A juventude perdida no Brasil: anos potenciais de vida perdidos devido às mortes violentas de acordo com as regiões imediatas de articulação urbana

Lost youth in Brazil: years of life lost due to violent deaths according to the immediate urban joint regions

Resumo

Introdução:  A violência letal no Brasil impõe um impacto devastador sobre a juventude, especialmente entre os 15 e 29 anos, resultando em perdas significativas de anos potenciais de vida. Essas mortes não ocorrem de forma aleatória; elas refletem padrões de desigualdade profundamente enraizados na sociedade brasileira. Fatores como gênero, raça/cor, idade e localização geográfica influenciam diretamente o risco de exposição à violência.

Objetivo:  Analisar os Anos Potenciais de Vida Perdidos (APVP) devido às mortes violentas de jovens nas Regiões Imediatas de Articulação Urbana (RIAU).

Métodos:  Trata-se de estudo ecológico nas 482 RIAU, onde foram analisados dados sobre óbitos por violência, considerando o indicador APVP para a distribuição espacial.

Resultados:  As mortes violentas de jovens no Brasil determinaram 6.435.042,5 APVP de 2001 a 2005, 6.494.960 de 2006 a 2010 e 7.216.005 de 2011 a 2015. O número médio de APVP/óbito foi 47,5 anos, com idade em média do óbito de 22,5 anos. A razão da taxa de APVP por sexo foi de 15,16 de 2001 a 2005, 14,76 de 2006 a 2010 e de 15,14 de 2011 a 2015. Observa-se a sobremortalidade masculina para todos os quinquênios, assim como para a população negra se comparando à branca, com concentração das maiores taxas nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Conclusões:  O Brasil apresentou um elevado número de anos de vida perdidos por violência, indicando grandes disparidades regionais, por sexo e por cor da pele.

Palavras-chave:
mortalidade; violência; jovens; anos potenciais de vida perdidos

Abstract

Background:  Lethal violence in Brazil has a devastating impact on young people, especially those aged 15 to 29, resulting in significant losses of potential years of life. These deaths do not occur randomly; they reflect deeply rooted patterns of inequality in Brazilian society. Factors such as gender, race/color, age and geographic location directly influence the risk of exposure to violence.

Objective:  To analyze the years of life lost (YLL) due to the violent deaths of young people in the immediate regions of urban articulation (RIAU).

Method:  This is an ecological study in 482 RIAU, where data on violence deaths were analyzed, considering the YLL indicator for the spatial distribution.

Results:  Violent youth deaths in Brazil determined 6,435,042.5 PYLL from 2001 to 2005, 6,494,960 from 2006 to 2010 and 7,216,005 from 2011 to 2015. The mean number of YLL/deaths was 47.5 years, with an average age of 22.5 years. The ratio of YLL to sex ratio was 15.16 from 2001 to 2005, 14.76 from 2006 to 2010 and 15.14 from 2011 to 2015. Male overweight is observed for all quinquennia, as well as for black population compared to white, with concentration of the highest rates in the northern and northeastern regions of Brazil.

Conclusions:  Brazil presented a high number of years of life lost due to violence, indicating large regional disparities, by sex and skin color, for mortality from these causes.

Keywords:
mortality; violence; young; years of life lost

Resumen

Introducción:  La violencia letal en Brasil tiene un impacto devastador en los jóvenes, especialmente aquellos entre 15 y 29 años, y resulta en pérdidas significativas de años potenciales de vida. Estas muertes no ocurren al azar; Reflejan patrones de desigualdad profundamente arraigados en la sociedad brasileña. Factores como el género, la raza/color, la edad y la ubicación geográfica influyen directamente en el riesgo de exposición a la violencia.

Objetivo:  Analizar los Años de Vida Potencial Perdidos (APVP) por muertes violentas de jóvenes en las Regiones de Articulación Urbana Inmediata (RIAU).

Métodos:  Se trata de un estudio ecológico en la RIAU 482, donde se analizaron datos de muertes por violencia, considerando El indicador APVP para la distribución espacial.

Resultados:  Muertes violentas de jóvenes en Brasil determinó 6.435.042,5 APVP de 2001 a 2005, 6.494.960 de 2006 a 2010 y 7.216.005 de 2011 a 2015. El número promedio de APVP/muerte fue de 47,5 años, siendo la edad promedio de muerte 22,5 años. La relación entre la tasa de APVP por sexo fue de 15,16 entre 2001 y 2005, y de 14,76 entre 2006 y 2007. 2010 y 15,14 de 2011 a 2015. Se observa un exceso de mortalidad masculina para todos períodos de cinco años, así como para la población negra en comparación con la población blanca, con concentración de las tasas más altas en las regiones Norte y Nordeste de Brasil.

Conclusion:  Brasil presentó una un elevado número de años de vida perdidos debido a la violencia, lo que indica grandes disparidades regional, por sexo y por color de piel.

Palabras clave:
mortalidad; violencia; jóvenes; años potenciales de vida perdidos

INTRODUÇÃO

A evolução da mortalidade violenta no Brasil impressiona pelos quantitativos implicados. Entre os anos 1980 e 2012 morreram 1.202.245 pessoas por homicídio, e nenhuma capital do país em 2012 esteve abaixo do nível epidêmico¹.

Se a magnitude de homicídios correspondentes ao conjunto da população já pode ser considerada muito elevada, a relativa ao grupo jovem adquire caráter de verdadeira pandemia. A morte violenta de jovens, sobretudo nos grandes centros urbanos, é um problema que vem desde a década de 1980 suscitando preocupações no cenário nacional².

Nas faixas etárias que compreendem os adolescentes e os adultos jovens, dos 15 aos 29 anos, as taxas de homicídios são extraordinariamente mais altas do que as verificadas na população como um todo³. No ano 2015, o homicídio como causa de mortalidade da juventude masculina correspondeu a 47,8% dos óbitos; uma tragédia com implicações na saúde, na dinâmica demográfica e no processo de desenvolvimento econômico e social do país⁴. Embora esses números impressionem, as taxas de mortes violentas só refletem uma parte do problema cuja magnitude dos eventos não letais é ainda muito maior³.

O drama da juventude perdida possui duas faces. De um lado a perda de vidas humanas, e do outro a falta de oportunidades educacionais e laborais que condenam os jovens a uma vida de restrição material e de anomia social, que terminam por impulsionar a criminalidade violenta⁴. É nesta fase que os jovens se abrem para o mundo e por isso se tornam mais expostos e vulneráveis aos riscos de eventos violentos. As tensões e ansiedades geradas por uma identidade constantemente ameaçada e que necessita ser reforçada por meio de comportamentos reafirmadores, viris e agressivos torna-os agentes de violência e das agressões que os transformam em alvo da violência⁵.

Vários estudos no país têm mostrado que a violência afeta a população de modo desigual, gerando riscos diferenciados em função de gênero, raça/cor, idade e espaço social. Não há um consenso acerca das causas associadas aos agravos violentos, sendo apontado como um evento multicausal⁶. Entre essas causas está a violência estrutural que submete os jovens a situações de extrema desigualdade e exclusão pela falta de acesso à escola, educação de qualidade e profissionalização, o que os impede de integrar-se ao mercado de trabalho formal e consequentemente possibilita a sua inserção no mercado informal, em situações de subemprego ou mesmo de ociosidade⁷.

O custo das perdas dos jovens para os países são imensuráveis e irreparáveis. É uma perda para as famílias e para a sociedade de forma geral, e expressivamente para a economia do país. A prevenção das mortes violentas representa um grande desafio pela necessidade de resposta e articulação com diferentes áreas, demandando uma ação interdisciplinar, além do envolvimento dos vários setores da sociedade civil e das organizações governamentais⁸.

O objetivo deste trabalho foi analisar os Anos Potenciais de Vida Perdidos (APVP) devido às mortes de jovens por violência nas Regiões Imediatas de Articulação Urbana do Brasil (RIAU).

MÉTODOS

Trata-se de estudo ecológico de múltiplos grupos, cuja unidade de análise foram as 482 RIAU.

A mortalidade por violência, cujos óbitos constituem a somatória das categorias X85-Y09 e Y35-Y36 (Agressões; Intervenção Legal e Operações de guerra) de acordo com o capítulo XX da 10ª Revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), é representada pela Taxa de Mortalidade Padronizada (TMP). Para o cálculo da TMP foi utilizado o número de óbitos na população da faixa de 15 a 29 anos ocorridos no período de 1° de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2015, distribuídos em três quinquênios (2001 a 2005, 2006 a 2010, e 2011 a 2015). A TMP foi analisada de acordo com o sexo, a cor da pele e a região geográfica.

O número de óbitos foi obtido de forma secundária, coletado do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus). Foram excluídos os dados de óbitos referentes a municípios ignorados, assim como informações incompletas relacionadas a sexo, faixa etária e local de ocorrência do óbito. Os dados de população por município e por idade foram obtidos das informações do Censo 2010 e das projeções intercensitárias, no sítio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. As taxas brutas foram padronizadas pelo método direto, considerando a população padrão brasileira e expressas por 100 mil habitantes por ano.

O indicador APVP por Morte Prematura quantifica o número de anos de vida não vividos quando a morte ocorre em determinada idade abaixo da qual se considera a morte prematura. Por este estudo se tratar da mortalidade por violência de jovens com idade de 15 a 29 anos, para o cálculo dos APVP por faixa etária fez-se a distribuição em três faixas, a saber: faixa etária de 15 a 19 anos, de 20 a 24 anos e de 25 a 29 anos. Realizou-se a comparação dos valores de APVP entre grupos de indivíduos classificados segundo raça/cor da pele (preta + parda, branca), residentes por RIAU, que foram a óbito por violência no período de 2001 a 2015, dividido nos três quinquênios (2001 a 2005, 2006 a 2010 e 2011 a 2015). Os registros referentes a pretos e pardos foram avaliados conjuntamente, denominados de população negra. Os indivíduos de raça/cor da pele amarela ou indígena foram excluídos devido ao baixo número de ocorrências nesses grupos.

Na análise dos dados foram empregados como indicadores: número absoluto e número médio de APVP; idade na qual, em média, os óbitos ocorreram e a taxa de APVP por 100 mil habitantes, especificados segundo sexo, faixa etária e raça/cor da pele (estimativas brutas e padronizadas por idade, adotando-se o método direto e, como padrão, a população do Brasil, do ano do meio de cada quinquênio, utilizada como denominador: para o quinquênio 2001 a 2005, a população do ano 2003; para o quinquênio 2006 a 2010, a população de 2008; e para o quinquênio 2011 a 2015, a população do ano 2013).

Para a obtenção do número de APVP é feita a distribuição dos óbitos por agrupamentos de idade. Em seguida, multiplica-se o número de óbitos em cada intervalo de idade pelo número de anos que faltam para atingir a idade limite de 70 anos. Essa diferença é obtida a partir do ponto médio de cada faixa etária⁹.

O valor total de APVP foi obtido pela soma dos APVP em cada grupo etário, aplicando-se a fórmula: $\Sigma ={\alpha }_{\text{i}}\chi d_i$, onde: Σ = somatório; α_i = diferença entre o limite superior de idade (70 anos) e o ponto médio de cada faixa etária (15 a 19 anos – 52,5 anos restantes –; 20 a 24 anos – 47,5 anos restantes –; e 25 a 29 anos – 42,5 anos restantes); d_i = número de óbitos por violência em cada faixa etária. No presente estudo, foram estipulados 15 e 70 anos de idade, respectivamente, como limites inferior e superior para o cálculo do APVP.

Para o cálculo do número médio de APVP, que expressa a quantidade de anos que, em média, cada óbito por violência subtraiu de uma pessoa (anos não vividos), dividiu-se o número de APVP relativo à violência pelo número de óbitos ocorridos devido a essa mesma causa. A idade em que, em média, a morte ocorreu foi obtida subtraindo-se o número médio de anos não vividos por óbito por violência da idade máxima estipulada (70 anos). Por maior praticidade operacional e pelos dados não diferirem daqueles obtidos diretamente, optou-se por calcular a idade em que, em média, os óbitos ocorreram segundo a fórmula utilizada por Peixoto e Souza¹⁰.

Para a Taxa de APVP Padronizada (TAPVPP) por idade foi utilizado o método direto de padronização de taxas. A necessidade de padronização deve-se à influência da composição etária da população no cálculo dos indicadores¹⁰,¹¹. A população padrão utilizada foi a população do Brasil (2003, 2008 e 2013) expressa por 100 mil habitantes por ano. A TAPVPP por RIAU foram comparadas entre os quinquênios supracitados. Para o cálculo da TAPVPP foram considerados os seguintes grupos etários: de 15 a 19 anos, de 20 a 24 anos, de 25 a 29 anos, e a somatória dos APVP das referidas faixas etárias.

Calculou-se o número médio de APVP por óbito (APVP/óbito), que expressa o número de anos que, em média, cada óbito por determinada causa subtraiu de uma pessoa (anos não vividos), e dividiu-se o número de APVP por violência pelo número de óbitos ocorridos devido a essa mesma causa. Também foi calculada a idade média de ocorrência do óbito (idade média do óbito), ou seja, a idade em que, em média, a morte ocorreu foi obtida subtraindo-se o número médio de anos não vividos devido à morte por violência da idade máxima estipulada (70 anos).

Para a razão da taxa padronizada de APVP segundo gênero (Razão TAPVPP), calculou-se a TAPVPP do gênero masculino em relação ao feminino. E a razão do número absoluto de APVP, segundo cor/raça (Razão N APVP), pela cor da população negra em relação à população branca.

Para a análise espacial, foi utilizado o software TerraView 4.2.2 para a elaboração dos mapas temáticos com representação dos seguintes indicadores: valores absolutos de APVP para ambos os sexos, para o sexo masculino e para o sexo feminino, e por cor/raça por quinquênios; taxas padronizadas de APVP por gênero e cor/raça.

Essa pesquisa utilizou dados secundários disponíveis em sites oficiais do Ministério da Saúde do Brasil sem identificação de sujeitos, sendo dispensado de apreciação em comitê de ética em pesquisa, em conformidade com a Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde.

RESULTADOS

No período analisado foram registrados 127.232 (2001 a 2005), 128.586 (2006 a 2010) e 142.303 (2011 a 2015) óbitos por violências para o sexo masculino; o sexo feminino apresentou 8.545 registros de óbitos para o primeiro quinquênio, 8.888 para o segundo e 9.595 para o terceiro. As mortes violentas de jovens no Brasil determinaram 6.435.042,5 anos potenciais de vida perdidos de 2001 a 2015, 6.494.960 para 2006 a 2010 e 7.216.005 para 2011 a 2015, representando altas taxas de APVP padronizadas. O número médio de APVP/óbito foi de 47,5 anos/óbito e com idade média dos óbitos de 22,5 anos de idade. Observa-se a sobremortalidade masculina para todos os quinquênios, assim como para a população negra, se comparada à população branca (Tabela 1).

Tabela 1
Anos potenciais de vida perdidos por violência e indicadores relacionados para ambos os sexos, para o sexo masculino e para o sexo feminino por quinquênios. Brasil, 2018.

Indicador	2001 a 2005			2006 a 2010			2011 a 2015
	Masculino	Feminino	Ambos	Masculino	Feminino	Ambos	Masculino	Feminino	Ambos
N° óbitos	127.232	8.545	1.357.86	128.586	8.888	1.374.83	142.303	9.595	1.519.11
Proporção de óbito por violência	44,12	11,42	37,38	43,66	11,83	37,19	46,12	13,08	39,77
N° APVP	6.029.205	405.837,5	6.435.042,5	6.075.200	419.760	6.494.960	6.761.312,5	454.692,5	7.216.005
TAPVPP(105 Habitantes)	1.309,65	86,38	712,60	1.281,46	86,80	678,25	1.439,32	95,01	760,96
N° médio APVP/óbito	47,39	47,49	47,39	47,25	47,23	47,24	47,51	47,39	47,51
Idade média do óbito	22,61	22,51	22,61	22,75	22,77	22,76	22,49	22,61	22,49
APVP População Negra	3.740.950,5	212.575,5	3.953.526	4.309.128	254.770,5	4.563.898,5	5.044.776	310.012	5.354.788
APVP População Branca	2.024.390	170.574,5	2.194.964,5	1.573.631	153.405,5	1.727.036,5	1.442.099	131.386,5	1.573.485,5
Razão APVP População Negra/Branca	1,85	1,25	1,80	2,74	1,66	2,64	3,50	2,36	3,40

• N° óbitos: número total de óbitos; N° APVP: número total de anos potenciais de vida perdidos; TAPVPP: taxa de anos potenciais de vida perdidos padronizada/100 mil habitantes.
• Fonte: Datasus, Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).

As taxas de APVP padronizadas (10⁵ habitantes) foram de 1.309,65 para o sexo masculino e 86,38 para o sexo feminino no período de 2001 a 2005. A razão da taxa de APVP foi de 15,16 para este período. No segundo quinquênio, as taxas foram de 1.281,46 para o masculino e 86,80 para o feminino, com razão de 14,76; por fim, para o terceiro quinquênio, de 1.439,32 para o sexo masculino e 95,01 para o feminino, com razão de sexo de 15,14.

De 2001 a 2005 destacaram-se as taxas de APVP de Foz do Iguaçu (PR) (2.254,97/100 mil jovens), Recife (PE) (1.951,17/100 mil jovens) e Vitória (ES) (1.743.41/100 mil jovens). No segundo quinquênio, destacaram-se: Foz do Iguaçu-PR (2.314,64/100 mil jovens), Maceió (AL) (2.090,21/100 mil jovens) e Porto Seguro (BA) (1.925,42/100 mil jovens). Já no terceiro quinquênio, as maiores taxas padronizadas foram registradas para a RIAU de São Miguel dos Campos (AL) (2.716,72/100 mil jovens), seguido por Porto Seguro (BA) (2.490,65/100 mil jovens) e Maceió (AL) (2.299,73/100 mil jovens). Este cenário apresenta a região Nordeste com os piores resultados (Figura 1).

Figura 1

Taxa de anos potenciais de vida perdidos para o sexo masculino (A1, A2, A3) e feminino (B1, B2, B3), e a razão de sexo para os quinquênios 2001 a 2005 (C1), 2006 a 2010 (C2) e 2011 a 2015 (C3), de acordo com as regiões de articulação urbana. Brasil, 2018.

Observa-se a razão entre os sexos mais elevadas nas regiões imediatas da região Nordeste do país. As maiores razões de TAPVPP por sexo, no primeiro quinquênio, foram Itabaiana (SE) (100,26), Surubim (PE) (44,16) e Nossa Senhora da Glória (SE) (41,44). No segundo quinquênio, as maiores razões foram observadas nas regiões de Itamaraju (BA) (69,03), Goiana (PE) (56,91) e Propriá (SE) (50,59). No terceiro quinquênio, destacaram-se Ipiaú (BA), com razão de 56,76; São João del Rei (MG), com 56,07; e Acaraú-CE, com 52,11 (Figura 1).

A espacialização dos APVP para o sexo masculino segundo cor/raça por RIAU demonstrou formação de agregados de elevadas taxas nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste, padrão observado para os três quinquênios deste estudo. No primeiro quinquênio os números mais expressivos de anos perdidos foram nas regiões imediatas de Rio de Janeiro (RJ) (594.173,5 anos), São Paulo (SP) (568.856,5 anos) e Recife (PE) (346.193 anos). No segundo quinquênio, os maiores valores de APVP foram registrados para Rio de Janeiro (RJ) (460.265 anos) e Salvador (BA) (334.747 anos). E no terceiro quinquênio, Rio de Janeiro (RJ) (376.069 anos), Salvador (BA) (352.886 anos) e Recife (PE) (224.070 anos) (Figura 2).

Figura 2

Espacialização dos anos potenciais de vida perdidos para o sexo masculino pela categoria cor da pele de acordo com as regiões de articulação urbana. Brasil, 2018.

Na distribuição dos APVP para o sexo feminino, poucas regiões apresentaram valores acima de 10 mil, a saber: no primeiro quinquênio, São Paulo (SP) (30.555 anos), Rio de Janeiro (RJ) (27.354 anos) e Recife (PE) (15.859,5 anos); no segundo quinquênio, Rio de Janeiro (RJ) (18.963,5 anos), Belo Horizonte (MG) (17.266 anos) e Recife (PE) (17.072 anos); e no terceiro quinquênio, Salvador (BA) (19.254,5, anos), Rio de Janeiro-RJ (16.490 anos) e Belo Horizonte-MG (14.598,5 anos). Os valores mais elevados de APVP para a população negra foram registrados no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do país. Já para a população branca, observa-se que não houve formação de agregados de mortalidade, apresentando valores inferiores à da população negra, o que mostra que esta é bem menos atingida pela violência (Figura 3).

Figura 3

Espacialização dos anos potenciais de vida perdidos para o sexo feminino pela categoria cor da pele de acordo com as regiões de articulação urbana. Brasil, 2018.

Para evidenciar a desigualdade de raça/cor na mortalidade por violência no Brasil, apresentou-se a distribuição espacial da razão de cor (população negra/população branca). Várias RIAU se sobressaíram por apresentar a razão acima de 10:1. No primeiro período do estudo, destacam-se: Belém (PA), Castanhal (PA), Macau (RN), João Câmara (RN), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Recife (PE), Maceió (AL), Salvador (BA), Alagoinhas (BA), Feira de Santana (BA), Ilhéus-Itabuna (BA), Porto Seguro (BA), Teófilo Otoni (MG), Bambuí (MG), Piumhi (MG) e Manaus (AM). No segundo período, somam-se às RIAU citadas, Dianópolis (TO) e Patos (PB). E no terceiro período, acrescentam-se as RIAU de Boa Vista (RR), Vitória da Conquista (BA) e Linhares (ES) (Figura 4).

Figura 4

Razão dos anos potenciais de vida perdidos de acordo com as categorias cor da pele e sexo por quinquênios nas regiões de articulação urbana. Brasil, 2018.

DISCUSSÃO

Os resultados do presente estudo mostram que existem diferenciais na mortalidade por violência entre as regiões imediatas de articulação urbana do Brasil, segundo sexo e cor da pele. As regiões imediatas no Nordeste se destacaram pelo maior número de perdas de anos potenciais, sendo tais perdas agravadas ao longo dos 15 anos estudados.

Houve um incremento dos anos de vida perdidos por morte ou incapacidade na América Latina e na África Subsaariana, em decorrência de homicídios¹². Nos anos 2000, países de baixas e médias rendas apresentaram taxas de mortalidade por violência de 32,1/100 mil habitantes, enquanto países de alta renda apresentaram taxas de 14,4 por 100 mil¹³.

Atualmente, cerca de um terço dos homicídios do mundo acontece na América Latina, apesar de a região concentrar apenas 8% da população mundial. Com quase 60 mil assassinatos por ano, o Brasil responde sozinho por 11% do total global de homicídios¹⁴. Comparativamente, a taxa brasileira de 24,3 por 100 mil habitantes supera os níveis de homicídio observados no Quênia (20,1), em Camarões (19,7), Angola (19,0) e Ruanda (17,1) — países reconhecidos internacionalmente como muito violentos. No ranking de 154 países com dados disponíveis para 2012, o Brasil aparece entre os 12 com maiores taxas de homicídios por 100 mil habitantes¹⁵. A violência tem enraizamentos nas estruturas sociais, políticas e econômicas do Brasil, assim como na consciência individual. A estrutura da sociedade brasileira é hierarquizada, marcada por violência e autoritarismo generalizados. Não se tratam de violências pontuais, mas de um comportamento aceito, reproduzido e tido como aceitável, comum¹⁶.

A idade média do óbito encontrada no presente estudo foi de 22,5 anos. Esses achados corroboram os dados brasileiros que indicam que mais de 75% das mortes por agressão no Brasil estão concentradas na faixa dos 15 aos 29 anos¹. Um estudo realizado em São Paulo em 1999 mostrou que as idades entre 15 e 29 anos concentravam, mais do que qualquer outra faixa etária, o maior número de homicídios e os maiores coeficientes, determinando, assim, maiores perdas precoces de vida¹⁷. Indivíduos em plena capacidade produtiva e reprodutiva, com consequências familiares (quer econômicas, quer afetivas) e de impacto na produção de trabalho e riqueza no Brasil¹.

O presente estudo dá notoriedade para o crescimento da violência na região Nordeste e para áreas externas aos grandes centros urbanos, que tradicionalmente concentravam o maior número de mortes. Como descrito por Andrade e Diniz¹⁸, de 1980 a 2010 houve uma concentração dos homicídios nas capitais brasileiras. Porém, a partir da década de 1990, houve a expansão da violência para as regiões metropolitanas, mesmo as capitais continuando a registrar as mais elevadas taxas de homicídio. Segundo esses autores, a partir do ano de 2010, o Brasil apresentou arrefecimento da mortalidade homicida nas capitais e regiões metropolitanas e a expansão da violência para os demais municípios brasileiros.

A redução da mortalidade por violência nos grandes centros urbanos já foi destacada em outros estudos. Em uma pesquisa realizada em São Paulo, foi verificado um significativo decréscimo de 179.976 anos de vida perdidos entre 2000 e 2010, assim como a redução da razão entre sexo pela taxa de APVP, de 13,87 no ano de 2000 para 7,91 em 2010¹⁹. Por outro lado, alguns estudos destacaram a elevação das taxas em importantes centros urbanos na região Nordeste do país. Na análise do ranking dos Disability-Adjusted Life Years (DALYs) por causas externas no Brasil, as taxas mais elevadas de homicídios se concentram em Alagoas e Pernambuco²⁰. Um estudo que analisou a mortalidade por agressão no estado do Rio Grande do Norte verificou uma variação de 350% no aumento das taxas de mortalidade entre os anos 2000 e 2014²¹.

Uma das hipóteses que versam sobre os determinantes da violência urbana associa a incidência criminal às formas diversas de desorganização e falta de coesão social. Neste contexto, as comunidades locais, marcadas por um complexo sistema de associações formais e informais, de relações de amizade e parentesco, contribuem para o processo de socialização do indivíduo. Portanto, elementos que promovam a ruptura da coesão social e, consequentemente, do controle social estariam, indiretamente, incitando práticas criminais²².

Neste ponto, é importante destacar a atuação do crime organizado, que opera segundo moldes empresariais e com bases transnacionais, impondo, colonizando e conectando diferentes formas de criminalidade. Seus sintomas mais visíveis compreendem emprego de violência excessiva mediante o uso de potentes armas de fogo, corrupção de agentes do poder público, acentuados desarranjos no tecido social e desorganização das formas convencionais de controle social²³.

Nos estudos sobre a violência letal, destaca-se também a diferença em relação às taxas de mortalidade entre homens e mulheres. O presente estudo enfatiza que a mortalidade por agressões ocorre em mais de 90% dos casos em homens, com proporção de 15:1. Embora tenham sido detectadas maiores taxas para o sexo masculino, a violência tem despontado nos últimos anos como uma importante causa de morte para as mulheres, sendo a violência doméstica uma das principais formas de violência infligida contra o sexo feminino. É amplamente conhecido que a violência doméstica e familiar contra a mulher é de natureza multicausal e inclui fatores sociais, culturais, familiares, da relação entre os parceiros e individuais²⁴. No Brasil, estima-se que ocorreram mais de 50 mil feminicídios no período de 2001 a 2011, o que equivale a, aproximadamente, 5 mil mortes por ano. Acredita-se que grande parte desses óbitos foi decorrente de violência doméstica e familiar contra a mulher, uma vez que aproximadamente um terço deles teve o domicílio como local de ocorrência²⁵.

No que diz respeito à cor/raça, algumas questões devem ser salientadas. O presente estudo demonstrou que a violência letal ocorre predominantemente contra indivíduos pretos e pardos. Esses dados coincidem com a realidade brasileira atual, de que está ocorrendo um genocídio da população negra masculina e jovem relacionada às mortes por homicídios; e, ainda, que essas questões raciais estão mais acirradas nas áreas mais empobrecidas do país. Segundo o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial 2014, em Alagoas o risco de morte de um jovem negro é 8,75 vezes maior do que o observado para um jovem branco. Em Pernambuco, o risco é 11,57 vezes maior; na Paraíba, 13,40; e no Ceará, 4,01. Por outro lado, os estados do Rio de Janeiro (2,3), Minas Gerais (2,2), Mato Grosso (2,0), Rio Grande do Sul (1,7), São Paulo (1,5) e Paraná (0,7) apresentam indicador inferior à média nacional²⁶. O Mapa da Violência no Brasil 2013 associou a violência estrutural e o consequente aumento da taxa de mortalidade aos jovens negros e pardos por estarem estes inseridos em contextos sociais desfavoráveis²⁷.

Cálculos mostram que as violências podem fazer reduzir a expectativa de vida ao nascer em até quase três anos para os homens. E apresentam um custo anual com vitimização violenta dos jovens que pode corresponder a até 6% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. No quadro geral, a morte prematura de jovens devido às violências custa ao país em torno de R$ 79 bilhões a cada ano, o correspondente a cerca de 1,5% do PIB nacional²⁸. A implantação de políticas alternativas, integradoras e sobretudo inclusivas dirigidas para os jovens poderia diminuir os índices de violência e, portanto, resolveria parcela considerável do problema. Entretanto, também é necessário realizar uma profunda reflexão sobre os valores, as formas de socialização e a construção das identidades masculina e feminina nas sociedades atuais.

A limitação deste estudo relaciona-se ao uso de dados secundários sobre mortalidade que estão sujeitos ao subregistro, ainda que se considere o Sistema de Informação sobre Mortalidade no Brasil o mais completo e que atualmente apresenta qualidade reconhecida de seus dados, com melhora da cobertura ao longo das duas últimas décadas¹¹.

Apesar dessa limitação, os dados permitiram compreender a estrutura espacial e a dinâmica da mortalidade decorrente das violências por regiões imediatas de articulação urbana. Reconhecer a magnitude da violência no Brasil por meio de pesquisas de base populacional, com uso do APVP como indicador na análise da mortalidade precoce, facilita a compreensão e contribui com subsídios para que sejam direcionadas políticas públicas intersetoriais e, ainda, para que as propostas de intervenção sejam pautadas em diagnósticos que levem em consideração as características específicas de cada região, priorizando as regiões que apresentam os piores indicadores e, consequentemente, ajudando a prevenir perdas evitáveis.

• Trabalho realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva.
• Fonte de financiamento:
  nenhuma.

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE DADOS

Os conjuntos de dados gerados e/ou analisados durante o estudo estão disponíveis com o autor correspondente mediante solicitação.

REFERÊNCIAS

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• Editora:
  Ligia Bahia http://orcid.org/0000-0001-8730-2244

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Jul 2025
• Data do Fascículo
  2025

Histórico

• Recebido
  11 Abr 2018
• Aceito
  19 Nov 2022