Resumo
Este estudo analisa o projeto “Oca do Conhecimento Ambiental”, atividade de Educação Ambiental (EA) não formal, que enfatiza a proteção e a preservação da fauna e flora silvestres da região amazônica, cujo espaço de práticas pedagógicas funciona no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em Manaus, Amazonas. Trata-se de projeto idealizado pelo Judiciário amazonense como um substitutivo de penas por crimes ambientais, com gestão compartilhada pelo Exército Brasileiro e a Secretaria Municipal de Educação (SEMED). A pesquisa teve como objetivo investigar se o projeto se amolda aos princípios, objetivos e diretrizes da Lei n. 9.795/1999, que dispõe sobre a EA e instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), além de investigar sua relevância social para a comunidade local. Utilizou-se, para o desenvolvimento da pesquisa, a modalidade estudo de caso, que conciliou a coleta de dados bibliográfico, histórico e documental, com as informações obtidas nas visitas in loco. Concluiu-se que embora ainda existam melhorias a serem implementadas, o projeto está em harmonia com a PNEA e contribui de modo social e educacional positivo entre a população de faixas etárias e classes sociais diversas, em prol da cidadania ambiental e de um meio ambiente equilibrado.
Palavras-chave:
cidadania ambiental; Lei n. 9.795/1999; meio ambiente; Política Nacional de Educação Ambiental