Não poderia ter sido mais feliz a iniciativa da Seção da Paraíba ao realizar em João Pessoa, e pela primeira vez neste Estado, o XXV Congresso Brasileiro de Enfermagem, marco histórico de nossa. vida associativa, porquanto representa um quarto de século de existência de nossos conclaves.
Já vai longe o ano de 1946, quando forças renovadoras no campo da enfermagem, surgidas na capital de São Paulo sob a liderança de Edith de Magalhães Fraenkel, condicionaram a reorganização da Associação Brasileira de Enfermagem que, por sua vez, possibilitou a concretização da idéia de um congresso de enfermagem. Em uma das reuniões da Associação, efetuada naquele ano, foi votada a proposta de Madre Domineuc no sentido de ser promovido o 1.° Congresso de Enfermagem, de ambito nacional. Com sua realização em São Paulo, em 1947, tornou-se realidade a grande aspiração de Madre Domineuc, religiosa enfermeira, que tanta influência tem exercido' sobre o desenvolvimento da enfermagem no Brasil.
Os II e III Congressos foram efetuados no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, onde, juntamente com a capital paulista, concentravam os maiores nucleos de enfermeiras e localizado grande número de escolas de enfermagem.
A partir daquela época, à medida que a enfermagem em um estado atingia determinado grau de desenvolvimento, decorrente da, ampliação do mercado de trabalho profissional e da fundação de escolas, as enfermeiras organizavam uma Seção da ABEn, como passo inicial, seguido por outro: a organização de um congresso de enfermagem.
Em 1950, realizou-se em Salvador, Bahia, o IV Congresso, sendo o primeiro a ser efetuado na região do Nordeste. Cinco anos depois, capitais de estados pertencentes a outras regiões foram sede de congressos; Belo Horizonte, Porto Alegre, Niteroi, Recife e Paraná. O XV Congresso foi promovido pela Seção da ABEn de Fortaleza; o XVIII realizou-se em Belem do Pará, o XIX em Brasilia e o XXIII em Manaus.
Este ano chegou a vez das enfermeiras deste Estado realizarem o seu congresso, que representa para nossas colegas paraibanas uma espécie de credencial para seu ingresso na “Ordem do Desenvolvimento”. E não poderia ter sido outra a iniciativa das enfermeiras de um Estado que ocupa posição de pioneirismo no país, em virtude da elaboração de seu Plano de Saúde “para o desenvolvimento de uma política coordenada de utilização de recursos disponíveis e potenciais, na solução dos problemas mais significativos que enfrenta o setor saúde”.
As colegas, vindas de outros estados, aqui encontrarão excelente oportunidade para o conhecimento do Plano Estadual de Saúde da Paraiba. Igualmente terão ensejo de conhecer esta adoravel cidade de João Pessoa, antiga cidade-real, fundada em 1585 com o nome poético de Filipéia de Nossa Senhora das Neves, em honra a Felipe II, rei da Espanha e Portugal. Ademais, irão trabalhar durante a semana, hoje iniciada, nas confortáveis e modernas salas deste magnífico Hotel Tambaú, que simboliza o encontro entre a antiga e a nova Paraiba.
Para mais clara compreensão da importante contribuição dos congressos, pareceu-me que uma analise retrospectiva das realizações da Associação Brasileira de Enfermagem, a partir de 1947, seria do maior interesse.
Conquanto a nossa entidade de classe contasse com mais de dois decênios de existência no ano em que efetuou seu primeiro congresso, foi, justamente a partir daquela data, que suas realizações adquiriram ritmo mais acelerado. Aélm de estimular a união das enfermeiras em prol de uma enfermagem melhor e de proporcionar-lhes oportunidade para o estudo em conjunto de problemas profissionais, os primeiros conclaves condicionaram o surgimento de idéias renovadoras.
Trabalhos apresentados em congressos, realizados no início da década de 50, continham idéias vanguardeiras que provocaram impacto na quase totalidade dos participantes. A formação de enfermeiras em estabelecimentos de nível superior, a criação de cátedras (como então se dizia) nas escolas de enfermagem, destinadas a enfermeiras, a elevação do salário profissional a nível universitário eram idéias consideradas, por muitos de nós, como extremamente avançadas.
Com o decorrer do tempo, tais idéias foram amadurecendo e encontrando maior receptividade entre as enfermeiras. Passaram a ser temas de congressos e, consequentemente, incluidas nas recomendações destes aos poderes públicos.
Hoje, ao relembrar nossa atitude em face das idéias tão avançadas naqueles tempos e que posteriormente tornaram-se realidade, cresce nossa admiração pelas colegas que as difundiram. Entre estas, encontrava-se a ilustre educadora, Dr.ª Haydée Guanais Dourado, que nesta Sessão receberá nossas homenagens como “Enfermeira do Ano”.
Pouco a pouco, foram os congressos se convertendo no mais relevante instrumento para a profissionalização da enfermeira. Suas recomendações, aliadas aos esforços individuais de membros da profissão, que ocupavam cargos administrativos ou docentes em órgãos governamentais de saúde e de educação, muito contribuiram para que as aspirações da profissão penetrassem na consciência social e se convertessem em fatos concretos.
Não caberia, nesta Sessão solene, a apresentação de extensa lista de realizações da Associação, resultantes, muitas delas de recomendações de congressos aos órgãos competentes. Contudo, merecem ser destacadas aquelas, que por sua importância, representam marcos decisivos para o desenvolvimento da profissão. Assim citaremos: a legislação do exercício profissional; o Levantamento de Recursos de de Necessidades de Enfermagem no Brasil - primeiro trabalho de investigação no campo da enfermagem cujos dados objetivos têm servido de base a planos de ação, tanto na área de educação como de serviço; a elaboração do Código de Ética; o enquadramento do enfermeiro entre os profissionais liberais; a elevação do ensino de enfermagem a nível superior; a classificação do enfermeiro em nível técnico-científico, com remuneração de nível universitário; a criação de cursos técnicos de enfermagem; a construção da sede em Brasília e finalmente a Lei n.° 5. 905 de 12 de julho de 1973 que dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem.
É bem verdade que tudo isso exigiu trabalho arduo e, sobretudo, enorme perseverança. Haja visto a criação dos Conselhos de Enfermagem, órgãos de fiscalização e disciplina do exercício profissional, que consta de recomendação do I.º Congresso Brasileiro de Enfermagem realizado há 26 anos.
Nesta análise das realizações da Associação, durante um período c.e 25 anos, não podemos esquecer sua significação para a assistência de enfermagem prestada à nossa população. O Código de Ética - definindo explicitamente as obrigações e responsabilidades - deu à enfermeira normas de ação, destinadas a orientar sua conduta junto àqueles a quem presta seus serviços profissionais. Com a elevação do nível de ensino da enfermagem, os profissionais mais bem preparados pelas escolas têm dado sua contribuição para melhorar o atendimento prestado aos que procuram os serviços destinados à promoção de saúde, à prevenção e cura de doenças. Ademais, a colocação da enfermagem entre as profissões de nível superior tem sido considerada como um dos fatores responsáveis pelo aumento de matrícula nas escolas de enfermagem e, por conseguinte, do crescimento numérico de enfermeiras, cujo deficit tem preocupado sobremaneira nossos governos. Com a instituição dos Conselhos de Enfermagem, a profissão irá obter o instrumento de que há muito necessitava, para fins de fiscalização das atividades desempenhadas pelas diversas categorias que integram a equipe de enfermagem, no que diz respeito aos seus aspectos éticos.
Em linhas gerais, foram essas as realizações da Associação, resultantes, em grande parte, do trabalho em conjunto das enfermeiras, estimulados pelas reuniões anuais que os congressos proporcionaram.
Sabemos que ainda hoje existe certa imcompreensão das funções desempenhadas pela Associação. Contudo, temos esperança que à medida que o tempo passa, levando a sociedade brasileira a uma maior consciência de seus problemas de saúde, mais e mais as funções da ABEn serão compreendidas.
Na vida de organizações de sua espécie, 25 anos representam um primeiro passo. E este, em direção certa, será agora transposto com a realização deste Congresso no Estado da Paraiba.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
Jul-Sep 1973
