O papel da biodiversidade nos documentos de planejamento urbano na França

Resumo

A tomada de consciência dos problemas ambientais e da necessidade de conservação da biodiversidade por parte dos atores políticos e sociais pode conduzir à estruturação de novas políticas públicas e à utilização de instrumentos de planejamento territoriais inovadores, como é o caso do Schéma de Cohérence Territorial (SCoT), principal instrumento francês de gestão urbana intermunicipal. O SCoT associa as funções de coordenação entre as políticas setoriais e as várias escalas político-administrativas à criação de cidades mais sustentáveis. Espera-se, dessa forma, que os SCoTs sejam capazes: (a) de melhorar a eficiência da gestão urbana pela estruturação de territórios mais adequados/adaptados à problemática, (b) de ampliar o diálogo entre atores técnicos/políticos e sociedade civil e (c) de agir em prol da sustentabilidade das cidades. Neste trabalho, questionamo-nos sobre o papel da sustentabilidade nas estratégias e nas diretrizes utilizadas por dois SCoTs: o da Comunidade de Aglomeração de Montpellier e o da Região Urbana de Grenoble. A partir de uma análise empírica, procuramos identificar as estratégias estabelecidas e os limites desse instrumento de planejamento em relação a essas estratégias e suas aplicações, assim como à adequação dos perímetros de projeto e de ação.

Palavras-chave:
Planejamento urbano; Gestão territorial; Biodiversidade