Os procuradores-gerais do Ministério Público

Giovanella, Treicy

doi:10.11606/0103-2070.ts.2024.219169

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Sumário

Artigos • Tempo soc. 36 (1) • Jan-Apr 2024 • https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2024.219169 copiar

Os procuradores-gerais do Ministério Público

The attorneys general of the Public Ministry

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

A partir de um olhar histórico e das ferramentas analíticas da sociologia política, o objetivo deste texto é discutir o estabelecimento das regras de ocupação do posto mais alto na hierarquia do Ministério Público estadual: o cargo de procurador-geral de Justiça. Com base numa análise das trajetórias daqueles que ocuparam o cargo desde sua criação (1891) até o período pós 1988, foi possível compreender as mudanças nessas regras (oficias e não oficias), assim como a transformação morfológica dos nomeados. Os 33 casos analisados indicam as tensões políticas e sociais que envolvem a alta hierarquia do MP até o século XXI.

Palavras-chave
Elites jurídicas; Sociologia Política; Ministério Público Estadual; Santa Catarina; Procurador-geral de Justiça

	Período como Desembargador-Procurador da Soberania do Estado/Procurador Geral do Estado	Biografia socioprofissional
Edelberto Licínio da Costa Campello (Recife-PE, 1857-1897) Faculdade de Direito de Recife – 1878	Setembro de 1891 (outra fonte informa a data de outubro de 1892) a abril de 1894; abril de 1895 a 1896. Nomeado pelo governador Gustavo Richard.	Filho do solicitador de capelas Vicente Licinio da Costa Campello. Em Santa Catarina foi nomeado juiz municipal e ocupou o cargo entre 1882 e 1890. Ocupou o cargo de chefe de polícia da província de Santa Catarina entre 1989 e 1890. Foi nomeado desembargador em 1891.
Pedro dos Reyes (Reis) Gordilho (Salvador-BA, 1864-1922) Faculdade de Direito de Recife – 1883	Abril de 1894 e abril de 1895.	Filho do tenente-coronel Pedro Alves Lima Gordilho. Juiz municipal na Bahia. Nomeado juiz municipal da capital catarinense em 1888 e foi juiz de direito de outras comarcas no estado entre 1890 e 1891. Chefe de polícia da capital de Santa Catarina em 1889. Nomeado desembargador em Santa Catarina em 1893. Também foi Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia em 1920.
Felisberto Elyseo (Elysio) Bezerra Montenegro (Maceió-AL, 1851-1927) Faculdade de Direito de Recife – 1879	1896 a 1898.	Filho do bacharel e 1º vice-presidente da província de Alagoas Manoel Januário Bezerra Montenegro. Juiz de direito no Estado do Pará em 1821. Foi juiz municipal em Santa Catarina entre 1882 e 1890. Nomeado desembargador no TJSC em 1898.
José Cavalcanti de Arruda Câmara (Paraíba-?) Faculdade de Direito de Recife – 1886	1898 a 1900.	Filho do coronel e proprietário rural Eufrásio de Arruda Camara e de Joaquina Teófila Bezerra Cavalcanti de Albuquerque. Membro da Assembleia Constituinte e Legislativa da Paraíba (1891), juiz de Direito em Santa Catarina (1891-1894). Foi nomeado chefe de polícia durante os governos de Hercílio Luz (1918 a 1926). Nomeado desembargador
Joaquim Thiago da Fonseca (Recife, 1878-1926)	Julho de 1901 a julho de 1916 (1917)*.	Filiação desconhecida. Juiz de direito em Santa Catarina (1984), desembargador (1901), também atuou como jornalista nos jornais O Dia e na Revista Forense. Foi um dos fundadores do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina (IHGSC).
Antônio Gomes Ramagem (Santo Amaro-BA, 1877-1928) Faculdade Livre de Direito da Bahia – 1898	Interinamente de julho a outubro de 1908, julho de 1916 a novembro de 1917 e por um mês em abril de 1928. Por nomeação entre julho e dezembro de 1920.	Filho do capitão Francisco Gomes de Mendonça Ramagem e Adelaide Silva Lisbôa Ramagem. Promotor público em SC em 1900, juiz de direito em SC entre 1901 e 1920. Nomeado desembargador em 1920.
Ulysses (Ulisses) Gerson (Gérson) Alves da Costa (Paraíba?)	Novembro de 1917 a setembro de 1918.	Filiação desconhecida. Chefe de polícia de Recife em 1909. Juiz de direito em Pernambuco 1902 (juiz municipal da cidade de Pau D’Alho [Paudalho] em Pernambuco) e diretor do periódico Diário de Pernambuco. Subinspetor dos Estados da Paraíba, Pernambuco e Alagoas (1908). Promotor público entre 1914 e 1916 em Santa Catarina. Secretário do Interior e da Justiça em SC em 1926. Superintendente municipal de Joinville (SC) entre 1927 e 1930. Nomeado juiz de direito na capital catarinense em 1935.
João da Silva Medeiros Filho (Laguna-SC, 1880-1975) Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro – 1906	Outubro de 1918 a junho de 1919.	Filho de João da Silva Medeiros e Máxima Gonçalves da Silva. Nomeado chefe da polícia do estado de SC em 1917 pelo governador Felipe Schmidt e posteriormente entre 1927 e 1928 por Adolfo Konder. Se tornou promotor público em SC em 1906 e foi nomeado juiz de direito em 1911. Nomeado desembargador em 1919. Também foi poeta, membro do IHGSC e diretor da Gazeta Catharinense em 1910.
Américo da Silveira Nunes (Bahia, 1878-1954) Faculdade de Direito da Bahia – 1899.	Interinamente de outubro de 1914 a janeiro de 1915. Por nomeação entre junho de 1919 a julho de 1920 e agosto de 1922 a novembro de 1930.	Filiação desconhecida. Promotor público em SC de 1906 até 1910 quando foi nomeado juiz de direito. Nomeado desembargador em 1925, foi presidente do Conselho Penitenciário do Estado em 1928. Um dos fundadores da FDSC.
Heráclito (Herachito) Carneiro Ribeiro (Salvador-BA, 1879-1953) Faculdade de Direito da Bahia – 1902	Dezembro de 1920 e agosto de 1922.	Filho de Ernesto Carneiro Ribeiro (médico, professor, filólogo, membro fundador da Academia de Letras da Bahia) e Áurea da Cunha. Além de ser um dos fundadores da FDSC, também contribuiu com a fundação do Instituto Politécnico (Florianópolis), tendo sido seu diretor entre 1930 e 1932, e do Ginásio Brasílico. Juiz de direito em SC entre 1905 e 1920 e nomea-
		-do desembargador em 1922. em 1922. Foi jornalista na Gazeta do Comércio de Joinville (SC) (1914).
Ubano Müller Salles (Florianópolis-SC, 1893-1952) Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro – 1917	Interinamente em dezembro de 1930 e nomeado em maio de 1931 para permanecer no cargo até agosto de 1934.	Filho de Júlio Salles e Carolina Müller Salles. Promotor público em SC entre 1917 e 1918. Depois ocupou o cargo de juiz de direito (1920-1929) e tomou posse como desembargador em 1929. Foi reitor da Faculdade de Direito de Santa Catarina em 1948.

	Período como PG	Biografia socioprofissional
Henrique da Silva Fontes (Itajaí-SC, 1885-1966) Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Curitiba – 1927	1934 a 1937.	Filho de Manoel Antônio Fontes (comerciante, jornalista, proprietário de engenho e político) e Ana da Silva Fontes. Foi caixeiro e guarda-livros no colérico do pai. Professor no Ginásio Catarinense e na Escola Normal Catarinense (1910 a 1917) e fundou o semanário A Época em 1910. Encarregado do Serviço de Recenseamento Estadual (1918); “diretor da Instrução Pública, de 1919 a 1926; secretário da Fazenda, Viação, Obras Públicas e Agricultura no Governo de Adolpho Konder, de 1926 a 1929; juiz federal substituto, de 1929 a 1934”, juiz e procurador do Tribunal Eleitoral entre 1932 e 1934. Desembargador no Superior Tribunal de Justiça (1937 a 1946). Foi presidente do IHGSC (1935 a 1965). Membro da Academia Catarinense de Letras. Membro fundador e professor na FDSC. Diretor da Faculdade Catarinense de Filosofia (1951 a 1961). Publicou biografias e livros didáticos.
Manoel Pedro da Silveira (Campo Alegre-SC, 1903-1977) Universidade do Brasil – RJ	Fevereiro de 1937 a fevereiro de 1943.	Filho de Serapião Nunes da Silveira (juiz de paz e dono de armarinho/fazenda) e Maria José da Silveira. Nomeado promotor público em SC em 1927. “Foi secretário do Interior e Justiça nas Interventorias de Ptolomeu de Assis Brasil e Rui” Zobaran. Foi interventor interino do estado em três períodos: 1931, 1932 e 1933. Foi Secretário de Estado dos Negócios do Interior e Justiça entre 1935 e 1937, nomeado por Nereu Ramos. Entre 1950 e 1959 foi diretor do Instituto do Mate no Rio de Janeiro.
José Rocha Ferreira Bastos (Salvador-BA, 1898-?) Faculdade Livre de Direito da Bahia	Fevereiro de 1943 a março de 1946 e março setembro de 1946.	Filho de Filinto Justiniano Bastos (jurista, professor, promotor público, membro fundador da Academia de Letras da Bahia) e Carolina Rocha Ferreira Bastos. Foi membro do IHGSC e professor na FDSC. Juiz de direito em SC (1924) e consultor jurídico do estado. Exerceu o cargo de delegado. Nomeado desembargador em 1946. Corregedor-geral da Justiça entre 1952 e 1956. Foi membro do Conselho Regional e Nacional de Desportos em 1945.
Milton Leite da Costa (Florianópolis-SC, 1916-1986) Faculdade de Direito de Santa Catarina – 1938	1946 a 1951 e 1961 a 1965	Pai telegrafista. Estudou no Colégio Catarinense (Florianópolis). Integrou o Departamento Estadual de Estatística, ingressou no MP como promotor público adjunto (1936-1938); curador do Juízo de Menores na Capital (1939); membro do Conselho Penitenciário do Estado (por treze anos); suplente de presidente da Junta de Conciliação e Julgamento (1941); assistente jurídico do Estado (1942); nomeado por Nereu Ramos para a Comissão de Estudos dos Serviços Públicos Estaduais (1944); diretor da Seção Legal do Departamento de Municipalidades (1945); prefeito de Videira (1944); membro fundador e primeiro presidente da Fundação da Associação Catarinense do MP (1959-1961); ministro do Tribunal de Contas do Estado (1963 a 1965); presidente do Departamento de Ciências da Administração e Finanças; professor na Faculdade de Ciências Econômicas de Santa Catarina.
Fernando Ferreira (de) Melo (Mello) (Alfenas-MG, 1914-1957) Faculdade de Direito do Estado do Rio de Janeiro – 1940	1951 a 1952	Filho de Donato Ferreira de Melo e Theolinda Coutinho Ferreira de Melo. Estudou no Colégio Catarinense (Florianópolis). Foi advogado no Rio de Janeiro; promotor público em Santa Catarina (1941-1945); prefeito de Rio do Sul (1945-1946); deputado estadual constituinte entre 1947 e 1951 (UDN); Secretário de Estado de Segurança Pública (1952-1953); Secretário de Estado do Interior e Justiça (1952-1953); Secretário do Estado da Saúde e Assistência Social (1953-1954). Também exerceu advocacia em Itajaí, foi presidente do Conselho Penitenciário do Estado e nomeado segundo subprocurador-geral do Estado. Escreveu para periódicos do estado.
Vitor Lima (Florianópolis-SC, 1912-1967) Faculdade de Direito de Santa Catarina – 1940	1952 a 1956	Filho de Jerônimo (Jeronymo) Emiliano de Lima e Emilia Mamende de Lima. Foi professor ginasial (1929-1930); promotor público em SC (1941-?); membro do Conselho Penitenciário (1944); nomeado desembargador em 1957; corregedor-geral de Justiça (1964-1965); presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (1966-1967).
Hans Buendgens (?, 1917)	1957 a 1959	Filho de Felipe Buendgens (engenheiro) e Augusta Buendgens. Promotor público em Santa Catarina (a partir de 1940); foi terceiro e segundo subprocurador-geral (1953-1958); membro do Conselho Penitenciário do Estado de Santa Catarina; delegado; integrou a comissão de direção do Museu de Arte Moderna de Florianópolis (1955); escritor.
Paulo Henrique Blasi (Campos Novos-SC, 1929-2013) Faculdade de Direito de Santa Catarina – 1953	1959 a 1961	Filiação desconhecida. Presidente da seção de SC da OAB (1989 a 1991); membro do Conselho Estadual e Nacional da OAB em vários períodos; juiz do TRE/SC; secretário de Estado da Justiça (1958), da Administração (1972) e da Educação (1973-74). Foi professor (1957) e coordenador da Pós-graduação em Direito UFSC (1976-1988); fundador do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina.

	Período como PG	Biografia socioprofissional
Rubem Moritz da Costa (Florianópolis-SC, 1916-1983) FDSC – 1940	1965 a 1967	Filho de Florêncio Thiago da Costa (comerciante, membro do Partido Republicano Catarinense e diretor do Banco de Credito Popular e Agrícola de Santa Catarina) e Carlota Moritz da Costa. Auxiliar do Departamento Estadual de Estatística (1939); Promotor público em Santa Cataria (1941); nomeado subprocurador-geral (1953 e 1961); integrou a Junta de Controle do Gabinete de Planejamento do Plano de Metas do Governo (1964); desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (1967), corregedor-geral de Justiça (1973)
Hélio Rosa (Florianópolis-SC, 1920) FDSC - 1943	1967 a 1971	Filho de pai alfaiate. Trabalhou no Consulado Norte-Americano, foi nomeado promotor público no MPSC (1944). Foi professor no Ginásio Industrial Nereu Ramos de Oliveira (1962-1966).
José Daura (Florianópolis-SC, 1921) FDSC – 1945	1971 a 1975	Filho de Comerciantes libaneses. Foi nomeado promotor interino do MPSC em 1947 e em 1952 entrou para a carreira. Convocado para ocupar um cargo na PGE (1962). Ocupou o cargo de secretário de Justiça e secretário da Segurança e Informações do Estado.
Napoleão Xavier do Amarante (Videira-SC, 1939) FDSC – 1963	1975 a 1979	Filho do professor Joaquim Amarante. Mestre em Direito pela FDSC. Nomeado promotor público substituto no MPSC (1964), nomeado promotor em 1966. Nomeado desembargador em 1979. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral de SC entre 1991 e 1992. Membro da Academia Catarinense de Letras e do IHGSC e escritor.
João Carlos Kurtz (Caçador-SC, 1944) PUC-RS – 1968	1979 a 1987 e 1991 a 1995	Filho de pai empresário, político (prefeito pela UDN) e militar. Advogado. Nomeado promotor adjunto em 1971 e promotor público em 1972. Convocado para exercer função na PG em 1975. Entre 1990 e 1991 foi corregedor-geral do MPSC e em 1991. Em 1995 se aposentou, foi procurador de Florianópolis (1997-2001) e passou a advogar.
João José Leal (Tijucas-SC, 1941) FDSC – 1966	Março a junho de 1987	Filho de pai pequeno comerciante. Fez especialização e mestrado no exterior e em 1995 tornou-se livre-docente doutor pela Universidade Gama Filho (RJ). Durante a graduação trabalhava na Caixa Econômica Federal. Nomeado promotor adjunto do MPSC em 1967 e no ano seguinte foi nomeado promotor público. Exerceu o magistério superior em escolas técnicas e faculdades. Escritor e membro da Academia Catarinense de Letras.
Hipólito Luiz Piazza (Florianópolis-SC, 1937) FDSC – 1965	1987 a 1991	Filho de Filho de Luiz Boiteux Piazza (funcionário público) e Carolina Taranto Piazza. Funcionário do Tribunal de Contas do Estado (1956), exerceu a advocacia concomitantemente e ingressou no MPSC em 1966. Ocupou o cargo de Procurador-geral de Justiça entre 1987 e 1991, tendo sido nomeado procurador ainda em 1987. Em 2007 se aposentou. Escritor.

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[TFN1] * Foi exonerado do cargo por alguns meses entre 1916 e 1917 (Axt, 2013b, p. 13).

[TFN2] Este quadro está presente em Silveira (2022SILVEIRA, Treicy Giovanella da. (2022), "Guardião da sociedade": uma sociologia do Ministério Público. Florianópolis, tese de doutorado em Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina. Disponível em: https://bu.ufsc.br/teses/PSOP0730-T.pdf.
https://bu.ufsc.br/teses/PSOP0730-T.pdf... , p. 93) e aqui se encontra atualizado com informações complementares.