Rio de Janeiro: lições aprendidas, legado para a atenção primária e contribuições para o BrasilNas últimas décadas, os temas Atenção Primária à Saúde (APS) e Estratégia de Saúde da Família (ESF) ocuparam diversos números desta Revista. Quando a cidade do Rio de Janeiro completou 450 anos foi publicada uma edição com artigos que abordaram o tema da Reforma dos Cuidados em APS (RCAPS) implantada no âmbito municipal no período de 2009 a 2015, em expressiva parceria com a cidade de Lisboa1,2.
Resgatando a história da RCAPS, em dezembro de 2008 a cidade do Rio de Janeiro era uma capital que possuía o menor financiamento público municipal da saúde e a menor cobertura da ESF, com apenas 3,5% de sua população. Em 2015, após duas gestões de implementação da RCAPS, a cobertura saltou para 50%, com registo e acompanhamento de mais de três milhões de pessoas. O período de 2017 a 2020 paralisou não apenas a expansão da cobertura populacional, mas também o conjunto de estratégias de aprimoramento dos eixos da então Reforma em implementação. Em 2021, em plena pandemia por COVID-19, o município retomou o compromisso político e os investimentos técnicos e financeiros para a continuidade da expansão da APS como escolha necessária na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) público e universal.
Em 2025, quando se comemora 460 anos da cidade do Rio de Janeiro, 15 anos de sua RCAPS, e 20 anos da Missão dos Cuidados em Saúde Primários de Lisboa e Vale do Tejo, é possível afirmar que ambos os caminhos percorridos apresentam uma série de lições aprendidas que podem ser compartilhadas e debatidas com outros municípios brasileiros e portugueses, especialmente aqueles de grande porte populacional. Destacam-se: (i) a motivação dos profissionais e trabalho em equipe como propulsores para as reformas estruturais; (ii) o registro dos resultados com comunicação e divulgação, induzindo a boas práticas em outros serviços; (iii) a formação profissional no âmbito dos Sistemas de Saúde - cursos estratégicos para formação de gestores, preceptores e profissionais de saúde ajudam na promoção da mudança cultural desejada; (iv) novas instalações e equipamentos, valorizando espaços de atendimento e acolhimento dos usuários; (v) informatização, sistemas de informação e início da longa jornada da saúde digital; (vi) pagamento condicionado ao desempenho; (vii) contratualização dos serviços - definindo indicadores passíveis de serem mensurados de forma automática pelos sistemas de informação; (viii) técnica; e (ix) liderança política.
Os artigos aqui apresentados podem contribuir para a identificação dos fatores que possibilitarão entregar, em 2024, o acesso à APS para mais de 81% dos cariocas e, também, apresentar os desafios para que, além da cobertura, a estratégia seja consolidada em pilares fortes, baseada em evidências científicas e investigada pela população como seu patrimônio social.
Referências
- 1 Soranz DRS. Reforma da atenção primária em saúde na Cidade do Rio de Janeiro: Uma avaliação de estrutura, processo e resultado [tese]. Rio de Janeiro: ENSP/Fiocruz; 2016.
- 2 Soranz D, Pinto LF, Pena GO. Eixos e a Reforma dos Cuidados em Atenção Primária em Saúde (RCAPS) na cidade do Rio de Janeiro. Cien Saude Colet 2016; 21(5):1327-1338.
