"Não é meu intuito estabelecer polêmica": a chegada da peste ao Brasil, análise de uma controvérsia, 1899 ^*

"I do not wish to be controversial": the arrival of the plague in Brazil; analysis of a controversy, 1899

Resumos

Analisa um debate trazido a público pelo Jornal do Commercio , entre agosto e setembro de 1899, envolvendo duas autoridades sanitárias, Nuno de Andrade, diretor-geral de Saúde Pública, e Jorge Pinto, diretor de Higiene e Assistência Pública do Estado do Rio de Janeiro. No cerne da questão as medidas tomadas pelo governo federal para evitar a chegada da peste bubônica ao Brasil, a partir de uma epidemia existente na cidade do Porto, Portugal. O referencial teórico para a análise foi a noção de campo de Pierre Bourdieu e os estudos sobre controvérsia científica de Bruno Latour.

peste bubônica; controvérsia científica; políticas sanitárias; epidemia; Brasil

This article analyzes a debate brought to the public arena by Jornal do Commercio newspaper in August and September 1899 involving two sanitation officials: Nuno de Andrade, Director-General of Public Health, and Jorge Pinto, Director of Hygiene and Public Welfare of the State of Rio de Janeiro. The issue in question was the measures taken by the federal government to prevent bubonic plague reaching Brazil from Porto, Portugal, where there was an epidemic. The theoretical framework for the analysis is Pierre Bourdieu’s notion of field, and Bruno Latour’s studies into scientific controversy.

bubonic plague; scientific controversy; sanitation policies; epidemic; Brazil

No verão de 1900, a peste bubônica apareceu pela primeira vez em terras cariocas, fazendo vítimas a partir de janeiro daquele ano. No entanto, alguns meses antes de chegar à então capital da República, a doença já causava apreensão junto às autoridades de saúde, à medida que se aproximava da cidade. Juntamente com esse temor, a peste acabou ensejando um profícuo debate, trazido a público pelo Jornal do Commercio , a partir de entrevistas, cartas e pronunciamentos de duas autoridades sanitárias da época – o diretor-geral de Saúde Pública, Nuno Ferreira de Andrade (1851-1922), e o diretor de Higiene e Assistência Pública do Estado do Rio de Janeiro, Jorge Alberto Leite Pinto. No cerne da discussão, estavam as medidas tomadas pelo governo federal para impedir a chegada da moléstia ao Brasil e a gama de argumentos, científicos, políticos e econômicos que os personagens envolvidos no debate mobilizaram com o objetivo de defendê-las ou rechaçá-las.

O estudo desse debate, em um primeiro momento, incluiria este artigo na categoria de análise de controvérsia, conforme proposta por diversos autores, como, por exemplo, Bruno Latour ( 2000 ). ¹ No entanto, diferente das controvérsias analisadas por Latour, nossos personagens ainda que pertencentes ao campo científico, não são cientistas, no sentido estrito da palavra, isto é, não produzem os fatos que estão debatendo. São, antes disso, políticos que buscarão defender sua proposta como a mais adequada para evitar a chegada da peste ao Brasil. Em nossa análise, utilizaremos os argumentos de Latour quanto à retórica científica, ou seja, o modo como os personagens ‘empilharão’ em seus textos uma série de aliados e recursos para defender seus argumentos, estando ausentes, no caso estudado, os laboratórios e a reprodução empírica dos fatos, que compõem parte significativa do estudo de Latour ( 2000 ).²

Além das contribuições de Latour, será importante o aporte teórico de Bourdieu ( 1983 , 1989 ) quanto à noção de campo, que se constitui espaço de disputa, nesse caso, pela posse de capital político. Nuno de Andrade e Jorge Pinto encontram-se na interseção dos campos político e científico: ocupam cargos administrativos que lhes dão legitimidade de definir políticas de saúde pública e, ao mesmo tempo, ambos são médicos, portanto, com legitimidade também no campo científico.

Os antecedentes do debate

Em 14 de agosto de 1899, uma grave notícia, telegrafada de Portugal, chegava ao gabinete do doutor Nuno de Andrade, diretor-geral de Saúde Pública, na rua do Passeio, no Rio de Janeiro, cuja responsabilidade, entre outras atribuições, era a defesa do país contra moléstias estrangeiras: a cidade do Porto estava infectada pela peste bubônica (Peste..., 15 ago. 1899. A notícia era alarmante, dado o estreito contato entre os portos brasileiros e os portugueses, e também, surpreendente, uma vez que, desde a epidemia de 1720, de Marselha, não se tinham informações sobre surtos de peste em território europeu ( Delumeau, 1989, p.108 ).

Nesses aproximadamente 180 anos que separam a epidemia de Marselha e a do Porto, a peste esteve ativa em outras partes do mundo, especificamente na China e na Índia, onde continuava apresentando, na maioria das vezes, a face aterradora pela qual fora temida, durante séculos, na Europa. Foi durante a vigência dessas epidemias na Ásia que as primeiras descobertas científicas foram feitas. Em 1894, o cientista franco-suíço Alexandre Yersin e seu colega japonês Shibasaburo Kitasato identificaram, separadamente, o bacilo da doença, o Pasteurella pestis . Em 1896, o cientista russo Waldemar Hafkine criou uma vacina contra a doença, e, em 1898, Yersin usou os primeiros soros antipestosos em seres vivos. Também nesse período, o francês Paul Louis Simond descobriu que a peste era transmitida ao homem pela pulga-do-rato ( Cukierman, 1998, p.17 ; Stepan, 1976 ).

Com base nessas descobertas, a Conferência Sanitária Internacional, realizada em Veneza, no início de 1897, estatuiu algumas condutas a ser tomadas pelos países signatários, de modo a evitar a propagação da peste bubônica. Entre os pontos principais da Conferência − longamente debatidos pelos atores envolvidos na controvérsia aqui analisada − estava a fixação do período máximo de dez dias de quarentena para os navios saídos de portos infectados, a notificação dos países onde houvesse casos de peste, a vigilância sobre os passageiros desembarcados vindos de portos suspeitos e a proibição de importação de vários tipos de mercadorias advindas de portos infectados ou suspeitos, entre elas, peles, roupas e mobílias ( Proust, 1897 ).

O Brasil, que não havia sido signatário da Conferência, ao receber a notícia da contaminação do Porto, considerou adequado tomar providências mais severas, em virtude das estreitas relações de comércio e de trânsito de pessoas que aquela cidade mantinha com o Rio de Janeiro. Essas medidas foram propostas pelo diretor-geral de Saúde Pública, Nuno de Andrade, e referendadas pelo ministro de Justiça e Negócios Interiores, Epitácio Pessoa, responsável maior pelos assuntos de saúde pública. Nas palavras do referido ministro, assim foram as providências tomadas em 15 de agosto de 1899:

O porto de Leixões foi declarado ‘infecto’ e todos os portos portugueses, continentais e insulares, foram averbados de ‘suspeitos’. ... todos os navios partidos de portos portugueses ficaram sujeitos à quarentena de 20 dias, porventura excessiva, como ficaram sujeitos a desinfecções rigorosas. ... estendendo a suspeição sanitária ao porto espanhol de Vigo ... aos portos de Corunha, Santander e Bilbao, como aditou ao interdito dos gêneros portugueses ( Brasil, 1900, p.349 ; destaques no original).

Os gêneros proibidos de desembarcar no Brasil, vindos dos portos mencionados no relatório do ministro, estão listados no Jornal do Commercio ( Peste..., 16 ago. 1899, p.2 ):

fica proibida até segunda ordem, a entrada nos portos nacionais de objetos seguintes, de procedência portuguesa ou embarcados no porto espanhol de Vigo: encomendas postais que ocultem, pelos seus invólucros a espécie remetida, couros e peles, mobílias e guarnições usadas, de sala e quarto; roupas de uso e seus acessórios, que não pertençam a bagagem de passageiros; peles e outros despojos animais, frutas e laticínios, retalhos de fazenda ou trapos.

Serão essas medidas, que, de maneira geral, irão ensejar a controvérsia a ser analisada. Aqui focalizamos o debate entre Nuno de Andrade e Jorge Pinto, sem, no entanto, descartar outros debatedores que surgiram no levantamento de fontes para a análise da contenda em questão e que demonstram a relevância do debate naquele contexto social. Comecemos, então, a exposição da controvérsia a partir da fonte que pode ser considerada o estopim do processo.

A controvérsia

Em 24 de agosto de 1899, alguns dias após o anúncio oficial do aparecimento da peste no Porto e da publicação das primeiras medidas governamentais, o Jornal do Commercio veiculou, na primeira página, uma coluna intitulada Estado do Rio. Nela, estavam as primeiras críticas à política de combate à peste, assinadas pelo doutor Jorge Alberto Leite Pinto, diretor de Higiene e Assistência Pública do Estado do Rio de Janeiro, órgão responsável pela saúde pública no estado do Rio de Janeiro, separado juridicamente da capital federal naquele momento. As críticas dessa autoridade sanitária foram escritas em forma de cartas dirigidas aos leitores e publicadas na íntegra pelo jornal, com espaço de quatro dias entre a primeira e a segunda.

Na análise dos argumentos levantados por Jorge Pinto, podemos utilizar a metodologia proposta por Latour ( 2000, p.42 ), de acordo com quem os textos políticos ou científicos partem de determinados enunciados, tomados como fatos, que são modificados positiva ou negativamente de acordo com os objetivos dos autores:

Chamaremos de ‘modalidades positivas’ as sentenças que afastam o enunciado de suas condições de produção, fortalecendo-o suficiente para tornar necessárias algumas outras consequências. Chamaremos de ‘modalidades negativas’ as sentenças que, ao contrário, levam um enunciado para a direção de suas condições de produção, e explicam com detalhes por que ele é forte ou fraco, em vez de usá-lo para tornar mais necessárias algumas outras consequências (destaques no original).

Na primeira carta de Jorge Pinto, publicada em duas partes, nos dias 24 e 28 de agosto de 1899, temos como enunciado, ou como fato, a seguinte questão: o tempo de incubação da peste bubônica não excede o período de oito dias.

Desse enunciado, parte a primeira consequência ou modalidade positiva: como a incubação da peste não excede o período de oito dias, a quarentena nos navios não deve ultrapassar esse período, sendo assim, dez dias é um limite razoável, mas vinte dias, rigor excessivo, conforme publicado na primeira página da seção Gazetilha, coluna Estado do Rio ( Pinto, 24 ago. 1899 ).

Na defesa de seus argumentos, Jorge Pinto ( 24 ago. 1899 ) convoca o que poderíamos chamar de aliados externos, conforme proposto por Latour. Esses aliados podem ser cientistas, instituições, revistas científicas, entre outros. No caso em questão, Jorge Pinto cita trabalhos do renomado cientista francês Paul Louis Simond, um dos primeiros pesquisadores dos aspectos bacteriológicos da peste, para provar que o período de incubação da doença não excede dez dias. Além desse aliado, Jorge Pinto convoca, em defesa de seu argumento, a Conferência de Veneza, redigida, segundo sua informação, pelos principais cientistas europeus do período e que estatuiu em dez dias o período máximo de quarentena para navios saídos de portos infectados pela peste.

As críticas de Jorge Pinto, no entanto, não estavam dirigidas apenas ao período de quarentena, mas também ao fato de o governo federal ter considerado suspeitos os demais portos portugueses e alguns espanhóis, em que não havia casos confirmados de peste, quando a Conferência de Veneza obrigaria que a suspeição sanitária fosse colocada somente na cidade do Porto. Para defender seu argumento, além de utilizar este aliado poderoso − a Conferên-cia de Veneza −, Jorge Pinto enumera outros motivos que justificariam o fim desses rigores. O primeiro diz respeito a uma visão sobre a peste, concebida por ele como doença facilmente dominável e tratável, em virtude dos avanços científicos da época. Outro motivo seria o prejuízo econômico causado por essas medidas restritivas que, ao impedir o desembarque de alguns produtos e obrigar que os navios ficassem parados no porto do Rio de Janeiro, elevariam os preços dos produtos importados. O argumento de Jorge Pinto ( 28 ago. 1899, p.1 ), conforme publicado na primeira página da seção Gazetilha, na coluna Peste Bubônica, é o seguinte:

A higiene moderna, solidamente apoiada na bacteriologia, obedece a uma orientação toda experimental e, como ‘ciência econômica’, procura, quando possível, aliar as suas prescrições, as suas medidas, ‘aos interesses das outras forças vivas nacionais – o comércio, a indústria’, o proletariado (destaques nossos).

Nesse fragmento, fica evidenciada a posição liberal de Jorge Pinto a respeito da relação entre Estado e economia. Isso porque, para ele, os interesses do comércio devem prevalecer, cabendo ao governo não interferir nem criar prejuízos nas relações comerciais. Aqui é importante salientar que a fala de Jorge Pinto reverbera a de outras pessoas atingidas pelas medidas do governo que, a partir dessa primeira carta do médico, também publicarão em dois dias consecutivos, no Jornal do Commercio , na seção Publicações a Pedido ( Coro, 25 ago. 1899 , Patriota, desinteressado e C., 26 ago. 1899) críticas ao governo federal em que citam, literalmente, os argumentos defendidos pelo diretor de Higiene do Estado do Rio de Janeiro.

Os críticos às medidas tomadas pelo governo federal não estavam em desacordo com a ideologia dominante no país. Isso porque naquele momento o Estado se pautava por um ideário liberal, aplicado social, política e economicamente. As intervenções estatais, como nesse caso e no da vacinação antivariólica obrigatória, bem como nos negócios do café, eram justificadas pelo Estado como expedientes necessários, que não abalavam a lógica liberal dominante ( Fausto, Devoto, 2004 ). Apesar de justificadas, as intervenções causavam grandes tensões e críticas, como a que está expressa na controvérsia analisada.

Na segunda parte de sua carta, Jorge Pinto, pela primeira vez, se refere nominalmente a Nuno de Andrade. No entanto, de forma respeitosa, bem diferente do que se verá em breve. Na coluna Peste Bubônica, na primeira página da seção Gazetilha do Jornal do Commercio , ele publicou:

Felizmente à testa dos nossos serviços de saúde pública se acha um notabilíssimo higienista, e preclaro mestre, Dr. Nuno de Andrade. Acreditamos que ainda na presente emergência ele saberá mais uma vez salientar os seus reconhecidos créditos de homem de ciência obrando com calma e o discernimento que lhe são peculiares, muito embora lhe possam tolher os passos, os defeitos das leis e regulamentos, cuja execução lhe está dignamente constada ( Pinto, 28 ago. 1899 ).

Ao cabo desse pronunciamento de Jorge Pinto, ficaram sintetizados os argumentos que serão utilizados por ele ao longo de toda a controvérsia: o período máximo de incubação da peste foi fixado, segundo critérios científicos, em oito dias; logo, a quarentena dos navios não deveria exceder em muito esse limite, sendo a quarentena de vinte dias usada no Brasil algo desprovido de sentido; a Conferência de Veneza, firmada sob os principais avanços científicos, estabeleceu que só devem ser tomadas medidas restritivas contra o local infectado e não contra toda a área vizinha; a peste já não assusta mais como antigamente, sendo facilmente dominável pelos avanços da ciência; e, por último, a intervenção do Estado na resolução de problemas sanitários não deveria interferir nos assuntos econômicos.

Temos assim configurado um quadro argumentativo que possui aspectos científicos, políticos, sociais e econômicos. Nosso objetivo neste artigo não é, no entanto, compartimentar essas questões em blocos separados e não comunicáveis entre si, mas, evidenciar que todas elas estão, de alguma forma, imbricadas, se relacionando e se influenciando mutuamente na fala de nossos personagens.

Vejamos, então, o discurso de nosso segundo personagem. Apesar de sua atuação ser levemente criticada por Jorge Pinto, Nuno de Andrade não respondeu imediatamente às críticas. Só em 1^o de setembro de 1899, o diretor-geral de Saúde Pública fez seu primeiro movimento no debate, a partir de entrevista concedida ao Jornal do Commercio , publicada no dia seguinte, também na primeira página. Nela Nuno de Andrade busca esclarecer alguns pontos controversos das medidas tomadas contra a peste, defendendo-as, sem, no entanto, citar diretamente nenhum crítico.

A primeira questão a ser esclarecida diz respeito ao motivo de o período de quarentena ter sido fixado em vinte dias. Para defender essa posição, Nuno de Andrade refaz de maneira inversa o caminho que Jorge Pinto traçou para defender a quarentena de dez dias. Parte do mesmo enunciado, isto é, de que o período de incubação não exceda oito dias; e também cita Paul Simond, que considerava o período de incubação de apenas quatro dias. Ao contrário de Jorge Pinto, no entanto, Nuno de Andrade contesta essa afirmação, acrescentando uma ‘modalidade negativa’ ao enunciado, conforme proposto por Latour, buscando aproximá-lo de suas condições de produção. Assim, tal como explicita em entrevista publicada na coluna Peste Bubônica:

As experiências do laboratório que autorizaram Simond, por exemplo, a computar em quatro dias o período de incubação máxima, não têm valor demonstrativo, porque foram realizadas em animais receptivos e a inoculação direta do vírus cria certas situações especiais no tocante ao desenvolvimento das energias de defesa orgânica. O que pode servir para a avaliação desse período no homem, em ordem a orientar a profilaxia sanitária, é a observação do tempo mínimo e máximo durante o qual o contato explica o contágio realizado. Nesse ponto, são muitas discordâncias, que seria imprudência restringir o período referido ao mínimo otimista em vez de dilatá-lo ao máximo observado ( Andrade, 2 set. 1899, p.1 ).

Desse modo, as experiências do “Dr. Simond, médico de primeira classe das colônias francesas” ( Pinto, 28 ago. 1899, p.1 ), citadas como fato positivo por Jorge Pinto, são esvaziadas por questões técnico-científicas na fala de Nuno de Andrade. Diante da incerteza do tempo de incubação da peste e existindo casos em que esse período foi superior a dez dias, seria prudente estabelecer em vinte dias o período de quarentena dos navios saídos de portos infectados ou suspeitos. Na carta de Jorge Pinto, entretanto, além dos trabalhos de Simond, ele contava com outro aliado de peso, a Conferência de Veneza, para defender seu argumento. Na entrevista, Nuno de Andrade não busca desqualificar a Conferência, apenas aponta que a fixação em dez dias foi arbitrária, uma vez que utilizou enunciado científico cujos problemas já haviam sido citados. Além disso, a prova empírica de que a Conferência estabelecera tempo de quarentena menor do que o necessário foi que, em Portugal, signatário da Conferência, observavam-se casos de peste ( Andrade, 2 set. 1899 )^.

Desse modo, tendo esvaziado os principais aliados de Jorge Pinto, Nuno de Andrade passa a fortalecer seus próprios argumentos, convocando, também, seus aliados externos. Defende o Regulamento Sanitário Brasileiro, em especial, a profilaxia marítima contra a peste que, entre outros pontos, exigia, no caso em questão, a suspeição generalizada de todos os portos portugueses:

A suspeição sanitária aplicada a vários portos próximos do infeccionado tem dois fins: 1^o o de proceder-se ao exame rigoroso dos navios deles partidos e averiguar da possível presença a bordo de passageiros saídos do porto infeccionado, e que tragam a moléstia em estado de incubação. 2^o impedir que as mercadorias proibidas tenham saída pelos portos referidos, entrando como carga embarcada em porto limpo e livre, portanto, de expurgo sanitário ou isenta de refugo ( Andrade, 2 set. 1899, p.1 )^.

E, por fim, sobre as questões relativas ao comércio, quando questionado pelo repórter se, diante de dificuldades de estabelecer a vigilância e as desinfecções, não seria mais adequado fechar os portos brasileiros aos portos portugueses infectados ou suspeitos, Nuno responde:

Deus nos livre de semelhante temeridade. Sabe o que acontece com a caldeira quando não tem válvula de segurança e a tensão do vapor se exagera? Faz explosão, não é mesmo? Pois assim sucede quando interesses de toda a parte são comprimidos em excesso pelo rigor da clausura dos portos, tentam os meios de subtrair-se e as violências. As tarifas proibitivas incentivam o ardil do contrabando; a clausura dos portos favorece a burla da providência sanitária. A mercadoria, que precisa ter entrada, se sujeita ao lazareto, ainda que a contragosto, sofre as desinfecções ( Andrade, 2 set. 1899, p.1 ).

Ao fim da entrevista, tal qual foi feito com Jorge Pinto, é possível sintetizar os argumentos de Nuno de Andrade, que de alguma forma estarão presentes ao longo do debate: as experiências que objetivaram conhecer o tempo de incubação da peste não foram conclusivas; desse modo, a quarentena de vinte dias não é exagerada, ao contrário, é prudente; a Conferência de Veneza, apesar do mérito acadêmico de seus relatores, se equivocou quanto ao tempo de quarentena, conforme se pode observar no caso português; a suspeição de todos os portos portugueses também é correta e prudente, além de ser obrigatória, uma vez que está contida no Regulamento Sanitário Brasileiro. Por último, ainda que essas medidas afetem o comércio brasileiro, elas são necessárias em face da possibilidade do aparecimento da peste.

Três dias depois dessa entrevista, em 5 de setembro de 1899, o mesmo Jornal do Commercio publicou, novamente na primeira página, nova carta do doutor Jorge Pinto, em que ele faz duras críticas aos argumentos de Nuno de Andrade defendidos na entrevista. Esse novo pronunciamento inaugurou, de certa forma, uma segunda etapa no debate, em que as críticas leves e indiretas se tornaram agressivas, e os ataques mais diretos. Nessa sua terceira carta, Jorge Pinto, utilizando o mesmo recurso de Nuno de Andrade, busca desqualificar o principal ‘aliado externo’ convocado por seu adversário, isto é, o Regulamento Sanitário Brasileiro:

Eu estava plenamente convencido de que o ilustre mestre fosse simplesmente, no caso, o executor resignado de um regulamento já antiquado, ultracarranca, ridículo até, sobretudo em relação à peste bubônica. ... Entretanto, no interview publicado recentemente nesse jornal, mostra-se o Dr. Nuno de Andrade um defensor fervoroso do nosso atual Regulamento Sanitário Marítimo, a ponto de classificar de pouco inteligente a nova orientação sanitária ... firmada na última Conferência Sanitária Internacional de Veneza, na qual seja dito de passagem tiveram assento as mais altas sumidades dentre os higienistas europeus ( Pinto, 5 set. 1899, p.1 ).

Após criticar o diretor-geral de Saúde Pública e qualificar seu principal aliado, o Regu-lamento Sanitário Brasileiro, como antiquado, Jorge Pinto enumera os argumentos que julga serem evidenciadores dessa questão. Assim, busca não apenas esvaziar o aliado do adversário, mas reforçar seus próprios aliados, criticados duramente por Nuno de Andrade. Em primeiro lugar, retoma a fixação do período de incubação em dez dias, usando novamente as experiências de Simond, reforçadas, agora, por citação textual do original em francês, na qual o cientista afirmaria que suas experiências são conclusivas, tanto para os animais quanto para os homens. No entanto, além de Simond, Jorge Pinto lança mão de outro argumento, presente no seguinte trecho: “a ratione se pode inquirir, será possível que um morbo tão violento, tão grave qual a peste bubônica, apresente um período de incubação longo? Que organismo privilegiado resistiria silencioso, durante avultados dias, ao mortífero assalto do coco-bacillus pestis e à consequente secreção de sua terrível toxina?” ( Pinto, 5 set. 1899, p.1 ).

Aqui o argumento de Jorge Pinto não é exclusivamente científico. Ele se baseia, principalmente, em uma representação da peste que a considera uma doença terrível. Isso, de alguma forma, soa irônico, uma vez que, em alguns trechos já citados, seu argumento é exatamente o oposto, tratando a doença como algo brando, “facilmente dominável” e que não merece nenhum alarme ( Pinto, 5 set. 1899, p.1 ). Dessa forma, temos aqui evidenciado o entrelaçamento de questões científicas, como o tempo de incubação, e aquelas do campo do imaginário social, como a representação da doença.

Nesse ponto, é possível observar um aspecto bastante interessante ressaltado nesse debate: o conflito entre duas representações da peste bubônica. Por um lado, a fala de Jorge Pinto evidencia longo imaginário sobre a peste, construído por diversas epidemias, em especial, a peste negra, de 1348 a 1351, que, diante do grande número de óbitos, marcou sobremaneira o imaginário ocidental. Assim, a doença tornou-se símbolo da morte, e a própria palavra peste, sinônimo de qualquer mal infligido a uma população, como uma epidemia, uma guerra ou uma seca ( Delumeau, 1989 ).

Diante dessa imagem, seria possível conjecturar que um dos motivos do excessivo rigor das medidas profiláticas advinha do medo de que ocorresse, no Brasil, epidemias semelhantes às descritas nas crônicas medievais. Nem Jorge Pinto, nem Nuno de Andrade, entretanto, verbalizam esse medo, que pode ser revelado a partir da fala de outros personagens que se envolveram no debate, entre eles o médico Carolino Dantas. Em carta publicada no jornal A Notícia , ele defende as medidas tomadas por Nuno de Andrade, afirmando ser a doença: a “terrível peste, cujo nome é suficiente para causar receio” ( Dantas, 7 set. 1899, p.1 ).

Em oposição a essa representação está aquela defendida por Jorge Pinto na maioria de suas cartas: a peste bubônica, diante das descobertas científicas do final do século XIX e principalmente pelo que se observava nas epidemias contemporâneas, como a do Porto, não era mais temível como antes, matando um pequeno número de pessoas, sendo ‘facilmente dominável’, se aplicadas as principais medidas, como o isolamento dos doentes.

De volta ao debate, após combinar argumentos de várias naturezas, para reforçar a quarentena de dez dias, Jorge Pinto fortalece seu segundo aliado, isto é, a Conferência de Veneza. Reafirma que ela acertou em declarar apenas como suspeito os portos em que existissem casos confirmados de peste e exalta o valor científico de seus relatores. Além de reforçar seu segundo aliado, Jorge Pinto procura esvaziar o argumento de Nuno de Andrade. Desse modo, a suspeição generalizada não faria sentido, uma vez que, em sua opinião:

A apregoada excelência da inspeção sanitária aplicada a vários portos próximos do infeccionado não tem razão de ser nos países da Europa ligados todos eles por vias fáceis de comunicação. O habitante do Porto com destino atualmente ao Brasil e que consiga romper o cordão sanitário, tanto poderá embarcar em Lisboa ou em Vigo, como no Havre, em Bordeaux, Southampton, etc. Seria preciso, a vingar semelhante doutrina, decla- rar suspeitos todos os portos europeus ( Pinto, 5 set. 1899, p.1 ).

Defendidos dois de seus principais argumentos, Jorge Pinto, volta sua atenção para o terceiro ponto de seu discurso, os impactos causados ao comércio brasileiro pelas medidas restritivas tomadas pelo governo federal, conforme pode ser visto na seguinte citação de sua terceira carta: “‘Os interesses do comércio desrespeitados por toda a parte’, a bolsa do contribuinte fortemente onerada pela carestia de gêneros de primeira necessidade, tudo isso de pouco ou nada vale ante a glória (?) de evitar o contágio da peste, a custa de meios defensivos exageradíssimos, repudiados por todas as nações cultas” ( Pinto, 5 set. 1899, p.1 , destaque nosso).

Como em sua primeira carta, Jorge Pinto aqui também convoca aliados externos para referendar essa sua posição. Faz referência ao capítulo de Paul Brouardel e Proust, presente na Enciclopédia de Higiene e Medicina Pública, e cita, em francês, Henri Monod, todos defendendo que os interesses do comércio devem se sobrepor às medidas de saúde pública ( Pinto, 5 set. 1899, p.1 ). A resposta de Nuno de Andrade à terceira carta de Jorge Pinto demora alguns dias, sendo publicada em duas partes, a primeira em 11 de setembro, e a segunda, dois dias depois. No entanto, o tempo não arrefece os ânimos, e suas palavras são extremamente contundentes. Nuno de Andrade divide sua exposição em duas partes, a que chama de moral e científica. Seguindo sua linha argumentativa, temos como questão moral o seguinte ponto:

Inopinadamente e escandalosamente, uma ‘autoridade sanitária estadual’ salta de dentro do seu silêncio e vem esbravejar, na imprensa, que as providências são draconianas, restauradoras dos ferozes excessos de outrora, que o regulamento em vigor é um monstrengo ridículo; que o comércio está sendo lesado sem necessidade; que a peste é a mais dominável de todas as moléstias e cita em francês as banalidades de Monod, alude à crítica de palanque de Brouardel, infla as bochechas de conferência de Veneza, detrai, amesquinha e ofende ( Andrade, 11 set. 1899, p.3 ; destaque no original).

Esse trecho deve ser analisado com atenção. Em primeiro lugar, devemos nos questionar por que Nuno de Andrade vem a público responder exclusivamente e de maneira incisiva a apenas um de seus críticos a despeito de outras críticas feitas à política sanitária, conforme ele mesmo menciona na resposta a Jorge Pinto:

Pode-se duvidar, acaso, que a sua intervenção, espontânea e indiscreta, em um serviço, que não lhe está cometido, só veio para soprar a revolta dos interesses magoados, aguilhoar a eclosão da pilharia soez (como a que também no Porto está florescendo) e oferecer o seu nome, apostilado pela indicação do seu cargo, para trombeta de agressões àqueles que estão onerados da responsabilidade, da qual V.S. não tem consciência, da preservação da saúde pública? ( Andrade, 11 set. 1899 , p.3)

Pode-se inferir a partir do fragmento citado que o argumento central de Nuno de Andrade é o seguinte: a fala pública de Jorge Pinto serviu como arma para que outros contestassem a Diretoria em um momento crítico. Isso se deve ao fato de que, como médico e também como autoridade sanitária, seu discurso estava impregnado de capital simbólico ( Bourdieu, 1989 ) tomado e reconhecido como tal pelos leitores do jornal, que utilizaram seus escritos para criticar, anonimamente, a Diretoria Geral de Saúde Pública,segundo exemplificado nesse fragmento:

temos acatado reverentemente todas as medidas que para tal fim preventivamente tem tomado o ilustrado e muito digno Diretor-geral de Saúde Pública, Conselheiro Nuno de Andrade ... . Hoje, porém, já nos podemos expandir diante do que o Jornal do Commercio publicou ontem em sua Gazetilha com a epígrafe “Estado do Rio”. É o não menos ilustrado Dr Jorge Pinto, igualmente diretor de Higiene e Assistência Pública do Estado do Rio, quem escreve. Diz terminantemente e com fundamentos, que as providências tomadas são ‘exageradíssimas, positivamente draconianas’ ( Coro, 25 ago. 1899 , p.5, destaques no original).

Desse modo, a resposta de Nuno de Andrade busca defender as medidas tomadas pelo governo e se reposicionar dentro do campo político e científico, por ser atingido pelas cartas de Jorge Pinto, que até então tentaram enfraquecer a posição de Nuno de Andrade dentro de um e de outro campo. Nuno de Andrade se reposiciona, mostrando que Jorge Pinto, ainda que possua autoridade política para falar sobre esse assunto, por ser investido do cargo de diretor de Higiene, está, em relação a ele, numa posição de dominado no campo político; portanto, não se deveria contrapor publicamente à Diretoria Geral de Saúde Pública.

Passando da questão política para a questão científica, Nuno de Andrade, como já fizera na entrevista, esvazia os diversos aliados convocados por Jorge Pinto. Ataca rapidamente Monod e Brouardel, concentrando seus esforços no principal argumento científico levantado por Jorge Pinto: a incubação da peste bubônica não ultrapassa oito dias. Para defender essa posição, conforme já dito, Pinto fizera uma citação textual do trabalho original publicado em francês por Simond. Esse ponto do debate merece destaque, porque, conforme salienta Latour ( 2000, p.59 ):

Empilhar montes de referências não será suficiente para se tornar forte se o oponente for ousado. Ao contrário, isso pode ser um sinal de fraqueza. Se o autor aponta explicitamente a bibliografia a que se atém, é possível que o leitor ... rastreie cada referência e procure comprovar até que ponto elas correspondem à tese do autor ... muitas referências podem ter sido citadas indevida ou incorretamente.

É exatamente isso que faz Nuno de Andrade. Ele rastreia a referência a Simond e observa que ela foi citada incorretamente por Jorge Pinto. Não satisfeito com esse desmascaramento de seu opositor, refere-se textualmente ao mesmo Simond para defender seu argumento original, isto é, que as experiências do cientista francês foram conclusivas sobre o tempo mínimo de incubação da peste e não sobre o tempo máximo: “Na memória de Simond, lê-se à pág. 581, a confissão formal de que o cálculo do período de incubação da peste havia sido baseado nos casos de duração mínima: ‘este é um caso que apresenta o mínimo de duração de incubação que embasa nossos argumentos’” ( Andrade, 13 set. 1899, p.4 ; destaque nosso). ³

Seguindo nessa mesma linha, Nuno de Andrade refuta o posicionamento de Jorge Pinto sobre a Conferência de Veneza, usando como argumento trechos da própria Conferência. Assim, ele convoca novos aliados externos, como o professor Santoliquido, delegado da Itália na Conferência, que teria afirmado que era legítimo uma nação declarar todos os portos suspeitos de um país atacado pela peste se houvesse a dúvida de que a doença pudesse espalhar-se a outros portos; conforme fizera o Brasil no caso em questão ( Andrade, 11 set. 1899 ; Andrade, 13 set. 1899 ).

Em relação ao último argumento de Jorge Pinto, sobre os limites da intervenção estatal, Nuno de Andrade é contundente, posicionando-se a favor da intervenção do Estado na manutenção da saúde pública, mesmo que ela cause prejuízos econômicos:

Ninguém ignora a índole das medidas: são ‘restritivas, prejudicam os interesses, ferem capitais, coarcam a liberdade. Todos se submetem a tais vexames’ e obedecem a semelhantes imposições, para que a incolumidade pública não seja destruída, o princípio do salus populi ⁴ avassala os clamores e faz emudecer a queixa; e quem vai ficando pobre encontra o conforto em ir ficando vivo ( Andrade..., 13 set. 1899 , p.4; destaques no original).

Desse modo, Nuno de Andrade rebate as críticas não apenas refutando os argumentos de Jorge Pinto, mas mostrando que aquele debate era um equívoco, dada a situação do país. Nesse ponto, o debate começa a distanciar-se ainda mais de uma controvérsia, conforme analisada por Latour. Em seus estudos, à medida que avançava a disputa, Latour observa que os textos se tornavam mais científicos. Aqui vemos outra lógica, na qual, à medida que o debate se agudiza, questões científicas dão lugar a questões pessoais. Uma forma de perceber essa situação é o próprio destaque do jornal ao debate. Enquanto as primeiras cartas foram publicadas nas páginas iniciais, as duas últimas serão veiculadas nas folhas finais do periódico, não mais em forma de coluna, mas presentes na seção Publicações a Pedido. Podemos assim ver a passagem de uma disputa, cujos interesses eram mais amplos e mobilizavam, de certa forma, uma parte da sociedade carioca, para uma briga dentro de um campo muito restrito, que, ao cabo do debate, estava vinculada, quase exclusivamente, aos dois personagens centrais.

A última carta de Jorge Pinto, publicada em 16 de setembro é um exemplo do enfraquecimento do debate político e científico. Aqui, novamente, está presente, como em toda a contenda, o fortalecimento de seus aliados, como Simond e a Conferência de Veneza, e o enfraquecimento dos argumentos de Nuno de Andrade, entre eles a quarentena de vinte dias e o Regulamento Sanitário Brasileiro. No entanto, nenhum dado novo é colocado por Jorge Pinto, merecendo citação, apenas, o ataque direto a Nuno de Andrade, não somente como exemplo da individualização do debate, mas também, por sua comicidade. Assim, o outrora dito “notabilíssimo higienista e preclaro mestre” ( Pinto, 28 ago. 1899 ) passa a ser na seção Publicações a Pedido ( Pinto, 16 set. 1899, p.4 ), possuidor de “eloquência soporífera e ultraenjoativa”:

Raros éramos os que nos animávamos a assistir as suas aulas, soturno vácuo povoava as bancadas. ... Terminada a lição de higiene, a metade dos ouvintes ficava a dormir pelos bancos, sendo preciso ao tenente ir acordá-la; ... vergada ao peso da eloquência soporífera e ultraenjoativa de V.S. Não se aprendia nada, era um cascatear intérmino de palavras, palavras e mais palavras a atormentar-nos as ouças. Acresce que, nessa quadra, V.S. encefava a sua vida de industrial naquela fábrica de manteiga ali da praia de Santa Luzia, pouco comparecia a aula ... Entre a moderna geração de médicos que se tem salientado em estudos de higiene (os Carlos Seidl, Graça Couto, Gonçalves Cruz, Rodolfo Galvão, Emilio Ribas, Vitor Godinho e outros) não creio positivamente que algum lhe deva grande coisa ... De mais V.S. de há muito se deixou absorver pelo industrialismo ... arredando-se do convívio dos moços cientistas, afazendo-se ao manejo das cifras e contas correntes ( Pinto, 16 set. 1899, p.4 ).

Nesse ponto, devemos ter cuidado especial, pois Jorge Pinto procura contrapor-se a Nuno de Andrade incluindo-se como representante da moderna higiene, ancorada na bacteriologia, enquanto Nuno de Andrade seria antiquado, defensor de preceitos há muito refutados no campo científico. No entanto, utilizar o maniqueísmo de considerar como bom tudo que é novo e ruim o que é antigo seria apenas concordar com o argumento de Jorge Pinto sem o problematizar. Devemos ver esse argumento apenas como mais um recurso de Jorge Pinto, agora não mais para vencer a disputa, mas para causar o máximo possível de danos à figura de Nuno de Andrade.

O último ato desse debate veio a público no dia 17 de setembro, por meio de uma carta de Nuno de Andrade publicada na quinta página do Jornal do Commercio . Ali, assim como na última carta de Jorge Pinto, os aspectos científicos e políticos do debate estão praticamente ausentes. O que se vê não é mais a defesa de seus argumentos, mas de sua pessoa, bem como ataques diretos à figura de Jorge Pinto, como o seguinte, da seção Publicações a Pedido:

em vez de frequentar as aulas, passava, provavelmente, os dias nos botequins ... Como higienista moderno concretizou, um dia, ... o prodigioso plano de saneamento de Petrópolis; e, na mais inopinada esporulação de tolices, veio dizer na imprensa, mais ou menos, o seguinte: − não haverá nada melhor do que derramar os dejetos humanos no regato que serpeia em meio das ruas. Sobre esse fulcro assenta o valor do chefe da Higiene do Estado do Rio de Janeiro ( Andrade, 17 set. 1899, p.5 ).

Após tecer essas críticas, tal qual fizera Jorge Pinto, Nuno de Andrade, do seu lugar de autoridade, informa que não voltará à questão, colocando um ponto final nos debates em torno da peste bubônica. Pelo menos por ora.

Pós-debate

Esse debate foi apenas um dos primeiros atos da história da peste bubônica no Brasil, especialmente no Rio de Janeiro. Isso porque, a despeito das medidas tomadas pelo governo federal, draconianas para uns, necessárias para outros, a peste acabou chegando ao país. Primeiro no porto de Santos, em outubro de 1899 ( Nascimento, 2011) e depois no Rio de Janeiro, em janeiro de 1900. A partir daquela data, ela se tornaria uma das principais doenças epidêmicas da cidade, só sendo combatida com sucesso a partir de 1903, existindo casos no Rio de Janeiro até o final da primeira década do século XX.

Ao longo desses anos, as questões levantadas nesse primeiro debate ressurgiram, em virtude da marcha da doença. Em diversos momentos, se discutiram quais medidas deveriam ser tomadas, agora não mais para evitar a chegada da peste, mas sim para combatê-la, e quais deveriam ser o papel e os limites da atuação do Estado no enfrentamento dessa epidemia. Além disso, questões científicas voltaram a ser discutidas, como a eficácia do soro antipestoso e também aspectos da representação social, isto é, se a peste é algo terrível ou é ‘doença facil-mente dominável’.

Quanto a nossos personagens, foram obrigados a se defrontar, em momentos posteriores, com a peste bubônica. Quando do aparecimento da epidemia na capital federal, Nuno de Andrade colocou seu cargo à disposição do ministro da Justiça, Epitácio Pessoa, por considerar sua incapacidade de evitar a chegada da peste. A demissão não foi aceita, e ele continuou à testa da Diretoria Geral de Saúde Pública, até março de 1903. Para combater a peste, as medidas tomadas foram o isolamento dos doentes e de seus parentes, e a desinfecção dos locais suspeitos. ⁵ No tocante aos navios, aqueles saídos do Rio de Janeiro em momentos críticos da epidemia ficaram submetidos a quarentenas. Nesse momento, prevaleceu a força dos interesses econômicos, e o tempo de quarentena foi reduzido a dez dias ( Brasil, 1901 ).

Essas medidas, no entanto, não foram suficientes para evitar o avanço da epidemia. Só na capital federal, em 1900 e 1901, morreram cerca de quinhentos indivíduos. Além disso, a peste, que já havia atingido várias cidades do estado de São Paulo, espalhou-se para outras áreas do país, como São Luís do Maranhão, Porto Alegre, Recife e algumas cidades do estado do Rio de Janeiro ( Silva Junior, 1942 ).

Nas áreas vizinhas à capital federal, a peste não se desenvolveu com tanta intensidade. Os casos foram poucos, principalmente em Petrópolis e Niterói. Entretanto, a doença tida como inofensiva gerou alarme no diretor de Higiene do Estado do Rio de Janeiro, obrigando-o a combatê-la em áreas sob sua jurisdição. As medidas tomadas por Jorge Pinto se assemelhavam àquelas realizadas por Nuno de Andrade: isolamento dos doentes e de seus parentes, desinfecção dos locais suspeitos e vigilância sobre os passageiros saídos do Rio de Janeiro. Embora não apresentando caráter epidêmico, a peste bubônica continuou existindo no estado do Rio de Janeiro ao longo da primeira década do século XX, conforme consta- tado nos relatórios da Diretoria de Higiene e Assistência Pública do Estado do Rio de Janeiro ( Rio de Janeiro, 1900, 1901 ).

Considerações finais

Ao fim do debate entre Nuno de Andrade e Jorge Pinto, é possível sintetizar algumas questões centrais. A disputa está em torno de dois pontos. Primeiro, a maneira como a ameaça da chegada da peste ao Brasil deve ser combatida pelo governo federal. Com medidas restritivas, como defende o diretor-geral de Saúde Pública, Nuno de Andrade, ou de maneira liberal, sem prejuízos ao comércio, como pensa o secretário de Higiene do Estado do Rio de Janeiro, Jorge Pinto. Em segundo, há uma disputa dentro do campo político, pela posse, usando a terminologia de Pierre Bourdieu, do capital específico àquele campo.

A principal medida do combate à peste, proposta pelo governo federal, está relacionada a uma questão científica, isto é, o tempo de quarentena da doença. E é essa a questão que impulsiona a contenda: os personagens utilizam e mobilizam aliados e recursos, tanto científicos quanto políticos para defender seu ponto de vista em relação ao tempo de quarentena. Porém, no debate analisado, os argumentos, quer científicos ou políticos, não se restringem a seus campos de atuação, eles se misturam ao posicionamento ideológico dos personagens, a questões econômicas e de representação social da doença.

Quanto ao posicionamento ideológico dos personagens expresso retoricamente, percebe-se que para Nuno de Andrade a saúde pública é prioridade, enquanto para Jorge Pinto os interesses do comércio devem prevalecer. Nesse sentido, podemos observar no debate o quão liberal é Jorge Pinto, ao defender a não intervenção do Estado na economia. Quanto à representação da peste, enquanto Nuno de Andrade a vê como grande ameaça, que requer medidas governamentais drásticas, Jorge Pinto a considera ‘a mais dominável das doenças’.

Por fim, há a passagem do debate científico e político para uma briga pessoal. Jorge Pinto acusa Nuno de Andrade de ser antiquado, desconhecedor das modernas descobertas científicas e péssimo professor, cujas aulas eram cansativas e ultrapassadas. Nuno rebate e afirma ser Jorge Pinto oportunista, um péssimo administrador público e aluno relapso, mais afeito aos bares do que às salas de aula.

Essa mudança na linha argumentativa é indicativa da posição ocupada pelos personagens nos campos político e científico. Nos principais debates analisados por Latour, quando a disputa caminhava para a exaustão, os personagens-cientistas se dirigiam a seus laboratórios. No entanto, Nuno de Andrade e Jorge Pinto não são cientistas. Portanto, na impossibilidade de uma comprovação empírica do tempo de quarentena da peste, o debate se exaure, e as questões científicas dão lugar às de ordem pessoal. Essa passagem do científico para o pessoal demonstra que havia previamente questões pessoais entre ambos e, no momento em que os argumentos se esgotam e não conseguem convencer o opositor a modificar sua posição, essas questões tomam o lugar central do debate. Demonstra, ainda, que tanto Jorge Pinto quanto Nuno de Andrade pertencem, de fato, ao campo político, e apenas nominalmente ao campo científico.

REFERÊNCIAS

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• ANDRADE, Nuno de. [Carta]. Jornal do Commercio , Rio de Janeiro, p.4. 13 set. 1899.
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• BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Relatório apresentado ao presidente da República dos Estados Unidos do Brasil pelo ministro de Estado da Justiça e Negócios Interiores Epitácio Pessoa. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional. 1900.
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• FAUSTO, Boris; DEVOTO, Fernando J. Brasil e Argentina : um ensaio de história comparada (1850-2002). São Paulo: Editora 34. 2004.
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• PROUST, Adrien. La defense de l’Europe contre la peste et la conference de Venise de 1897 . Paris: Masson. 1897.
• RIO DE JANEIRO (Estado). Diretoria de Higiene e Assistência Pública do Estado do Rio de Janeiro. Relatório apresentado ao secretário do Interior, José Izidoro Martins Junior, pelo diretor Jorge Alberto Leite. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional. 1901.
• RIO DE JANEIRO (Estado). Diretoria de Higiene e Assistência Pública do Estado do Rio de Janeiro. Relatório apresentado ao secretário do Interior, bacharel Adolpho Pereira de Burgos Ponce de Leon, pelo diretor Jorge Alberto Leite. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional. 1900.
• SILVA JUNIOR, Marcelo. Peste bubônica . Rio de Janeiro: Jornal do Commercio. 1942.
• STEPAN, Nancy, Gênese e evolução da ciência brasileira. Rio de Janeiro: Artenova. 1976.
• TEIXEIRA, Luiz Antonio. Alastrim varíola é. História, Ciências e Saúde – Manguinhos , Rio de Janeiro, v.7, n.1, p.49-72. 2000.

• *
  O trecho citado no título deste artigo é uma referência à carta de Carolino Dantas (7 set. 1899) publicada no jornal A Notícia .
• 1
  Tomando Latour como referência para análise de controvérsia, ver também o artigo de Teixeira ( 2000 ).
• 2
  Em especial os capítulos 1, Literatura, e 2, Laboratórios.
• 3
  Nessa e nas demais citações, a tradução é livre. No original: “c’est à ceux présentant le minimum de durée d’incubation que nous empruntons nos arguments”.
• 4
  Salvação pública.
• 5
  A partir do final de 1903, o governo acrescentou outra medida de combate à peste, que foi a caça aos ratos. Sobre as polêmicas que envolveram esse assunto ver Nascimento, Silva ( 2011, p.33-37 ).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  30 Nov 2013

Histórico

• Recebido
  Jun 2012
• Aceito
  Dez 2012