Em defesa do pluralismo epistemológico

In defense of the epistemological pluralism

DEBATEDORES DISCUSSANTS

Em defesa do pluralismo epistemológico

In defense of the epistemological pluralism

Ruben Araujo de Mattos

Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. [e-mail]

O texto de Bosi e Prado nos oferece uma instigante análise sobre o processo de constituição da área da Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva a partir da reflexão sobre os dois campos originários, de cuja interseção emerge. O texto nos oferece um panorama dos desafios e das perspectivas daquela área de interseção, pensados a partir da análise dos objetos que nela vêm se constituindo. Faço aqui um contraponto às autoras, a partir da minha inserção acadêmica área de Saúde Coletiva e da minha aproximação recente da área de Alimentação e Nutrição.

A Saúde Coletiva pode ser vista como um campo científico, que se constituiu e se consolidou nas últimas quatro décadas. Tomado na sua configuração atual, facilmente podemos observar a dinâmica concorrencial entre as instituições que atuam no campo, da qual nos falava Bourdieu, e que se expressa de modo crucial na luta por estabelecer os critérios que permitem a hierarquização destas instituições no campo, e seu consequente acesso a um conjunto de recursos. Luta que, no caso da Saúde Coletiva, vem se dando no período recente não apenas entre instituições, mas também entre as diferentes dinâmicas de produção do conhecimento entre as três áreas que constituem o campo. A análise desta dinâmica concorrencial talvez nos permitisse apreender as tensões que atravessam tanto o campo da Saúde Coletiva como a área de Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva.

Mas antes de explorar estas questões, cabe destacar que esta dinâmica concorrencial não se apresentava de forma clara nos primeiros tempos da Saúde Coletiva. Ao contrário, naquela época parecia existir uma cooperação bem mais intensa, tanto entre as instituições quanto entre os embriões do que posteriormente viriam a se tornar aquelas três áreas. Antes de se constituir como um campo científico específico, a nascente Saúde Coletiva empreendeu um esforço teórico de distinguir-se da velha Saúde Pública. Birman¹, por exemplo, diz que a Saúde Coletiva pretendeu desde sua origem ser um discurso crítico sistemático do universalismo naturalista do saber médico, que orientou a construção da Saúde Pública no início do século passado.

De modo coerente com esta ideia, em contraponto com a imagem de um conhecimento universal regido por um só modo de pensar e fazer a ciência, a Saúde Coletiva nascerá eclética e heterodoxa, admitindo e incentivando múltiplas leituras da saúde, aberta a diferentes construções de objetos de estudo. Daí seu caráter multidisciplinar. Caráter que era reforçado pelo fato da inexistência na maioria dos programas de pósgraduação da área de qualquer forma de especialização, de modo que os pesquisadores entravam em contato ao longo de sua formação com um amplo elenco de abordagens teóricas e metodológicas. Por exemplo, Levcovitz et al.², analisando a produção sobre políticas de saúde na década de 70, destacam que na matriz de toda a discussão coexistiam autores como Marx, Poulantzas, Gramsci e Polack, ao lado de Canguilhem, Foucault, Bourdieu e Rosen. A unidade e a coerência não eram dadas por um único paradigma, mas sim pelo esforço de se produzir uma aguda crítica às instituições e práticas de saúde, desenvolvidas no estado capitalista.

Aliás, este era um ponto marcante da Saúde Coletiva em sua origem: ela nasceu profundamente compromissada com a perspectiva de transformação, quer fosse das práticas e instituições de saúde, quer fosse do arranjo do sistema de saúde, quer fosse da própria sociedade e do próprio Estado. Não havia muito espaço para uma acepção neutra da ciência. Ela nasceu como um campo de produção de conhecimento implicado nas lutas do movimento da reforma sanitária. Isto se aplicava mesmo à epidemiologia; na época, entre nós, se queria uma epidemiologia social, voltada para identificar os determinantes sociais da doença, denunciar as mazelas da exploração no contexto do capitalismo, e aspirava-se com este conhecimento oferecer subsídios para os que lutavam pela sua transformação. Em síntese, poderíamos dizer que a questão da determinação social da doença, e a análise das instituições e práticas de saúde, vistas como constructo social, foram as questões ordenadoras da estruturação do campo. Ambas se articulavam diretamente com a perspectiva de luta política da reforma sanitária sonhada.

Quanto à trajetória de cada uma das áreas no interior da Saúde Coletiva, é possível dizer que, sem o aporte das ciências sociais e humanas, a Saúde Coletiva não teria surgido. Quer as abordagens marxistas, quer as contribuições do pensamento filosófico francês, quer os aportes da antropologia e da sociologia, não teria sido possível constituir um campo diferenciável da Saúde Pública. Este arranjo é tão central como peculiar, pois não encontramos tal estruturação do campo em outros países. Entretanto, a centralidade das ciências humanas e sociais na constituição do campo não gerou de imediato uma área com o nome dessas ciências, mas sim uma área que em algumas instituições recebeu o nome de seus objetos privilegiados: as políticas e as instituições de saúde. Talvez pela influência de Foucault, de imediato este objeto foi ampliado para incluir os estudos sobre saberes e práticas. Mas na medida em que o movimento sanitário foi logrando ocupar espaço nas instituições governamentais, e pôde por em marcha o projeto de mudança no então sistema de saúde, o tema da s políticas foi se aproximando do debate sobre planejamento, e o tema da gestão entrou para a agenda do campo. Por sua vez, um contingente de cientistas sociais sem formação prévia em Saúde Coletiva chegou para o campo, constituindo a agenda a pesquisa da área de Ciências Humanas e Sociais, quer pela renovação de antigos temas, quer pela ampliação do elenco de questões em análise. Entre as transformações mais marcantes nesta área, pode-se destacar a substituição da ideia de determinação social da doença pela tese da construção social da doença, o crescimento e a proliferação de abordagens não marxistas, a ampliação da diversidade de abordagens teórico-metodológicas, e a consolidação de um padrão de produção acadêmica que tem no livro um veículo privilegiado.

Já a epidemiologia sofreu mudanças mais acentuadas, que se deram a partir de um amplo contingente de quadros que fizeram sua formação pós-graduada no eixo da epidemiologia internacional. Os efeitos desta formação foram muito intensos. O primeiro deles foi o colapso da velha epidemiologia social de base marxista, extinta pela constatação das suas inúmeras dificuldades de dar consistência metodológica aos seus estudos. A pesquisa em epidemiologia no Brasil avança enormemente, em consonância com o aprimoramento no manuseio e no uso das técnicas de pesquisa. Embora muitos pesquisadores brasileiros sigam levando em conta as questões relevantes para as políticas de saúde no Brasil na hora de definir seus objetos de investigação, a epidemiologia passa, agora sim, a assumir uma perspectiva de ciência mais neutra, com aspirações à universalidade, e pensada em uma dimensão de escala mundial.

Este movimento diferencial das áreas produzirá crescentes tensões no campo da Saúde Coletiva. Com efeito, nele convivem pesquisadores que trabalham com uma visão tradicional da ciência, buscando produzir um conhecimento neutro, objetivo (visto como o que corresponde à realidade), para uma comunidade de pares no cenário internacional, com outros pesquisadores que se engajam em investigações implicadas, produzindo um conhecimento intencionalmente não neutro, que não aspiram a qualquer conhecimento de alcance universal, que se pautam pela objetividade vista não como correspondência à realidade, mas sim como o exame sistemático que permita reconhecer e explicitar os pressupostos, os preconceitos, os valores e os interesses que subjazem à investigação científica que empreendem³, e que produzem conhecimento voltado para os atores sociais que de certa forma lutam pelos mesmos valores que orientam a pesquisa. O convívio destes diferentes regimes de produção, quando acompanhados da disputa em torno do monopólio da autoridade científica, tende a produzir fraturas de grande gravidade no campo.

Compreendendo estas tensões, a riqueza do campo da Saúde Coletiva reside exatamente na sua negação da existência de um só jeito de se produzir o conhecimento científico, ou seja, na sua afirmação do pluralismo das epistemologias e das formas de se pensar e fazer a ciência, do qual resulta um pluralismo de abordagens teóricas e metodológicas, enriquecendo as possibilidades de construção de diferentes objetos de pesquisa. E como toda epistemologia é política, tal pluralismo constitui uma proposta implicada de construção do conhecimento.

Diante disso, e sem discordar da riquíssima análise dos objetos e questões de estudo feita por Bosi e Prado, acrescentaria que a área de Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva contém em seu interior os mesmos elementos das tensões que vêm se produzindo na área de Saúde Coletiva. Contudo, se ela mantiver de modo radical o pluralismo epistemológico da Saúde Coletiva, se sustentar as práticas de diálogo entre as diferentes vertentes teórico-metodológicas no seu interior (o que já vem fazendo) e se assumir a perspectiva de produção implicada (o que também pode encontrar na área vários exemplos), poderá contribuir muito para a construção de uma vida digna para nosso povo. Pois qual seria a contribuição de uma ciência se não esta?

• ¹
  Birman J. A physis da Saúde Coletiva. Physis 1991; 1(1):7-11.
• ²
  Levcovitz E, Baptista TWF, Uchôa SAC, Nespoli G, Mariani M. Saberes e política: a contribuição do campo da Saúde Coletiva na organização da política de saúde brasileira. Rio de Janeiro: IMS-Uerj; 2000. (Série Estudos em Saúde Coletiva).
• ³
  Santos BS. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência São Paulo: Cortez; 2000.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  13 Dez 2010
• Data do Fascículo
  Jan 2011