Logomarca do periódico: Dados

Open-access Dados

Publicação de: Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Área: Ciências Humanas
Versão impressa ISSN: 0011-5258
Versão on-line ISSN: 1678-4588
Creative Common - by 4.0

Sumário

Dados, Volume: 69, Número: 2, Publicado: 2026

Dados, Volume: 69, Número: 2, Publicado: 2026

Document list
Documents
Artigos Originais
Entre o Balcão e o Gabinete: a Construção de Sentidos por Escreventes de um Foro de Violência Doméstica e Familiar em São Paulo* Kahwage, Tharuell Lima Bonelli, Maria da Glória

Resumo em Português:

Resumo Este artigo investiga a construção de significados do trabalho de escreventes técnico judiciários em um foro de violência doméstica em São Paulo, focando nas atividades mais e menos valorizadas e como negociam esses sentidos. A pesquisa explora como as tarefas relacionam-se ao conceito de trabalho sujo, devido ao contato com mulheres em situação de violência, utilizando como aporte teórico a Sociologia das Profissões e Ocupações e o conceito de impurezas de Sida Liu. Trata-se de pesquisa etnográfica, com registro de dados em diário de campo aliada a entrevistas semiestruturadas. O estudo conclui que o atendimento ao público, considerado a parte impura do trabalho, carrega conotações negativas em razão do contato direto com as vítimas. Em contrapartida, tarefas ligadas ao Direito e aos processos são vistas como puras e intelectualizadas, aproximando os escreventes da magistratura, ao mesmo tempo em que os distancia da impureza do atendimento e das tarefas rotineiras e administrativas.

Resumo em Francês:

Résumé Cet article étudie la construction des significations du travail des rédacteurs techniques judiciaires dans un forum de violence domestique à São Paulo, en se concentrant sur les activités les plus et les moins valorisées et la manière dont ces significations sont négociées. La recherche explore comment les tâches se rapportent au concept de travail sale, en raison du contact avec des femmes en situation de violence, en utilisant comme apport théorique la sociologie des professions et des occupations et le concept d’impuretés de Sida Liu. Il s’agit d’une recherche ethnographique, avec un enregistrement des données dans un journal de terrain combiné à des entretiens semi-structurés. L’étude conclut que le service au public, considéré comme la partie impure du travail, revêt des connotations négatives en raison du contact direct avec les victimes. En revanche, les tâches liées au droit et aux procédures sont considérées comme pures et intellectualisées, rapprochant les rédacteurs de la magistrature, tout en les éloignant de l’impureté du service et des tâches routinières et administratives.

Resumo em Espanhol:

Resumen Este artículo investiga la construcción de significados del trabajo de escribientes técnicos judiciales en un foro de violencia doméstica en São Paulo, centrándose en las actividades más y menos valoradas y cómo negocian esos significados. La investigación explora cómo las tareas se relacionan con el concepto de trabajo sucio, debido al contacto con mujeres en situación de violencia, utilizando como aporte teórico la Sociología de las Profesiones y Ocupaciones y el concepto de impurezas de Sida Liu. Se trata de una investigación etnográfica, con registro de datos en un diario de campo aliada a entrevistas semiestructuradas. El estudio concluye que la atención al público, considerada la parte impura del trabajo, lleva connotaciones negativas debido al contacto directo con las víctimas. Por el contrario, las tareas relacionadas con el Derecho y los procesos son vistas como puras e intelectualizadas, acercando a los escribientes de la magistratura, al mismo tiempo que los aleja de la impureza de la atención y de las tareas rutinarias y administrativas.

Resumo em Inglês:

Abstract This article examines how meanings are constructed around the work of judicial technical clerks in a domestic violence court in São Paulo, focusing on the most and least valued activities and how they negotiate these meanings. The research investigates how these tasks relate to the idea of “dirty work” because of contact with women in domestic violence situations, using the sociology of professions and Alain Sida Liu’s concept of impurities. It is an ethnographic study, with data recorded in a field diary complemented by semi-structured interviews. The study concludes that public service, seen as the “impure” part of the work, has negative connotations due to direct contact with victims. Conversely, tasks associated with law and legal processes are viewed as pure and intellectualized, bringing the clerks closer to the judiciary and distancing them from the impurity of public service and administrative tasks.
Original Articles
Confronto Eleitoral Transnacional: Um Estudo de Caso sobre Ativistas Brasileiros em Paris e suas Interações com as Eleições Presidenciais de 2022 Marques, Teresa Cristina Schneider

Resumo em Português:

Resumo Este artigo analisa a interação entre as redes transnacionais de ativismo na França e as eleições presidenciais brasileiras de 2022. Propõe-se um diálogo teórico entre os estudos da teoria do confronto político e as contribuições dos estudos sobre ativismo transnacional. O artigo apresenta um estudo de caso utilizando o método de rastreamento de processos, com base em dados qualitativos, com o objetivo de identificar padrões de interação entre ativistas transnacionais em contextos eleitorais e condições que favorecem a transnacionalização dos confrontos eleitorais. Os resultados indicam que, em contextos de desdemocratização e transnacionalização de forças políticas, a arena internacional pode ampliar o número de oportunidades políticas durante o período eleitoral. Essas oportunidades começam a ser disputadas tanto por atores políticos nacionais quanto por atores não estatais, que buscam legitimação internacional de agendas e candidaturas. Conclui-se que o conflito eleitoral tende a adquirir caráter transformador ao se configurar como confronto transnacional.

Resumo em Francês:

Résumé Cet article analyse l’interaction entre les réseaux transnationaux d’activisme en France et les élections présidentielles brésiliennes de 2022. Il propose un dialogue théorique entre la théorie de la confrontation politique et les études sur l’activisme transnational est proposé. L’article présente une étude de cas utilisant la méthode du process tracing, basée sur des données qualitatives, dans le but d’identifier les schémas d’interaction entre les activistes transnationaux et les processus électoraux ainsi que les conditions qui favorisent la transnationalisation des affrontements électoraux. Les résultats indiquent que, dans des contextes marqués par des processus de dédémocratisation et de transnationalisation des forces politiques, l’arène internationale peut élargir les opportunités politiques pendant la période électorale. Ces opportunités deviennent l’objet de contestations de la part tant d’acteurs politiques nationaux que d’acteurs non étatiques, qui cherchent à obtenir une légitimité internationale pour leurs agendas et leurs candidatures. Il est conclu que le conflit électoral tend à acquérir un caractère transformateur lorsqu’ils prennent la forme d’une confrontation transnationale.

Resumo em Espanhol:

Resumen Este artículo analiza la interacción entre las redes transnacionales de activismo en Francia y las elecciones presidenciales brasileñas de 2022. Se propone un diálogo teórico entre los estudios de la teoría de la confrontación política y las contribuciones de los estudios sobre activismo transnacional. El artículo presenta un estudio de caso utilizando el método de rastreo de procesos, basado en datos cualitativos, con el objetivo de identificar patrones de interacción entre activistas transnacionales en contextos electorales y condiciones que favorecen la transnacionalización de los enfrentamientos electorales. Los resultados indican que, en contextos de desdemocratización y transnacionalización de fuerzas políticas, la arena internacional puede ampliar el número de oportunidades políticas durante el período electoral. Estas oportunidades comienzan a ser disputadas tanto por actores políticos nacionales como por actores no estatales, que buscan legitimación internacional de agendas y candidaturas. Se concluye que el conflicto electoral tiende a adquirir un carácter transformador al configurarse como confrontación transnacional.

Resumo em Inglês:

Abstract This article analyzes the interaction between transnational activist networks in France and the 2022 Brazilian presidential elections, and suggests a theoretical dialogue between political contention theory and transnational activism studies. Through a case study using the process tracing method and qualitative data, it identifies patterns of interaction between transnational activists and elections, and conditions that foster the transnationalization of electoral confrontations. The results indicate that, in contexts marked by de-democratization processes and transnationalization of political forces, the international arena may broaden political opportunities during electoral periods. These opportunities start to be disputed by both national political actors and non-state actors seeking international legitimacy for their agendas and candidacies. The study concludes that electoral conflicts are more likely to acquire a transformative character when they take shape as a transnational confrontation.
Artigos Originais
Desobediência Civil em Rawls e Habermas: Revisitando as Teorias e o Caso do Incêndio da Estátua do Borba Gato Silva, André da Moraes, Guilherme Cardoso de

Resumo em Português:

Resumo O artigo analisa as concepções normativas de desobediência civil formuladas por John Rawls e Jürgen Habermas, destacando sua relevância para compreender práticas contestatórias em democracias atuais. Com base na tradição rawlsiana, que vê a desobediência civil como reação a violações de direitos civis, e na perspectiva habermasiana, que a entende como prática política mais ampla, comparam-se os dois modelos a partir do caso do incêndio da estátua do bandeirante Borba Gato, em São Paulo, em 2021. Conclui-se que a abordagem habermasiana oferece uma leitura mais abrangente do ato, ao concebê-lo como manifestação legítima de cidadania diante de déficits democráticos.

Resumo em Francês:

Résumé L’article analyse les conceptions normatives de la désobéissance civile formulées par John Rawls et Jürgen Habermas, en soulignant leur pertinence pour comprendre les pratiques contestataires dans les démocraties actuelles. Sur la base de la tradition rawlsienne, qui voit la désobéissance civile comme une réaction aux violations des droits civils, et de la perspective habermassienne, qui la comprend comme une pratique politique plus large, les deux modèles sont comparés à partir du cas de l’incendie de la statue du bandeirante Borba Gato à São Paulo en 2021. Il est conclu que l’approche habermassienne offre une lecture plus complète de l’acte, en le concevant comme une manifestation légitime de la citoyenneté face à des déficits démocratiques.

Resumo em Espanhol:

Resumen El artículo analiza las concepciones normativas de desobediencia civil formuladas por John Rawls y Jürgen Habermas, destacando su relevancia para comprender prácticas contestatarias en democracias actuales. Con base en la tradición rawlsiana, que ve la desobediencia civil como reacción a violaciones de derechos civiles, y en la perspectiva habermasiana, que la entiende como práctica política más amplia, se comparan los dos modelos a partir del caso del incendio de la estatua del bandeirante Borba Gato, en São Paulo, en 2021. Se concluye que el enfoque habermasiano ofrece una lectura más amplia del acto, al concebirlo como una manifestación legítima de ciudadanía ante déficits democráticos.

Resumo em Inglês:

Abstract This article examines the normative ideas of civil disobedience as developed by John Rawls and Jürgen Habermas, focusing on their importance for understanding protest practices in modern democracies. Drawing on Rawls’ view of civil disobedience as a response to civil rights violations and Habermas’ view of it as a broader political activity, the study compares both models through the case of the burning of the Borba Gato statue in São Paulo in 2021. It concludes that the Habermasian approach better reflects the political aspects of the act, framing it as a legitimate form of citizenship in reaction to democratic shortcomings.
Artigos Originais
A Costura Invisível do Racismo Institucional: a Construção da Raça e a Produção do Dado Racial no Sistema de Justiça Criminal Paulista Santos, Natália dos

Resumo em Português:

Resumo Este artigo investiga a produção do dado racial no sistema de justiça criminal paulista, explorando suas implicações como instrumento de poder e apagamento institucional. A pesquisa mobiliza abordagem qualitativa, combinando análise documental com pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) para obter respostas da Polícia Civil e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os achados revelam lacunas regulatórias, ausência de padronização e contribuem para pensar em distinção fundamental entre dado racial e raça: enquanto a raça emerge da confluência de diversos marcadores racializados, o dado racial é produzido dentro dos limites normativos e burocráticos do Estado, tornando ainda mais importante a compreensão sobre a produção, gestão e custódia dessas informações. A pesquisa contribui ao fornecer parâmetros para políticas públicas no CNJ e TJSP, além de contribuir para reflexões metodológicas e epistemológicas sobre a análise da produção e documentação do dado racial no Direito.

Resumo em Francês:

Résumé Cet article étudie la production des données raciales dans le système de justice pénale de São Paulo, en explorant ses implications en tant qu’instrument de pouvoir et d’effacement institutionnel. La recherche mobilise une approche qualitative, combinant l’analyse documentaire et des demandes via la loi sur l’accès à l’information (LAI) pour obtenir des réponses de la police civile et du tribunal de justice de São Paulo. Les résultats révèlent des lacunes réglementaires, l’absence de normalisation et contribuent à penser à une distinction fondamentale entre les données raciales et la race : alors que la race émerge de la confluence de divers marqueurs racialisés, les données raciales sont produites dans les limites réglementaires et bureaucratiques de l’État, ce qui rend encore plus importante la compréhension de la production, de la gestion et de la conservation de ces informations. La recherche contribue ainsi à fournir des paramètres pour les politiques publiques au CNJ et au TJSP, en plus de contribuer aux réflexions méthodologiques et épistémologiques sur l’analyse de la production et de la documentation des données raciales dans le domaine du droit.

Resumo em Espanhol:

Resumen Este artículo investiga la producción del dato racial en el sistema de justicia criminal paulista, explorando sus implicaciones como instrumento de poder y borrado institucional. La investigación moviliza un enfoque cualitativo, combinando análisis documental con solicitudes a través de la Ley de Acceso a la Información (LAI) para obtener respuestas de la Policía Civil y del Tribunal de Justicia de São Paulo. Los hallazgos revelan lagunas regulatorias, ausencia de estandarización y contribuyen a pensar en la distinción fundamental entre dato racial y raza: mientras que la raza emerge de la confluencia de diversos marcadores racializados, el dato racial se produce dentro de los límites normativos y burocráticos del Estado, haciendo aún más importante la comprensión sobre la producción, gestión y custodia de esta información. La investigación contribuye al proporcionar parámetros para políticas públicas en el CNJ y TJSP, además de contribuir a reflexiones metodológicas y epistemológicas sobre el análisis de la producción y documentación del dato racial en el Derecho.

Resumo em Inglês:

Abstract This article examines how racial data is produced within the São Paulo criminal justice system, analyzing its role as a tool of power and as an instrument of institutional erasure. The research uses a qualitative approach, combining documentary analysis with requests made through the Access to Information Law (LAI) to gather responses from the Civil Police and the São Paulo Court of Justice. The results highlight regulatory gaps, lack of standardization, and help distinguish between racial data and race: while race results from the convergence of different racialized markers, racial data is created within the normative and bureaucratic boundaries of the state, making it essential to understand how such information is produced, managed, and stored. This study offers guidelines for public policies within the CNJ and TJSP and contributes to methodological and epistemological discussions of the production and documentation of racial data in legal research.
Artigos Originais
Corrente Alternada: Cemig, Furnas e Choques entre Modelos de Estado em Minas Gerais* Vieira, Miguel Vitor de Araújo

Resumo em Português:

Resumo O artigo analisa os embates em torno da Cemig e de Furnas para compreender como diferentes projetos de Estado se materializaram na política mineira nos governos de Itamar Franco (1999-2003) e Romeu Zema (2019-atual). A pesquisa adota metodologia qualitativa, com análise de discursos, matérias jornalísticas e documentos oficiais. As evidências demonstram que Itamar articulou resistência político-jurídica à privatização, defendendo a soberania estadual, enquanto Zema promove uma agenda de desestatização alinhada à financeirização do Estado. Conclui-se que a defesa ou a entrega das estatais mineiras expressa disputas maiores sobre autonomia federativa, bens públicos e modelos de desenvolvimento. A pesquisa contribui para o debate sobre o papel das estatais no Brasil contemporâneo, evidenciando a centralidade da política energética não apenas como setor estratégico, mas como campo de disputa entre diferentes projetos de Estado, interesses regionais e modos de conceber o desenvolvimento nacional.

Resumo em Francês:

Résumé L’article analyse les affrontements autour de Cemig et de Furnas afin de comprendre comment différents projets d’État se sont matérialisés dans la politique de l’état de Minas Gerais sous les gouvernements d’Itamar Franco (1999-2003) et de Romeu Zema (2019-présent). La recherche adopte une méthodologie qualitative, avec l’analyse de discours, d’articles journalistiques et de documents officiels. Les résultats montrent qu’Itamar a articulé une résistance politique et juridique à la privatisation, en défendant la souveraineté de l’État, tandis que Zema promeut une politique de désétatisation alignée sur la financiarisation de l’État. Il est conclu que la défense ou la cession des entreprises publiques de l’état de Minas Gerais exprime de plus grandes disputes sur l’autonomie fédérative, des biens publics et des modèles de développement. La recherche contribue au débat sur le rôle des entreprises publique dans le Brésil contemporain, en mettant en évidence la centralité de la politique énergétique non seulement comme secteur stratégique, mais aussi comme champ des dispute entre différents projets d’État, des intérêts régionaux et des modes de conception du développement national.

Resumo em Espanhol:

Resumen El artículo analiza los enfrentamientos en torno a Cemig y Furnas para comprender cómo diferentes proyectos de Estado se materializaron en la política minera durante los gobiernos de Itamar Franco (1999-2003) y Romeu Zema (2019-actual). La investigación adopta una metodología cualitativa, con análisis de discursos, artículos periodísticos y documentos oficiales. Las evidencias demuestran que Itamar articuló resistencia político-jurídica a la privatización, defendiendo la soberanía estatal, mientras que Zema promueve una agenda de desestatización alineada con la financiarización del Estado. Se concluye que la defensa o entrega de las empresas estatales mineras expresa disputas mayores sobre autonomía federativa, bienes públicos y modelos de desarrollo. La investigación contribuye al debate sobre el papel de las empresas estatales en el Brasil contemporáneo, evidenciando la centralidad de la política energética no solo como sector estratégico, sino como campo de disputa entre diferentes proyectos de Estado, intereses regionales y modos de concebir el desarrollo nacional.

Resumo em Inglês:

Abstract This article examines the disputes surrounding Cemig and Furnas to understand how different state projects have played out in Minas Gerais politics during the administrations of Itamar Franco (1999-2003) and Romeu Zema (2019-present). The research uses a qualitative approach, focusing on political discourse, journalistic sources, and official documents. The evidence indicates that Itamar led political and legal resistance to privatization, defending state sovereignty, while Zema advances a divestment agenda aligned with the financialization of the state. The study concludes that the debate over Minas Gerais state-owned enterprises reflects broader conflicts over federative autonomy, public assets, and development models. It contributes to the discussion of the role of state-owned companies in modern Brazil, emphasizing that energy policy is not only a strategic sector but also a battleground among different state projects, regional interests, and visions of national development.
location_on
Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) R. da Matriz, 82, Botafogo, 22260-100 Rio de Janeiro RJ Brazil, Tel. (55 21) 2266-8300, Fax: (55 21) 2266-8345 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: dados@iesp.uerj.br
rss_feed Acompanhe os números deste periódico no seu leitor de RSS
Ir para o topo Reportar erro