Análise da performance do sistema de abastecimento de água nos municípios do Mato Grosso: comparação prestação do serviço público versus privado

Turini, Larissa Rodrigues; Abreu, Victor Hugo Souza de; Lima, Eliana Beatriz Nunes Rondon; Oliveira, Felipe Resende

doi:10.1590/2175-3369.015.e20220192

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Artigo Científico • urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana 15 • 2023 • https://doi.org/10.1590/2175-3369.015.e20220192 linkcopiar

Análise da performance do sistema de abastecimento de água nos municípios do Mato Grosso: comparação prestação do serviço público versus privado

Analysis of the performance of the water supply system in the municipalities of Mato Grosso: comparison of public versus private service provision

Autoria Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Os serviços de abastecimento de água são infraestruturas básicas para atender as necessidades de consumo de água da população. Desde o final da década de 1970, em alguns países desenvolvidos, os serviços de abastecimento de água foram privatizados na tentativa de melhorar seu desempenho. Nesse contexto, o estado de Mato Grosso possui uma característica única no Brasil, possui um serviço de saneamento totalmente municipalizado. Essa pesquisa busca analisar o desempenho, por meio de indicadores, dos sistemas de abastecimento de água em 120 cidades do estado de Mato Grosso. Os dados foram extraídos da plataforma do Plano Municipal de Saneamento Básico 106 (PMSB 106), de municípios com população inferior a 50.000 habitantes, com referência aos anos de 2015 a 2017. Para isso, realizou-se a seleção de 26 indicadores, seguindo com a aplicação do teste T, do método dos mínimos quadrados ordinários e do propensity score matching. Com a análise estatística de comparação média (Teste T) observou-se que a prestação de serviço do privado se sobressai em relação ao público, porém, ressalta-se que, uma comparação simples de média entre o sistema público e privado não é suficiente para inferir que um sistema é mais eficiente do que o outro. Ao aplicar a análise multivariada (método de Mínimos Quadrados Ordinários e o Propensity Score Matching), os cálculos mostraram que não há diferenças significativas entre a prestação realizada pelo prestador privado ou público, no que se refere aos indicadores de cobertura, perdas, taxa de inadimplência e intermitência segundo as variáveis selecionadas. Destaca-se ainda que, a discussão sobre eficiência do sistema de abastecimento deve levar em consideração as problemáticas decorrentes de questões políticas, contratuais e a inexistência de entes reguladores competentes.

Palavras-chave: Teste T; Análise multivariada; Municipalização; Privatização; Gestão pública

Variáveis	Descrição	Unidade
Renda per capita	Variável responsável por medir o grau de desenvolvimento econômico de uma região, ou até mesmo, de um país (IBGE, 2018).	R$/ mês
Tipo de prestação	No Brasil, a prestação de serviço de saneamento básico ocorre em diferentes modelos de gestão: estatal, público, privado. No MT, apenas público ou privado.	Porcentagem (%)
Estrutura física	A estrutura física é o local do departamento de água para realização do atendimento ao público, administração de faturamento e corpo técnico.	Sim/ não
Captação superficial	O tipo de capitação pode ser subterrâneo ou superficial, sendo que não existe um melhor sistema, porém, ao realizar a escolha quanto ao tipo de captação para atendimento de uma população (Tsutiya, 2006).	Sim/ não
Captação subterrânea
Captação mista
Volume médio de produção	A produção é a volumo de água captado do recurso hídrico.	(m³/dia)
*Per capita*	O consumo médio per capita, segundo SNIS (2018), é o volume que um indivíduo utiliza em um dia, para satisfazer suas necessidades domésticas.	(L/hab*dia)
Possui intermitência	O abastecimento de água intermitente é normalmente associado com quantidades reduzidas de água transportadas através de tubos com pressões reduzida, ou seja, com baixo impacto hidráulico na redução da fuga (Totsuka et al., 2004)	Sim/ não
Reservação suficiente	O reservatório de distribuição é uma unidade do sistema de abastecimento utilizado para o armazenamento da água que será distribuída, o qual tem por finalidade regularizar a vazão e a pressão e dar segurança ao abastecimento e com isso é uma das estruturas utilizadas para evitar a intermitência no SAA (Lima et al., 2017).	Sim/ não
Cobertura	O percentual de cobertura de abastecimento de água varia expressivamente entre a população, conforme as variáveis região de moradia e poder aquisitivo (sias, 2003)	Porcentagem (%)
Número de ligações	Conector composto por cavalete e/ou hidrômetro que interligação o ramal do imóvel a rede de abastecimento.	Unidade (Ud.)
Extensão de rede	Rede de abastecimento de água é formada por tubulações e conectores, destinada a colocar água potável à disposição dos consumidores (ABNT, 1994).	km
Micromedição	Os componentes de medição no SAA são denominados macro e micromedidores. Os macromedidores, são responsáveis por medir grandes vazões, como a vazão captada, de reservação, entre outras. Já os micromedidores são responsáveis por medir pequenas vazões, que representam as vazões que chegam nos cavaletes das casas, podendo ser chamado ainda de hidrômetro.	Porcentagem (%)
Macromedição		Porcentagem (%)
Perdas	As perdas é a água que se perde da captação até os micromedidores,Lima et al. (2017) salientam que, devido às deficiências técnicas, econômicas e operacionais, muitas vezes a água produzida em um sistema não chega em quantidade e qualidade adequada aos cavaletes das residências.	Porcentagem (%)
Possui laboratório	Deve-se realizar o controle da qualidade da água distribuída à população. Porém, não é necessário que o município tenha um laboratório próprio para realização das análises laboratoriais para controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano (Brasil, 2020). Para este item análise compreendeu observar se possuía laboratórios credenciados para realização da análise	Sim/ não
Análise da água	Deve atender ao padrão de potabilidade, descrito na Portaria GM/ MS nº888/2021, para consumo humano (Brasil, 2021).	Sim/ não
Corpo técnico	O corpo técnico é de extrema importância para que haja uma boa operação e manutenção do sistema, visto que esta variável pode interferir na redução de custo e proporcionar eficiência ao sistema. A prestadora deve ser composta minimamente por: administrador, engenheiro sanitarista, químico, auxiliar administrativo, operadores, leiturista (Brasil, 2001)	Sim/ não
Plano diretor	O plano diretor tem como objetivo orientar as ações do poder público, a fim de promover fiscalização, atendimento e qualidade de água para população (Lima et al. 2017). A análise foi realizada sob a perspectiva de existência de informações ou não sobre SAA.	Sim/ não
Cobrança	A cobrança no SAA é realizada por taxa e/ou tarifa. A cobrança por tarifa é realizada mediante a medição do micromedidor, ou seja, o consumidor paga pelo que ele consome. Já a taxa é cobrada por meio de um valor fixo, podendo a cobrança ser realizada pelo tamanho do terreno ou tipo de consumidor. A análise foi realizada sobre a existência ou não de cobrança e o tipo.	Sim/ não
Taxa/ tarifa
Taxa
Tarifa
Taxa de inadimplência	A inadimplência para Zschornack et al. (2010) é provocada por fatores distintos, alguns decorrentes à organização e/ou à agentes externos, que comprometem a eficiência da arrecadação.	Porcentagem (%)
Sistema individual	São por meio de poços rasos, cacimbas ou poços tubulares freáticos, sistemas estes utilizados quando a população era rural, ou seja, a solução individual aplica-se, normalmente, em áreas rurais de população dispersa (Lima et al., 2017).	Unidade (Ud.)

Variáveis (priv. x pub.)	Obs. Total	Privado			Público			Teste T
Variáveis (priv. x pub.)	Obs. Total	Obs.	Média	Erro padrão	Obs.	Média	Erro padrão	Teste T
Renda per capta	120	23	607,702	29,328	97	553,340	15,736	-1,538
Estrutura Física	120	23	1,000	0,000	97	0,866	0,035	-1,871
Captação superficial*	120	23	0,652	0,102	97	0,320	0,048	-3,037
Captação subterrânea	120	23	0,304	0,098	97	0,423	0,050	1,038
Captação mista*	120	23	0,043	0,043	97	0,258	0,045	2,272
Volume médio de produção	120	23	96,579	51,597	97	214,894	33,151	1,629
**Per capta (L/hab.dia)***	118	23	140,397	5,083	95	166,600	4,362	2,839
Possui intermitência*	117	23	0,130	0,072	94	0,415	0,050	2,600
Reservação suficiente	116	23	0,304	0,098	93	0,505	0,052	1,738
Número de ligações	118	23	241,026	201,031	95	632,483	123,763	1,447
Extensão de rede*	117	23	76,321	10,978	94	44,484	5,408	-2,608
Micromedição*	120	23	99,554	0,403	97	55,163	4,088	-5,269
Macromedição*	119	23	90,957	5,995	96	7,142	2,458	-14,466
Cobertura	116	23	99,957	0,043	93	94,159	1,826	-1,573
Perdas*	116	23	40,427	2,982	93	49,219	1,604	2,476
Possui laboratório*	118	23	0,957	0,043	97	0,400	0,051	-5,292
Análise da água*	117	23	1,000	0,000	94	0,383	0,050	-6,035
Atendimento ao padrão de potabilidade*	117	23	1,000	0,000	94	0,223	0,043	-8,865
Corpo técnico*	120	23	0,652	0,102	97	0,258	0,044	-3,789
Plano direto	119	23	0,087	0,060	96	0,097	0,030	0,100
Cobrança*	120	23	1,000	0,000	97	0,866	0,035	-1,871
Taxa/ tarifa	107	23	0,000	0,000	84	0,155	0,039	2,033
Taxa	105	23	0,000	0,000	82	0,585	0,547	5,644
Tarifa	105	23	1,000	0,000	82	0,280	0,050	-7,608
Taxa de inadimplência*	78	21	10,701	2,548	57	32,425	3,292	3,841
Sistemas coletivos	120	23	1,000	0,000	97	0,969	0,018	-0,850

Vantagens	Desvantagens
Consumo per capita médio da população é de 140 L/ hab.dia;	30% de reservação suficiente;
Possui intermitência 13%, na média, dos sistemas;	Índice de perda de 40%.
Instalação de macro e micromedidores em 90 e 99%;
100% de análise da água distribuída, e atendimento ao padrão de potabilidade;
96% de laboratórios;
65% apresentam corpo técnico especializado para realização da prestação do serviço;
Realização de cobrança de tarifa, ou seja, o consumidor paga pelo consumo;
Taxa de inadimplência de 10%.

Métodos MQO e o PSM	1	2	3
OLS	3.548***	4.730***	0.600
	(1.147)	(1.549)	(2.180)
	[3.09]	[3.05]	[0.28]
	111	111	111
NN (1)	2.555	3.436***	6.925
	(1.648)	(1.296)	(4.693)
	[1.55]	[2.65]	[1.48]
	111	110	100
	T=23,C=88	T=22,C=88	T=14,C=86
*Kernel*	3.385**	4.319	4.253
	(-1.608)	(-2.990)	-2.939
	[2.10]	[1.44]	[1.45]
	111	110	92
	T=23,C=88	T=22,C=88	T=6,C=86
*Radius*	3.586**	4.192*	4.4946*
	(1.802)	(2.419)	(2.429)
	[1.99]	[1.73]	[1.85]
	111	110	98
	T=23,C=88	T=20,C=88	T=12,C=96
Socioeconômicas	Sim	Sim	Sim
Demográficos e Ambientais	Não	Sim	Sim
Infraestrutura	Não	Não	Sim

Métodos MQO e o PSM	1	2	3
OLS	-8.9366***	-7.218**	-8.008*
	(3.423)	(3.547)	(4.568)
	[-2.61]	[-2.03]	[-1.75]
	111	111	111
NN (1)	-12.030***	0.3260	-3.045
	(4.457)	-5.051	(7.991)
	[-2.70]	[0.06]	[-0.38]
	111	108	104
	T=23,C=88	T=20,C=88	T=17,C=87
*Kernel*	-9.870***	-5.231	-4.014
	(-3.758)	(-4.279)	(-7.448)
	[-2.63]	[-1.22]	[-0.54]
	111	107	102
	T=23,C=88	T=19,C=88	T=15,C=87
*Radius*	-9.925***	-4.057	-2.267
	(3.533)	(4.125)	(6.851)
	[-2.81]	[-0.98]	[-0.33]
	111	108	102
	T=23,C=88	T=20,C=88	T=15,C=87
Socioeconômicas	Sim	Sim	Sim
Demográficos e Ambientais	Não	Sim	Sim
Infraestrutura	Não	Não	Sim

Métodos MQO e o PSM	1	2	3
OLS	-21.038***	-20.909***	-8.961*
	(4.420)	(4.398)	(5.108)
	[-4.76]	[-4.75]	[-1.75]
	75	75	75
NN (1)	-16.386**	-15.581*	-5.707
	(8.347)	(8.831)	(12.307)
	[-1.96]	[-1.76]	[-0.46]
	75	74	66
	T=21,C=54	T=20,C=54	T=13,C=53
Kernel	-21.253***	-16.108**	-7.046
	(5.725)	(6.689)	(12.067)
	[-3.71]	[-2.41]	[-0.58]
	75	74	64
	T=21,C=54	T=20,C=54	T=11,C=53
Radius	-20.145***	-17.566**	-6.321
	(4.926)	(5.544)	(13.549)
	[-4.09]	[-3,17]	[-0.47]
	75	74	66
	T=21,C=54	T=20,C=54	T=13,C=53
Socioeconômicas	Sim	Sim	Sim
Demográficos e Ambientais	Não	Sim	Sim
Infraestrutura	Não	Não	Sim

Métodos MQO e o PSM	1	2	3’
OLS	-0.2157**	-0.223**	-0.091
	(0.089)	(0.094)	(0.132)
	[-2.42]	[-2.38]	[-0.69]
	113	113	113
NN (1)	-0.086	-0.409**	-0.117
	(0.131)	(0.162)	(0.212)
	[-0.66]	[-2.52]	[-0.55]
	113	112	105
	T=23,C=90	T=22,C=90	T=17,C=88
Kernel	-0.1826*	-0.213*	-0.029
	(0.100)	(0.120)	(0.198)
	[-1.83]	[-1.78]	[-0.15]
	113	111	113
	T=23,C=90	T=21,C=90	T=15;C=88
Radius	-0.231**	-0.194*	-0.017
	(0.094)	(0.110)	(0.217)
	[-2.46]	[-1.77]	[-0,08]
	113	112	103
	T=23,C=90	T=22,C=90	T=15;C=88
Socioeconômicas	Sim	Sim	Sim
Demográficos e Ambientais	Não	Sim	Sim
Infraestrutura	Não	Não	Sim

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[1] Fonte: a autora (2021), a partir dos dados da UFMT (2017).