REGIÃO |
Região de localização: Dummy , com os valores: 1 = Município da Região Metropolitana (referente à capital ou a outras regiões); 0 = Município do interior do estado. |
Os policiais militares estão mais presentes em presídios localizados em municípios metropolitanos, pois é nas regiões metropolitanas que se observam as taxas criminais mais elevadas e a presença de coletivos criminais; e nelas os presos mais frequentemente residiam antes de seu encarceramento. |
TEMPO |
Tempo de existência, em anos, em relação a 2016 : Contínua, logaritmo, com substituição dos dados faltantes pela média. |
Quanto mais antigo o presídio, mais institucionalizado e diversificado é o seu quadro de funcionários, incluindo, também, os policiais militares. |
PRESOS |
Total de presos: Contínua, logaritmo. |
Quanto maior a quantidade de presos, maior a demanda por um quadro diversificado de servidores, inclusive de policiais militares. |
PRESOS-VAGA |
Presos por vaga: Contínua, logaritmo. |
Quanto maior a superlotação prisional, maior a demanda por policiais militares. |
FECHADO |
Exclusivamente regime fechado: Dummy , com os valores: 1 = Só regime fechado; 0 = Outros regimes. |
Instituições que possuem apenas o regime fechado necessitam reforçar a vigilância; portanto, requerem mais policiais militares do que aquelas com regime semiaberto, aberto ou misto. |
PROVISÓRIOS |
Originalmente prevista para abrigar presos provisórios: Dummy , com os valores: 1 = Só presos provisórios, originalmente; 0 = Condenados ou outras situações jurídicas. |
As cadeias públicas ou outros estabelecimentos destinados a presos provisórios (cujo desfecho processual muitas vezes é retardado) são os que apresentam maiores problemas de insalubridade, superlotação e rebeliões. Assim, para reforçar o controle e a vigilância, demandam policiais militares no quadro funcional. |
MASCULINO |
Presos do sexo masculino: Dummy , com os valores: 1= Só para presos homens; 0 = Só para presas ou mistos. |
Os presídios exclusivamente masculinos representam 74% do total. Devido a sua magnitude, presume-se que contem com mais policiais militares do que os exclusivamente femininos (7%) ou mistos (17%). ( Brasil, 2017BRASIL. ( 2017 ), Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Relatório Sintético [referente às informações de 2016]. Brasília, Ministério da Segurança Pública. ). |
TRÁFICO |
Percentual de prisões por tráfico de drogas sobre o total de crimes: Contínua, substituição dos dados faltantes pela média. |
As condenações por tráfico de drogas vêm crescendo vertiginosamente desde a promulgação da lei de drogas ( Brasil, 2006BRASIL. (2006), Lei Federal n. 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas […]. Brasília. ). Quanto maior é o número de presos por esse delito, maior será a presença de policiais militares nas unidades prisionais, devido ao recrudescimento da vigilância e à punição de fatos envolvidos com o comércio ilegal de drogas em contextos de vulnerabilidade social. |
VISITAS |
Ocorrência de visitas aos presos: Dummy , com os valores: 1= Com visitas, 0 = Sem visitas. |
As prisões com regime fechado ou destinadas aos presos provisórios requerem mais policiais militares e, por questão de segurança, tendem a não estimular a visitação. É a única variável para a qual se prevê uma relação assimétrica com a dependente. |
SERV_PRESO |
Razão entre os outros servidores (administrativos, técnicos da área da saúde e educação, advogados etc., excluídos os agentes penitenciários e policiais civis e militares) e o total de presos: Contínua, logaritmo. |
Quanto mais diversificado é o quadro de pessoal, maiores serão a demanda por e a presença de policiais militares. |