Resumo em Português:

Resumo: O presente artigo propõe uma releitura do Blue Book (1918) e do White Book (1919) - o primeiro livro escrito pelo gabinete colonial britânico para denunciar o extermínio do povo herero pelas tropas alemãs e o segundo escrito pelo Estado germânico para acusar as práticas inglesas em suas possessões coloniais. Por meio da noção de “cinismo imperial” busca-se esclarecer o caráter das disputas entre as potências coloniais europeias na África e na Ásia, bem como a natureza de determinadas fontes históricas que registraram massacres, genocídios, campos de concentração e demais sevícias coloniais.

Resumo em Inglês:

Abstract: This article proposes a rereading of the Blue Book (1918) and the White Book (1919). The first book was written by the British colonial cabinet to denounce the extermination of the Herero people by German troops and the following one was written by the German state to denounce English practices in their colonial possessions. Through the notion of “imperial cynicism”, we seek to clarify the nature of the disputes between the European colonial powers in Africa and Asia, as well as the nature of certain historical sources that recorded massacres, genocides, concentration camps and other colonial abuses.

Resumo em Português:

Resumo: Em janeiro de 1965, em pleno inverno europeu, a cidade de Gênova foi ocupada pelo calor efervescente do debate terceiro-mundista. Por lá aconteceu o colóquio Terzo Mondo e Comunità Mondiale e Quinta Rassegna del Cinema Latinoamericano, organizado pelo Instituto Columbianum, coordenado pelo padre jesuíta Angelo Arpa (1909-2003). No encontro, reuniram-se africanos, latino-americanos e europeus interessados em duas questões: discutir os problemas específicos das culturas dos países da “periferia do capitalismo” e realizar uma grande mostra cinematográfica. O presente artigo realiza dois movimentos: primeiro, identifica as vinculações entre o evento e a narrativa “terceiro-mundista” emergente na segunda metade do século XX; depois, busca reconstruir alguns dos debates intelectuais costurados no Terzo Mondo, especialmente aqueles propostos pelos brasileiros, cuja marca é o caráter anticolonial da perspectiva crítica adotada.

Resumo em Inglês:

Abstract: In January 1965, in the middle of the European winter, the city of Genoa was filled with the effervescent heat of the Third World debate. The Colloquium Terzo Mondo e Comunità Mondiale and Quinta Rassegna del Cinema Latinoamericano were held there, organized by the Columbianum Institute, coordinated by Jesuit Father Angelo Arpa (1909-2003). The meeting brought together Africans, Latin Americans and Europeans interested in two issues: discussing the specific problems of the cultures of the countries on the “periphery of capitalism” and holding a major film exhibition. The aim of this article is twofold: firstly, the idea is to identify the links between the event and the “third-worldist” narrative that emerged in the second half of the 20th century; secondly, the aim is to reconstruct some of the intellectual debates that took place at Terzo Mondo, especially those proposed by Brazilians, whose hallmark is the anti-colonial nature of the critical perspective adopted.

Resumo em Português:

Resumo: Por meio do arcabouço metodológico da micro-história, este artigo busca, por intermédio de um caso “excepcional normal”, demonstrar as intersecções entre política e moral no contexto da ditadura civil-militar brasileira. Mediante a suposta implicação da travesti Consuelo Lamarca como participante de uma ação armada realizada pela Dissidência Comunista da Guanabara, lança-se luz, com base nas investigações e incursões repressivas realizadas pelos aparatos policiais da ditadura e da construção narrativa dos órgãos midiáticos, à articulação entre opressões de gênero e a repressão aos grupos políticos que visavam derrubar a ditadura e realizar a revolução brasileira.

Resumo em Inglês:

Abstract: Through the methodological framework of microhistory, this article seeks, through an “exceptional normal” case, to demonstrate the intersections between politics and morals in the context of the Brazilian civil-military dictatorship. Through the alleged implication of the transvestite Consuelo Lamarca as a participant in an armed action carried out by the Guanabara Communist Dissidence, light is shed, both from the investigations and repressive raids carried out by the dictatorship’s police apparatus, as well as from the narrative construction of the media groups, about the articulation between gender oppression - cis and trans - and the repression of political groups that aimed to overthrow the dictatorship and carry out the Brazilian revolution.

Resumo em Espanhol:

Resumen: Se analiza el terror como un tipo especial de miedo, en su proyección de poder en una sociedad capturada por un Estado militar en Chile, los años 1973-1975. Se describen, por medio de un análisis lingüístico crítico de los discursos oficiales del régimen de esos años, las macroformas textuales emocionales del miedo - conservadoras y de Doctrina de Seguridad Nacional -, y cómo, por medio de estos dispositivos de poder textuales y factuales - violencia económica y represiva sociopolítica - se desensibiliza un estado comunitario previo, manipulando el cuerpo emocional, surgiendo el terror como una inversión del miedo en cuanto mecanismo de protección.

Resumo em Inglês:

Abstract: Terror is analyzed as a special type of fear, in its projection of power in a society captured by a military State in Chile, the years 1973-1975. Through a critical linguistic analysis of the official discourses of the regime of those years, the emotional textual macroforms of fear - conservative and National Security Doctrine - are described, and how, through these textual and factual devices of power - economic and socio-political repressive violence - a previous community state is desensitized, manipulating the emotional body, emerging terror as an inversion of fear as a protection mechanism.

Resumo em Português:

Resumo: Este dossiê articula as formas de atuação dos agentes régios e dos demais representantes coloniais no contexto dos governos administrativos e da justiça colonial nos diversos pontos do Império ultramarino português da época moderna. Nessa lógica, ao lançar um olhar para o quadro mais amplo dos diversos territórios ultramarinos, a Coroa acabou inserindo-se em dinâmicas multifacetadas, ampliando e assumindo diferentes papéis, ora como protagonista das ações, ora de mera coadjuvante, ora, de certa forma, com neutralidade político-administrativa. Uma das estratégias da monarquia lusitana foi nomear/inserir oficiais para assegurar as prerrogativas régias em âmbito local, sendo que, por intermédio destes mesmos oficiais, buscava manter o controle dos espaços político-administrativos, através das prerrogativas reais e de uma protoburocracia nascente, ou passava a convergir junto aos interesses locais por meio de acordos e negociações

Resumo em Inglês:

Abstract: This special issue articulates the action of royal agents and other colonial authorities in the context of governance and justice administration in the various regions of the early modern Portuguese Empire. In this logic, by opening up to the broader scale, the Crown engaged in multifaceted dynamics, assuming different roles, as a protagonist, as a supporting partner, or even of political-administrative neutrality. One of the strategies of the Portuguese monarchy was to appoint/insert officers to ensure the royal prerogatives in the local level, and, through these same officers, sought to maintain control of those political-administrative spaces through state bureaucracy, or sought to converge with local interests through agreements and negotiations.

Resumo em Português:

Resumo: Se a história do direito e a história social da justiça ganharam grande impulso dentro da produção historiográfica luso-brasileira no último quarto de século, é também verdade que elas têm sido predominantemente abordadas por meio das ações dos juízes e magistrados. Considerando que ainda são relativamente poucos os trabalhos que se propõem a analisar a participação de outros agentes no governo da justiça, o presente artigo visa oferecer uma contribuição a esse campo de estudo analisando as ações dos vice-reis, governadores-gerais e governadores de capitania nesse campo jurisdicional, privilegiando uma perspectiva sistemática e abrangente. Pretendemos cartografar essas ações ao longo dos séculos XVII e XVIII, por meio dos diferentes auxílios prestados pelos governadores aos agentes da justiça e das ações governativas que os colocam, propriamente, no lugar de protagonistas do governo da justiça.

Resumo em Inglês:

Abstract: I If legal history and social history of justice grew as fields of research in the Luso-Brazilian historiographical production over the last quarter of a century, it is also true that they have predominantly been approached through the actions of judges and magistrates. Considering that there are still relatively few works proposing to analyze the participation of other agents in the government of justice, this article aims to offer a contribution to those fields of study by analyzing the actions of viceroys, governors-general and captaincy governors in this jurisdictional area, regarding them in a systematic and comprehensive perspective. We aim to survey these actions over the course of the 17th and 18th centuries, considering the different forms of aid provided by governors to magistrates and the governmental actions that put them in the position of true administrators of justice.

Resumo em Português:

Resumo: Em meio ao processo de burocratização da administração portuguesa, entre os séculos XVII e XVIII, os magistrados ganharam lugar de destaque. Nesse período, serviram em funções ligadas à administração da justiça, ao governo e à fiscalidade. O perfil do desembargador João Bernardo Gonzaga pode ajudar a alargar o horizonte interpretativo sobre os ofícios e comportamentos dos magistrados a serviço da monarquia portuguesa no século XVIII. Bem documentada, sua carreira permite observar diferentes níveis hierárquicos e casos marcantes para sua trajetória. Destaca-se ainda a Ouvidoria Geral de Pernambuco como potencializadora de oportunidades futuras e a Intendência Geral do Ouro da Bahia como espaço de aprofundamento de atividades extrarregimentais. Por meio dessa análise, apresentamos fatos e argumentos que permitem incluir a comunicação entre as explicações para a manutenção e ascensão dos oficiais letrados nas carreiras da Justiça.

Resumo em Inglês:

Abstract: Amid the process of bureaucratization of Portuguese administration, between the 17th and 18th centuries, magistrates gained a prominent place. During this period, they served in roles linked to the administration of justice, government and fiscality. The profile of judge João Bernardo Gonzaga can help to broaden the interpretative horizon on the offices and behaviors of magistrates serving the Portuguese monarchy in the 18th century. Well documented, his career allows us to observe different hierarchical levels and notable cases in his career. The Ouvidoria Geral de Pernambuco also stands out as a potential driver of future opportunities and the Intendência Geral do Ouro da Bahia as a space for deepening extra-regime activities. Through this analysis, we present facts and arguments that enable the inclusion of communication among the explanations for the maintenance and rise of trained officers in legal careers.

Resumo em Português:

Resumo: O trabalho analisa a jurisdição que os governantes do Estado do Brasil, notadamente os governadores e os capitães-mores, possuíam sobre as matérias de paz e guerra. Serão examinadas algumas concepções de época em torno da jurisdição sobre a guerra e a paz e como esse poder era delegado aos governantes ultramarinos. A análise centrar-se-á nas concessões, acordos e tratados de pazes firmados pelos capitães-mores do Ceará e Rio Grande e os governadores de Pernambuco, entre 1670 e 1720. Dessa forma, pretende-se compreender os fundamentos jurídicos que autorizavam a esses governantes concederem tratados de paz.

Resumo em Inglês:

Abstract: This paper analyzes the jurisdiction that the rulers of State of Brazil, notably the governors and captain-majors, had over matters of peace and war. It will examine some of the conceptions of the time regarding jurisdiction over war and peace and how this power was delegated to overseas rulers. The analysis will focus on the concessions, agreements and peace treaties signed by the captains-major of Ceará and Rio Grande and the governors of Pernambuco, between 1670 and 1720. The aim is to understand the legal foundations that authorized these rulers to grant peace treaties.

Resumo em Português:

Resumo: Neste trabalho trazemos os indivíduos que pretenderam ocupar o cargo de governador da capitania de Pernambuco, mas não conseguiram. Durante o reinado de dom João V, na primeira metade do século XVIII, a Coroa portuguesa trabalhava para administrar suas possessões na América, precisando, para isso, escolher com todo cuidado e critério a pessoa mais indicada para representar o rei em uma capitania. Gente com nobreza e serviços prestados à monarquia disputavam o cargo mais alto de uma das principais capitanias da América portuguesa no período. Por meio dos “concursos” do Conselho Ultramarino ou da nomeação direta pelo rei procurava-se escolher quem deveria governar Pernambuco analisando-se a trajetória de vida e a nobreza dos postulantes ao cargo.

Resumo em Inglês:

Abstract: In this article, we look at the individuals who sought to occupy the position of governor of the captaincy of Pernambuco, but were unsuccessful. During the reign of King João V, in the first half of the 18th century, the Portuguese Crown was working to administer its possessions in America, and in order to do so it had to choose the most suitable person to represent the king in a captaincy. People with nobility and services rendered to the monarchy competed for the highest position in one of the main captaincies in Portuguese America at the time. Through the “contests” of the Overseas Council or direct appointment by the king the aim was to choose who should govern Pernambuco analyzing the life trajectory and nobility of the candidates for the post

Resumo em Português:

Resumo: Procura-se analisar as motivações e principais aspectos tratados na “devassa de 1771”, investigação determinada pelo vice-rei marquês do Lavradio sobre a atuação de José Marcelino de Figueiredo durante a primeira fase do seu governo (1769-1771) na capitania subalterna do Rio Grande de São Pedro. Os assuntos investigados envolviam diversas acusações sobre as atitudes do governador, podendo ser resumidos em cinco tópicos principais: o embargo à entrada do comissário da Ordem Terceira de São Francisco; as queixas públicas que fazia contra o vice-rei; sua animosidade com o provedor da Fazenda Real; a prisão arbitrária do escrivão da Fazenda Real; e seu desacato aos “povos” e aos oficiais camarários. A devassa evidenciou que os conflitos jurisdicionais podem ser entendidos essencialmente como um “modo de governar” que expressava o pluralismo político e jurídico do Antigo Regime, não interferindo na centralidade régia.

Resumo em Inglês:

Abstract: The aim is to analyze the motivations and main aspects covered in the “devassa de 1771”, an investigation determined by the Viceroy marquês do Lavradio into the actions of José Marcelino de Figueiredo during the first phase of his government (1769-1771) in the subordinate captaincy of Rio Grande de São Pedro. The issues investigated involved several accusations about the governor’s attitudes, which can be summarized into five main topics: the embargo on the entry of the commissioner of the Third Order of Saint Francis; the public complaints he made against the Viceroy; his animosity towards the Royal Treasurer; the arbitrary arrest of the Royal Treasury clerk; and his contempt for the “people” and municipal council officials. The investigation showed that jurisdictional conflicts can be understood essentially as a “way of governing” that expressed the political and legal pluralism of the Ancien Régime, without interfering with royal centrality.

Resumo em Português:

Resumo: Em Brutalismo, Achille Mbembe analisa com erudição as técnicas de poder em curso. Massacres, genocídios, regimes escravagista e colonial são suas faces ancestrais, enquanto que a computação eletrônica, o big data e as mídias digitais refinam o governo dos indivíduos na contemporaneidade.

Resumo em Inglês:

Abstract: In Brutalism Achille Mbembe analyzes with erudition the techniques of power in progress. Massacres, genocides, slavery and colonial regimes are its ancestral faces, while electronic computing, big data and digital media refine the government of individuals in contemporary times.

Resumo em Português:

Resumo: O historiador Pedro Cardim trata de sua virada historiográfica ao dedicar-se à história indígena, aproveitando a experiência com a história do direito e a cultura política do Antigo Regime para compreender a agência indígena na sociedade colonial do Brasil. Também fala sobre o interesse político e historiográfico acerca do tema no Brasil e Portugal.

Resumo em Inglês:

Abstract: The historian Pedro Cardim approaches his historiographical turn by dedicating himself to indigenous history, taking advantage the experience with the history of law and the political culture of the Ancien Régime to understand indigenous agency in Brazil’s colonial society. He also talks about the political and historiographical interest on the topic in Brazil and Portugal.