Cidade para quem? Redes de ativismos urbanos em João Pessoa/PB

Who is the city for? Urban social movements in the city of João Pessoa/PB

Resumo

Este trabalho objetiva analisar as ações e articulações dos grupos de ativistas “Minha Jampa” e “João Pessoa que Queremos”, que reivindicaram participação na gestão e estratégias de planejamento urbano na cidade de João Pessoa/PB. Para responder a problemática – Como essas redes de ativismos compreendem a cidade? – foram analisadas referências teórico-metodológicas para entender a passagem das interpretações sobre os movimentos sociais e como se desencadeou o processo de concepção dos ativistas urbanos articulados em rede e suas novas realidades. Usando a pesquisa qualitativa, observou-se que as ações coletivas revelaram questões interligadas sobre direito à cidade, na medida em que buscaram exercer algum controle social nas políticas públicas urbanas, principalmente de mobilidade urbana, visto a debilidade das instâncias oficiais de gestão democrática nesse controle. Além do monitoramento na condução de práticas de governo, os grupos de ativistas articulados em rede realizaram investigações e análises críticas sobre os projetos e mudanças nas leis urbanísticas e ambientais que podem ameaçar os direitos na e à cidade. Foi possível constatar que a ação desses grupos propõe novas abordagens e ferramentas para fomentar a participação social ampla, na direção de constituição de uma comunidade política, que constroem coletivamente a cidade para todas as pessoas.

Palavras-chave:
Articulações; Direito à cidade; Planejamento urbano; Redes de ativismo

Abstract

This work aimed to analyze actions and articulations of the urban social movements “Minha Jampa” and “João Pessoa que Quero”, which claim participation in the management and strategies of urban planning in the city of João Pessoa (PB). Firstly, for answering the problem — How do these urban social movements understand the city? —theoretical-methodological references were analyzed. These references helped us to understand the changes in interpretations of social movements and how was the process of conception of urban activism and their new realities. Indeed, it was observed that community actions revealed several interconnected questions about the right to the city as they sought to exercise some social control of urban public policies, mainly in urban mobility due to the weakness of democratic management from the government. Beyond monitoring the conduct of government practices, urban social movements carried out investigations and critical analyzes on projects and changes in urban and environmental laws that may threaten the rights in and to the city. Then, it was possible to verify that the action of these urban social movements proposed new approaches and tools to encourage broad social participation toward the constitution of a political community that collectively builds the city for all people.

Keywords:
Urban social movements; Right to the city; Urban planning; Activist groups

Introdução

A cidade é vista como uma construção social, por permitir que nos apoderemos dos seus espaços e atribuamos a eles significados e usos. Contudo, essa apropriação difere entre os cidadãos, já que o próprio espaço urbano não é construído nem mesmo reproduzido de forma igualitária. As marcas dessas desigualdades ficam evidentes pelas diferentes e injustas condições de vida, expressas no contraste entre a riqueza e a pobreza, de um modelo socioeconômico que transforma as cidades em lugares onde predominam a especulação, o lucro e o investimento para alguns em detrimento das necessidades e desejos de muitos.

Ao entender a cidade como um lugar de conflitos, onde não só o debate político acontece, mas também as desigualdades se tornam cada vez mais visíveis, alguns indivíduos têm se unido à promoção de cidades mais justas e democráticas, pelo pertencimento, pela vida coletiva e pela retomada dos direitos constitucionais que zelam pelo direito coletivo de acesso à cidade como um todo (Nakano & Gonçalves, 2022; Vieira & Alves, 2021).

A partir da metade do século XX, a novidade no cenário das lutas sociais é a eclosão de movimentos sociais em rede, que se espalharam pelo mundo numa difusão rápida, abrangendo diferentes temáticas que vão de biodiversidade, lutas e demandas étnicas até as lutas religiosas de diferentes seitas e crenças (Gohn, 2010). Dentre os movimentos estão também os coletivos e ativistas que lutam pelo reconhecimento e pela garantia do direito à cidade e outras formas coletivas de expressar e defender causas. Eles se diversificaram e passaram a constituir redes organizacionais através de meios de comunicação, principalmente pela internet, ultrapassando fronteiras locais, regionais e internacionais.

Parte desses movimentos vem atuando na luta pelo reconhecimento e garantia do direito à cidade, que se caracterizam por uma diversidade de motivações e desejos de ações coletivas construídas a partir do compartilhamento de valores culturais e políticos pelo grupo e da força do princípio da solidariedade vivenciada (Cotta et al., 2014). O termo direito à cidade refere-se ao conceito desenvolvido por geógrafos marxistas e ao slogan adotado por grupos de jovens, pobres, e indivíduos em geral que se sentem excluídos dos aspectos da vida da cidade (Harvey, 2015).

Essas redes de ação e de mobilização de integrantes da sociedade civil organizada que compartilham ideias comuns implementaram novas formas de interação com a cidade, trazendo visibilidade para os espaços públicos e fomentando discussões e propostas para as políticas públicas urbanas para a promoção de cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis. Parte dos esforços dos movimentos sociais urbanos tem contribuído, também, para novas configurações de sociabilidade e para a recuperação dos espaços das cidades por seus habitantes.

Movidos pela indignação e esperança (Castells, 2013), esses atores podem se configurar como agentes de transformação a partir de ações e articulações que questionam a produção e apropriação desigual e injusta dos espaços urbanos. No Brasil, diversas questões vêm sendo abordadas pelos movimentos sociais e por grupos de ativistas, desde a urbanização desigual como também a mobilidade urbana, a segregação socioespacial e a privatização de diversos espaços urbanos. Discutem ainda a própria concepção de cidade que vem sendo produzida e as lógicas que dão suporte a tais processos (Kowarick, 1987; Guimarães, 2015; Furtado, 2022).

Nesse sentido, os movimentos urbanos, os grupos e coletivos de ativistas em rede não dirigem suas ações apenas à redistribuição de recursos ou por demandas relacionadas ao consumo coletivo nas cidades, mas também a modos de vida que tenham como suporte a liberdade e o reconhecimento, incluindo pautas identitárias.

Observa-se que as experiências que mais se destacaram no processo de apropriação e resgate do espaço público, por movimentos da sociedade em rede e por grupos de ativistas, estão diretamente relacionadas aos mais importantes embates que permeiam sobre a agenda urbana nos últimos dez anos em João Pessoa, capital do estado da Paraíba (PB): a melhoria na qualidade dos espaços públicos, a transparência na gestão pública e a mobilidade urbana.

Para responder a problemática proposta na pesquisa – Quais foram as ações e articulações de grupos de ativistas que fomentaram a participação nos processos participativos no planejamento e gestão da cidade de João Pessoa/PB – foi necessário compreender a atuação desses grupos no espaço urbano da cidade, a disseminação de informações e suas visões sobre a cidade como forma de mobilizar e engajar pessoas em defesa ao direito à cidade.

Portanto, o objetivo principal desse trabalho visou analisar as ações e articulações de grupos de ativistas que fomentaram a participação pública na gestão e no planejamento urbano da cidade de João Pessoa/PB. Pretendeu-se, especificamente, compreender os mecanismos de organização em rede e suas expressões no espaço urbano como também investigar as ações recentes no campo das políticas públicas, articulações e estratégias de participação no planejamento urbano da cidade.

A cidade de João Pessoa/PB

A cidade de João Pessoa, Paraíba (PB), foi selecionada como recorte territorial do objeto de estudo por se tratar de uma área onde as dinâmicas e os conflitos relativos à implementação de projetos urbanísticos se intensificaram durante o período de 2014 a 2018 e concomitante reação e resistência da sociedade civil organizada pela forma como essas intervenções foram propostas.

Segundo dados do IBGE (2018), o município de João Pessoa está localizado no extremo oriental do estado da Paraíba e ocupa uma área de 210,45 km² (Figura 1). A capital paraibana limita-se, ao norte, com Cabedelo (rio Jaguaribe); ao sul, com Conde (rio Gramame); ao leste, com o oceano Atlântico; e, ao oeste, com Santa Rita (rios Mumbaba e Paraíba) e Bayeux (rio Sanhauá).

Figura 1
- Mapa de localização do município e da cidade de João Pessoa/PB. Fonte:Batista & Lima (2020).

Com uma população em 2021 de 825.796 habitantes, a cidade de João Pessoa apresenta uma dinâmica resultante de uma urbanização e desenvolvimento econômico que sofreu um gradativo esvaziamento do centro como lugar de moradia pelas camadas de classe média e elites da sociedade local.

A partir da expansão da cidade em direção à faixa litorânea, os investimentos em obras de infraestrutura, moradia e acessibilidade concentraram-se em direção ao leste, e a população oriunda das camadas mais pobres da sociedade deslocam-se para áreas periféricas (principalmente para residir em conjuntos habitacionais financiados pelo governo federal). À população mais pobre, que não foi deslocada para as periferias a partir das políticas habitacionais, restou intensificar as encostas de rios, manguezais e outras áreas ambientalmente frágeis, principalmente famílias trabalhadoras do antigo porto, que ali desenvolveram um núcleo residencial.

Embora nos últimos anos tenha avançado a inclusão da sociedade civil no debate sobre o ordenamento urbano, o discurso ainda acontece de forma moderada e pontual. Primeiro, pela própria formação socioespacial da cidade de João Pessoa/PB, que apresenta uma dinâmica resultante de uma urbanização e um desenvolvimento econômico, que sofreu um gradativo esvaziamento do centro como lugar de moradia pelas camadas de classe média e elites da sociedade local.

Segundo, pela própria legislação de ordenamento urbano de João Pessoa/PB, particularmente a Lei Orgânica do Município (João Pessoa, 1990) e o Plano Diretor (João Pessoa, 2009), que são frágeis e de forte influência de investimentos de grandes empresas privadas, como, por exemplo, a construção de shoppings, hipermercados e condomínios fechados, que reforçaram a segregação socioespacial da cidade. A fragilidade dessas normativas aponta-se por diversos fatores, entre eles a falta de revisão do Plano Diretor, desde 1992, passando, apenas, por emendas que são insuficientes para pensar o crescimento da cidade nos últimos dez anos. Como também a falta de interesse de agir dos gestores que possibilita acordos com o capital imobiliário que, cada vez mais, verticaliza áreas em toda a cidade de João Pessoa.

Metodologia

O processo investigativo das formas de atuação, das redes de ativismo atuantes na cidade de João Pessoa/PB, foi realizado através da pesquisa qualitativa, pois “[...] considera que há uma relação dinâmica entre o mundo real e o sujeito, isto é, um vínculo indissociável entre o mundo objetivo e a subjetividade do sujeito que não pode ser traduzido em números” (Silva & Menezes, 2001, p. 20).

No pré-mapeamento dos atores-chave de grupos e organizações de ativistas urbanos relevantes, para oferecer um panorama sobre a dinâmica e participação ativa, na cidade de João Pessoa/PB, dois grupos de ativistas destacaram-se pela capacidade de mobilização e engajamento: o “Minha Jampa” e o “João Pessoa que Queremos”. As informações obtidas desses grupos deram-se pelo contato inicial, conquista de confiança, realização de entrevistas semiestruturadas, aplicação de questionário e aquisição de materiais produzidos pelos movimentos. A publicidade da coleta de informações foi prevista no Termo de Consentimento assinado por cada entrevistado.

Para entender as estratégias de organização e articulação, e quais eram os instrumentos utilizados para difundir ações no campo das políticas públicas e controle social, foram utilizadas entrevistas semiestruturadas com os grupos identificados e consolidados por meio de redes e de suas espacializações, como também a busca de informações em documentos, recortes de jornais e fotografias. As entrevistas foram realizadas no período de setembro a dezembro de 2018 com o auxílio do roteiro que pode ser observado na Tabela 1.

Tabela 1
- Roteiro de perguntas elaboradas na etapa das entrevistas com os grupos articulados

Temática	Roteiro de perguntas
Formação	Como surgiu?
	Qual foi a motivação inicial para se organizarem?
	Quem começou?
	Como foi o início do movimento? Já se organizaram em rede?
	Existe algum tipo de mentor ou de inspiração para este movimento?
	Existe algum local (sede) onde se reúnem e realizam as principais atividades?
Ações e articulações	Qual o objetivo principal do movimento?
	Quais são as principais ações?
	Já fizeram ou participaram de algum tipo de intervenção na cidade? Onde?
	Existe algum lugar de participação na tomada de decisões da cidade?
	Há participação de outras redes? De que forma se articulam?
	Quem apoia ou deixou de apoiar? E por quê?
	O movimento é financiado ou possui ajuda de alguma entidade? Se sim, quais são elas?
	Possui alguma parceria com instituições, entidades ou conselhos?
	Há algum vínculo partidário? Comercial? Quais?
Eu no coletivo	Sua participação no movimento se deu como?
	Como isto se reflete hoje em você?
	Como você se autodenomina e se vê enquanto coletivo e indivíduo no coletivo?
	Você tem alguma referência filosófica, intelectual ou teórica?
	Para você, de que maneira o coletivo pode mudar a cidade?
	O que você entende por direito à cidade?
	Espaço público para quem?

• Fonte: Autores (2023).

Inicialmente, o roteiro de perguntas foi aplicado à Entrevistada 01, ex-integrante da rede Minha Jampa. A partir das informações recolhidas, foi feito um mapeamento de grupo de pessoas que foram citadas com grande relevância de caráter articulador, dentre elas: a Entrevistada 02, integrante do Instituto Soma Brasil, o Entrevistado 03, ex-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento da Paraíba, o Entrevistado 04, integrante do movimento Minha Jampa, o Entrevistado 05, integrante do movimento Minha Jampa, e o Entrevistado 06, integrante do movimento João Pessoa que Queremos (JPqQ).

Redes de ativismos urbanos em João Pessoa/PB

As oscilações da atuação do poder público nas últimas gestões municipais da cidade de João Pessoa/PB provocaram o fervor de grupos de ativistas articulados que aparecem com uma diversidade de mobilizações e dinamismo nas lutas urbanas na cidade. Os conflitos urbanos recentes relacionados à produção do espaço urbano da cidade se intensificaram após a tentativa de implantação de vários projetos urbanísticos, sob as gestões, respectivamente, estadual de Ricardo Coutinho (PSB) (2011-2019) e municipal de Luciano Cartaxo (PT) (2013-2021), que faziam parte de um Plano de Ação João Pessoa Sustentável (João Pessoa, 2014), dentre eles: 1) projeto de Requalificação do Porto do Capim; 2) planos urbanísticos para os Complexos Beira Rio e Linha Férrea; 3) projeto de Redução/Contenção da Barreira do Cabo Branco, 4) plano de Mobilidade Urbana.

O plano – desenvolvido no âmbito da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES) – foi fruto de uma parceria entre a Prefeitura de João Pessoa, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Caixa. A adesão de João Pessoa à ICES ocorreu em 2013, a partir de uma pré-seleção nacional de cidades, cujo discurso sugeria a “implementação de políticas de desenvolvimento sustentável” para a capital paraibana.

Dentre os projetos de “revitalização” do centro histórico de João Pessoa, foi apresentada uma proposta de intervenção do Porto do Capim, que contemplava a construção de um Parque Ecológico às margens do rio Sanhauá, onde se previa a retirada de uma comunidade ali residente desde a década de 1940 (Scocuglia, 2016). Isso chamou a atenção de grupos e indivíduos articulados, criando um movimento de resistência chamado #OcupePortodoCapim, em junho de 2013, mobilizando a comunidade e os cidadãos pessoenses a resistirem à remoção.

O Porto do Capim também contou com o apoio de diversas organizações locais, dentre elas o Centro de Referência dos Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que produziu um relatório sobre Violações de Direito e Processo de Requalificação de Urbanização por parte da Prefeitura de João Pessoa, no qual o Ministério Público Federal (MPF), de posse do documento, entrou na situação e conseguiu anular a execução do projeto.

No projeto da avenida Beira Rio, uma série de audiências públicas foi feita entre várias organizações, tais como os Amigos da Barreira, Minha Jampa, o movimento João Pessoa que Queremos, junto com o Ministério Público, a Prefeitura e a Câmara de Vereadores. As organizações locais protestaram através de mobilizações em redes sociais, chamando a atenção da imprensa para que o projeto urbanístico de readequar a calçada e colocar uma ciclovia no canteiro central fosse revisto, visto que a redução de um metro de calçada e canteiro de cada lado causaria uma desconfiguração da avenida e de seus usos pela população local.

Mediante o destaque nas ações participativas da gestão da cidade de João Pessoa/PB, a seguir abordaremos as práticas e atuações de dois grupos de ativistas articulados em redes: Minha Jampa e JPqQ. Entende-se que esses grupos adotam diferentes estratégias políticas como forma de ativar a vida urbana em suas múltiplas dimensões.

Minha Jampa: ações e articulações nas políticas públicas da cidade de João Pessoa/PB

Minha Jampa é um grupo de ativistas que atua em uma rede de ação e mobilização, que dá suporte a outras articulações, redes de coletivos e organizações de luta por direitos e participação de políticas públicas na cidade de João Pessoa-PB. É integrante da Rede Nossas Cidades, que por sua vez nasceu da rede O Nossas, que é uma rede ativista que investe em metodologias e ferramentas para criação de mobilizações de impacto no Brasil (Camargo Penteado et al., 2019).

A Entrevistada 01 contou que foi criado um grupo na rede social Facebook para filtrar experiências de soltar notícias relacionadas aos problemas sociais e urbanos da cidade de João Pessoa, como uma forma de mapear o perfil da população. A partir dessa leitura, a rede Nossas Cidades faz pontes de apoio com outras cidades que apresentam o mesmo tipo de comportamento político do cidadão, conforme o seu depoimento:

Toda a equipe do Nossas de diferentes cidades deu apoio, principalmente do apoio do pessoal de Recife, porque na verdade o comportamento político do cidadão pessoense é muito parecido com o de Recife; [...] comportamento político e de formas de interação na rede, se cria um grupo no Facebook e vai soltando notícias, para tentar filtrar, o Nossas faz um treinamento para você saber ler o algoritmo do Facebook, para saber como ele funciona [...] que a partir da leitura, pra que o Nossas consiga identificar qual cidade pode ajudar a gente, por ter problemas parecidos, pelo comportamento do cidadão ser mais parecido, enfim, por um conjunto de fatores. (Entrevistado 01).

Nesse sentido, a expressão “ação coletiva” se refere a manifestações sociopolíticas, econômicas e culturais, que abrangem questões relacionadas à identidade, a práticas comunicativas diversas ou a projetos, como Gohn (2010, p. 13) conceitua:

Movimentos sociais são ações coletivas de caráter sociopolítico, construídas por atores sociais pertencentes a diferentes classes e camadas sociais. Eles politizam suas demandas e criam um espaço político de força social na sociedade civil. Suas ações estruturam-se a partir de repertórios criados sobre temas e problemas em situações de conflitos, litígios e disputas. As ações desenvolvem um processo social e político-cultural que cria uma identidade coletiva ao movimento, a partir de interesses em comum. Esta identidade decorre da força do princípio da solidariedade e é construída a partir da base referencial de valores culturais e políticos compartilhados pelo grupo.

Segundo o Entrevistado 04, o grupo de ativismo Minha Jampa trabalha com pautas ligadas ao controle social, monitoramento e formação de lideranças. Nesse sentido, são responsáveis por mobilizar outros grupos com pautas ligadas ao meio ambiente, feminicídio, cidadania, direito à cidade, combate à corrupção e monitoramento de transparência pública.

Em geral, as redes de ativismos utilizam a inteligência artificial para mapear as pautas que estão sendo mais discutidas nas redes sociais, e a partir dessa identificação, transmitem a informação para outras redes locais e nacionais. Através desse mapeamento, as redes mantêm a população informada e vigilante sobre os orçamentos públicos e o gerenciamento da administração pública, como aponta o Entrevistado 04:

[...] essas redes sociais estavam bombando e muitos enxergaram naquilo uma possibilidade hackear a política tradicional, hackear a forma de tomada de decisões da cidade, ou seja, como a gente pode utilizar a rede social para colocar a população mais dentro dos assuntos que estão sendo debatidos e como a gente pode passar as tomadas de decisões para a população. (Entrevistado 04).

Esse relato exemplifica que

[...] a contínua transformação da tecnologia da comunicação na era digital amplia o alcance dos meios de comunicação para todos os domínios da vida social, numa rede que é simultaneamente global e local, genérica e personalizada, num padrão em constante mudança (Castells, 2013, p. 15).

É dessa forma que a rede Minha Jampa consegue maior engajamento popular nas suas ações e articulações. Dentre elas, destaca-se a ação na Barreira do Cabo Branco, em julho de 2016. Com o apoio de outras organizações (Amigos da Barreira, Instituto Soma Brasil, Ocupa Cultura, Projeto Mais Natação, Escritório Praia Caribessa, Cidade Bike), a rede Minha Jampa conseguiu uma petição com mais de mil assinaturas, cobrando a Prefeitura Municipal de João Pessoa uma audiência pública a fim de esclarecer o orçamento aprovado de 80 milhões de reais para financiar um projeto que seria implementado na Barreira, sem EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental). Além disso, foi feito um documento com ajuda de profissionais ligados à pauta ambiental, com argumentos técnicos, que elencava uma série de problemas no projeto apresentado pela Prefeitura, como nos explica a Entrevistada 02:

O grupo Amigos da Barreira fez dois seminários, participei de um deles que teve secretária de planejamento do Estado e nesse seminário a gente apontou todos os problemas dessa obra, inclusive eu apontei os problemas de ausência de transparência não só da obra, mas tudo que é feito pela prefeitura e pelo Estado, não é prática você ter transparência e participação. (Entrevistada 02).

Com o intuito de barrar o projeto, foi feita uma campanha da Minha Jampa chamada “Não afogue 80 milhões” como forma de trazer engajamento da população e pressionar o poder público (Figura 2). A movimentação chamou a atenção do Tribunal de Contas do Estado e a licitação foi suspensa. De acordo com o Entrevistado 04:

Figura 2
- Ação #nãoafogue80milhões em conjunto do Minha Jampa com vários movimentos: Amigos da Barreira, Ocupa Cultura, Projeto Mais Natação, Escritório Praia Caribessa, Cidade Bike. Fonte:Minha Jampa (2021).

A ideia era o seguinte, como o projeto era de 80 milhões então teve a ideia de fazer um resgate simbólico desse dinheiro no mar. Então a gente colocou oito sacos de dinheiro no mar e aí a gente tinha um grupo de nadadores que iam e faziam esse resgate lá, acompanhado com uma galera de caiaque e foi massa porque tinha umas 10 organizações acompanhando a gente de vários tipos, e foi uma ação da gente, pra dizer que não éramos ativismo de sofá, até a intervenção. (Entrevistado 04).

Embora as ações se manifestem em redes sociais da internet, eles ocupam espaços públicos e prédios simbólicos, criando comunidades instantâneas de práticas transformadoras, como observado por Castells (2013, p. 123). É perceptível que as ações e articulações da rede Minha Jampa são iniciadas com contextos específicos e que contam com o apoio de outros grupos e redes locais e nacionais, convocando a participação conjunta e simultânea de outras manifestações numa rede de espaços locais (Castells, 2013, p. 121).

Então a gente tem muito essa ideia de sempre quando a gente lança uma mobilização a gente tenta mapear quem são os organismos e as organizações que trabalham diretamente com a pauta, especialista, sabe. Quase todas as mobilizações têm essa parceria, e quando não tem, a gente chama alguma referência naquele tema, lembra da pessoa e chama aquela pessoa para agregar. (Entrevistado 05).

Percebe-se, assim, que o grupo Minha Jampa tem atuado sob diversas frentes de ações que se caracterizam por movimentos identitários que lutam por direitos sociais, econômicos, políticos e culturais. Essa característica deve-se ao fato de que as pessoas que estão à frente do movimento, compreendem as políticas urbanas como distribuição coletiva e não apenas nas perspectivas de interesses de grupos sociais específicos da cidade de João Pessoa. Além disso, o grupo traz uma narrativa de um contexto de movimentos globais que atuam em rede sociopolíticas e culturais, em que o espaço público é utilizado para atrair olhares e ampliar as práticas participativas na gestão política da cidade.

Observa-se ainda que utilizam novas tecnologias digitais, como a inteligência artificial, como uma tentativa de aproximar as pessoas, não só na escala local como também na escala nacional sobre a temática do controle social dos orçamentos e gerenciamento da administração pública. Esses dispositivos permitem que a população se torne vigilante, fomentando o ativismo digital e trazendo o cidadão para a ação, motivando-as e despertando nelas o desejo de participar de canais de vigilância da gestão urbana de suas cidades.

O caráter democrático e participativo dessas experiências vem assumindo maior significância se considerado que esses movimentos se materializam fisicamente em espaços públicos, através das ações coletivas de ocupação e intervenção, que têm sua existência continuada no espaço livre da internet, conquistando adeptos, incorporando novas possibilidades e refletindo sobre seus propósitos.

João Pessoa que Queremos e o projeto Ocupe Beira Rio

No ano de 2013, a Prefeitura Municipal de João Pessoa lançou nas redes sociais um plano cicloviário que contemplava, entre outras ações, a instalação de uma ciclovia que ligaria a orla ao centro da cidade, pela avenida Beira Rio. Nele, a Prefeitura apresentou a retirada de 4 metros do canteiro central da avenida para que contasse com uma terceira faixa de rolamento para automóveis, em cada lado. A Entrevistada 02 cita:

A gente teve essa informação, ou seja, vários grupos tiveram ao mesmo tempo e a gente começou a se reunir para saber como fazer frente a essa decisão da prefeitura e como poderia assegurar que a Beira Rio permanecesse como o escopo atual e se fosse melhorada para se ter adequação da calçada, implantação de ciclovia na avenida. (Entrevistada 02).

A notícia dada pela gestão municipal chamou atenção, motivando a criação de um movimento que contestou a proposta, que reivindicava participação da sociedade em geral nas decisões de grande impacto sobre a cidade. Esse grupo foi chamado João Pessoa que Queremos (JPqQ).

É importante ressaltar que a avenida Beira Rio é uma das vias mais importantes da cidade de João Pessoa. Ela interliga o centro da cidade à praia, cortando diversos bairros considerados de médio e alto padrão com boa infraestrutura, proximidade a escolas, hospitais, comércio, e faz ligação com a BR-230 (Figura 3).

Figura 3
- Mapa do entorno imediato da avenida Beira Rio, com seus principais equipamento e vias. Fonte:Trigueiro (2016).

Nesse sentido, a supervalorização imobiliária é considerada um dos principais motivadores da intervenção que passa a ser usada pela Prefeitura como estratégia de desenvolvimento urbano da cidade. O que se percebe, na verdade, é que a concepção dos projetos urbanos de hoje tende a excluir pequenas comunidades em favor de cidades “vendáveis”, com maior capacidade de atrair investimentos e gerar riqueza. Para Sassen (2006), ainda que as chamadas cidades globais apresentem grande homogeneidade e clivagens diversas, existem mais particularidades do que se possa imaginar na microescala urbana, especialmente no que diz respeito à preservação do caráter público do ambiente construído.

O planejamento urbano da cidade precisa ser reconhecido como um processo político, permeado por disputas em torno de interesses, muitas vezes conflitantes, com bairros superpopulosos sem nenhuma estrutura urbana e loteamentos de alto padrão com toda infraestrutura de calçamento, água, esgoto etc.

Diante disso, o JPqQ nasce a partir de uma tentativa de impedir a proposta de intervenção viária na avenida Beira Rio, onde o projeto contemplava o estreitamento do canteiro central para aumentar a faixa de veículos. A partir dessa denúncia feita nas redes sociais (Facebook), um grupo, formado por professores universitários da área ambiental, arquitetos, profissionais da área de comunicação e de publicidade, começa a se articular e discutir sobre mobilidade urbana, transparência, diálogo e participação popular na gestão pública da cidade de João Pessoa. O Entrevistado 03 cita:

O JPqQ sempre foi um grupo de amigos, de pessoas que acabaram se tornando amigos e que lutaram por uma cidade mais equilibrada, de uma cidade para todos, especialmente para uma cidade para pessoas. Se você pensar nisso, você tem espaço para todo mundo... é e a gente acabou se colocando como um movimento, depois como um coletivo, mas a gente nunca, uma das coisas que a gente falhou talvez, foi nunca ter formalizado isso, a gente não tem estatuto, a gente não fez [...]. (Entrevistado 03).

Durante os três anos de atuação, o JPqQ realizou mobilizações de ocupação na avenida Beira Rio, debates públicos sobre o assunto, entregou cartas à Prefeitura, provocando audiências públicas junto ao Ministério Público da Paraíba e participando de reuniões internas com membros da gestão pública.

O Entrevistado 06 relatou que as articulações se iniciavam pelas redes sociais, principalmente pelo Facebook. Após várias tentativas de solicitar uma audiência com a Prefeitura juntamente com o Ministério Público, mas sem retorno positivo, decidiram ir às ruas e chamar a atenção da população através de ações pontuais.

Uma das primeiras ações do grupo foi uma intervenção temporária nas árvores distribuídas no canteiro central da avenida Beira Rio, onde um dos integrantes se propôs a amarrar uma faixa vermelha com o símbolo do carro, como uma forma de chamar a atenção da população (Figura 4).

Figura 4
- Intervenção temporária nas árvores distribuídas no canteiro central da avenida Beira Rio, João Pessoa/PB. Fonte: Arquivo pessoal do movimento JPqQ (2021).

A primeira ação que chamou atenção de rua foi essa, de marcar as árvores e aí as pessoas passavam e diziam: O que que é isso? O que está acontecendo aqui? Algum acidente? Alguém morreu aqui? E aí chegou na imprensa, a imprensa acabou descobrindo, tem um pessoal aí, acho que a gente já tava com a fanpage no ar, dentro do facebook, “tem um pessoal aí, colocando umas histórias e tal, e aí chegaram até nós, mandaram uma mensagem, acabaram conseguindo o contato de um de outro, olha quem é o grupo? Que vocês querem? e daí começou [...]”. (Entrevistado 03).

Após as manifestações, o projeto é retirado das redes sociais e o movimento JPqQ, percebendo que havia irregularidades, começa a se preparar para audiências públicas, onde o Ministério Público também passa a questionar a Prefeitura sobre a necessidade de alargar a avenida Beira Rio. O Entrevistado 06 disse:

[...] numa audiência pública teve um absurdo de dizer que era por conta de uma faixa exclusiva para ônibus e a gente começou a se preparar para essas conversas, porque, por exemplo, a gente podia argumentar, isso com o Ministério Público né, seu argumento é muito fraco, porque só passam duas linhas de ônibus na Beira Rio, o senhor vai fazer, vai abrir uma via nova, vai fazer uma faixa exclusiva para dois ônibus? Duas linhas? Então os próprios promotores começaram a perceber que, pedir explicações e tal e a gente foi meio ganhando espaço nessa conversa [...]. (Entrevistado 03).

Através das entrevistas feitas com os grupos articulados, tivemos a informação de que havia sido aprovada pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano da cidade de João Pessoa a construção de um empreendimento de 12 andares próximo à margem do rio que se encontra em paralelo à avenida Beira Rio e que esse projeto de alargamento e embelezamento seria para beneficiar a especulação imobiliária do local. A Entrevistada 02 relatou:

Tem uma questão por trás dessa obra que a Prefeitura fez na Beira Rio que é passou recentemente no Conselho de Desenvolvimento Urbano uma resolução para se construir a margem do rio, naquelas imediações da Flora Falcone, naquele pedaço, um edifício de 12 andares. Isso seria extremamente danoso, por conta não só da própria agressão visual, impermeabilização, uma mudança radical da paisagem, e isso está tramitando, assim, eu não tô acompanhando essa pauta diretamente, mas fosse interesse checar, o IAB tem um representante no Conselho e é se recorreu nessa decisão, não sei em qual instância, pra que não se pudesse construir edifício de 12 andares. Então assim, interesse checar se a prefeitura não resolveu embelezar a avenida para prepará-la para especulação imobiliária, que é o que geralmente acontece aqui. (Entrevistada 02).

No segundo momento, o JPqQ fez uma nova intervenção que foi chamada de Ocupe Beira Rio, onde a intenção foi ocupar o canteiro central da Beira Rio, convidando a população local a participar, assim como diversos artistas. A articulação também se deu nas redes sociais e a população local aderiu ao movimento durante a manifestação. O Entrevistado 03 apontou:

O Ocupe Beira Rio foi assim, a nossa ideia foi: Vamos ocupar o canteiro central, mostrar que ele tem vida, o que a gente começou a perceber? Aquele canteiro central são seis metros, na verdade é uma grande praça para os moradores da Beira Rio. Em algumas áreas ali, na comunidade Padre Hildon Bandeira, ali, pouquinho atrás, descendo ali o hospital [...], é o pessoal joga dominó, o pessoal fazia churrasco, é então assim, é uma grande praça, é a praça deles, a gente viu: isso aqui é vida. (Entrevistado 03).

Foi feito um piquenique no canteiro central e panfletos foram distribuídos às pessoas que transitavam nas ruas e nos automóveis, que alerta a população sobre uma série de problemas que acarretaria com a retirada do canteiro central. Os cartazes confeccionados pelo movimento JPqQ destacavam frases como “Deixe o canteiro”, “Desenvolvimento + mobilidade urbana = desmatamento”, que enfatizavam temáticas relacionadas a questões de mobilidade urbana, meio ambiente e precário planejamento urbano da cidade (Figura 5). A ideia era sensibilizar e conscientizar a população de que todos fazem parte de uma mesma cidade. O Entrevistado 03 citou:

Figura 5
- Imagens da manifestação Ocupe Beira Rio, realizada pelo movimento JPqQ. Fonte: Arquivo pessoal do movimento JPqQ (2021).

[...] a gente parava um pouquinho e tal, e a gente ia distribuindo frutas junto com o panfleto. A ideia era chamar a população de forma simpática e não agressiva, nesse momento. Olha, a gente tá aqui pedindo pra não destrua esse espaço, que esse aqui é vida, olha como essas pessoas vivendo aqui. (Entrevistado 03).

Em agosto de 2013, o JPqQ se apropria novamente da Beira Rio, com faixas e cartazes chamando a atenção da mídia e incentivando o engajamento da comunidade a fim de impedir o alargamento da avenida (Figura 6). Buscavam ainda a participação da sociedade civil no processo de mudança dos usos dos espaços públicos através do fortalecimento dos valores civis e do empoderamento da comunidade. O Entrevistado 03 declarou:

Figura 6
- Destaque do manifesto do JPqQ realizado na avenida Beira Rio. Fonte: Arquivo pessoal do movimento JPqQ (2021).

[...] era isso que a gente queria, era mostrar que esse espaço tem vida, isso aqui é a cidade pulsando, não somente carro passando, mas isso aqui é a cidade, a gente foi inclusive no líder comunitário da comunidade, e ele: não tudo bem, eu entendo, mas ele meio que tinha tido uma conversa com a prefeitura e tinha uma conversa meio atravessada sabe: Não aqui vai ser um projeto muito bom pra gente, vai ser ótimo e tal, não era exatamente o que se previa na história. (Entrevistado 03).

Essa declaração do almejo de expressar a potencialidade dos usos do espaço público condiz com que “[...] o direito à cidade não é apenas um direito condicional de acesso àquilo que já existe, mas sim um direito ativo de fazer a cidade diferente, de formá-la mais de acordo com nossas necessidades coletivas” (Harvey, 2015, p. 09).

Após protestos, o movimento JPqQ participa de uma audiência pública e a Prefeitura ficou de entregar num prazo de 30 dias o projeto de requalificação da avenida Beira Rio e o grupo teria um prazo de 15 dias para analisar o projeto. Ao contrário do que foi acordado, a Prefeitura deu início, meses depois, à construção de um chamado “elevado”, retirando mais de 30 árvores do canteiro central, durante a madrugada, sem ter discutido o “novo” projeto, em momento algum, com a população. A administração municipal apresentou um vídeo-maquete do “elevado” onde constavam as três faixas de rolamento anteriormente anunciadas – o que significaria a manutenção do plano de retirada parcial do canteiro central.

Novamente, o movimento JPqQ retoma os protestos à Beira Rio, colocando diversas cruzes sobre o canteiro, onde cada cruz representava uma árvore que foi retirada do canteiro central. Também foram colocadas bicicletas na frente dos tratores, como uma forma de impedir a retirada das árvores (Figura 7). Esse manifesto foi chamado de Funeral dos Ipês da Beira Rio.

Figura 7
- Imagens do manifesto “Funeral dos Ipês da Beira Rio” realizado pelo movimento JPqQ. Fonte: Arquivo pessoal do movimento JPqQ (2021).

Depois de várias audiências, o movimento JPqQ se reúne e apresenta uma contraproposta à Prefeitura, que contemplava a construção de uma ciclovia na Beira Rio, tendo como base o Plano de Mobilidade Urbana da cidade, que prioriza o não motorizado. Um dos integrantes do movimento realizou um estudo de uma ciclovia no meio do canteiro central, o qual foi posto em prática pela Prefeitura, o que é considerado uma grande vitória do movimento JPqQ, pois além da ciclovia o canteiro central é mantido, assim como as árvores existentes no local (Figura 8).

Figura 8
- Projeto do movimento JPqQ sendo executado pela Prefeitura. Fonte: Arquivo pessoal do movimento JPqQ (2021).

Em paralelo às ações na Beira Rio, o movimento JPqQ tinha um projeto chamado Conversas de Praça, onde o grupo convidava a população a dialogar sobre a cidade que acontecia em diversas praças da cidade de João Pessoa. Foram escolhidas, de forma estratégica, cinco praças que se localizavam em diversas zonas da cidade: Praça Rio Branco (centro), Busto de Tamandaré (praia), Praça da Paz e Coqueiral (zona sul), Oitizeiro e Cruz das Armas.

O evento foi lançado através das redes sociais (Facebook) e algumas pessoas que moravam nas regiões selecionadas serviram de porta-voz à população local para participar das reuniões em praça pública. O foco principal das Conversas de Praça era discutir sobre a cidade, mobilizar a sociedade de maneira geral e fazê-la entender que a cidade é a casa de todos, como também informar as pessoas sobre o direito de reivindicar o que está sendo feito com o dinheiro público, com foco na mobilidade urbana, sobre a falta de estrutura das praças, violência urbana, o uso da bicicleta na cidade, entre outros pontos que permeiam o direito à cidade.

É perceptível que a proposta das Conversas de Praça traz a discussão sobre o direito à cidade, e por meio de grandes manifestações em praça pública contam com o apoio de milhares de pessoas, que se conectam com as preocupações de pessoas reais na experiência humana que fora reivindicada (Castells, 2013).

Esses movimentos utilizam-se dos espaços públicos para criar visibilidade através da mídia e efeitos simbólicos para os próprios manifestantes e para a sociedade, como uma forma de pressionar o poder público e a partir do momento que se materializam nos espaços públicos através das intervenções urbanas temporárias.

São de suma importância as lutas e demandas dos coletivos pelo direito à cidade, como o JPqQ, pois elas trazem à tona diversos debates urbanísticos que aproximam a sociedade para a ação em massa. À medida que se traduz a informação para uma pessoa comum, ela começa a entender que também faz parte desse processo de construção da cidade e que também pode contribuir individualmente, pressionando o poder público. E esse é o conceito que muitos estudiosos citam sobre o direito à cidade, que dá a oportunidade de as pessoas usufruírem do espaço público, de todas as formas, seja como moradia, como trabalho, como ócio, ou com qualquer tipo de atividade.

Em geral, esses grupos possuem frentes de ações variadas, motivadas por opiniões próprias, que constroem diálogos sobre a democratização do conhecimento sobre os espaços públicos, contribuindo para que as pessoas possam reconhecer que os espaços da cidade são frutos de uma produção social.

É importante destacar que, apesar dos movimentos se organizarem de forma horizontal, sem bandeiras partidárias, se articulam transitoriamente com mandatos que defendem princípios semelhantes à mobilização, como uma forma de pressionar o poder público.

De fato, o que se observa é que a noção de ativismo urbano em rede é vista como conceito propositivo, para fazer referência a uma estratégia de ação coletiva, com base numa cultura de cooperação, de solidariedade e mais democrática, para um novo modo de organização da sociedade. Nesta sociedade das redes, o associativismo localizado, o setorizado ou ainda os movimentos de base local estão percebendo cada vez mais a necessidade de uma maior articulação com outros grupos afins, que possuem a mesma identidade social ou política, com o objetivo de ganharem maior visibilidade, para assim produzir um maior impacto na esfera pública e obter conquistas para a cidadania.

Entende-se que a ação desses grupos ativistas traz uma nova abordagem de transformação da cidade como comunidade política, onde a administração da cidade seria feita pelos próprios habitantes urbanos. Radicaliza a participação social tomando como referência a ideia de autogestão, como instrumento de estratégia a gestão urbana, onde esses espaços de práticas participativas são apenas táticas de atuação de força, objetivando atos sociais, mas que não podem ser tomados como um objetivo final que é a construção de uma nova sociedade.

Considerações finais

A proposta deste trabalho foi compreender quais motivações de grupos de ativistas articulados em rede, formados pela sociedade civil, que compartilham ideias, valores, propostas e questões comuns, e como implementaram novas formas de interação com a sociedade civil e que, através de redes de ação e de mobilização nas redes sociais, despertaram uma nova maneira de produzir a cidade, priorizando o interesse social, ambiental e cultural.

A partir de 2011 e 2012 observamos uma emergência de novos movimentos e grupos ativistas, que começam a atuar com pautas de cidadania, direito à cidade, combate à corrupção, acesso à informação e educação da cidadania. Então novas formas de organização em rede baseadas no uso de novas tecnologias de informação e comunicação começam a se articular em redes locais e/ou nacionais com foco na mobilidade urbana, participação social e transparência pública.

A busca pela conquista de direitos nas cidades e do espaço público, enquanto estratégia de conquista do direito à cidade, é, portanto, a principal expressão geográfica e política desses grupos articulados em rede. Observa-se que as plataformas virtuais de acompanhamento das decisões públicas são instrumentos bastante utilizados por eles, a fim de expandir oportunidades de ação, convocando a população para pressionar e criar redes de monitoramentos das políticas públicas nas cidades, em estudo a cidade de João Pessoa/PB.

O controle social é um ponto transversal em que os grupos articulados buscam aproximar o cidadão comum do planejamento e gestão urbana, fomentando o interesse na participação da tomada de decisão sobre as cidades, difundindo mudanças no campo das políticas públicas e influências na mentalidade social. Tanto aproxima o cidadão como também agrega outras redes de ação e mobilização que trabalham com pautas semelhantes e que acabam funcionando como uma ponte para o ecossistema do terceiro setor.

Esses grupos articulados discutem a produção da cidade a partir de frentes populares, formados por pessoas que veem a produção da cidade sob a perspectiva da participação popular, entendendo que, quanto mais redes de ações de pessoas estiverem reunidas, maior será essa ação e maior será seu impacto e o lugar de distância vai chegar, ou seja, a informação vai se “capilarizar”.

Ao analisar o Minha Jampa e o João Pessoa que Queremos, observamos uma característica muito próxima dos ativistas, pois suas ações são imediatas, não existe uma programação e surgem pela necessidade de uma demanda temporária. Eles se diferenciam dos movimentos sociais pela questão do tempo, falta de experiência, porém são uma fonte para a formação de movimentos sociais. O grupo de ativistas articulado em rede Minha Jampa, por exemplo, trabalha com pautas geradas pela demanda da sociedade ou eles mesmo identificam mobilizações que não estão diretamente ligadas com a temática da habitação, mas que estão correlacionadas com o debate da moradia, como a questão de como as mulheres vão deixar as crianças para irem trabalhar ou a própria mobilidade urbana.

Enquanto um grupo traz uma pauta com ações focais que se relacionam com a espacialidade da cidade, como o João Pessoa que Queremos, a Minha Jampa discute questões de mobilidade urbana e temas que circundam a questão do gênero, pensar a cidade dentro de uma diversidade maior, inclusiva, de pertencimento coletivo. Cidade para todos!

Nesse sentido, observa-se que esses grupos articulados em rede buscam soluções para as desigualdades relacionadas à democracia institucional. Propõem políticas públicas e novos dispositivos institucionais como alternativa, mas ainda têm dificuldades para abordas as causas estruturais das desigualdades, oferecendo apenas tentativas de minimizá-las de alguma forma. Por outro lado, existe um discurso que fomenta o direito à cidade através da ação urbana, na tentativa de construção mais democrática e plural de uma cidade por todas as pessoas, pelo pertencimento, pela vida coletiva como um chamado à sociedade para que participe politicamente da cidade em que vivem.

Declaração de disponibilidade de dados

O conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste artigo está disponível no SciELO DATA e pode ser acessado em https://doi.org/10.48331/scielodata.5L8BMJ

• Como citar:

  Bezerra, F. C. C., Coutinho, J. V., Moraes, D. A., & Maia, D. S. (2024). Cidade para quem? Redes de ativismos urbanos em João Pessoa/PB. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v.16, e20230156. https://doi.org/10.1590/2175-3369.016.e20230156

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Editor:

Rodrigo Firmino

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  07 Out 2024
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  29 Maio 2023
• Aceito
  27 Fev 2024