ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM - Relatório da 1ª Vice-Presidente - Presidente em exercício à Assembléia de Delegados

De acordo com as normas estatutárias, mais uma vez vimos à presença desta Assembléia para prestar contas das atividades da ABEn, no período de 1.° de julho de 1974 a 30 de junho de 1975.

A atual Diretoria, apesar das dificuldades que enfrentou com o afastamento inesperado, por motivo de doença e falecimento da Presidente, Dra. Glete de Alcântara, deu prosseguimento ao programa traçado pela Senhora Presidente, para o exercício de seu mandato, até julho de 1976.

Para os trabalhos deste período, a Diretoria analisou as dificuldades não previstas no período Estatuto, e, com o apoio de todos os membros, imbuídos de suas responsabilidades profissionais e associativas, não permitiram que as atividades da ABEn sofressem interrupção no processo de desenvolvimento.

A todos os membros da Diretoria, Comissões Permanentes e Especiais, Secretárias, cabe elogio pelo excelente trabalho que apresentaram porque deles dependeram e dependem as metas da Associação.

A exemplo do ano anterior, com o objetivo de melhor informar sobre as atividades da Associação, o presente relatório está dividido em duas partes: a primeira, diz respeito às atividades da Diretoria, incluindo a da Secretária-Executiva, Tesoureira, Comissões Permanentes e Especiais; a segunda, às atividades das Seções e Distritos.

As atividades da Diretoria, no período acima, foram as seguintes de acordo com os acontecimentos:

1 - RECOMENDAÇÕES DO XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM DIRIGIDAS À ABEn

a) Ainda não foi possível ser feita pesquisa para descobrir as causas do desinteresse das/os enfermeiras/os pela Associação; oportunamente entrará em pauta o assunto, por estarmos empenhadas em descobrir a causa e tentar encontrar a solução apropriada.

b) Com referência à participação do aluno do último ano do Curso de Graduação em Enfermagem e Obstetrícia no Quadro Social da ABEn, o assunto foi encaminhado à Comissão Especial de Revisão do Estatuto. Neste Congresso, teremos oportunidade de apresentar à Assembléia de Delegados o resultado dos estudos contidos no anteprojeto, uma cópia deste já foi enviada aos membros da Diretoria, às Seções e Distritos da ABEn. Por ser esse estudo de teor muito significativo para as atividades da Associação, deverá ser discutido cada capítulo, em uma reunião extraordinária de A.D., que será oportunamente convocada.

c) O Projeto de Lei n.° 2.334/70 que modifica a Lei 2.604/55 visando a inclusão da categoria Técnico de Enfermagem e regula o seu exercício profissional, está em pauta na Câmara Federal. A Presidente já se manifestou junto aos Líderes do Governo, sobre as emendas feitas pelas Comissões de Saúde e Educação, no sentido de serem mantidos os itens que mais de perto atingem as atividades específicas de enfermagem e as atribuições da enfermeira. A Comissão de Legislação da ABEn, sempre vigilante, está atenta às discussões das Sessões Plenárias.

d) Foi encaminhado à Comissão de Educação da ABEn pedido no sentido de serem estudadas diretrizes sobre a elaboração do plano de cuidados de enfermagem. No relatório da Coordenadora consta o resultado dos estudos feitos.

2 - RESOLUÇÕES DA ASSEMBLÉIA DE DELEGADOS DO XXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM.

Os assuntos agendados para a Assembléia e que dependiam de estudos paralelos, foram encaminhados às Comissões Especiais; os demais, após debates, foram homologados.

3 - RECOMENDAÇÕES DO XXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM.

Foram enviadas as recomendações a todas as Instituições e Grupos profissionais a que se destinavam. Não houve recomendação específica para a ABEn Central; entretanto, a Diretoria, atenta aos problemas da profissão, acompanhou todos os assuntos recomendados-Entre eles destacamos:

a) Ao Ministério da Saúde e Ministério da Previdência Social - “Criação de um órgão Central de Enfermagem para funções normativas, de planejamento, de coordenação e de supervisão das atividades específicas, desenvolvidas naqueles Ministérios”. Com bases nessas recomendações, o Setor de Enfermagem da Divisão Nacional de Organização Sanitária, fez Exposição de Motivos justificando as necessidades desse órgão Central de Enfermagem. Posteriormente, a Coordenação de Assistência Médica e a Divisão Nacional de Tuberculose, também se pronunciaram. Foi considerado pelo Ministério, no momento, inoportuno, pelo fato de estar aquele Órgão em estudos para reorganizar sua estrutura, oportunidade na qual o assunto entrará em pauta. No Ministério da Previdência Social, a Assessoria de Enfermagem daquele órgão, no Distrito Federal, em cooperação com a representante de enfermagem do IPASE, expediu ofício sobre o assunto. Aquele Ministério está estudando possibilidades de criar um grupo de trabalho com participação da enfermeira/o, para elaborar normas referentes à Enfermagem.

b) Ao Ministério de Educação, Secretarias de Saúde dos Estados, às Escolas de Enfermagem, Docentes e Enfermeiras/os de campo. Há registro de estudos feitos sobre os itens recomendados no relatório da Coordenadora da Comissão de Documentação e Estudos ao Ministério.

c) Aos Administradores de Hospitais, aos Serviços de Enfermagem e aos chefes de Serviços de Enfermagem Hospitalar; não obtivemos informações sobre as recomendações enviadas a estas entidades.

4 - REUNIÃO DE PRESIDENTES POR OCASIÃO DO XXVI CONGRESSO

a) Normas para funcionamento das Seções.

O assunto foi discutido e recomendado na Reunião de Presidentes. As sugestões serão oportunamente enviadas às Seções.

b) Análise do Plano Decenal de Saúde.

Este assunto envolve situações que dependem de estudo bastante detalhado. Oportunamente, serão organizados grupos de trabalho com profissionais, por regiões, com problemas característicos de enfermagem para melhor equaciona-mento do assunto.

c) Visita da Presidente às Seções.

Após reunião com as Presidentes das Seções, por ocasião do XXVII Congresso, tentaremos organizar um programa de visitas das membros da Diretoria às Seções, para conhecerem os problemas que afetam a vida associativa local e manterem uma comunicação mais efetiva com a ABEn Central.

d) Preparo de pessoal que trabalha em transportes coletivos.

Ficou decidido que cada Seção organizará cursos com noções de Socorros em Acidentes, para os usuários.

e) Novo modelo de Carteira de Sócia, Bandeira, Emblema e Símbolo.

Oportunamente, será constituída Comissão Especial para estudar os assuntos.

f) Roteiro-base para organização de Congressos.

O roteiro atual está sendo estudado e tão logo tenhamos condições, enviaremos cópias para as Seções.

g) Levantamento de Recursos de Enfermagem no Brasil.

Como a publicação do trabalho faz parte do programa desta Diretoria, acreditamos cumprir com nosso programa até o fim do nosso mandato.

h) Fusão: Seções Estado Guanabara e Estado do Rio.

A Comissão Especial que estudou o assunto se reuniu e chegou à conclusão de que levando em consideração a posição de outros órgãos Federativos e Associativos, com Estatutos semel. Antes ao nosso, a fusão das Seções Guanabara-Estado do Rio, pode aguardar mais um ano até a renovação do mandato de seus membros, época em que ocorrerá a eleição.

5 - REUNIÕES

Foram realizadas sete reuniões, sendo seis ordinárias e uma extraordinária: uma em Cutiriba, três na Guanabara, duas em São Paulo e uma em Brasília.

6 - ABONO DE PONTO

Foi solicitado e conseguido abono de faltas para os servidores comparecerem ao XXVII Congresso Brasileiro de Enfermagem, a realizar-se na cidade de Salvador/Bahia, no período de 27/07 a 02/08 do corrente ano.

7 - PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO DASP

Reiteramos, junto ao DASP, a solicitação da ABEn de ser a categoria funcional do enfermeiro (Dec. n.° 72.403/73) incluída nos níveis 4, 6 e 7 e não, nos níveis 3 e 5, previstos no referido Decreto.

8 - ACUMULAÇÃO DE CARGOS E REGIME DE TRABALHO

Enviamos à Sua Excelência, o Senhor Presidente da República ofício, reivindicando uma Lei Complementar para que as/os enfermeiras/os pudessem acumular dois cargos técnicos e a possibilidade do regime de trabalho ser de 20 ou 30 horas semanais. Sobre o assunto, o DASP informou contrariar Ato Governamental.

9 - CONGRESSO DO ICN, EM SINGAPURA, EM AGOSTO PRÓXIMO

A Diretoria decidiu não enviar representante ao Congresso. Os assuntos que serão tratados, não são de interesse, no momento, para a enfermagem brasileira.

10 - VIAGENS

Nesse período, a Presidente foi à Bahia em companhia da Secretária Executiva, a fim de participarem da reunião de planejamento do ^XVII Congresso.

Em viagem à Brasília, a Presidente tratou de problemas ligados à Sede; no Ministério de Estado do Trabalho manteve contacto com os Assessores, solicitando fosse colocada, com prioridade, a indicação dos nomes para comporem a 1.ª Diretoria do COFEn, ato do Senhor Ministro de Estado do Trabalho, pelo fato do assunto estar pendente há quase 2 anos. Cabe ressaltar a participação ativa da enfermeira Clarice Cassola, membro da Seção do Distrito Federal e chefe do Serviço de Enfermagem do IPASE que, com seu prestígio pessoal, muito colaborou junto aos Assessores.

A viagem à São Paulo foi para dar prosseguimento as atividades da Associação, juntamente com a Secretária Executiva e 2.ª Vice-Presidente.

11 - CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

Conseguimos, pela Portaria n.ò 3.062 de 10 de março de 1975, do Ministério do Trabalho, a designação dos membros para constituírem o primeiro Conselho Federal de Enfermagem. Em Edital publicado no Diário Oficial de 08-04-75, a Presidente da ABEn convocou os membros designados, para a reunião de votação, apuração e eleição para a referida Diretoria, que foi realizada no dia 23 de abril próximo passado, no prédio do Ministério do Trabalho, em Brasília.

Foram eleitos membros efetivos: Amália Corrêa de Carvalho (SP); Edna Duarte Bispo (Pe); Jandira Santos Orrico (Ba); Judith Feitosa de Carvalho (GB); Maria Helena Nery (RS); Maria Rosa Sousa Pinheiro (SP); Rai-munda da Silva Becker (GB); Terezi-nha do Valle (BSB); Vani Maria Faraon (RS). Como suplentes: Clotilde Rodrigues Linhares (Ce) ; Deborah de Azevedo Veiga (RS); Haydée Guanais Dourado (BSB); Josefina Mello (AM); Lydia Ignês Rossi (SC); Myrian Graça Generoso Pereira (BSB); Nylza Rocha Dias de Medeiros (GB); Paulina Kurcgant (SP); Terezinha Beatriz Azeredo (Pa). Foi eleita a 1.ª Diretoria com a seguinte composição: Presidente - Maria Rosa S. Pinheiro; Vice-Presidente - Amália Corrêa de Carvalho; l.ª Secretária Maria Helena Nery; 2.ª Secretária - Vani Maria Faraon; l.ª Tesoureira - Raimunda da Silva Becker; 2.ª Tesoureira - Judith Feitosa de Carvalho. Os outros três membros constituem vogais do Conselho. A ABEn, em nome dos Associados, congratula-se com os membros eleitos, desejando votos de pleno êxito no desenvolvimento dos trabalhos de implantação do Conselho.

12 - POSIÇAO DO ENFERMEIRO EM PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO - SOBRE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO

A ABEn se pronunciou enviando documentação ao Diretor do Departamento Nacional de Segurança e Higiene do Trabalho, para ser incluído nas Portarias n.°s 3.236 e 3.237/72 a categoria de Enfermeiro; ao mesmo tempo solicitou fosse feita revisão no art. 4, item II, linhas 14 a 22, da Portaria n.° 4,0, de 21/12/73. O assunto foi resolvido de acordo com as nossas aspirações, graças ao trabalho inicial da Diretora da Escola Ana Neri e da Prof.ª Elvira de Fe-lice Souza, Coordenadora da Comissão de Educação da ABEn.

13 - BOLSAS DE ESTUDO, PRÊMIO E MEDALHA

A Diretoria delegou à Comissão de Educação para supervisionar as atividades de acordo com os Regimentos específicos das Bolsas Laís Neto dos Reys e Izaura Barbosa Lima, Prêmio Marina de Andrade Resende e Medalha Edith Magalhães Frenkel. Este assunto está merecendo atenção especial pela dificuldade de patrocinadores, falta de interesse dos associados e dos estudantes do curso de graduação em enfermagem.

14 - REVISTA BRASILEIRA DE ENFERMAGEM

Está sendo estudado a mudança da Revista para Brasília. assim que se processar a mudança definitiva da Sede da Associação para a Capital Federal.

Apesar das dificuldades enfrentadas a tiragem da Revista está atualizada,

15 - CLT EM FASE DE REVISAO E ESTUDO

A Assessoria do Ministério do Trabalho encarrregada de estudar a Legislação, por ato do Ministro, solicitou da ABEn subsídios para os assuntos de enfermagem. Os subsídios foram enviados pela Seção do Rio Grande do Sul e do acompanhamento dos trabalhos está sob controle da Comissão de Legislação da ABEn Central.

16 - CÓDIGO DE ÉTICA

A Comissão Especial terminou o trabalho de revisão para efeito de publicação.

17 - BOLETIM INFORMATIVO

Está a cargo da Secretária Executiva que, com sua eficiência, procura manter a tiragem em dia. Os distritos estão recebendo exemplares diretamente da ABEn.

18 - REABERTURA DA SEÇAO DO ESPÍRITO SANTO

A Seção do Espírito Santo, em recesso por falta de sócias, reabriu, contando com Diretoria provisória até julho de 1976. Parabenizamos as enfermeiras pela iniciativa e que continuem unidas para o engrandecimento da enfermagem no Estado.

19 - SEDE BRASÍLIA Convênio ABEn/Central - ABEn Seção Distrito Federal

A transferência da Sede ABEn para o Distrito Federal está na sua fase final. A Comissão Especial.acompanhando os últimos detalhes de montagem das divi-sóriJs para o recebimento do material existente nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo. O convênio entre a ABEn/ Distrito Federal e ABEn/Central, está sendo elaborado.

20 - LIVRO DE LEIS E DECRETOS

Estão à venda exemplares do livro de Legislação de Enfermagem-Trabalho de uma Comissão Especial e cooperação, da Fundação SESP.

Cumpre salientar a atividade contínua da enfermeira Anyta Alvarenga cuja persistência na coleta de elementos, permitiu a nova edição do trabalho. Foi delegada à Comissão de Legislação da ABEn, a atribuição de selecionar, a partir desse período, toda legislação nova, para complementação posterior.

21 - REPRESENTAÇÕES

A ABEn esteve representada nas seguintes atividades: 1) - Nos funerais e nas missas de 7.° dia - Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, por intenção da Presidente da ABEn, Dra. Glete de Alcântara. 2) - No “I Encontro de Enfermeiras de Saúde Pública” - Estado da Guanabara. 3) - No “Encontro de Enfermeiras Pediátricas” - Estado do Rio de Janeiro. 4) - Na outorga do título de “Cidadã Carioca” à Prof. Nylza Rocha Dias de Medeiros, coordenadora da Comissão de Documentação e Estudos da ABEn - Estado da Guanabara. 5) - Nas comemorações da Semana d e Enfermagem - Estado do Rio de Janeiro. 6) - Na reunião do Rotary Club da Região Botafogo e Glória - Estado do Rio de Janeiro. 7) - No Congresso da Federação Pan Americana de Enfermei-ras(os) - Quito/Equador. 8) - l.ª Reunião Brasileira de Ciência da Informação. 9) - Na posse da Profª. Leônia Machado Borges como Diretora da Faculdade Federal Fluminense. 10) - Na sessão de votação e posse dos membros do I Conselho Federal de Enfermagem - Brasíl.ª. 11) - Na defesa de Tese de Docência Livre dos Drs. Taka Oguisso Dilce Rizzo Jorge, Josefina Mello e Luiz Cietto - na Escola de Enfermagem Ana Neri da UFRJ. 12) - Na missa por intenção da enfermeira Marina de Andrade Resende, pela passagem do 10.° aniversário de falecimento, na Igreja Santa Luzia - Rio de Janeiro. 13) - Na Semana da Enfermagem na Escola Paulista de Enfermagem. Para representar o ICN na V Assembléia Geral do Conselho Mundial para o Bem Estar dos cegos indicou a enfermeira Celina de Arruda Camargo - coordenadora da RBEn.

22 - COMISSÕES ESPECIAIS

Foram mantidas as Coordenadoras: 1) Transferência da Sede para Brasília - Irmã Maria Thereza Notarnicola; 2) de Finanças - Irmã Maria Thereza Notarnicola; 3) Revisão do Estatuto - Dra. Circe de Melo Ribeiro; 4) Revisão do Código de Ética da A BEn - Dra. Amália Corrêa de Carvalho; 5) Histórico da ABEn - Anayde Corrêa de Carvalho; 6) Executiva do XXVII C::-ngresso - Jandira dos Santos Orrico; 7) de Temas - Dra. Maria Ivete R. Oliveira. Comissões Novas: 1) Preparo de Chapas-Vila de Carvalho; 2) Carreira do Enfermeiro nas Forças Armadas - Izaura Lopes de Godoy; 3) Fusão das Seções Guanabara e Estado do Rio - Maria da Graça Simões Corte Imperial; 4) Recomendações do XXVII Congresso Brasileiro de Enfermagem - Ieda Barreira e Castro, Celina Arruda Camargo, Maria C. Falcão, Lygia Paim; 5) XXVIII Congresso Brasileiro de Enfermagem 1976 - no Estado do Rio Ce Janeiro - Herdy de Almeida Vieira; 6) I Congresso Regional do CICIAMS - Amália Corrêa de Carvalho, no Rio de Janeiro em 1976.

23 - XXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM

As atividades culturais terão início no dia 27 de julho na cidade de Salvador. A Diretoria da ABEn indicou a Presidente da Seção da Bahia; Jandira Santos Orrico, para presidir à Comissão Executiva do Congresso. Foi convidada para presidir a Comissão de Temas, Dra. Maria Ivete R. Oliveira que propôs os temas abaixo, aceitos pela Diretoria da ABEn.

TEMAS OFICIAIS

• I - Integração do ensino-serviço de enfermagem

• II - Participação pessoal de enfermagem nos problemas de assistência à saúde das populações das zonas rurais

• III - Prcblemas assistenciais de enfermagem nos hospitais e clínicas particulares.

TEMAS LIVRES

• I - Hospital

• II - Comunidade

• III - Educação

• IV - Administração.

ATIVIDADES DAS SEÇÕES ESTADUAIS

As Seções desenvolveram suas atividades com base no plano de trabalho apresentado para o período em curso. Algumas dificuldades foram mencionadas, entretanto, houve destaque da atuação das Diretorias em três pontos vitais:

1 - trabalho junto às autoridades nas áreas da educação e da saúde, no sentido de organização ou reorganização dos quadros estaduais e municipais para colocar devidamente o enfermeiro e bem conceituar a enfermagem;

2 - realização de cursos intensivos de atualização e treinamento para a equipe de enfermagem ou profissionais de saúde, visando a melhoria do padrão de trabalho;

3 - prestação de informações às autoridades e grupes profissionais sobre os problemas de enfermagem.

Tiveram uma atuacão intensa sobre os itens acima, as seções do: Amazonas, Pará, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Guanabara, São Paulo, Piauí, Goiás, Maranhão, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal.

De um modo geral. As (os) enfermei-ras(os) e a enfermagem estão bem conceituados nos seus Estados e têm merecido das autoridades atenções relevantes tanto nas entrevistas para assuntos profissionais como nas reuniões de interesse da classe e multiprofissionais e nas sociais. Aquelas Seções que ainda não conseguiram status satisfatórios deve-se ao número reduzido de associados não atraindo ainda atenção especial das autoridades.

As Seções procuraram através da imprensa escrita, falada e televisada, divulgar para a comunidade os assuntos profissionais, culturais e sociais de enfermagem. Entre os associados foi feita a divulgação através de reuniões, carta-circular e boletim informativo dos assuntos relacionados com as recomendações das Assembléias de Delegados, Re-comendacões do XXVI CBEn e reuniões de Presidentes.

Foi comemorada a Semana de Enfermagem com programas mistos de atividades sociais e de divulgação da profissão, com conteúdo que evidenciam o entusiasmo das (os) enfermeiras (os).

Algumas Seções não registraram problemas com os exemplares da Revista quanto ao recebimento e distribuição entre as sócias. Entretanto, as Seções de Santa Catarina, Maranhão e Rio de Janeiro, estão recebendo as mesmas atrasadas e destacam que este ano não receberam exemplares relativos ao ano. A Secão Santa Catarina pede aumento para 80 exemplares este ano e deseja orientação de como fazer a assinatura para o estudante. As Seções de Maceió e Pernambuco - não recebem com regularidade e o número é inferior ao de Sócios. As Seções de São Paulo, Guanabara, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco, as dificuldades, estão diretamente sob controle da Seção que são: 1) endereço não atualizado das sócias; 2) alto custo dos serviços de correio. A Seção do Espírito Santo, não tem recebido a Revista. A Seção Amazonas informou que as mesmas chegam regularmente, entretanto parceladas.

ESTRUTURA E INFORMAÇÕES (DIFICULDADES, PLANOS DE TRABALHO E SUGESTÕES)

Seção do Amazonas: Em virtude de mudança para outro Estado, renunciaram ao mandato a segunda Vice-Presidente, três membros de Comissões Permanentes (Doc. Estudos, Legislação e Revista) e de dois membros do Conselho Fiscal. Dificuldades: 1) Alguns membros da Diretoria pouco ativos estão prejudicando o desenvolvimento do trabalho. 2) Necessidade de uma secretária executiva. 3) Falta de participação das sócias nas atividades programadas. Plano de Trabalho para 75/76: 1) Estudar métodos para estimular sócias às atividades da ABEn. 2) Completar o equipamento da Sede. 3) Dinamizar as comissões permanentes. 4) Continuar o levantamento das necessidades de enfermagem no Estado.

Seção do Ceará: não conta com a l.ª Vice-Presidente. Dificuldades: 1) Falta de atuação de algumas Coordenadoras de Comissões. 2) Atraso no pagamento da anuidade. 3) Pouca participação das sócias nos trabalhos da ABEn. Sugestões: - Assembléias de Delegados -: Que seja intensificado junto aos órgãos competentes a regulamentação da jornada de trabalho e salário profissional do Enfermeiro. Criação do COREN. Seção da Paraíba: por falta de compare-cimento às reuniões de Diretoria, decisão com base no Estatuto, os membros omissos foram substituídos (l.ª Vice-Presidente, Coordenadoras de Comissões: Educação, Legislação, Revista). Dificuldades: 1) Falta de interesse das associadas pelas atividades da ABEn. Seção de Alagoas: está sem a l.ª Vice-Presidente, por ter sido transferida para outro Estado. Não conta com membros do Ccnselho Fiscal e Comissões Permanentes. Todas as atividades da Seção estão concentradas na Diretoria que conta com a cooperação de algumas das sócias. Dificuldade: 1) Falta de interesse das sócias em freqüentar as reuniões e pagar as anuidades. Plano de Trabalho para 75/76: - 1) Intensificar as atividades visando maior reconhecimento c desenvolvimento da enfermagem no Estado. 2) Tentar conseguir que as enfer-meiras(os) do Estado sejam sócias efetivas da ABEn. 3) Organizar Comissões Permanentes. Sugestões: - Assembléias de Delegados: - 1) Sejam estimulados estudantes de graduação de Enfermagem para a vida Associativa. 2) Definição da posição da ABEn com relação ao COFEN, Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde. Seção de Minas Gerais: por transferência de Estado a l.ª Secretária. ocupa a vaga, a 2.ª secretária, que não foi substituída. Dificuldades: 1) Com a ABEn/Central - falta de Assistência e Assessoramentos em assuntos específicos. 2) Com a ABEn/Seção e Distritos - falta de colaboração de 80% dos elementos da Diretoria. 3) Acerto do “per capita” com o Distrito de Juiz de Fora. 4) Não ter condições de programar qualquer atividade por falta de verba. Sugestões: - Assembléias de Delegados - 1) Regularização da jornada de trabalho para os Enfermeiros nos Estados. 2) Participação de estudantes nos Congressos. 3) Situação legal para o Técnico de Enfermagem. 4) Redução de taxa do per capita. Seção do Espírito Santo: sem atividades desde 1955, foi recentemente reaberta, por decisão da Diretoria da ABEn Central. AP Diretoria está regularmente constituída. Dificuldades: - As dificuldades são decorrentes da recente reabertura há pouco tempo da Seção. Sugestões: - Assembléias de Delegados - 1) Solicitação para que seja dispensado, este ano o pagamento de taxa per capita. Seção do Estado do Rio: atuando sem a l.ª e 2.ª Vice-residente, coordenadoras de Comissões (Doc. e Estudos, Assistência e Legislação). Os problemas específicos foram resolvidos por Comissões Especiais. Benefícios: Doação de terreno em Sa-quarema. Dificuldades: - 1) Falta. dos membros da Diretoria para dedicação às suas responsabilidades específicas. 2) Distrito de Campos sem funcionar pelo pequeno número de sócias. 3) Falta de colaboração das sócias para as atividades da ABEn. Sugestões: - Assembléias de Delegados - 1) Diminuir a contribuição per capita por ser considerada muito elevada. Seção da Guanabara: a Comissão de Educação não atuou por mudança da Coordenadora para outro Estado. A Comissão de Doc. e Estudos não teve atuação por motivo de doença na família da Coordenadora eleita. Dificuldades: per capita muito alto ficando a Seção sem verba para suas atividades. 2) As Seções apresentarem reivindicações diferentes da ABEn/Central colocando a enfermagem mal perante autoridades governamentais. 3) Desistência de Coordenadoras de Comissões. 4) Falta de interesse das sócias às reuniões. 5) Interpretação errônea da atuação da ABEn. 6) Dificuldade de atrair profissionais mais jovens. 7) Falta de participação do Téc de Enfermagem. 8) Cursos de Téc de Enfermagem e de Aux. de Enfermagem organizados por Médicos e Estudantes de Enfermagem. Plano de Trabalho para 75/76: - 1) As Comissões permanentes apresentaram programa específico para suas atividades. De um modo geral o plano de trabalho se resume no seguinte: 1) Colaborar com o COFEn, em relação ao levantamento do número de profissionais de enfermagem no Rio de Janeiro. 2) Organizar o XVIII C.B. Enf. e o I Congresso Sul Americano do CICIAMS. Sugestões: - Assembléias de Delegados - Que sej a estudado um novo método de vincula-ção do per capita e que este seja estudado em bases menores. Que seja apresentado no anteprojeto do Estatuto participação do Estudante de Enfermagem na ABEn. Que seja delimitada a atuação das Seções nos seus estados e mais divulgada a atuação da ABEn/Central. Seção de São Paulo: está sem a 2.0. Vice-presidente, os cargos vagos foram substituídos (2.8. Tesoureira, Comissão de Educação e Assistência). Dificuldades: - 1) Atualização do per capita. 2) Não participação dcs Distritos na vida da Seção. Plano de Trabalho para 75/76: Programação das Comissões de Educação, Divulgação e Assistencial. Pretendem realizar Cursos e já dispõe de agenda específica para início em julho 1975. Sugestões: - Assembléias de Delegados - Estabelecer um Sistema de Controle para as recomendações ou normas. Tratar do problema: nível de responsabilidades das (os) delegadas (os). Seção do Paraná: - a Comissão de Revista não tem Coordenadora. A Diretoria criou Comissões Especiais para melhor coordenar os trabalhos da Seção (Comissão de Finanças e Comissão de Relações Públicas). Dificuldades: - 1) Reclamações constantes com o não recebimento das Revistas. Plano de Trabalho para 75/76: - 1) Programação de Cursos, organizada pela Comissão de Educação. 2) Comissão de Doc. e Estudos, fazer levantamento dos profissionais de enfermagem no ESTADP, para implantação do COREN. Seção de Santa Catarina: - os membros da Diretoria por estarem cursando o Mestrado em outros Estados estão afastados de seus cargos (l.ª Vice-Presidente, Coordenadora, Comissão de Educação, Comissão da Revista, um membro do Conselho Fiscal). Dificuldades: - Afastamento da Diretoria e Comissões para participarem de Cursos fora do Estado. Relutância do Enfermeiro e estudantes de enfermagem em aceitar o Técnico de Enfermagem como membro da ABEn. Plano de Trabalho para 75/76: - Cada Comissão Permanente apresentou seu plano de Atividades. A Diretoria pretende: 1) divulgar a profissão de modo sistemático; 2) manter bolsa de trabalho para um estudante do Curso de Graduação e um do Curso Técnico de Enfermagem que atuam junto a Secretaria Executiva e Tesouraria; 3) realizar a IV Jornada Catarinense de Enfermagem; 4) criar fundos para construção da Nova Sede. Sugestões para Assembléias de Delegadas: - Modificar a designação Enfer-meiras(os) para Enfermeiros. (ver documento anexo). Sugestões para Reuniões de Presidentes: - Integração com a Comissão Central de Documentação e Estudos no sentido de ser padronizado um questionário sobre os dados de interesse e mandado em janeiro ou fevereiro de cada ano às Seções. Seção do Rio Grande do Sul: a l.ª Secretária pediu demissão por motivos particulares, teve acesso ao cargo, a 2.ª Secretária e feita eleição para a vaga de 2.a Secretária. Dificuldades: - 1) Deficiência de comunicação. 2) Per capita elevado. 3) Apoio financeiro às Seções quando a Serviço da classe. 4) Deficiência de apoio da ABEn nas reivindicações da classe. Plano de Trabalho para 75/76: - 1) Estabelecer convênio com Hospitais visando a residência para enfermeiros. 2) Elaborar o Regimento e Normas da Seção. 3) Ampliar a Sede. 4) Promover encontros científicos. 5) As Comissões Permanentes: Assistência - Tesoureiro. Sugestões para Assembléia de Delegados: - Que seja fixado um per capita baseado na anuidade e não no salário-mínimo. Que a Sede em Brasília seja utilizada, como Sede da ABEn e pelas sócias quando a serviço da classe. Que seja previsto no Estatuto da ABEn a criação de departamentos de enfermagem nas Seções e sua devida organização. Sugestões para reuniões de Presidentes: - Que seja elaborada, para as próximas eleições da ABEn uma chapa com representantes de todos os Estados. Que seja dado oportunidade das Seções representaram a enfermagem do Brasil nos conclavos internacionais e não somente profissionais de Diretoria da ABEn Central. Que seja feito uma prestação de contas pela ABEn, além do relatório lido em reunião, pois as entidades mantenedoras são as Seções e estas quase nada sabem a respeito da utilização dos altos per capitas enviados à ABEn. Que a ABEn Central auxilie as Seções quando estão a serviço da classe. Seção de Mato Grosso: conta a Seção somente com a Presidente, Secretária e Tesoureira. Dificul.ªdes: - 1) Pouco apoio das autoridades. 2) Escassez de profissionais no Estado. 3) Falta de colaboração dos sócios. 4) Realizar Cursos. Plano de Trabalho para 75/76: - 1) Aquisição de material para Biblioteca. 2) Programar Cursos. Sugestões para Assembléias de Delegadas: - ABEn Central - ajudar na divulgação do En-meiro nos Estados carentes do profissional. Visita da Presidente às Seções para entrosamento e incentivo. Medidas urgentes a respeito dos Cursos Técnicos de Enfermagem que estão sendo criados pela Secretaria de Educação - Lei 5.692 de 1971. Seção do Piauí: sem a 2.ª Vice-Presidente e Coordenadoras das Comissões Permanentes. Dificuldades: - 1) Falta de interesse às reuniões para elaboração de plano de trabalhos. 2) Associadas demoram pagar anuidade. 3) Pressão dos Aux. de Enfermagem sobretudo pela criação do Téc. de Enfermagem. Planos de Trabalho para 75/76: - 1) Continuar recrutando novas sócias. 2) Trabalhar junto a Universidade e Secretaria de Saúde para ser incluída a ENFERMEIRA nas equipes de planejamento. Seção do Maranhão: a Seção está sem a 2.a Vice-Presidente está respondendo pela Presidente da Seção, em virtude da Presidente encontrar-se à disposição do Governo do Ceará por um período de 2 anos. A 1ª Secretária, afastada, cursando em São Paulo o Mestrado em Saúde Pública. Benefícios: - Doação de um terreno para construção da Sede da ABEn, Ex-Prefeito da cidade. Plano de Trabalho para 75/76: - 1) Realizar a V Jornada Maranhense de Enfermagem. 2) Publicar mais dois números da Revista Maranhense de Enfermagem. 3) Adquirir móveis e equipar a atual Sede. 4) Ministrar cursos para Enfermeiros e Aux. de Enfermagem. Sugestões: - Assembléia de Delegadas - Padronização dos currículos de enfermagem. Explicação do Código de Ética. Seção de Goiás: - não tem Coordenadora de Comissões Permanentes por não encontrarem sócios que se candidatem. Dificuldades: - 1) Falta de entrosamento Escola/ABEn Seção de Goiás. 2) Dificuldade em adquirir sócias novas. Sugestões para Assembléias de Delegadas: - Modificação quanto ao sistema de cálculo do per capita. Situação do Técnico de Enfermagem na Legislação atual. Sugestões para Reuniões de Presidentes: - Propõe que a Escola ao expedir o diploma exija que a(o) diplomada(o) seja filiado à ABEn. Seção da Bahia: não houve alteração na estrutura. Todos os membros da Diretoria, Comissões Permanentes e Especiais, estiveram com suas atividades concentradas para o planejamento do XXVII C.B. Enf. Plano de Trabalho para 75/76: - 1) Incentivar as atividades da Associação Profissional de Enfermagem da Bahia. 2) Acompanhar o Projeto enviado à Câmara dos Vereadores para a ABEn/Seção da Bahia seja considerada de Utilidade Pública. 3) Promover Cursos para Enfermeiros e Aux. de Enfermagem. 4) Trabalhar junto à Secretaria de Educação para ser criado naquela Secretaria uma Comissão para assuntos de Enfermagem. 5) Colaborar com a instalação do COREN. Seção de Pernambuco: Dificuldades: - 1) Com a ABEn/Central - sente a falta de divulgação de assuntos pertinentes a Comissão de Legislação e Educação. 2) Ausências dos membros da Diretoria e Coordenadoras de Comissões. Sugestões: - Assembléias de Delegados: - Restabelecimento da Comissão Especial de Enfermagem no MEC. 2) Concursos para Enfermeiros e Aux. de Enfermagem do DASP. 3) Plano de Classificação de cargos níveis 4 e 6 para Enfermeiros. 4) Suplência Profissionalizante a nível de 2.° grau - Técnico de Enfermagem.

2 - MOVIMENTO DAS (OS) ASSOCIADAS (OS)
QUADRO SOCIAL

ATIVIDADES DOS DISTRITOS

O relatório da Presidente da Seção do Rio de Janeiro menciona que o Distrito de Campos está sem atividade pelo fato de ter somente seis sócias e alegam não terem tempo para a vida associativa. Mesmo assim a Seção mantém as sócias informadas das atividades da ABEn, enviando correspondência

O Distrito de Volta Redonda está sem a 1.ª e 2.ª Vice-Presidente; sem os membros do Conselho Fiscal e Comissão Permanente. Realizaram 3 reuniões de Diretoria e 8 ordinárias. Contou com 16 sócias até 31/12/74 e até 15/05/75 associaram-se mais 15. A Diretoria tem dificuldade em receber as anuidades e a pouca participação das sócias às reuniões. O Distrito colaborou com autoridades no setor de saúde e educação; divulgou em outras cidades a oportunidade de emprego nas Casas de Saúde de Volta Redonda e Barra Mansa; atuação efetiva na implantação de Cursos Técnicos de Enfermagem em Colégios Estadual e Municipal. Coordenaram o Curso para Auxiliar de Enfermagem do Trabalho e com o SENAC no Curso de Recepcionista Hospitalar.

O Distrito de Londrina está com sua Diretoria completa. Atualmente conta com 18 (dezoito) sócias. Realizaram 6 (seis) reuniões, sendo três de Diretoria e três de Assembléia Geral. Comemoraram a Semana de Enfermagem com palestras e a divulgação foi feita através da imprensa escrita e televisada.

O Distrito de Santa Maria apresentou Balancete correspondente ao período de julho a dezembro de 1974 e janeiro a maio do corrente ano. Conta o Distrito com 34 sócias. Realizaram eleição em 12/12/74 e a Diretoria com nomenclatura não correspondente ao Estatuto. Realizaram 5 reuniões de Diretoria; 8 ordinárias e uma Assembléia Geral. A Comissão de Educação fez 7 conferências sobre assuntos de Enfermagem em UTI; estudos de casos clínicos pelos alunos do Curso de Graduação em Enfermagem e um Encontro dos ex-alunos da Faculdade Nossa Senhora Medianeira. Colaboraram com as autoridades educacionais e realizaram pesquisas no campo da educação em enfermagem. Histórico de Enfermagem em Santa Maria e en-quete entre os ex-alunos para constatar a repercussão da Escola sobre o profissional. Informaram que só recebem as Revistas quando vão à Sede da Seção apanhá-las. Contavam com 18 sócias até 31/12/74 e até 15/05/75 com mais 31. Receberam doações de Laboratórios para as atividades da Comissão de Educação que foram desenvolvidas. Dificuldades mencionadas com a ABEn/Central - informam ter melhorado a pontualidade da correspondência, reforçam o pedido de receberem o Estatuto. Com a Diretoria da Seção - sentem a dificuldade de comunicação (demora na correspondência, encaminhamento das Revistas, falta de convocação às reuniões). Com as associadas - pelo número restrito, a participação às reuniões são mínimas. Com os outros profissionais o relacionamento é pouco pela falta de aceitação da profissão, apesar dos esforços em conquistar melhor STATUS.

O Distrito de Santos está sem a 2.ª Vice-Presidente e não tem Coordenadores de Comissão. Fizeram 2 reuniões de Diretoria; 6 ordinárias. A Comissão de Estudos realizou dois Encontros sobre “Organização de Serviços de Enfermagem” e duas Conferências sobre “Enfermagem, Trabalho em Equipe”. Realizaram um trabalho de pesquisa sobre “A contaminação nas tubulações da rede de oxigênio”. O Distrito colaborou com o PIPMO e SENAC no preparo de Aten-dentes para hospital. Conta o Distrito até 31/12/74 com 21 sócios e até 15/05/75 com 44. Apresentou relação nominal.

Ao finalizar, em nome da Diretoria, desejamos mais uma vez agradecer a todos aqueles que de alguma maneira tenham colaborado com a ABEn, assessorando ou oferecendo doações, serviços e materiais.

Aos colegas, representados pelos Delegados e Presidentes de Seções e Distritos, o apoio, o incentivo, a palavra amiga e a colaboração que recebemos no exercício de nossas funções.

A Irmã Maria Thereza Notarnicola, sempre presente para atender qualquer solicitação, o nosso carinho e amizade.

As Secretárias Clélia Alevato, Maria do Carmo Ferreira Fernandes e Irma Duarte, sempre a postos para o trabalho, a dedicação e o interesse para os assuntos da ABEn, o nosso elevado apreço.

É uma tradição na ABEn, enfrentar o trabalho e as lutas pelo desenvolvimento, o que tem sido cultivado por todas aquelas que por ela passaram, e que nos cumpre dar continuidade com um único objetivo: mantê-la firme, serena e segura para não perder a posição como organização social cujo fim é a Saúde do Homem.

Grata a todos os associados.

Rio de Janeiro, 30 de junho de 1975.

Maria da Graça Simões Côrte Imperial

• IMPERIAL, M. G. S. C. - Associação Brasileira de Enfermagem. Relatório da l.ª Vice-Presidente - Presidente em exercício à Assembléia de Delegados. Rev. Bras. Enf.; Rio de Janeiro, 28: 71-84, 1975.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jul-Sep 1975