Desmatamento na Amazônia: dinâmica, impactos e controle

Deforestation in Amazonia: dynamics, impacts and control

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Desmatamento na Amazônia: dinâmica, impactos e controle

Deforestation in Amazonia: dynamics, impacts and control

Philip M. Fearnside

Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA. Coordenação de Pesquisas em Ecologia-CPEC. E-mail: [e-mail]

RESUMO

O desmatamento na Amazônia procede a um alto ritmo por várias razões, muitas das quais dependem de decisões do governo. O desmatamento leva à perda de serviços ambientais, que têm um valor maior que os usos pouco sustentáveis que substituem a floresta. Estes serviços incluem a manutenção da biodiversidade, da ciclagem de água e dos estoques de carbono que evitam o agravamento do efeito estufa. Retroalimentações entre as mudanças climáticas e a floresta, por meio de processos tais como os incêndios florestais, a mortalidade de árvores por seca e calor e a liberação de estoques de carbono no solo, representam ameaças para o clima, a floresta e a população brasileira. Eventos recentes indicam que o desmatamento pode ser controlado, tendo a vontade política, pois os processos subjacentes dependem de decisões humanas.

Palavras-chave: Aquecimento global, Biodiversidade, Desmatamento, Carbono, Cíclo hidrológico, Efeito estufa, Serviços ambientais

ABSTRACT

Deforestation in Amazonia proceeds at a rapid rate for various reasons, many of which depend on government decisions. Deforestation causes losses of environmental services that are more valuable than the short-lived uses that replace the forest. These services include maintenance of biodiversity, of water cycling and of the stocks of carbon that avoid further intensification of the greenhouse effect. Feedbacks between climatic changes and the forest through such processes as forest fires, tree mortality from drought and heat and the release of carbon stocks in the soil represent dangers for the climate, the forest and the Brazilian population. Recent events indicate that deforestation can be controlled, given the political will, because the underlying processes depend on human decisions.

Keywords: Biodiversity, Carbon, Deforestation, Environmental services, Global warming, Greenhouse effect, Hydrological cycle

DESMATAMENTO

O desmatamento na Amazônia brasileira tem aumentado continuamente desde 1991, variando de acordo com as mudanças relacionadas às forças econômicas (Fig. 1). Estas mudanças incluem um pico no desmatamento em 1995, resultado do Plano Real, iniciação em 1994 e uma queda em 2005, resultado de taxas de câmbio desfavoráveis para exportações, combinado com a "operação Curupira" para reprimir a exploração madeireira ilegal em Mato Grosso, junto com criação de reservas e uma de área interditada no Pará após o assassinato da Irmã Dorothy Stang. É provável que o desmatamento futuro aumente ainda mais rapidamente por causa da constante expansão da rede de estradas. Decisões para construir ou pavimentar rodovias têm conseqüências de longo alcance, condenando a floresta circunvizinha ao desmatamento (por exemplo, Ferreira et al., 2005; Soares-Filho et al., 2004, 2005).

Os atores e as forças que conduzem ao desmatamento variam entre partes diferentes da região, e variam ao longo do tempo. Em geral, os grandes e médios fazendeiros respondem pela grande maioria da atividade do desmatamento, mas os pequenos agricultores podem atuar como forças importantes nos lugares onde estão concentrados.

Em Mato Grosso, grandes plantações de soja têm se alastrado em direção ao norte a partir da área de cerrado (Fearnside, 2001). A parte norte do Mato Grosso e muito das partes sul e leste do Pará são dominadas por grandes fazendas de pecuária. Em partes do Pará (tais como focos de desmatamento em Novo Repartimento), pequenos agricultores representam a força principal. Em Rondônia e ao longo da rodovia Transamazônica no Pará e no Amazonas, pequenos agricultores são agentes importantes. Porém, regionalmente, fica claro o domínio de fazendas grandes e médias (Fearnside, 2005). Projetos rodoviários planejados, tais como a reconstrução das rodovias BR-163 (Cuiabá-Santarém) e a BR-319 (Manaus-Porto Velho), implicam na abertura de áreas grandes de floresta para a entrada de agentes de desmatamento. O mero anúncio de projetos de construção e de melhoria de rodovias leva a uma corrida especulativa de terra, com "grileiros" (grandes pretendentes ilegais de terra) freqüentemente tomando posse de áreas extensas em antecipação de lucros oriundos do rápido aumento do preço da terra, uma vez que a rodovia esteja completa. A quantidade continuamente crescente de infra-estrutura de transporte implantada representa uma garantia de níveis significativos de atividade de desmatamento futuro, na qual grande parte fica fora do controle do governo. A natureza descontrolada do processo de desmatamento poderia mudar substancialmente se a vontade política para fazer isto existisse. O fato de que a maior parte do desmatamento é feita por grandes fazendeiros representa uma oportunidade porque significa que a taxa global de desmatamento poderia ser reduzida bastante sem qualquer perigo de que agricultores pobres fossem obrigados a passar fome. A redução da perda de floresta também representa uma oportunidade por causa do fato que a maior parte do desmatamento é para pastagens pouco produtivas, fazendo com que uma redução significativa na taxa de desmatamento tivesse um custo de oportunidade pequeno para a economia nacional.

IMPACTOS

USO SUSTENTÁVEL

Os impactos do desmatamento incluem a perda de oportunidades para o uso sustentável da floresta, incluindo a produção de mercadorias tradicionais tanto por manejo florestal para madeira como por extração de produtos não-madeireiros. O desmatamento, também, sacrifica a oportunidade de capturar o valor dos serviços ambientais da floresta. A natureza não-sustentável de praticamente todos os usos de terra implantados, numa escala significante em áreas desmatadas, faz com que as oportunidades perdidas de manter a floresta de pé sejam significativas a longo prazo.

BIODIVERSIDADE

Os serviços ambientais providos pela manutenção da floresta são muitos. Três grupos de serviços provêem ampla justificativa para manter áreas grandes de floresta: biodiversidade, ciclagem de água e armazenamento de carbono (Fearnside, 1997). A Amazônia brasileira tem um número grande de espécies, embora, para muitos grupos, tanto os membros e as distribuições são mal conhecidos. Esta biodiversidade tem valor significativo tanto em termos de utilidade tradicional como em termos de valor de existência (Fearnside, 2003a). A sociodiversidade também é ameaçada pela perda de floresta, já que isto elimina culturas indígenas e extrativistas tradicionais tais como seringueiros.

ÁGUA

A ciclagem de água é uma função ambiental importante para todo o Brasil e para os países vizinhos. Os ventos prevalecentes na Amazônia sopram de leste a oeste, trazendo para a região a cada ano uma quantidade de água calculada em 10 trilhões de m³, isto sendo na forma de vapor d'água oriundo da evaporação do Oceano Atlântico. Na Amazônia, a evapotranspiração da floresta soma 8,4 trilhões de m³/ano, assim permitindo a precipitação na região totalizar 15 milhões de m³/ano, excedendo em 50% o total que entra na região a partir do oceano (Salati, 2001). A porcentagem de água reciclada aumenta de leste a oeste na região: quando a água chega aos Andes, 88% dela já caíram pelo menos duas vezes como precipitação (Lettau et al., 1979). A água reciclada é, então, muito importante para transporte de água da Amazônia para outras regiões. O total de água transportado a outras regiões pode ser deduzido da diferença entre a água que entra (10 trilhões de m³/ano) e a água que flui na foz do rio Amazonas (6,6 trilhões de m³/ano). A diferença (3,4 trilhões de m³/ano) deve ser transportado para algum outro lugar. Alguma parte disto escapa da Amazônia, passando por cima do Andes no canto noroeste da região, na Colômbia. Porém, a maior parte da água exportada é redirecionado ao sul quando encontra os Andes. Muito disto depois segue para o leste, fornecendo água para precipitação no centro-sul do Brasil. A chuva que cai na Serra da Mantiqueira e nas outras cadeias de montanhas litorais passa por uma série de reservatórios hidrelétricos quando desce, ou pelo lado ocidental pela bacia do rio da Prata ou a leste pelo rio São Francisco. Em 2001 a porção não-amazônica do Brasil sofreu blecautes e racionamento de eletricidade devido à falta de água nestes reservatórios. Estes reservatórios enchem durante algumas poucas semanas em dezembro e janeiro, no pico da estação chuvosa na região centro- sul que também é o período do ano no geral o papel da Amazônia tem a sua contribuição máxima (veja Fearnside, 2004). Em 2003 os reservatórios que abastecem São Paulo e Rio de Janeiro com água potável alcançaram níveis muito baixos; se o começo da estação chuvosa tivesse atrasado cerca de 15 dias a mais teria faltado água potável em ambas as cidades. Claramente, as cidades principais do Brasil já estão no limite de abastecimento de água, e qualquer redução significativa de transporte de vapor de água da Amazônia teria sérias conseqüências sociais.

CARBONO

O desmatamento emite gás carbônico (CO₂) e outros gases de efeito estufa. Uma parte do CO₂ é reabsorvido depois através do recrescimento de florestas secundárias nas áreas desmatadas, mas os outros gases de efeito estufa, tais como metano (CH₄) e óxido nitroso (N₂O), não são. A quantidade de carbono absorvida como CO₂ pelo recrescimento de florestas secundárias é pequena quando comparada à emissão inicial, porque a biomassa por hectare da floresta secundária é muito mais baixa que a da floresta primária. A taxa de crescimento de floresta secundária é lenta porque a maioria das áreas desmatadas é de pastagens degradadas com solo compactado e esgotado de nutrientes. Em 2004, quando 27.429 km² de desmatamento aconteceram (INPE, 2006), a emissão líquida comprometida somou 495 milhões de toneladas de carbono CO₂-equivalente, enquanto a estimativa de 18.793 km² para 2005 corresponde a 348 milhões de toneladas (atualizado de Fearnside, 2003a). A emissão por unidade de área de desmatamento é mais que o dobro da quantidade calculada no inventário nacional brasileiro de emissões de gases de efeito estufa (MCT, 2004, pág. 147), em grande parte porque o inventário omite componentes da floresta, tais como, as raízes das árvores e a biomassa morta, e por causa da suposição pouca realista de alta absorção de carbono através do recrescimento da floresta secundária (veja Fearnside & Laurance, 2004).

A grande emissão líquida de gases de efeito estufa causada pelo desmatamento representa uma oportunidade porque o valor em potencial de não desmatar cada hectare é pelo menos duas ordens de magnitude maior que o valor que pode ser ganho vendendo mercadorias tradicionais como madeira e carne bovina (Fearnside, 2003a). Uma decisão em 2001 barrou a concessão de crédito de carbono por desmatamento evitado sob o Protocolo de Kyoto durante o período até 2012. Negociações começaram em novembro de 2005 para estabelecer as regras para o período seguinte, que começa em 2013. Crédito deste tipo oferece o prospecto de fluxos monetários que poderiam ajudar manter a população da região em uma base sustentável (Fearnside, 2003a).

RETROALIMENTAÇÃO COM A MUDANÇA DE CLIMA

A floresta amazônica tem uma série de ligações de retroalimentação com e mudança climática que representa uma ameaça séria à existência da floresta e para a continuação de seus serviços ambientais. Um mecanismo é por perda de evapotranspiração, assim reduzindo a precipitação a ponto em que a floresta deixa de ser o tipo de vegetação favorecido pelo clima da região (por exemplo, Shukla et al., 1990). A floresta seria substituída com um tipo de vegetação parecido com o cerrado, por meio da savanização. Até 60% da floresta amazônica no Brasil poderia ser transformado em cerrado pelo processo de savanização (Oyama & Nobre, 2003).

Uma ameaça separada resulta do aumento da freqüência do fenômeno de El Niño. Os eventos El Niño aumentaram em freqüência desde 1976, indicando uma mudança no sistema climatológico global (Nicholls et al., 1996). O fenômeno El Niño causa secas na Amazônia que, por sua vez, provê condições para incêndios destrutivos, como os que ocorreram em Roraima em 1997-1998 (Barbosa & Fearnside, 1999). Eles também conduzem à perda de carbono de ecossistemas de floresta em pé, mesmo na ausência de fogo (Tian et al., 1998; Camargo et al., 2004). A mudança continuada no equilíbrio entre anos El Niño, quando a floresta perde carbono, e os anos do tipo "normal" e de La Niña, quando a floresta pode ganhar carbono, implica em uma perda a longo prazo de quantias grandes de carbono. Vários estudos apontam para o efeito estufa como a causa subjacente do aumento de El Niño (por exemplo, Timmerman et al., 1999). O aumento contínuo do aumento do efeito estufa, como projetado por todos os modelos climáticos na ausência de mudanças significantes nas emissões antropogênicas mundiais, implica em eventos de El Niño que são mais freqüentes e, provavelmente, mais severos.

O efeito estufa pode causar a morte da floresta amazônica diretamente, além de seu efeito provável por meio do El Niño. Médias de temperatura mais altas exigem que cada árvore use mais água para executar a mesma quantia de fotossíntese. O efeito estufa não acontece uniformemente sobre o planeta, e é esperado que a Amazônia seja um dos locais com os maiores aumentos de temperatura (Stainforth et al., 2005). Simulações que presumem alta sensabilidade climática (a quantidade de elevação da temperatura média global para cada unidade de concentração de CO₂ adicional na atmosfera) indicam aumentos de temperatura média tão alto quanto 14ºC na Amazônia (Stainforth et al., 2005, p. 405). Isto implica em picos de temperatura de bem mais de 50ºC, o que não só resultariam em morte da floresta mas também em aumento na mortalidade humana. Projeções mais modestas indicam aumentos de temperatura de aproximadamente 6ºC, que também seriam catastróficos.

Os resultados de Stainforth et al. (2005) indicando aumento de 14ºC na Amazônia até aproximadamente 2070 sob alta sensitividade climática está defasada devido a revisões para baixo das probabilidades de valores muito altos para a sensitividade climática (Hegerl et al., 2006). Presumindo proporcionalidade, o aumento de 14ºC seria alcançada 30 anos mais tarde em 2100.

Espera-se atualmente que o sistema de clima global se mantenha em um El Niño permanente caso o efeito estufa continue aumentando sem mitigação. Este resultado foi encontrado primeiro pelo modelo do Hadley Center, do Escritório Meteorológico do Reino Unido (Cox et al., 2000, 2004). Inicialmente, os outros modelos de clima global não mostravam isto, mas agora foram acrescentadas a estes modelos as retroalimentações de sistema acoplado biosfera-atmosfera que foram incluídas primeiro no modelo do Hadley Center, com o resultado que hoje a maioria dos modelos (5 entre 7) apresentam a formação do El Niño permanente. O modelo do Hadley Center, que projeta o cenário mais catastrófico para a Amazônia, também é o modelo que melhor representa o clima atual desta região (J.A. Marengo, declaração pública, 2005).

A morte da floresta amazônica contribuiria numa retroalimentação significativa para intensificar o efeito estufa, tanto por liberação de carbono da biomassa da floresta (Huntingford et al., 2004) como por liberação de carbono do solo (Huntingford et al., 2004; Jones et al., 2005). Isto eleva o espectro do "efeito estufa fugitivo", onde o aquecimento global escapa de controle de humano e continua aumentando independentemente de quaisquer cortes nas emissões antropogênicas que possam ser alcançadas. Uma pesquisa recente indica que ocorreram perdas de estoques de carbono do solo na Grã Bretanha mesmo com o modesto nível atual de aumento da temperatura global desde 1900, de apenas 0,8ºC Hansen et al., 2006). Os estoques globais de carbono contidos nos solos, como os da Amazônia, dê a este, o potencial para alcançar o limiar para o efeito estufa fugitivo (Fearnside, 2007).

Uma indicação da capacidade de mudança climática para liberar grandes estoques de carbono independente da vontade humana foi provida pela seca na Amazônia em 2005. Esta seca causou níveis de água muito baixos em todos os afluentes do lado sul do rio Amazonas, assim como também nas calhas principais dos rios Amazonas e Solimões. Incêndios afetaram muitas áreas que não estão historicamente sujeitas a fogos, inclusive a Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre. A seca não foi causada pelo El Niño, mas sim por uma massa de água morna no Oceano Atlântico. Na época do período de pico da seca na Amazônia, a zona de convergência intertropical (ITCZ) ficava situada aproximadamente na latitude de 12º N, ou seja, em cima da área de água morna. A energia da água morna causou a intensificação da ascensão de ar no ITCZ, assim aumentando a circulação de Hadley, inclusive a descida do ar seco em cima das cabeceiras dos afluentes do lado sul do rio Amazonas. Anomalias de temperatura no Atlântico seguem um ciclo natural de 60 anos, e este ciclo estava em um ponto alto em 2005 (Marengo & Nobre, 2005). De junho a outubro de 2005 a temperatura média da superfície do mar no Atlântico Norte Tropical era 0,92ºC acima da média para 1901-1970; a metade disto (0,45ºC) era devido ao aquecimento global, o resto sendo do ciclo natural de 60 anos (< 0,1ºC), o efeito residual de El Niño no ano anterior (0,2ºC) e de fenômenos com variabilidade de ano a ano (0,2ºC) (Trenberth & Shea, 2006). Um fator adicional que contribui à acumulação de água morna no Atlântico pode ser a redução da velocidade de movimento da Corrente Marinha do Golfo, como resultado da debilitação da circulação termohalina (por exemplo, Bryden et al., 2005). É esperado que o efeito estufa debilite esta circulação e, além disso, pode ser esperado que o aquecimento geral dos oceanos faça massas de água morna exceder as temperaturas de limiar com maior freqüência em geral, incluindo tanto as anomalias de temperatura no Atlântico, assim como o aquecimento da água superficial do Oceano Pacífico que ativa o fenômeno El Niño.

CONTROLE DO DESMATAMENTO

O controle do desmatamento é essencial para evitar os impactos da perda de floresta. Muito do processo do desmatamento está atualmente fora de controle do governo (por exemplo, Torres, 2005). Não obstante, a ação de governo já mostrou ter uma influência notável sobre as taxas de desmatamento onde foram aplicados esforços para fazer cumprir a legislação indo mais além do que uma base simbólica. Um exemplo histórico importante é o programa de licenciamento e controle de desmatamento executado pelo governo do estado de Mato Grosso de 1999 a 2001 (Fearnside, 2003b). Este alcançou reduções significantes no desmatamento no estado como um todo, como mostrado pelas tendências em municípios onde uma fração significativa da floresta continuava em pé exposta ao desmatamento. A explosão subseqüente do desmatamento no estado que resultou de uma mudança no governo estadual realça a importância de políticas de governo por estas tendências (Fearnside & Barbosa, 2004). Em 2005, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) empreendeu a "Operação Curupira" para reprimir a exploração ilegal de madeira, que também parece ter contribuído para reduzir a velocidade de desmatamento naquele ano, embora outros fatos como baixos preços da soja e da carne bovina também contribuíram.

Além da repressão ao desmatamento em áreas onde o desmatamento já é bem avançado em propriedades privadas, decisões de governo terão grande efeito sobre a taxa de desmatamento regional quando obras de infra-estrutura de transporte forem aprovadas e construídas. O estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA), exigido para projetos de rodovia desde 1986, ainda está sendo testado quando a pressão é grande para reconstrução de rodovias, como no caso da rodovia BR-319. Até agora, estes estudos não refletem os impactos principais de projetos que são o custo ambiental do desmatamento que estende além das rotas de rodovias e o aumento de migração para áreas novas quando o acesso ficar mais fácil (Fearnside, 2002).

O elemento fundamental para reduzir a velocidade do desmatamento, e um dia pará-lo, é a vontade política para fazer isto. Fluxos monetários dos serviços ambientais da redução da velocidade do desmatamento poderiam prover a motivação para isto, assim como a motivação poderia vir dos impactos diretos do Brasil, tais como a perda de provisão de vapor de água para os principais centros de população do País na região centro-sul. A cima de tudo, os líderes do País têm que ter a confiança que a ação de governo realmente pode frear, ou mesmo parar, o desmatamento. Existe uma forte tendência para as pessoas verem a Amazônia em termos fatalistas, incluindo tanto o desmatamento como as conseqüências da mudança climática. Mas estas mudanças dependem de decisões humanas. Nós temos livre-arbítrio, e nós temos que ter a coragem para usá-lo.

AGRADECIMENTOS

Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq: Proc. No. 306031/2004-3) e ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA: PPI 1-1005) pelo apoio financeiro. P.M.L.A. Graça fez comentários sobre o manuscrito.

LITERATURA CITADA

Recebido em 18/01/2006

Aceito em 13/05/2006

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  12 Jan 2007
• Data do Fascículo
  2006

Histórico

• Aceito
  13 Maio 2006
• Recebido
  18 Jan 2006