Rede de proteção ao direito humano à alimentação adequada e à insegurança alimentar: uma coorte no semiárido nordestino

Santos, Ana Beatriz Macêdo Venâncio dos; Palmeira, Poliana de Araújo; Oliveira, Angelo Giuseppe Roncalli da Costa

doi:10.1590/1413-81232025307.01882024

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ARTIGO TEMA LIVRE • Ciênc. saúde coletiva 30 (07) • Jul 2025 • https://doi.org/10.1590/1413-81232025307.01882024 linkcopiar

Rede de proteção ao direito humano à alimentação adequada e à insegurança alimentar: uma coorte no semiárido nordestino

Protection network for the human right to adequate food and the food insecurity: a cohort in the semi-arid Northeast

Red de protección del derecho humano a la alimentación adecuada y la inseguridad alimentaria: una cohorte en la región semiárida del Nordeste

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

O estudo analisou o tempo de convivência com a insegurança alimentar (IA) e o acesso aos programas governamentais, identificando a rede de proteção ao direito humano à alimentação adequada (DHAA) acessada por famílias do semiárido brasileiro entre 2011 e 2019. Trata-se de uma coorte realizada em Cuité, Paraíba, com coletas em 2011, 2014 e 2019. Analisou-se o tempo de convivência com a IA, com classificação em: segurança alimentar persistente, IA em um tempo, IA em dois tempos e IA persistente, a partir da definição de segurança e insegurança da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar. Verificou-se mudança no acesso a 25 programas e nas características sociodemográficas das famílias com o teste Q de Cochran e a associação entre o acesso e o tempo de convivência com a IA por meio do teste qui-quadrado de Pearson. Observou-se a coexistência da IA crônica, da vulnerabilidade sociodemográfica persistente e de uma rede de programas diversa e pouco acessada. O fortalecimento dessa rede deve visar transformações estruturais mediante um plano de desenvolvimento socioeconômico que promova a igualdade de oportunidades e articule economia e bem-estar social.

Palavras-chave:
Direito humano à alimentação adequada; Segurança alimentar; Programas governamentais; Estudos de coortes

Critérios de elegibilidade para acesso às iniciativas governamentais estudadas	População total (n = 274)		SA persistente (n = 94)		IA em um tempo da coorte (IA-1) (n = 64 )		IA em dois tempos da coorte (IA-2) (n = 66)		IA persistente (n = 50)
	2011	2019	2011	2019	2011	2019	2011	2019	2011	2019
	(%)		(%)		(%)		(%)		(%)
Domicílio situado na zona rural	71,2	73,0	12,8	12,8	23,4	21,9	34,9	33,3	58,0	52,0
Domicílio abaixo da linha de Pobreza^a	44,1	39,4	16,0	7,5	28,1	12,7	56,1	21,2	74,0	40,0
Domicílio com atividade produtiva^b	50,4	39,8	38,3	22,3	50,0	34,4	54,6	47,0	68,0	70,0
Presença de morador até 2 anos	66,4	2,2	63,8	1,1	60,9	1,6	68,2	4,6	76,0	6,0
Presença de morador até 5 anos	73,7	6,4	69,2	7,5	68,8	6,3	74,2	9,1	88,0	12,0
Presença de morador até 18 anos	75,9	42,3	71,3	34,0	68,8	35,9	80,3	47,0	88,0	60,0
Presença de morador acima de 60 anos	91,2	50,7	87,2	54,3	85,9	57,8	95,5	50,0	100,0	36,0
Presença de morador sem escolaridade	48,5	82,4	33,0	12,8	50,0	39,1	59,1	45,5	62,0	34,0

Programas Governamentais	Descrição	2011 (%)	2014 (%)	2019 (%)	P- valor^a
Estratégia de Saúde da Família	Iniciativa federal de acesso universal à saúde que oferta serviços de saúde gratuitos para todos os cidadãos no Sistema Único de Saúde Brasileiro (SUS)	81,0	81,0	68,6	< 0,001
Programa Bolsa Família	Iniciativa federal de combate à pobreza e à desigualdade que transfere renda diretamente à famílias em situação de pobreza e/ou extrema pobreza	47,8	44,9	41,2	0,035
Programa Farmácia Básica	Iniciativa federal que distribui gratuitamente ou a baixo custo medicamentos e oferta atenção farmacêutica a todos os cidadãos atendidos pelo no Sistema Único de Saúde Brasileiro (SUS)	32,1	47,5	59,1	< 0,001
Programa Garantia Safra	Iniciativa federal de desenvolvimento rural que transfere renda aos agricultores que comprovarem perda de produção agrícola por excesso hídrico ou seca, como no caso do semiárido	14,9	18,9	31,8	< 0,001
Programa de Distribuição de Sementes	Iniciativa federal de desenvolvimento rural que distribui gratuitamente sementes aos agricultores cadastrados no programa Garantia Safra	11,3	10,9	6,6	0,040
Programa Água Dessalinizada	Iniciativa municipal de provisão de água que oferta gratuitamente água dessalinizada e tratada à população da zona urbana e uma localidade rural	9,5	10,2	28,1	< 0,001
Programa Leite da Paraíba	Iniciativa estadual de provisão de alimentos que distribui gratuitamente leite às famílias com baixa renda e crianças menores de 7 anos e/ou gestantes	8,4	8,0	9,1	0,827
Centro de Referência e Assistência Social	Iniciativa federal de combate à pobreza e à desigualdade que oferta serviços de assistência social (cursos, grupos comunitários) e triagem de famílias em risco de desproteção para encaminhamento a outros serviços socioassistenciais	6,9	7,7	12,0	0,059
Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A	Iniciativa federal de acesso à saúde que oferta gratuitamente suplementação medicamentosa de vitamina para crianças (6 a 59 meses) e mulheres lactentes	6,6	6,9	10,9	0,066
Programa de Educação de Jovens e Adultos	Iniciativa federal de acesso à educação que oferta gratuitamente aulas do Ensino Fundamental e Médio, à noite, para pessoas com mais de 18 anos	5,5	5,5	12	0,003
Programa Brasil Alfabetizado	Iniciativa federal de acesso à educação que oferta turmas comunitárias de alfabetização de adultos para pessoas sem escolaridade	5,5	4,0	9,5	0,010
Programa da Reforma Agrária	Iniciativa federal de desenvolvimento rural que disponibiliza terras desocupadas para construção de assentamentos rurais e assegura terra às famílias acampadas com renda familiar até 3 salários mínimos e inscritas no CadÚnico	4,4	4,4	4,0	0,935
Programa Nacional de Suplementação de Ferro	Iniciativa federal de acesso à saúde que oferta gratuitamente suplementação medicamentosa de Ferro para crianças (6 a 24 meses), gestantes e lactentes	4,0	4,7	10,9	< 0,001
Programa um Milhão de Cisternas	Iniciativa federal de desenvolvimento rural que constrói cisternas e disponibiliza água para consumo das famílias rurais em localidades com escassez de água	3,6	4,0	3,3	0,853
SCFV (Idosos)	Iniciativa federal de combate às desigualdades que realiza atividades coletivas e estimula a convivência e o fortalecimento de vínculos entre idosos em risco	3,3	3,3	5,8	0,118
SCFV (Criança e adolescente)	Iniciativa federal de combate às desigualdades que realiza atividades coletivas e estimula a convivência e o fortalecimento de vínculos entre crianças/adolescentes em risco	2,9	2,9	1,1	0,188
Programa de Assistência Técnica e Rural	Iniciativa federal de desenvolvimento rural que disponibiliza assistência técnica para produções rurais dos agricultores participantes dos demais programas de desenvolvimento rural	2,2	2,2	4,0	0,229
Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar	Iniciativa federal de desenvolvimento rural que disponibiliza crédito financeiro com juros abaixo da inflação para investimento na produção direcionado a pequenos agricultore	1,8	2,2	3,7	0,331
Escola Pública Integral	Iniciativa federal de acesso à educação que disponibiliza turmas de Ensino Fundamental e Médio em tempo integral para crianças e adolescentes das zonas urbana e rural	1,5	13,1	14,9	< 0,001
Programa Uma terra e Duas águas	Iniciativa federal de desenvolvimento rural que constrói cisternas e disponibiliza água para o plantio para famílias que já participem do programa Um milhão de cisternas	0,7	1,8	1,5	0,459
Centro de Referência Especializada da Assistência Social	Iniciativa federal de combate à pobreza e à desigualdade que oferta serviços especializados de assistência social (acolhimento e atendimento multiprofissional) para proteção de pessoas em situação de risco/ameaça e violação de direitos	0,7	1,1	6,9	< 0,001
Programa Compra Direta	Iniciativa federal de desenvolvimento rural que compra produtos de agricultores familiares do território representados individual ou coletivamente	0,4	1,1	1,5	0,311
Banco de Alimentos	Iniciativa municipal de provisão de alimentos que oferta gratuita e eventualmente cestas básicas às famílias em insegurança alimentar atestada por visita técnica (assistente social)	-	0,4	1,8	0,030^b
Distribuição de Cestas Básicas	Iniciativa municipal de provisão de alimentos que oferta gratuita e eventualmente cestas básicas às famílias em insegurança alimentar atestada por visita técnica (assistente social)	-	0,7	1,5	0,135
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego	Iniciativa federal de acesso à educação que oferta cursos técnicos e bolsas de estudos para pessoas maiores de 16 anos, prioritariamente titulares do Programa Bolsa Família	-	3,7	1,8	0,003^b

Acesso aos programas governamentais durante a coorte^a	SA Persistente (n=94) (%)	IA em um tempo da coorte (IA-1) (n=64 ) (%)	IA em dois tempos da coorte (IA-2) (n=66) (%)	IA Persistente (n=50) (%)	p- valor^b
Estratégia de Saúde da Família	91,5	93,8	92,4	92,0	0,963
Programa Farmácia Básica	68,1	71,9	74,2	90,0	0,035
Programa Bolsa Família	35,1	45,3	77,3	92,0	<0,001
Programa Garantia Safra	23,4	40,6	51,5	80,0	<0,001
Escola Pública Integral	17,0	10,9	31,8	46,0	<0,001
Programa Água Dessalinizada	17,0	34,4	42,4	50,0	<0,001
Centro de Referência e Assistência Social	17,0	21,9	19,7	38,0	0,032
Educação de Jovens e Adultos	13,8	25,0	15,2	36,0	0,008
Programa Nacional de Suplementação de Ferro	13,8	10,9	18,2	28,0	0,080
Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A	11,7	12,5	25,8	30,0	0,011
Programa Leite da Paraíba	8,5	12,5	25,8	22,0	0,015
Programa Brasil Alfabetizado	8,5	15,6	13,6	28,0	0,020
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Idosos)	8,5	9,4	13,6	4,0	0,354
Programa de Distribuição de Sementes	7,5	12,5	24,2	48,0	<0,001
Centro de Referência Especializada da Assistência Social	7,5	3,1	6,1	18,0	0,027
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego	5,3	9,4	0,0	4,0	0,092
Programa da Reforma Agrária	5,3	3,1	7,6	14,0	0,126
Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar	3,2	4,7	4,6	20,0	0,001
Programa um Milhão de Cisternas	2,1	6,3	7,6	18,0	0,006
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Criança e adolescente)	1,1	6,6	10,6	6,0	0,072
Programa Compra Direta	1,0	0,0	4,6	4,0	0,216
Programa de Assistência Técnica e Rural	0,0	9,4	6,1	14,0	0,006
Programa Uma terra e Duas águas	0,0	3,1	3,0	10,0	0,016
Banco de Alimentos	0,0	0,0	6,1	4,0	0,030
Distribuição de Cestas Básicas	0,0	0,0	4,6	6,0	0,035

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[TFN1] SA: segurança alimentar; IA: insegurança alimentar. ^a Os valores limites para cálculo da linha de pobreza foram correspondentes aos anos de coleta: R$ 140,00 para 2011 e R$ 178,00 em 2019; ^bAtividade produtiva: produção agrícola ou criação de animais para produção de alimentos.

[TFN2] Fonte: Autores.