“Nós não valemos nada” - Uma abordagem antropológica dos indígenas em situação de prisão na cidade de São Gabriel da Cachoeira/Amazonas

Resumo

A situação prisional no Brasil tem chamado a atenção de movimentos sociais, da imprensa e de pesquisadores. O crescimento da população carcerária chegou a 707% entre os anos de 1990 e 2016, sem demonstrar sinais de contenção. Este artigo não busca investigar as causas desse aumento vertiginoso - que é digno de realce enquanto dado quantitativo - mas descrever a relação do Estado-juiz com um segmento social determinado, qual seja, os povos indígenas, evidenciando mais um ponto de tensão nas relações interétnicas. Com isso, analiso a legislação brasileira disponível e as práticas do sistema de justiça criminal enquanto meio oficial de processar, julgar e executar penas na cidade de São Gabriel da Cachoeira, no noroeste do estado do Amazonas, Brasil e os impactos da punição estatal sobre os povos indígenas.

Palavras-chave:
Encarceramento; Justiça criminal; Povos indígenas; Estado democrático; Pluralismo