Resumos
Este artigo objetiva apresentar e discutir o processo de implantação e funcionamento de comitês de bioética clínica no complexo hospitalar de uma universidade pública brasileira, na qual quatro de seus hospitais são dotados dessas comissões, em diferentes etapas de estruturação: um hospital geral, um psiquiátrico, um hospital infantil e uma maternidade. Para isso, são discutidos meios, dificuldades e viabilidade para sua implantação, além de recomendações práticas em forma de etapas, com relatos de experiências no Brasil e no mundo. Com o presente texto busca-se contribuir para a reflexão bioética sobre os crescentes desafios éticos decorrentes dos desenvolvimentos científicos da biomedicina, que se materializam na atenção em saúde nas instituições. Busca-se, ainda, fomentar um importante passo para o desenvolvimento de comitês de bioética em nosso país e a apreciação crítica desse importante dispositivo de deliberação ética.
Bioética; Comitês de ética clínica; Ética institucional
El objetivo de este artículo es presentar y discutir el proceso de implantación y funcionamiento de comités de bioética clínica en el complejo hospitalario de una universidad pública brasileña, con cuatro de sus hospitales poseyendo dichos comités, en diferentes etapas de estructuración: un hospital general, uno psiquiátrico, un hospital infantil y un pabellón de maternidad. Para esto, son discutidos medios, dificultades y viabilidad para su implantación, además de recomendaciones prácticas en forma de etapas, con relatos de experiencias en Brasil y en el mundo. Con el presente relato se busca contribuir a la reflexión bioética sobre los crecientes desafíos éticos derivados de los desarrollos científicos de la biomedicina, que se materializan en la atención a la salud en las instituciones. Se busca también fomentar un importante capítulo del campo que es el futuro desarrollo de comités de bioética en nuestro país y la apreciación crítica de este importante dispositivo de deliberación ética.
Bioética; Comités de ética clínica; Ética institucional
The objective of this article is to present and discuss the process of implementation and functioning of clinical bioethics committees in the hospital complex of a Brazilian public university, with four of its hospitals having these commissions in different structuring stages: a general hospital; a psychiatric hospital; a children's hospital and a maternity ward. For this, alternatives, difficulties, as well as the viability, are discussed for their implementation, in addition to practical recommendations in the form of steps, with accounts of experiences in Brazil and around the world. The aim of this report is to contribute to the bioethical reflection regarding the increasing ethical challenges arising from scientific developments in biomedicine. It is also the aim of this report to encourage the future development of bioethics committees in our country and the critical appraisal of this important item of ethical deliberation.
Bioethics; Clinical ethics committee; Institutional ethics
-
1Veakh RM. As comissões de ética hospitalar ainda têm função? Bioética. 1998;6(2):161-70.
-
2Rego S, Palácios M, Siqueira-Batista R. Bioética para profissionais de saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2009.
-
3Kipper, DJ, Lock JA, Gauer GJC. Comitês institucionais de bioética. In: Siqueira JE, Zoboli ELCP, Kipper DJ, organizadores. Bioética clínica. São Paulo: Gaia; 2008. p. 197-207.
-
4Goldim JR, Francisconi CF. Os comitês de ética hospitalar. Bioética. 1998;6(2):149-55.
-
5Franciscone CF, Goldim JR, Lopes MHI. O papel dos comitês de bioética na humanização da assistência à saúde. Bioética. 2002;10(2):147-57.
-
6Goldim JR, Raymundo MM, Fernandes MS, Lopes MH, Kipper DJ, Francisconi CF. Clinical bioethics committees: a brazilian experience. J Int Bioethique. 2008;19(1-2):181-92.
-
7Pessini L, Barchifontaine CP. Problemas atuais de bioética. 6ª ed. São Paulo: Loyola; 2002.
-
8Ribas-Ribas S. Estudio observacional sobre los comités de ética asistencial en Cataluña: el estudio CEA-CAT (1). Estructura y funcionamento. Med Clin. 2006;126(2):60-6.
-
9Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. [Internet]. Unesco; 2005 (acesso 5 set. 2013). Disponível: http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001461/146180por.pdf
-
10Aleksandrova S. Experience in ethical decision-making and attitudes towards ethics consultation of regional hospital physicians in Bulgaria. In: Schildmann J, Gordon, JS. Vollmann J, organizadores. Clinical ethics consultation: theories and methods, implementation, evaluation. England: Ashgate; 2010. p. 175-87.
- 12. Vasconcelos C. Responsabilidade médica e judicialização na relação médico-paciente. Rev. bioét. (Impr.). 2012;20(3):389-96.
- 13. Singer PA, Pellegrino ED, Siegler M. Ethics committees and consultants. J Clin Ethics. 1990;1(4):263-7.
- 15. Guedert JM, Grosseman S. Comitê de bioética em hospital pediátrico: da proposta à ação. Rev. bioét. (Impr.). 2011;19(3):765-72.
- 20. Luna F, Bertomeu MJ. Comitês de ética na Argentina. Bioética. 1998;6(2):183-7.
- 21. Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Comissão de Bioética do HCFMUSP - CoBi. [Internet]. 1997 (acesso 21 ago. 2012). Disponível: http://www.hc.fm.usp.br/index.php?option=com_content&view=article&id=242:comissao-bioetica-cobi&catid=23:internas
- 22. Instituto Nacional de Câncer. Conselho de Bioética do Inca – ConBio. [Internet]. Rio de Janeiro: Inca; 1996-2013 (acesso 17 out. 2012). Disponível: http://www.inca.gov.br/conteudo_view.asp?id=674
- 23. Zaidhaft S, Goldwasser R, Spitz L, Pimentel ML, Zornita M, Siqueira-Batista R. O "ensino" de bioética na residência médica: a propósito de uma experiência vivenciada no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Revista Perspectivas da Ciência e Tecnologia. 2009;1(1):22-30.
- 24. Kawamura K, Vicensi MC, Nodari RJ, Schlemper Junior BR, Bonamigo EL. Comitê hospitalar de bioética: êxitos e dificuldades. Rev. bioét. (Impr.). 2012;20(1):140-9.
- 25. Instituto Nacional de Câncer. Comunicação de notícias difíceis: compartilhando desafios na atenção à saúde. Rio de Janeiro: Inca; 2010.
- 26. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Programa de pós-graduação em bioética, ética aplicada e saúde coletiva. [Internet]. Rio de Janeiro: UFRJ. (acesso 25 set. 2013). Disponível: http://www.ppgbios.ufrj.br/
- 27. Vollmann J. Clinical ethics committees and ethics consultation in psychiatry. In: Helmchen H, Sartorius N, organizadores. Ethics in psychiatry: european contributions. London: Springer; 2010.
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
22 Maio 2014 -
Data do Fascículo
Abr 2014
Histórico
-
Recebido
11 Out 2013 -
Aceito
02 Fev 2014 -
Revisado
19 Nov 2013