A consolidação da governança empresarial na gestão urbana local. Um passeio pelas adaptações regulatórias e institucionais na cidade de Córdoba, Argentina

Resumo

Estudos urbanos críticos indicam que, por mais de três décadas, um processo de reconfiguração regulatória e institucional está ocorrendo para fortalecer o projeto neoliberal nas cidades (Brenner et al., 2011; Peck et al., 2009). Uma parte fundamental desse processo é a consolidação da governança empresarial como modelo para a gestão urbana local, uma vez que garante a necessária interferência e participação do setor privado para uma ordem urbana orientada para os negócios. Este artigo coleta os resultados parciais de uma investigação em andamento, atendendo à evolução das adaptações regulatórias e institucionais que foram incluídas na gestão urbana local nos últimos anos. Para isso, propõe-se, por uma abordagem qualitativa, reconstruir a multiplicidade de normas, instrumentos e atores, bem como o nível de institucionalidade que eles alcançam, a fim de caracterizar e descrever a evolução histórica e conjuntural do marco regulatório urbano no caso de estudo. A genealogia elaborada mostra que nos últimos anos se intensificou a incorporação de espaços e instrumentos de parceria público-privada que permitem negociar as condições regulatórias em que as operações são realizadas, marcando um novo ciclo na gestão urbana local.

Palavras-chave:
Gestão urbana local; Governança urbana; Adaptações regulatórias e institucionais; Processo de neoliberalização