Open-access Educação superior no PNE (2014-2024): apontamentos sobre as relações público-privadas

HIGHER EDUCATION IN PNE (2014-2024): NOTES ON PUBLIC-PRIVATE RELATIONSHIPS

LA EDUCACIÓN SUPERIOR EN EL PNE (2014-2024): APUNTES SOBRE LAS RELACIONES PÚBLICO-PRIVADAS

RESUMO

O artigo trata de alguns aspectos relevantes para uma compreensão do Plano Nacional de Educação, naquilo que se refere aos conflitos entre os setores público e privado no ensino superior. Adota-se como procedimento a análise do texto final da lei em foco e de seu anexo. Público e privado não são tomados como esferas autônomas e predeterminadas, mas examinados em virtude dos conflitos sociais, políticos e econômicos que, no âmbito do ensino superior, expressam disputas em torno de interesses de classe e de visões de mundo antagônicas. Nesse sentido, aponta-se que, a despeito das resistências e mobilizações possíveis durante conferências municipais, estaduais e nacional, no conteúdo do novo Plano Nacional de Educação prevalecem os interesses privados no ensino superior, conforme tendências consolidadas sobretudo nas últimas duas décadas.

PALAVRAS-CHAVE: Plano Nacional de Educação; ensino superior; público-privado

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