator/agente político com capacidade de reflexão (sobre os dados e informações) e de incidência (sobre as políticas climáticas).
• 25
  . Política por Inteiro. Disponível em https://politicaporinteiro.org/monitor-da-reconstrucao/, consultado em 01/09/2023.
• 26
  . Talanoa, 2022. Trata-se da parceria entre oc e Instituto Talanoa, ver p. 6, disponível em https://x.gd/qL95I, consultado em 01/09/2023.
• 27
  . Disponível em https://politicaporinteiro.org/metodologia/, consultado em 01/09/2023.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  22 Jul 2024
• Data do Fascículo
  Jan-Apr 2024

Histórico

• Recebido
  22 Dez 2023
• Aceito
  15 Mar 2024